quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

143ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 28/12/2011

       Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de dezembro de 2011, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 143ª Sessão Administrativa, com a presença da Procuradora do Estado Micheline Marinho Soares Dantas, e do membro da Comissão de Trabalho Técnico Sheyla Mendonça Teixeira Maia Ferreira, para análise dos 21 processos listados abaixo
Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (10):
018.000.40795/2010-3 - Parecer 7964/2011 (Deferimento),
018.000.34034/2011-4 - Parecer 7965/2011 (Deferimento),
018.000.19960/2010-9 - Parecer 7966/2011 (Deferimento),
018.000.23817/2010-1 - Parecer 7967/2011 (Deferimento),
018.000.01267/2011-4 - Parecer 7968/2011 (Deferimento),
018.000.40595/2010-8 - Parecer 7969/2011 (Indeferimento),
018.000.21317/2010-2 - Parecer 7970/2011 (Indeferimento),
018.000.20012/2010-1 - Parecer 7971/2011 (Indeferimento),
018.000.00143/2011-4 - Parecer 7973/2011 (Deferimento) e
024.000.05137/2011-8 - Parecer 7974/2011 (Deferimento),

ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (11):
018.000.31356/2011-1 - Parecer 7960/2011 (Deferimento),
018.000.21877/2011-6 - Parecer 7959/2011 (Deferimento),
020.260.03495/2011-3 - Parecer 7958/2011 (Deferimento),
020.000.20604/2011-4 - Parecer 7957/2011 (Deferimento),
018.000.31420/2011-6 - Parecer 7956/2011 (Deferimento),
018.000.31329/2011-4 - Parecer 7955/2011 (Deferimento),
018.000.34783/2011-5 - Parecer 7954/2011 (Deferimento),
018.000.31357/2011-6 - Parecer 7953/2011 (Deferimento),
013.000.03078/2011-4 - Parecer 7952/2011 (Deferimento),
020.000.21306/2011-7 - Parecer 7951/2011 (Deferimento) e
015.000.25666/2011-0 - Parecer 7950/2011 (Deferimento).

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sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

142ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 22/12/2011

       Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de dezembro de 2011, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 142ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Ana Queiroz de Carvalho, Ronaldo Ferreira Chagas e Tatiana Passos de Arruda, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana da Silva e Jéssica Garcia Cruz Carvalho, para análise dos 64 processos listados abaixo
Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (05):
017.000.00101/2011-4 - Parecer 7827/2011 (Deferimento),
020.260.03789/2011-6 - Parecer 7831/2011 (Deferimento),
017.000.00334/2011-4 - Parecer 7828/2011 (Indeferimento),
015.000.25590/2011-1 - Despacho à PEVA e
027.000.01296/2011-1 - Despacho à PEVA.

ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (45):
018.000.31417/2011-4 - Parecer 7843/2011 (Deferimento),
018.000.31428/2011-2 - Parecer 7844/2011 (Deferimento),
018.000.34849/2011-0 - Parecer 7845/2011 (Deferimento),
018.000.31441/2011-8 - Parecer 7847/2011 (Deferimento),
018.000.31408/2011-5 - Parecer 7855/2011 (Deferimento),
018.000.31432/2011-9 - Parecer 7850/2011 (Deferimento),
018.000.34496/2011-4 - Parecer 7853/2011 (Deferimento),
018.000.31189/2011-0 - Parecer 7848/2011 (Deferimento),
018.000.31334/2011-5 - Parecer 7810/2011 (Deferimento),
018.000.31414/2011-0 - Parecer 7821/2011 (Deferimento),
018.000.21810/2011-2 - Parecer 7811/2011 (Deferimento),
018.000.30934/2011-1 - Parecer 7812/2011 (Deferimento),
018.000.31402/2011-8 - Parecer 7820/2011 (Deferimento),
018.000.21404/2011-7 - Parecer 7818/2011 (Deferimento),
018.000.34814/2011-7 - Parecer 7816/2011 (Deferimento),
018.000.31372/2011-0 - Parecer 7822/2011 (Deferimento),
018.000.31430/2011-1 - Parecer 7817/2011 (Deferimento),
018.000.31413/2011-6 - Parecer 7819/2011 (Deferimento),
018.000.31389/2011-6 - Parecer 7814/2011 (Deferimento),
018.000.34846/2011-7 - Parecer 7815/2011 (Deferimento),
018.000.31337/2011-9 - Parecer 7813/2011 (Deferimento),
018.000.31403/2011-2 - Parecer 7869/2011 (Deferimento),
018.000.31421/2011-0 - Parecer 7867/2011 (Deferimento),
018.000.31424/2011-4 - Parecer 7866/2011 (Deferimento),
018.000.21914/2011-3 - Parecer 7865/2011 (Deferimento),
018.000.34851/2011-8 - Parecer 7864/2011 (Deferimento),
018.000.34904/2011-6 - Parecer 7862/2011 (Deferimento),
018.000.21871/2011-9 - Parecer 7870/2011 (Deferimento),
018.000.21919/2011-6 - Parecer 7861/2011 (Deferimento),
018.000.21876/2011-1 - Parecer 7860/2011 (Deferimento),
018.000.31345/2011-3 - Parecer 7859/2011 (Deferimento),
018.000.21878/2011-0 - Parecer 7858/2011 (Deferimento),
018.000.36906/2011-9 - Parecer 7880/2011 (Deferimento),
018.000.31440/2011-3 - Parecer 7878/2011 (Deferimento),
018.000.38459/2011-0 - Parecer 7876/2011 (Deferimento),
018.000.36851/2011-1 - Parecer 7875/2011 (Deferimento),
018.000.31439/2011-0 - Parecer 7874/2011 (Deferimento),
018.000.36854/2011-5 - Parecer 7873/2011 (Deferimento),
018.000.31407/2011-0 - Parecer 7872/2011 (Deferimento),
018.000.36934/2011-0 - Parecer 7871/2011 (Deferimento),
018.000.31360/2011-8 - Parecer 7881/2011 (Deferimento),
018.000.27579/2011-8 - Parecer 7882/2011 (Deferimento),
018.000.14186/2011-0 - Parecer 7883/2011 (Deferimento),
018.000.31371/2011-6 - Parecer 7884/2011 (Deferimento) e
018.000.31328/2011-1 - Parecer 7885/2011 (Deferimento).

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (08):
020.000.20336/2011-6 - Parecer 7830/2011 (Deferimento),
022.000.03805/2011-0 - Parecer 7829/2011 (Deferimento),
022.000.25596/2011-9 - Parecer 7851/2011 (Deferimento),
015.000.25596/2011-9 - Parecer 7856/2011 (Deferimento),
016.000.15477/2011-9 - Parecer 7854/2011 (Deferimento),
028.000.01491/2011-9 - Despacho à PEVA,
020.260.01673/2011-9 - Despacho à PEVA, e
015.000.26594/2011-1 - Diligência.

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (02):
022.000.03423/2011-6 - Parecer 7824/2011 (Deferimento) e
016.000.15426/2011-6 - Diligência.

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (03):
018.000.24670/2011-4 - Parecer 7823/2011 (Deferimento),
018.000.14146/2011-6 - Parecer 7825/2011 (Deferimento Parcial) e
018.000.32468/2011-9 - Parecer 7826/2011 (Deferimento Parcial).

LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
020.000.08445/2011-0 - Parecer 7857/2011 (Deferimento).

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141ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 21/12/2011

        Aos 21 (vinte e um) dias do mês de dezembro de 2011, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 141ª Sessão Administrativa, com a presença da Procuradora do Estado Rita de Cássia Matheus dos Santos Silva e do membro da Comissão de Trabalho Técnico Vânia Lúcia Pinheiro Ramos, para análise dos 17 processos listados abaixo
Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.

ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (10):
018.000.21875/2011-7 - Parecer 7800/2011 (Deferimento),
018.000.31392/2011-8 - Parecer 7801/2011 (Deferimento),
018.000.31373/2011-5 - Parecer 7799/2011 (Deferimento),
018.000.31391/2011-3 - Parecer 7798/2011 (Deferimento),
018.000.31390/2011-9 - Parecer 7797/2011 (Deferimento),
018.000.28762/2011-1 - Parecer 7804/2011 (Indeferimento),
018.000.31412/2011-1 - Parecer 7796/2011 (Deferimento),
018.000.33372/2011-4 - Parecer 7802/2011 (Deferimento),
018.000.31429/2011-7 - Parecer 7795/2011 (Deferimento) e
018.000.21856/2011-4 - Parecer 7803/2011 (Deferimento).

