domingo, 12 de janeiro de 2014

336ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 30/12/13


EXTRATO DE REUNIÃO
336ª SESSÃO ADMINISTRATIVA
Aos 30 (trinta) dias do mês de dezembro de 2013, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 336ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado  Ana Queiroz Carvalhoe Lélia Vieira Fortes Franco  e dos membro da Comissão de Trabalho Técnico Cleudete Maria dos Santos e Jéssica Garcia Cruz Carvalho para análise dos 37 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

                           
                           
TEMA: ABONO DE PERMANÊNCIA (13)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.01292/2012-0
DESPACHO
-
018.000.32811/2011-1
DEFERIMENTO
7328/2013
018.000.18768/2013-2
INDEFERIMENTO
7330/2013
018.000.20347/2013-6
INDEFERIMENTO
7327/2013
018.000.26933/2013-1
DEFERIMENTO
7326/2013
018.000.27735/2013-7
DEFERIMENTO
7329/2013
018.000.22312/2013-6
DEFERIMENTO
7342/2013
020.000.47721/2013-1
DEFERIMENTO
7339/2013
022.000.04303/2013-6
INDEFERIMENTO
7340/2013
022.000.03365/2013-5
INDEFERIMENTO
7343/2013
020.260.12863/2013-1
DEFERIMENTO
7337/2013
018.000.22298/2013-1
DEFERIMENTO
7338/2013
018.000.35505/2013-8
DEFERIMENTO
7341/2013

TEMA:  AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.260.12772/2013-6
DEFERIMENTO
7336/2013

TEMA:  ABONO DE FALTA (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.45569/2012-0
DEFERIMENTO
7308/2013

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13°  (12)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
017.000.00368/2013-1
DESPACHO
-
020.000.45458/2013-2
DESPACHO
-
018.000.27740/2013-8
DEFERIMENTO
7314/2013
017.000.00394/2013-2
DEFERIMENTO
7312/2013
017.000.00415/2013-0
DEFERIMENTO
7309/2013
022.000.03802/2013-3
DEFERIMENTO
7311/2013
018.000.33542/2013-5
DEFERIMENTO
7316/2013
 017.000.00413/2013-1
DEFERIMENTO
7333/2013
 017.000.00395/2013-7
DEFERIMENTO
7334/2013
 017.000.00385/2013-3
DEFERIMENTO
7331/2013
 017.000.00383/2013-4
DEFERIMENTO
7335/2013
 017.000.00435/2013-8
DEFERIMENTO
7332/2013

TEMA:  INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO (09)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
015.204.10046/2013-8
DEFERIMENTO
7325/2013
016.000.15465/2013-2
DEFERIMENTO
7317/2013
016.000.13789/2013-2
DEFERIMENTO
7324/2013
016.000.14907/2013-1
DEFERIMENTO
7323/2013
022.000.04276/2013-2
DEFERIMENTO
7322/2013
029.000.00858/2013-8
DEFERIMENTO
7347/2013
013.000.03820/2013-2
DEFERIMENTO
7344/2013
016.000.15352/2013-2
DEFERIMENTO
7348/2013
016.000.14908/2013-6
DEFERIMENTO
7345/2013

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS –PM INATIVO  (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.01096/2011-1
DILIGÊNCIA
-



335ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 26/12/13


EXTRATO DE REUNIÃO
335ª SESSÃO ADMINISTRATIVA
Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de dezembro de 2013, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 335ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado  Mário Rômulo de Melo Marroquim, Micheline Marinho Soares Dantas e Ronaldo Ferreira Chagas  e dos membro da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria S. Silva, Jéssica Garcia Cruz Carvalho e  Maria Lúcia Moura Ismerim Teles para análise dos 57 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

                           
                           
