quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

151ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 26/01/2012

      Aos vinte e seis dias do mês de janeiro de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 151ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Tatiana Passos Arruda e Raul de Faro Rollemberg Neto, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Sheyla Mendonça Teixeira Maia Ferreira e Vânia Lúcia Pinheiro Ramos, para análise dos 13 processos listados abaixo. 

Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 40, § 19, da Constituição Federal;
    Art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003;
    Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.
PROCESSOS ANALISADOS (08):
017.000.00698/2011-2 - Parecer 0268/2012 (Indeferimento),
022.000.05158/2011-7 - Parecer 0267/2012 (Deferimento),
021.000.11511/2011-9 - Parecer 0262/2012 (Deferimento),
017.000.00005/2012-8 - Parecer 0273/2012 (Deferimento),
017.000.00696/2011-3 - Parecer 0270/2012 (Deferimento),
022.000.05144/2011-5 - Parecer 0266/2012 (Deferimento),
020.000.22007/2011-5 - Parecer 0269/2012 (Deferimento) e
022.000.04901/2011-7 - Parecer 0264/2012 (Deferimento).

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (04):
021.000.00082/2012-0 - Parecer 0279/2011 (Deferimento),
015.000.20152/2011-6 - Despacho à PEVA,
022.000.03216/2011-2 - Diligência e
018.000.25317/2011-8 - Diligência.

LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
015.000.17584/2011-9 - Despacho à PEVA.

 
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149ª E 150º SESSÕES ADMINISTRATIVAS - 19 E 25/01/2012

     Foram realizadas, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, a 149ª Sessão Administrativa, com a presença da Procuradora do Estado Tatiana Passos Arruda e do membro da Comissão de Trabalho Técnico Vânia Lúcia Pinheiro Ramos, e a 150ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Micheline Marinho Soares Dantas e Ronaldo Ferreira Chagas, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Jéssica Garcia Cruz Carvalho e Cândida Maria Santana da Silva, para análise dos 25 processos listados abaixo. 

Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 40, § 19, da Constituição Federal;
    Art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003;
    Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.
PROCESSOS ANALISADOS (14):
020.000.01308/2012-2 - Parecer 0232/2012 (Indeferimento),
020.260.00050/2012-8 - Parecer 0221/2012 (Deferimento),
017.000.00001/2012-1 - Parecer 0211/2012 (Deferimento),
020.000.01073/2012-7 - Parecer 0212/2012 (Deferimento),
017.000.00719/2011-0 - Parecer 0225/2012 (Indeferimento),
020.000.22128/2011-1 - Parecer 0233/2012 (Indeferimento),
020.000.01260/2012-5 - Parecer 0223/2012 (Deferimento),
020.260.00105/2012-5 - Parecer 0217/2012 (Deferimento),
020.000.21725/2011-0 - Parecer 0219/2012 (Indeferimento),
027.000.02014/2011-8 - Parecer 0213/2012 (Deferimento),
020.000.21605/2011-0 - Parecer 0214/2012 (Deferimento),
022.000.04723/2011-8 - Parecer 0216/2012 (Deferimento),
020.000.01205/2012-6 - Parecer 0218/2012 (Indeferimento) e
024.000.00053/2012-3 - Parecer 0220/2012 (Deferimento).

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (03):
018.000.01971/2011-1 - Parecer 0222/2012 (Deferimento),
028.000.01491/2011-9 - Parecer 0224/2012 (Deferimento) e
020.260.03621/2011-5 - Diligência.

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (06):
022.201.10273/2011-0 - Parecer 0228/2012 (Deferimento),
016.000.10046/2011-3 - Parecer 0226/2012 (Deferimento),
026.203.04619/2011-9 - Parecer 0227/2012 (Deferimento),
018.000.35966/2011-9 - Parecer 0229/2012 (Deferimento),
015.000.00969/2012-1 - Parecer 0230/2012 (Deferimento) e
018.000.33333/2011-4 - Diligência.

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (02):
018.201.00438/2011-6 - Diligência e
022.201.03265/2011-0 - Diligência.
 