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (03):
018.000.28972/2011-9 - Parecer 7794/2011 (Deferimento),
018.000.01727/2011-3 - Parecer 7792/2011 (Deferimento) e
015.000.24814/2011-7 - Parecer 7793/2011 (Deferimento).

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
015.000.25653/2011-3 - Parecer 7805/2011 (Deferimento).

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (03):
018.000.29716/2011-1 - Parecer 7791/2011 (Deferimento),
009.000.01491/2011-4 - Diligência e
015.000.21416/2011-1 - Diligência.

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140ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 16/12/2011

        Aos 16 (dezesseis) dias do mês de dezembro de 2011, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 140ª Sessão Administrativa, com a presença da Procuradora do Estado Tatiana Passos Arruda, e do membro da Comissão de Trabalho Técnico Vânia Lúcia Pinheiro Ramos, para análise dos 19 processos listados abaixo. Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (12):
018.000.45038/2010-5 - Parecer 7696/2011 (Deferimento),
020.000.20451/2011-3 - Parecer 7690/2011 (Deferimento),
018.000.15643/2010-1 - Parecer 7698/2011 (Deferimento),
018.000.40910/2010-7 - Parecer 7687/2011 (Deferimento),
018.000.44975/2010-9 - Parecer 7701/2011 (Deferimento),
015.000.23859/2011-2 - Parecer 7692/2011 (Indeferimento),
018.000.42639/2010-0 - Parecer 7688/2011 (Deferimento),
018.000.40878/2010-2 - Parecer 7700/2011 (Indeferimento),
018.000.38349/2011-4 - Parecer 7689/2011 (Deferimento),
018.000.28267/2010-0 - Despacho à PEVA,
018.000.41014/2010-2 - Diligência e
018.000.20098/2010-6 - Diligência.

AUXÍLIO-INVALIDEZ (MILITARES):
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
015.000.18681/2011-1 - Parecer 7722/2011 (Indeferimento).

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (05):
015.000.25647/2011-8 - Parecer 7705/2011 (Deferimento),
016.000.15321/2011-0 - Parecer 7709/2011 (Deferimento),
010.000.00969/2011-1 - Parecer 7704/2011 (Deferimento),
015.000.18681/2011-1 - Despacho à PEVA, e
018.000.07480/2011-6 - Despacho à PEVA.

LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
016.000.11391/2011-9 - Parecer 7699/2011 (Deferimento).

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139ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 15/12/2011

  Aos quinze dias do mês de dezembro de 2011, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 139ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado  Mário Rômulo de Melo Marroquim e Ana Queiroz de Carvalho, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Orlexsandra Andrade dos Santos, para análise de 30 processos.

Confira abaixo o resultado e o número do parecer do seu requerimento.
ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (05):
017.000.00123/2011-0 - Parecer 7644/2011 (Deferimento),
015.000.25590/2011-1 - Parecer 7646/2011 (Deferimento),
016.000.15256/2011-1 - Parecer 7645/2011 (Deferimento),
015.000.25374/2011-7 - Parecer 7651/2011 (Deferimento) e
015.000.24338/2011-9 - Parecer 7650/2011 (Deferimento).

ABONO DE FALTAS:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (02):
020.000.20455/2011-1 - Parecer 7655/2011 (Deferimento) e
020.000.20456/2011-6 - Parecer 7656/2011 (Deferimento).

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (20):
020.000.19025/2011-5 - Parecer 7636/2011 (Deferimento),
020.260.03552/2011-8 - Parecer 7654/2011 (Deferimento),
018.000.01463/2011-1 - Parecer 7648/2011 (Deferimento),
022.000.04390/2011-9 - Parecer 7647/2011 (Deferimento),
018.000.34680/2011-9 - Parecer 7653/2011 (Deferimento),
027.000.01787/2011-4 - Parecer 7652/2011 (Deferimento),
018.000.33039/2011-3 - Parecer 7657/2011 (Deferimento),
022.000.04393/2011-2 - Parecer 7658/2011 (Deferimento),
022.000.04380/2011-5 - Parecer 7660/2011 (Deferimento),
018.000.28299/2011-9 - Parecer 7661/2011 (Deferimento),
021.000.10077/2011-2 - Parecer 7662/2011 (Deferimento),
018.000.33071/2011-1 - Parecer 7663/2011 (Deferimento),
018.000.23205/2011-9 - Parecer 7664/2011 (Deferimento),
018.000.31739/2011-9 - Parecer 7666/2011 (Deferimento),
022.108.00559/2011-5 - Parecer 7667/2011 (Deferimento),
018.000.36097/2011-1 - Parecer 7668/2011 (Deferimento),
018.000.36102/2011-9 - Parecer 7669/2011 (Deferimento),
020.260.03497/2011-2 - Parecer 7670/2011 (Deferimento),
021.000.10592/2011-0 - Parecer 7671/2011 (Deferimento) e
022.000.03842/2011-1 - Despacho à PEVA.

