sábado, 26 de outubro de 2013

312ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 03/10/13


EXTRATO DE REUNIÃO
312ª SESSÃO ADMINISTRATIVA
Aos 03 (três) dias do mês de outubro de 2013, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 312ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Lélia Vieira Fortes Franco, Mário Rômulo de Melo Marroquim, Raul de Faro Rolemberg Neto e  Ronaldo Ferreira Chagas e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Eliana Gomes de Miranda Musse,Lis Ane Barbosa Nascimento Santos da Conceição Oliveira Lopes e Maria Lúcia Moura Ismerim Teles  para análise dos 45 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

                           
                           
TEMA: ABONO DE PERMANÊNCIA (07)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.32162/2013-1
INDEFERIMENTO
5366/2013
018.000.19749/2012-3
DEFERIMENTO
5367/2013
018.000.29345/2012-5
DEFERIMENTO
5370/2013
018.000.12360/2012-6
DILIGÊNCIA
-
028.000.01610/2013-7
DEFERIMENTO
5379/2013
016.000.12213/2013-4
DEFERIMENTO
5380/2013
016.000.12254/2013-3
DEFERIMENTO
5381/2013

TEMA:  AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (10)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.28934/2013-1
DEFERIMENTO
5393/2013
018.000.27378/2013-4
DEFERIMENTO
5395/2013
018.000.27565/2013-2
DEFERIMENTO
5401/2013
018.000.25453/2013-3
DEFERIMENTO
5402/2013
018.000.33253/2013-5
DEFERIMENTO
5403/2013
018.000.27367/2013-6
DEFERIMENTO
5372/2013
018.000.33378/2013-8
DEFERIMENTO
5374/2013
020.260.11091/2013-8
DEFERIMENTO
5375/2013
020.260.110892013-0
DEFERIMENTO
5377/2013
018.000.26744/2013-4
DEFERIMENTO
5378/2013

TEMA:  ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA  (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.260.10870/2013-6
DEFERIMENTO
5385/2013

TEMA:  AFASTAMENTO PARA CURSO (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.260.07090/2013-3
DEFERIMENTO
5373/2013
018.000.25715/2012-8
DEFERIMENTO
5376/2013

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.19451/2012-2
DEFERIMENTO PARCIAL
5356/2013

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS – MILITAR INATIVO (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
023.000.01217/2013-6
DESPACHO
-
022.101.01618/2012-4
DEFERIMENTO PARCIAL
5397/2013

TEMA: INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS - MILITAR  (03)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.00128/2013-0
DESPACHO
-
023.000.00839/2013-7
DILIGÊNCIA
-
022.101.00123/2013-8
DILIGÊNCIA
-

TEMA: INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO  (11)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
016.000.11996/2013-4
DEFERIMENTO
5361/2013
016.000.11516/2013-4
DEFERIMENTO
5360/2013
026.203.02314/2013-0
DEFERIMENTO
5359/2013
013.000.02327/2013-9
DEFERIMENTO
5371/2013
018.000.18976/2013-2
DEFERIMENTO
5383/2013
022.000.03276/2013-0
DEFERIMENTO
5389/2013
026.203.02396/2013-9
DEFERIMENTO
5392/2013
018.000.17883/2013-8
DEFERIMENTO
5382/2013
015.000.13677/2013-0
DEFERIMENTO
5384/2013
016.000.11585/2013-5
DEFERIMENTO
5386/2013
018.000.26839/2013-6
DEFERIMENTO
5387/2013

TEMA: INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL - MILITAR  (03)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.00565/2013-2
DEFERIMENTO
5388/2013
022.101.00583/2013-0
DEFERIMENTO
5390/2013
022.101.00566/2013-7
DEFERIMENTO
5391/2013

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
021.000.03020/2013-3
DEFERIMENTO CONDICIOANDO
5368/2013
021.000.03166/2013-8
DEFERIMENTO CONDICIOANDO
5369/2013

TEMA:  LICENÇA PARA TRATO PARTICULAR (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.000.39590/2013-1
DEFERIMENTO
5362/2013

TEMA:  REMOÇÃO  (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.000.42822/2013-1
DEFERIMENTO
5357/2013
010.000.07964/2013-6
DEFERIMENTO
5358/2013