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148ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 18/01/2012

     Aos dezoito dias do mês de janeiro de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 148ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Micheline Marinho Soares Dantas, Ronaldo Ferreira Chagas e Raul de Faro Rollemberg Neto, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Jéssica Garcia Cruz Carvalho, Sheyla Mendonça Teixeira Maia Ferreira e Vânia Lúcia Pinheiro Ramos, para análise dos 27 processos listados abaixo. 

Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 40, § 19, da Constituição Federal;
    Art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003;
    Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.
PROCESSOS ANALISADOS (06):
018.000.03166/2011-0 - Parecer 0163/2012 (Indeferimento),
018.000.37501/2010-9 - Parecer 0138/2012 (Deferimento),
018.000.09955/2010-7 - Parecer 0139/2012 (Deferimento),
018.000.25941/2010-1 - Parecer 0140/2012 (Deferimento),
018.000.25369/2010-7 - Parecer 0146/2012 (Deferimento) e
018.000.04653/2010-0 - Despacho à Peva.

ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 32 da Lei nº 2.804/90; 
PROCESSOS ANALISADOS (15):
018.000.38206/2011-3 - Parecer 0165/2012 (Deferimento),
018.000.33856/2011-9 - Parecer 0164/2012 (Deferimento),
018.000.38564/2011-4 - Parecer 0166/2012 (Deferimento),
018.000.38204/2011-4 - Parecer 0142/2012 (Deferimento),
018.000.38203/2011-1 - Parecer 0141/2012 (Deferimento),
018.000.31443/2011-7 - Parecer 0143/2012 (Deferimento),
018.000.38196/2011-7 - Parecer 0150/2012 (Deferimento),
018.000.38519/2011-9 - Parecer 0149/2012 (Deferimento),
018.000.38490/2011-4 - Parecer 0147/2012 (Deferimento),
018.000.38266/2011-5 - Parecer 0144/2012 (Deferimento),
018.000.38311/2011-7 - Parecer 0148/2012 (Deferimento),
018.000.38486/2011-8 - Parecer 0151/2012 (Deferimento),
018.000.38302/2011-8 - Parecer 0153/2012 (Deferimento),
018.000.33653/2011-1 - Parecer 0155/2012 (Deferimento) e
018.000.31416/2011-1 - Parecer 0154/2012 (Deferimento).

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
022.000.00020/2012-6 - Parecer 0152/2011 (Deferimento).

REENQUADRAMENTO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (03):
020.000.21928/2011-1 - Parecer 0159/2011 (Deferimento),
015.204.13108/2011-4 - Parecer 0158/2011 (Deferimento) e
020.000.22213/2011-6 - Parecer 0161/2011 (Deferimento).

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
016.000.15596/2011-4 - Diligência.

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
015.000.18087/2011-0 - Parecer 0162/2012 (Deferimento Parcial).
 
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quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

147ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 12/01/2012

Aos doze dias do mês de janeiro de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 147ª Sessão Administrativa, com a presença da Procuradora do Estado Tatiana Passos Arruda, e do membro da Comissão de Trabalho Técnico Vânia Lúcia Pinheiro Ramos, para análise dos 05 processos listados abaixo. 

Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.
 
INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
018.000.21496/2011-8 - Parecer 0115/2012 (Deferimento Parcial).
 
INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (02):
018.000.21806/2011-6 - Parecer 0119/2012 (Deferimento) e
032.201.00560/2011-6 - Parecer 0120/2012 (Deferimento).
 
LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (02):
020.000.11683/2011-1 - Parecer 0116/2012 (Deferimento) e
015.000.17584/2011-9 - Despacho à PEVA.
 

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quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

146ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 11/01/2012

Aos onze dias do mês de janeiro de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 146ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Micheline Marinho Soares Dantas, Raul de Faro Rollemberg e Ronaldo Ferreira Chagas, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cândida maria Santana da Silva, Jéssica Garcia Cruz Carvalho e Sheyla Mendonça Teixeira Maia Ferreira, para análise dos 19 processos listados abaixo. 

Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 40, § 19, da Constituição Federal;
    Art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003;
    Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.
PROCESSOS ANALISADOS (06):
018.000.25363/2010-1 - Parecer 0103/2012 (Indeferimento),
018.000.01287/2011-1 - Parecer 0082/2012 (Deferimento),
018.000.31085/2011-1 - Parecer 0083/2012 (Deferimento),
018.000.18090/2011-1 - Parecer 0084/2012 (Deferimento),
018.000.39562/2011-7 - Parecer 0102/2012 (Deferimento) e
018.000.05762/2011-2 - Parecer 0104/2012 (Deferimento).