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (03):
018.000.26317/2011-1 - Parecer 7637/2011 (Deferimento),
015.000.11490/2011-0 - Despacho à PEVA,
022.101.03265/2011-0 - Diligência.

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terça-feira, 13 de dezembro de 2011

138ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 07/12/2011

  No último dia 07, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 138ª Sessão Administrativa, com a presença das Procuradoras do Estado  Ronaldo Ferreira Chagas, Rita de Cássia Matheus S. Silva e Micheline Marinho Soares Dantas, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Sheyla Mendonça Teixeira Maia Ferreira, Vânia Lúcia Pinheiro Ramos e Jéssica Garcia Cruz Carvalho, para análise de 32 processos.

    Com os resultados desta última Sessão, o total de processos analisados chega ao quantitativo de 4.995 requerimentos. Na próxima Sessão Administrativa, a se realizar quarta-feira (14/12), a Procuradoria Itinerante atingirá os 5.000 processos.  A média diária continua na faixa dos 36 requerimentos, sendo que a média de Deferimentos ultrapassa os 77%.

    Após a realização do seu IV Planejamento Estratégico, a Procuradoria Especial da Via Administrativa, que já vinha garantindo a celeridade da tramitação e análise dos processos administrativos, efetivará a 2ª etapa da Procuradoria Itinerante, apresentada no XXXVII Congresso Nacional de Procuradores de Estado, em Minas Gerais (www.congressoanapemg2011.com.br/teses/TESE%20N%C2%BA%2052.pdf), cumprindo assim sua missão: "tornar o processo administrativo um instrumento de mediação de conflitos".

Confira abaixo o resultado e o número do parecer do seu requerimento.

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (17):
018.000.41003/2010-4 - Parecer 7524/2011 (Deferimento),
018.000.07377/2011-1 - Parecer 7546/2011 (Deferimento),
018.000.04589/2011-4 - Parecer 7517/2011 (Deferimento),
021.000.10695/2011-7 - Parecer 7538/2011 (Deferimento),
018.000.24732/2011-1 - Parecer 7518/2011 (Deferimento),
018.000.33999/2010-1 - Parecer 7519/2011 (Deferimento),
018.000.07356/2011-1 - Parecer 7553/2011 (Deferimento),
018.000.26151/2010-3 - Parecer 7532/2011 (Deferimento),
018.000.01911/2011-8 - Parecer 7521/2011 (Indeferimento),
027.000.01296/2011-1 - Parecer 7522/2011 (Indeferimento),
018.000.08847/2011-6 - Parecer 7523/2011 (Deferimento),
018.000.18478/2011-1 - Parecer 7545/2011 (Deferimento),
018.000.01586/2011-5 - Parecer 7547/2011 (Deferimento),
018.000.05488/2011-9 - Parecer 7530/2011 (Deferimento),
018.000.23115/2010-1 - Parecer 7529/2011 (Deferimento),
018.000.05785/2011-3 - Parecer 7544/2011 (Deferimento) e
018.000.40634/2010-4 - Parecer 7528/2011 (Deferimento).

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (03):
018.000.33290/2011-1 - Parecer 7520/2011 (Deferimento),
018.000.37518/2011-2 - Parecer 7516/2011 (Deferimento) e
018.000.15364/2011-1 - Parecer 7537/2011 (Deferimento).

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (05):
018.000.34708/2011-9 - Diligência,
016.000.01516/2011-7 - Parecer 7543/2011 (Deferimento),
021.000.08614/2011-7 - Parecer 7542/2011 (Deferimento),
022.201.01416/2011-9 - Parecer 7513/2011 (Deferimento) e
020.000.18900/2011-8 - Parecer 7514/2011 (Deferimento).

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (02):
015.000.20815/2011-4 - Parecer 7541/2011 (Deferimento) e
022.201.03265/2011-0 - Despacho à PEVA.

INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL:
PROCESSOS ANALISADOS (03):
023.000.04024/2011-1 - Parecer 7525/2011 (Deferimento),
023.000.04043/2011-2 - Parecer 7526/2011 (Deferimento) e
023.000.04129/2011-5 - Parecer 7527/2011 (Deferimento).

INDENIZAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
021.000.10628/2011-5 - Parecer 7540/2011 (Deferimento).

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sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

137ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 01/12/2011

    Ao 1º dia do mês de dezembro de 2011, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 137ª Sessão Administrativa, com a presença das Procuradoras do Estado Ana Queiroz Carvalho e Tatiana Passos Arruda, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana da Silva e Sheyla Mendonça Teixeira Maia Ferreira, para análise dos 17 processos listados abaixo. Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (04):
022.000.03892/2011-1 - Parecer 7415/2011 (Indeferimento),
022.000.01673/2011-8 - Parecer 7416/2011 (Indeferimento),
015.204.07364/2011-1 - Diligência e
027.000.01293/2011-1 - Diligência.

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (08):
010.000.00264/2011-8 - Parecer 7422/2011 (Deferimento),
016.000.14664/2011-5 - Parecer 7425/2011 (Deferimento),
015.204.11352/2011-7 - Parecer 7423/2011 (Deferimento),
016.000.12341/2011-2 - Parecer 7426/2011 (Deferimento),
016.000.15109/2011-4 - Parecer 7424/2011 (Deferimento).
022.000.03477/2011-4 - Parecer 7420/2011 (Indeferimento),
015.000.04529/2011-3 - Diligência e
022.000.03216/2011-2 - Diligência.

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (02):
015.000.05894/2011-6 - Parecer 7418/2011 (Deferimento) e
015.000.11490/2011-0 - Parecer 7417/2011 (Deferimento).

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E LICENÇA ESPECIAL:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (02):
022.101.01094/2011-0 - Diligência e
022.101.01103/2011-6 - Diligência.

LIBERAÇÃO PARA MANDATO SINDICAL:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Lei nº 2.148/77 com EC 22/200 – Art. 278.
PROCESSOS ANALISADOS (01):
020.270.01728/2011-4 - Despacho à PEVA.

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quarta-feira, 30 de novembro de 2011

136ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 30/11/2011

    Aos 30 dias do mês de novembro de 2011, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 136ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Ronaldo Ferreira Chagas, Micheline Marinho Soares Dantas e Rita de Cássia Matheus Santos Silva, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana da Silva, Vânia Lúcia Pinheiro Ramos e Jéssica Garcia Cruz Carvalho, para análise dos 23 processos listados abaixo. Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (11):
018.000.28310/2011-1 - Parecer 7391/2011 (Indeferimento),
018.000.18599/2011-6 - Parecer 7387/2011 (Indeferimento),
018.000.19962/2010-8 - Parecer 7394/2011 (Deferimento),
018.000.25062/2010-7 - Parecer 7397/2011 (Deferimento),
020.000.18901/2011-2 - Parecer 7392/2011 (Deferimento),
018.000.37254/2011-0 - Parecer 7389/2011 (Deferimento),
014.000.04343/2011-1 - Parecer 7396/2011 (Deferimento),
020.000.18892/2011-7 - Parecer 7379/2011 (Deferimento),
020.000.18780/2011-1 - Parecer 7390/2011 (Deferimento),
020.260.03542/2011-4 - Parecer 7393/2011 (Deferimento) e
018.000.37484/2010-9 - Parecer 7395/2011 (Deferimento).

ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
020.000.20343/2011-6 - Parecer 7388/2011 (Deferimento).

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (02):
020.000.18891/2011-2 - Parecer 7386/2011 (Deferimento) e
018.000.12864/2011-1 - Despacho à SGRH/SEPLAG.

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (09):
018.000.19635/2011-0 - Parecer 7398/2011 (Indeferimento),
018.000.17888/2011-4 - Parecer 7384/2011 (Indeferimento),
018.000.19808/2011-9 - Parecer 7382/2011 (Deferimento),
018.000.19802/2011-1 - Parecer 7385/2011 (Deferimento),
026.203.03825/2011-8 - Parecer 7381/2011 (Deferimento),
018.000.25392/2011-4 - Parecer 7380/2011 (Deferimento),
015.203.03619/2011-5 - Parecer 7383/2011 (Deferimento),
018.000.21725/2011-6 - Parecer 7399/2011 (Deferimento) e
026.203.02699/2011-4 - Diligência à SEINFRA.

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