segunda-feira, 30 de setembro de 2013

255ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 28/02/13


EXTRATO DE REUNIÃO
255ª SESSÃO ADMINISTRATIVA
Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de fevereiro de 2013, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 255ª Sessão Administrativa, com a presença do Procurador do Estado Raul de Faro Rollemberg Neto  e do membro da Comissão de Trabalho Técnico Lis Ane Barbosa Nascimento Santos, para análise dos 13 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

                          
TEMA: ABONO DE PERMANÊNCIA (10)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.19061/2012-5
DEFERIMENTO
1116/2013
022.000.00046/2013-9
DEFERIMENTO
1117/2013
018.000.18535/2012-4
DEFERIMENTO
1118/2013
018.000.18575/2012-9
INDEFERIMENTO
1119/2013
018.000.21659/2012-0
INDEFERIMENTO
1120/2013
018.000.26701/2012-8
INDEFERIMENTO
1121/2013
022.000.04413/2012-4
INDEFERIMENTO
1122/2013
018.000.11600/2012-0
DESPACHO
        -
018.000.21682/2011-1
DEFERIMENTO
1123/2013
018.000.31368/2011-4
DEFERIMENTO
1124/2013

TEMA:  AFASTAMENTO PARA CURSO (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.29113/2012-1
DILIGÊNCIA
         
 
TEMA:  LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR  (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.24980/2012-4
DEFERIMENTO
1126/2013

TEMA:  REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.29295/2012-0
DEFERIMENTO
1125/2013

          

254ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 27/02/13



EXTRATO DE REUNIÃO
254ª SESSÃO ADMINISTRATIVA
Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de fevereiro de 2013, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 254ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Lélia Vieira Fortes Franco, Micheline Soares Dantas, Rita de Cássia Matheus Soares  e Ronaldo Ferreira Chagas e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Jéssica Garcia Cruz Carvalho, Maria da Conceição Oliveira S. Santos, Cleudete Maria dos Santos e Cândida Maria Santana Silva, para análise dos 59 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

TEMA: ABONO DE PERMANÊNCIA (12)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.000.32672/2013-1
DEFERIMENTO
1060/2013
018.000.14494/2012-1
DEFERIMENTO
1059/2013
018.000.01415/2012-0
DEFERIMENTO
1057/2013
015.000.23754/2012-5
DEFERIMENTO
1061/2013
015.000.02525/2013-8
DEFERIMENTO
1068/2013
018.000.23985/2012-5
INDEFERIMENTO
1084/2013
018.000.10199/2012-9
DEFERIMENTO
1085/2013
018.000.28394/2012-7
DEFERIMENTO
1086/2013
018.000.23986/2012-1
DEFERIMENTO
1088/2013
018.000.01407/2012-6
DEFERIMENTO
1087/2013
018.000.22494/2010-2
DEFERIMENTO
1089/2013
018.000.05097/2012-5
DILIGÊNCIA
            -

TEMA:  AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (04)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.260.07618/2013-7
DEFERIMENTO
1137/2013
021.000.00478/2013-3
DEFERIMENTO
1138/2013
020.000.32629/2013-5
DEFERIMENTO
1139/2013
020.000.32625/2013-7
DEFERIMENTO
1140/2013

TEMA:  INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO  (06)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
013.000.00245/2013-0
DEFERIMENTO
1148/2013
016.000.00281/2013-6
DEFERIMENTO
1149/2013
015.000.01802/2013-3
DEFERIMENTO
1098/2013
024.000.06208/2012-4
DEFERIMENTO
1097/2013
016.000.00376/2013-8
DEFERIMENTO
1047/2013
026.203.03636/2012-9
DEFERIMENTO
1048/2013

TEMA: INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS - MILITAR  (07)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.00109/2013-8
DESPACHO
-
022.101.00112/2013-1
DESPACHO
-
022.101.00110/2013-0
DESPACHO
-
022.101.01624/2012-1
DEFERIMENTO
1045/2013
022.101.00115/2012-5
DESPACHO
-
022.101.01623/2012-5
DESPACHO
-
022.101.01612/2012-7
DESPACHO
-

   TEMA: INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL -MILITAR (26)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.00093/2013-0
DEFERIMENTO
1053/2013
022.101.00055/2013-5
DEFERIMENTO
1064/2013
022.101.00054/2013-0
DEFERIMENTO
1063/2013
022.101.00200/2013-1
DEFERIMENTO
1062/2013
022.101.00051/2013-7
DEFERIMENTO
1066/2013
022.101.00091/2013-1
DEFERIMENTO
1141/2013
022.101.00090/2013-7
DEFERIMENTO
1142/2013
022.101.00053/2013-6
DEFERIMENTO
1143/2013
022.101.01371/2012-6
DEFERIMENTO
1144/2013
022.101.00059/2013-3
DEFERIMENTO
1145/2013
022.101.00088/2013-1
DEFERIMENTO
1146/2013
022.101.00092/2013-6
DEFERIMENTO
1147/2013
022.101.00101/2013-1
DEFERIMENTO
1090/2013
022.101.00048/2013-5
DEFERIMENTO
1095/2013
022.101.00052/2013-1
DEFERIMENTO
1096/2013
022.101.00056/2013-1
DEFERIMENTO
1091/2013
022.101.00035/2013-8
DEFERIMENTO
1093/2013
022.101.00198/2013-6
DEFERIMENTO
1092/2013
022.101.00047/2013-0
DEFERIMENTO
1094/2013
022.101.00199/2013-0
DEFERIMENTO
1049/2013
022.101.00100/2013-7
DEFERIMENTO
1050/2013
022.101.00050/2013-2
DEFERIMENTO
1051/2013
022.101.00089/2013-4
DEFERIMENTO
1052/2013
022.101.00102/2013-6
DEFERIMENTO
1054/2013
022.101.00049/2013-1
DEFERIMENTO
1056/2013
022.101.00099/2013-8
DEFERIMENTO
1058/2013

TEMA: INDENIZAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO - (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.000.03507/2012-1
DEFERIMENTO
1150/2013
022.000.02979/2012-3
DEFERIMENTO
1151/2013
   
TEMA: AFASTAMENTO PARA CURSO (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.00889/2012-3
DEFERIMENTO
1046/2013

TEMA: LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
015.000.19958/2012-9
DEFERIMENTO
1055/2013