quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

226ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 08/11/12

    Ao 8º (oitavo) dia do mês de novembro de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 226ª Sessão Administrativa, com a presença da Procuradora do Estado Ana Queiroz Carvalho, e do membro da Comissão de Trabalho Técnico Sheyla Mendonça Teixeira Maia Ferreira, para análise dos 12 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 40, § 19, da Constituição Federal; 
    Art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003;
    Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.
PROCESSOS ANALISADOS (01):
018.000.20294/2010-4 - Parecer 5742/2012 (Deferimento).

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 40, §9º e 201, §9º da Constituição Federal; 
    Art. 30, § 3º da Constituição do Estado de Sergipe; 
    Art. 2º da Lei nº 2.328/81.
PROCESSOS ANALISADOS (01):
018.000.22870/2012-4 - Despacho à SGRH/SEPLAG.

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 200 da Lei Complementar nº 16/94.
PROCESSOS ANALISADOS (02):
016.000.12946/2012-1 - Parecer 5743/2012 (Deferimento) e
016.000.12962/2012-9 - Parecer 5744/2012 (Deferimento).

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS (PM):
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Parecer Normativo nº 06/2010 (Parecer nº 5782/2010)
   
Parecer Normativo nº 03/2012 (Parecer nº 0887/2012) 
PROCESSOS ANALISADOS (08):
022.101.00108/2012-5 - Parecer 5758/2012 (Indeferimento),
022.101.01233/2012-8 - Parecer 5754/2012 (Deferimento),
022.101.00110/2012-2 - Parecer 5746/2012 (Deferimento),
022.101.00130/2012-1 - Parecer 5751/2012 (Deferimento),
022.101.00101/2012-3 - Parecer 5750/2012 (Deferimento),
022.101.01231/2012-9 - Parecer 5755/2012 (Deferimento),
022.101.00946/2012-2 - Parecer 5749/2012 (Deferimento) e
022.101.00102/2012-8 - Parecer 5745/2012 (Deferimento).

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procuradoriaitinerante@pge.se.gov.br

225ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 07/11/12

   Ao 7º (sétimo) dia do mês de novembro de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 225ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Lélia Vieira Fortes Franco e Ronaldo Ferreira Chagas, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana Silva e Jéssica Garcia Cruz Carvalho, para análise dos 27 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 40, § 19, da Constituição Federal; 
    Art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003;
    Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.
PROCESSOS ANALISADOS (10):
018.000.03399/2012-9 - Parecer 5710/2012 (Indeferimento),
020.000.25281/2012-6 - Parecer 5713/2012 (Deferimento),
020.000.25105/2012-2 - Parecer 5718/2012 (Deferimento),
018.000.33470/2011-8 - Parecer 5711/2012 (Deferimento),
018.000.33038/2011-9 - Parecer 5712/2012 (Deferimento),
015.000.20302/2012-1 - Parecer 5735/2012 (Deferimento),
015.000.19433/2012-5 - Parecer 5736/2012 (Deferimento),
021.000.07447/2012-2 - Parecer 5737/2012 (Deferimento),
018.000.03758/2012-0 - Parecer 5738/2012 (Deferimento) e
018.000.01415/2012-0 - Diligência à SEED.

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 40, §9º e 201, §9º da Constituição Federal; 
    Art. 30, § 3º da Constituição do Estado de Sergipe; 
    Art. 2º da Lei nº 2.328/81.
PROCESSOS ANALISADOS (11):
022.000.04480/2012-6 - Parecer 5728/2012 (Deferimento)
018.000.30204/2012-8 - Parecer 5726/2012 (Deferimento)
021.000.06317/2012-7 - Parecer 5725/2012 (Deferimento)
018.000.30216/2012-0 - Parecer 5724/2012 (Deferimento)
018.000.29649/2012-1 - Parecer 5722/2012 (Deferimento)
018.000.00017/2012-7 - Parecer 5729/2012 (Deferimento)
018.000.28376/2012-9 - Parecer 5730/2012 (Deferimento)
018.000.28371/2012-6 - Parecer 5731/2012 (Deferimento)
018.000.14315/2012-4 - Parecer 5732/2012 (Deferimento)
018.000.29661/2012-2 - Parecer 5733/2012 (Deferimento)
022.000.04765/2012-1 - Parecer 5734/2012 (Deferimento)

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º SALÁRIO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 53, 75, 76, 81, e 208 da Lei Complementar 16/94; 
    Art. 13, § 2º da Lei nº 6.691/09.
PROCESSOS ANALISADOS (01):
018.000.31837/2011-2 - Parecer 5739/2012 (Deferimento).

INDENIZAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 45, § 2º da Lei Complementar nº 72/2002; 
    Arts. 96 e 208 da Lei Complementar nº 16/94.
PROCESSOS ANALISADOS (03):
021.000.06471/2012-4 - Parecer 5719/2012 (Deferimento),
021.000.07534/2012-8 - Parecer 5720/2012 (Deferimento) e
021.000.07235/2012-4 - Parecer 5721/2012 (Deferimento).

LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 84, IV, §§ 2º,3º e 5º da Lei Complementar nº 16/94; 
    Arts.101, 102 e 208 da Lei Complementar nº 16/94.
PROCESSOS ANALISADOS (02):
018.000.12973/2012-1 - Parecer 5723/2012 (Indeferimento) e
016.000.11422/2012-9 - Parecer 5727/2012 (Deferimento).

