quarta-feira, 2 de outubro de 2013

266ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 11/04/13


EXTRATO DE REUNIÃO
266ª SESSÃO ADMINISTRATIVA
Aos 11 (onze) dias do mês de abril  de 2013, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 266ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Ana Queiroz Carvalho, Mário Rômulo Melo Marroquim e Túlio Cavalcante Ferreira e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Maria Lúcia Moura Ismerim Teles, Lis Ane Barbosa Nascimento Santos e  Eliana Gomes de Miranda Musse, para análise dos 38 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

                           
TEMA: ABONO DE PERMANÊNCIA (16)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.32070/2011-5
INDEFERIMENTO
2085/2013
018.000.29351/2012-0
INDEFERIMENTO
2086/2013
017.000.00547/2012-5
DEFERIMENTO
2088/2013
018.000.20910/2012-1
INDEFERIMENTO
2089/2013
018.000.18131/2012-5
DEFERIMENTO
2087/2013
018.000.21165/2012-2
INDEFERIMENTO
2039/2013
018.000.18286/2012-9
DEFERIMENTO
2040/2013
018.000.12964/2011-2
DEFERIMENTO
2045/2013
018.000.23854/2012-7
DEFERIMENTO
2041/2013
018.000.09867/2012-3
INDEFERIMENTO
2042/2013
018.000.22808/2012-5
DEFERIMENTO
2043/2013
018.000.01442/2012-8
DEFERIMENTO
2044/2013
018.000.19749/2012-3
INDEFERIMENTO
2050/2013
018.000.09718/2012-7
DEFERIMENTO
2051/2013
018.000.28949/2012-8
INDEFERIMENTO
2052/2013
018.000.21036/2012-3
INDEFERIMENTO
2053/2013

TEMA: ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA (04)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
015.000.04227/2013-2
DEFERIMENTO
2047/2013
024.202.00272/2013-4
DESPACHO
-
019.202.00242/2013-1
DEFERIMENTO
2046/2013
024.202.00218/2013-1
DESPACHO
-
          
TEMA: INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO (06)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
016.000.02648/2013-8
DEFERIMENTO
2049/2013
022.000.00584/2013-8
DEFERIMENTO
2048/2013
018.000.25528/2012-1
DEFERIMENTO
2054/2013
016.000.13521/2012-0
DESPACHO
-
018.000.21202/2012-1
DEFERIMENTO
2055/2013
016.000.02607/2013-9
DEFERIMENTO
2056/2013

TEMA: INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13° (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
021.000.05859/2012-2
DEFERIMENTO
2070/2013
021.000.05861/2012-1
DEFERIMENTO
2071/2013

TEMA: INDENIZAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO (09)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.000.00247/2013-9
DEFERIMENTO
2075/2013
022.000.00135/2013-3
DEFERIMENTO
2073/2013
022.000.00293/2013-9
DEFERIMENTO
2078/2013
022.000.00380/2013-4
DEFERIMENTO
2080/2013
022.000.00119/2013-4
DEFERIMENTO
2083/2013
022.000.03304/2012-0
DEFERIMENTO
2057/2013
022.000.00228/2013-6
DEFERIMENTO
2058/2013
022.000.00190/2013-2
DEFERIMENTO
2059/2013
022.000.00152/2013-7
DEFERIMENTO
2060/2013

TEMA: LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.16562/2013-6
DEFERIMENTO
2084/2013