sábado, 26 de outubro de 2013

314ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 08/10/13


EXTRATO DE REUNIÃO
314ª SESSÃO ADMINISTRATIVA
Aos 08 (oito) dias do mês de outubro de 2013, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 314ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Mário Rômulo de Melo Marroquim e Raul de Faro Rolemberg Neto  e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Eliana Gomes de Miranda Musse e Lis Ane Barbosa Nascimento Santos Teles para análise dos 30 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

                           
TEMA: ABONO DE PERMANÊNCIA (09)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.000.03067/2013-6
INDEFERIMENTO
5505/2013
022.000.03310/2013-4
INDEFERIMENTO
5532/2013
018.000.18806/2013-4
DEFERIMENTO
5529/2013
018.000.00315/2013-4
INDEFERIMENTO
5528/2013
022.000.03311/2013-9
DEFERIMENTO
5535/2013
022.000.03143/2013-3
INDEFERIMENTO
5507/2013
018.000.19496/2013-8
INDEFERIMENTO
5508/2013
018.000.22630/2013-2
DEFERIMENTO
5509/2013
022.000.03289/2013-8
INDEFERIMENTO
5510/2013

TEMA:  INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO (07)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
032.201.00116/2013-0
DEFERIMENTO
5526/2013
016.000.11917/2013-1
DEFERIMENTO
5524/2013
015.000.16230/2013-9
DEFERIMENTO
5536/2013
015.000.11948/2013-8
DEFERIMENTO
5521/2013
016.000.12281/2013-0
DEFERIMENTO
5511/2013
015.204.10575/2013-8
DEFERIMENTO
5512/2013
026.203.01116/2013-2
DEFERIMENTO
5515/2013

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS PROPORCIONAIS  (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
036.000.00747/2013-3
DEFERIMENTO PARCIAL
5513/2013

TEMA: IDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13° (05)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
036.000.00746/2013-9
DEFERIMENTO
5516/2013
018.000.23982/2012-1
DEFERIMENTO
5519/2013
015.000.13395/2013-0
DEFERIMENTO
5518/2013
018.000.30962/2012-1
DEFERIMENTO
5520/2013
015.000.05724/2013-4
DEFERIMENTO
5523/2013

           TEMA: INDENIZAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO  (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.0000.5252.2012-0
DESPACHO
-

TEMA:  LICENÇA PARA TRATO PARTICULAR  (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.19073/2013-6
INDEFERIMENTO
5534/2013
018.000.40233/2012-5
DEFERIMENTO
5525/2013

           TEMA:  REMOÇÃO  (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
015.000.13605/2013-6
DESPACHO
-
015.000.11986/2013-4
DEFERIMENTO
5506/2013

           TEMA:  REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA  (03)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
026.203.02305/2013-1
DEFERIMENTO
5527/2013
018.000.17761/2013-9
INDEFERIMENTO
5530/2013
018.000.25357/2013-9
DEFERIMENTO
5533/2013

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