TEMA: ABONO DE PERMANÊNCIA (11)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.29798/2013-6
DEFERIMENTO
7205/2013
018.000.19892/2013-0
INDEFERIMENTO
7206/2013
017.000.00454/2013-0
DEFERIMENTO
7207/2013
018.000.28994/2013-1
DEFERIMENTO
7208/2013
018.000.37926/2013-4
DEFERIMENTO
7209/2013
024.000.06848/2013-3
DEFERIMENTO
7274/2013
018.000.25393/2013-5
DEFERIMENTO
7275/2013
018.000.17187/2013-7
INDEFERIDO
7276/2013
018.000.27155/2013-8
INDEFERIDO
7277/2013
018.000.17383/2013-4
DEFERIDO
7278/2013
018.000.19772/2013-0
INDEFERIDO
7279/2013

TEMA:  ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA (11)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.000.47644/2013-1
DEFERIMENTO
7210/2013
 015.000.15712/2013-2
DEFERIMENTO
7225/2013
015.000.15918/2013-5
DEFERIMENTO
7220/2013
015.000.15702/2013-9
DEFERIMENTO
7221/2013
015.000.15740/2013-4
DEFERIMENTO
7222/2013
018.000.42983/2013-4
DEFERIMENTO
7224/2013
015.000.16611/2013-7
DEFERIMENTO
7223/2013
 018.000.43946/2013-5
DEFERIMENTO
7280/2013
 018.000.40234/2013-8
DEFERIMENTO
7281/2013
 018.000.37402/2013-5
DEFERIMENTO
7282/2013
 020.260.12803/2013-8
DEFERIMENTO
7283/2013

TEMA:  AFASTAMENTO PARA CURSO (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
 018.000.39764/2012-1
DEFERIMENTO
7230/2013
018.000.23899/2013-2
DILIGÊNCIA
-

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS  (16)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.000.18965/2012-0
DEFERIMENTO
7228/2013
013.000.03697/2013-4
DEFERIMENTO
7211/2013
018.000.04873/2012-1
DEFERIMENTO
7214/2013
013.000.03755/2013-3
DEFERIMENTO
7219/2013
018.000.40473/2012-5
DESPACHO
-
 017.000.00373/2013-0
DEFERIMENTO
7218/2013
 016.000.14475/2013-4
DILIGÊNCIA
-
 017.000.00393/2013-8
DEFERIMENTO
7217/2013
 017.000.00389/2013-1
DEFERIMENTO
7216/2013
013.000.03523/2013-8
DEFERIMENTO
7232/2013
018.000.01630/2013-9
DEFERIDO
7293/2013
017.000.00396/2013-1
DEFERIDO
7285/2013
016.000.14358/2013-8
DEFERIDO
7286/2013
020.000.48487/2013-4
DEFERIDO
7287/2013
017.000.00401/2013-9
DEFERIDO
7288/2013
017.000.00387/2013-2
DEFERIDO
7284/2013

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS- PM INATIVO (04)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.00637/2013-3
DEF. PARCIAL
7249/2013
023.000.02093/2013-3
DESPACHO
-
022.101.00631/2013-6
DEFERIDO
7291/2013
022.101.00616/2013-1
DEF. PARC.
7290/2013

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO - SEJUC  (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
021.000.03622/2013-9
DEFERIMENTO
7242/2013

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO – SSP   (04)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.000.03832/2013-4
DEFERIMENTO
7226/2013
022.000.04017/2013-1
DILIGÊNCIA
-
022.000.03835/2013-8
DEFERIMENTO
7227/2013
022.000.03893/2013-0
DEFERIMENTO
7229/2013


TEMA:  INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL –PM INATIVADO  (03)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.00663/2013-6
DEFERIMENTO
7243/2013
022.101.00612/2013-3
DEFERIMENTO
7247/2013
022.101.00636/2013-9
DEFERIMENTO
7248/2013

TEMA:  LICENÇA DE MANDATO SINDICAL  (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
013.000.03259/2013-8
DESPACHO
-

TEMA:  REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA   (04)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.260.11813/2013-1
DEFERIMENTO
7231/2013
020.000.47606/2013-4
DEFERIMENTO
7233/2013
018.000.37949/2013-5
INDEFERIMENTO
7235/2013
018.000.33400/2013-9
DEFERIMENTO
7237/2013

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