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (04):
015.203.03698/2011-1 - Parecer 0087/2012 (Deferimento),
015.000.27051/2011-1 - Parecer 0092/2012 (Deferimento),
026.203.04422/2011-5 - Parecer 0101/2012 (Deferimento) e
021.000.10952/2011-7 - Despacho à PEVA.

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (02):
015.000.21222/2011-1 - Parecer 0100/2012 (Deferimento) e
018.000.31836/2011-8 - Despacho à PEVA.

INDENIZAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
021.000.10661/2011-6 - Parecer 0079/2012 (Deferimento).

LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (06):
018.000.15186/2011-2 - Parecer 0081/2012 (Deferimento),
020.000.10800/2011-0 - Parecer 0085/2012 (Deferimento),
018.000.22899/2011-4 - Parecer 0086/2012 (Deferimento),
018.000.07247/2011-8 - Parecer 0090/2012 (Deferimento),
020.000.12518/2011-6 - Parecer 0099/2012 (Deferimento) e
015.000.17584/2011-9 - Despacho de Redistribuição.

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sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

BALANÇO 2011: 3.081 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM 89 DIAS E ARMÁRIOS VAZIOS

                A Procuradoria Itinerante (PI) analisou 3.081 processos em apenas 89 Sessões Administrativas em 2011, um aumento de 46,7% em relação ao ano anterior. No balanço geral anual, foram contabilizados 2.429 requerimentos deferidos e apenas 354 indeferidos. Foram encaminhados às Secretarias 166 diligências a fim de esclarecimentos ou instrução processual e, considerando a complexidade de algumas situações apresentadas, 132 processos foram encaminhados à Procuradoria Especial da Via Administrativa, que funciona na sede da Procuradoria-Geral do Estado, para uma melhor análise e emissão de opinamento.

Com a edição do 10º Parecer Normativo de 2011, o qual versa sobre avanço de uma referência na tabela geral de vencimentos, chega-se a 38 matérias pacificadas, com entendimentos consolidados através de Pareceres Normativos. Abono de Permanência (1.216 processos) e Averbação de Tempo de Serviço (815 processos) continuaram sendo as maiores demandas.  

Participaram das Sessões Administrativas em 2011 os Procuradores do Estado Ana Queiroz Carvalho, Augusto Carlos Cavalcante Melo, Lélia Vieira Fortes Franco, Mário Rômulo de Melo Marroquim, Micheline Marinho Soares Dantas, Ronaldo Ferreira Chagas, Rita de Cássia Matheus Santos Silva e Tatiana Passos Arruda, esta, como Presidente da Comissão de Trabalho.

Ao longo de sua trajetória, a PI tem sido notícia em diversas mídias digitais e impressas: Cinform, Infonet, TV Sergipe e Jornal da Cidade, dentre outras. Além do portal de notícias jurídicas JusBrasil que, frequentemente, divulga as pautas das sessões. Logo após a apresentação da tese “Cumprimento Constitucional da Celeridade Processual Administrativa e Prevenção de Conflitos Judiciais” no XXXVII Congresso Nacional dos Procuradores de Estado, a Procuradoria-Geral de Alagoas visitou Sergipe a fim de conhecer os trabalhos desenvolvidos pela equipe.  Também no mês de novembro foi apresentado artigo da Procuradoria Itinerante no III Seminário "Democracia, Direito e Gestão", em Brasília, no evento promovido pela Secretaria de Gestão e a Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

A PI, com a integração às Redes Sociais, permite que os Servidores Públicos do Estado de Sergipe acompanhem todo o trâmite dos seus requerimentos e fiquem sabendo do resultado da análise no mesmo dia. Os relatórios das Sessões Administrativas são lançados no Blog da Itinerante, com links e informações no Twitter , Facebook e vídeos no Youtube. As pautas completas podem ser baixadas no site da PGE, semanalmente.

Possui ainda o e-mail funcional procuradoriaitinerante@pge.se.gov.br para outros esclarecimentos; e quando há necessidade de atendimento pessoal, este é realizado na Procuradoria Especial da Via Administrativa (sede da PGE) através de agendamento.

A meta principal, entretanto, é cumprir o princípio constitucional da celeridade processual, tanto que inúmeros processos são analisados em sessão pública no mesmo dia de ingresso na Procuradoria Itinerante.  Isto é, taxa zero de permanência na Procuradoria.
às

145ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 05/01/2012

     Aos cinco dias do mês de janeiro de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 145ª Sessão Administrativa, com a presença da Procuradora do Estado Tatiana Passos Arruda, e do membro da Comissão de Trabalho Técnico Sheyla Mendonça Teixeira Maia Ferreira, para análise dos 08 processos listados abaixo. 

Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.

ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 32 da Lei nº 2.804/90; 
PROCESSOS ANALISADOS (02):
017.000.00732/2011-6 - Parecer 0034/2012 (Deferimento) e
021.000.10065/2011-1 - Parecer 0032/2012 (Deferimento).

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (04):
018.000.28837/2011-4 - Parecer 0044/2012 (Indeferimento),
018.000.13021/2011-1 - Parecer 0039/2012 (Deferimento),
018.000.29671/2011-8 - Parecer 0043/2012 (Deferimento) e
022.000.03216/2011-2 - Diligência.

INDENIZAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
021.000.11599/2011-4 - Parecer 0031/2012 (Deferimento).

LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
018.000.18329/2011-5 - Parecer 0036/2012 (Deferimento).

Localize seu processo acessando: www.edocsergipe.se.gov.br

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144ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 29/12/2011

       Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de dezembro de 2011, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 144ª Sessão Administrativa, com a presença do Procurador do Estado Mário Rômulo de Melo Marroquim, e do membro da Comissão de Trabalho Técnico Orlexsandra Andrade dos Santos, para análise dos 29 processos listados abaixo.


Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 40, § 19, da Constituição Federal;
    Art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003;
    Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.
PROCESSOS ANALISADOS (24):
018.000.37050/2010-9 - Parecer 8009/2011 (Indeferimento),
018.000.02240/2011-7 - Parecer 8026/2011 (Deferimento),
018.000.28896/2010-3 - Parecer 8025/2011 (Deferimento),
018.000.36820/2010-8 - Parecer 8024/2011 (Deferimento),
018.000.37325/2010-9 - Parecer 8023/2011 (Deferimento),
018.000.20442/2010-1 - Parecer 8022/2011 (Deferimento),
018.000.23819/2010-9 - Parecer 8021/2011 (Deferimento),
018.000.01903/2011-3 - Parecer 8018/2011 (Deferimento),
018.000.26287/2010-4 - Parecer 8020/2011 (Deferimento),
018.000.40254/2010-0 - Parecer 8019/2011 (Deferimento),
018.000.18274/2010-1 - Parecer 8029/2011 (Deferimento),
018.000.05771/2010-3 - Parecer 8028/2011 (Deferimento),
018.000.28257/2010-7 - Parecer 8027/2011 (Deferimento),
018.000.36638/2009-9 - Parecer 8006/2011 (Deferimento),
018.000.12098/2011-7 - Parecer 8007/2011 (Deferimento),
018.000.28436/2010-0 - Parecer 8030/2011 (Deferimento),
018.000.01402/2010-7 - Parecer 8031/2011 (Deferimento),
018.000.37046/2010-2 - Parecer 8008/2011 (Deferimento),
018.000.03146/2011-3 - Parecer 8035/2011 (Deferimento),
018.000.31541/2010-2 - Parecer 8034/2011 (Deferimento),
018.000.25666/2010-1 - Parecer 8033/2011 (Deferimento),
018.000.18231/2010-1 - Parecer 8032/2011 (Deferimento),
018.000.07348/2011-5 - Diligência e
018.000.30892/2010-1 - Diligência.

AUXÍLIO-TRANSPORTE:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
020.000.21864/2011-3 - Parecer 8015/2011 (Indeferimento).

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (03):
021.000.10952/2011-7 - Parecer 8011/2011 (Deferimento),
015.204.07518/2011-5 - Parecer 8010/2011 (Deferimento) e
015.000.20152/2011-6 - Despacho à PEVA.


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