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quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

224ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 01/11/12

    Ao 1º (primeiro) dia do mês de novembro de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 224ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Ana Queiroz Carvalho, Mário Rômulo de Melo Marroquim, Raul de Faro Rollemberg Neto e Túlio Cavalcante Ferreira, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana Silva, Eliana Gomes de miranda Musse, Léa Rabelo dos Santos Faria e Sheyla Mendonça Teixeira Maia Ferreira, para análise dos 55 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 40, § 19, da Constituição Federal; 
    Art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003; 
    Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.
PROCESSOS ANALISADOS (05):
018.000.31438/2011-6 - Parecer 5607/2012 (Deferimento),
018.000.34489/2011-4 - Parecer 5608/2012 (Deferimento),
018.000.28459/2011-1 - Parecer 5606/2012 (Deferimento),
018.000.36847/2011-5 - Diligência e
018.000.04072/2012-3 - Diligência.

ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 32 da Lei nº 2.804/90;
PROCESSOS ANALISADOS (08):
015.000.19953/2012-6 - Parecer 5613/2012 (Deferimento),
015.000.19053/2012-1 - Parecer 5615/2012 (Deferimento),
015.000.19956/2012-1 - Parecer 5616/2012 (Deferimento),
015.000.19955/2012-5 - Parecer 5617/2012 (Deferimento),
015.000.19951/2012-7 - Parecer 5635/2012 (Deferimento),
015.000.19952/2012-1 - Parecer 5631/2012 (Deferimento),
015.000.19099/2012-3 - Parecer 5630/2012 (Deferimento) e
015.000.19055/2012-0 - Parecer 5633/2012 (Deferimento).

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 40, §9º e 201, §9º da Constituição Federal; 
    Art. 30, § 3º da Constituição do Estado de Sergipe; 
    Art. 2º da Lei nº 2.328/81.
PROCESSOS ANALISADOS (01):
018.000.14002/2012-9 - Despacho à SEPLAG.

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 200 da Lei Complementar nº 16/94.
PROCESSOS ANALISADOS (14):
018.000.20984/2012-5 - Parecer 5619/2012 (Deferimento),
016.000.13071/2012-5 - Parecer 5621/2012 (Deferimento),
018.000.08274/2012-5 - Parecer 5622/2012 (Deferimento),
016.000.11637/2012-0 - Parecer 5623/2012 (Deferimento),
016.000.11639/2012-1 - Parecer 5660/2012 (Deferimento),
018.000.23837/2012-3 - Parecer 5661/2012 (Deferimento),
016.000.12172/2012-0 - Parecer 5662/2012 (Deferimento),
018.000.09793/2012-3 - Parecer 5663/2012 (Deferimento),
018.000.05977/2012-2 - Parecer 5638/2012 (Deferimento),
018.000.08187/2012-1 - Parecer 5639/2012 (Deferimento),
016.000.11963/2012-1 - Parecer 5640/2012 (Deferimento),
016.000.11601/2012-2 - Parecer 5614/2012 (Deferimento),
016.000.11555/2012-6 - Parecer 5610/2012 (Deferimento) e
016.000.12138/2012-3 - Parecer 5612/2012 (Deferimento).

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º SALÁRIO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 53, 75, 76, 81, e 208 da Lei Complementar 16/94; 
    Art. 13, § 2º da Lei nº 6.691/09.
PROCESSOS ANALISADOS (01):
020.260.04287/2012-3 - Parecer 5664/2012 (Deferimento).

INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL (PM):
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 63 e 64 da Lei Estadual nº 2.066/76.
PROCESSOS ANALISADOS (24):
022.101.01245/2012-0 - Parecer 5624/2012 (Deferimento),
022.101.01247/2012-1 - Parecer 5625/2012 (Deferimento),
022.101.01242/2012-7 - Parecer 5626/2012 (Deferimento),
022.101.01244/2012-6 - Parecer 5627/2012 (Deferimento),
022.101.01364/2012-6 - Parecer 5628/2012 (Deferimento),
022.101.01246/2012-5 - Parecer 5629/2012 (Deferimento),
022.101.01349/2012-1 - Parecer 5667/2012 (Deferimento),
022.101.01350/2012-4 - Parecer 5672/2012 (Deferimento),
022.101.01362/2012-7 - Parecer 5668/2012 (Deferimento),
022.101.01353/2012-8 - Parecer 5669/2012 (Deferimento),
022.101.01351/2012-9 - Parecer 5670/2012 (Deferimento),
022.101.01241/2012-2 - Parecer 5671/2012 (Deferimento),
022.101.01366/2012-5 - Parecer 5642/2012 (Deferimento),
022.101.01360/2012-8 - Parecer 5648/2012 (Deferimento),
022.101.01358/2012-0 - Parecer 5647/2012 (Deferimento),
022.101.01354/2012-2 - Parecer 5645/2012 (Deferimento),
022.101.01348/2012-7 - Parecer 5643/2012 (Deferimento),
022.101.01355/2012-7 - Parecer 5644/2012 (Deferimento),
022.101.01248/2012-4 - Parecer 5603/2012 (Deferimento),
022.101.01359/2012-5 - Parecer 5602/2012 (Deferimento),
022.101.01352/2012-3 - Parecer 5601/2012 (Deferimento),
022.101.01361/2012-2 - Parecer 5600/2012 (Deferimento),
022.101.01367/2012-1 - Parecer 5605/2012 (Deferimento) e
022.101.01347/2012-2 - Parecer 5604/2012 (Deferimento).

LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 84, IV, §§ 2º,3º e 5º da Lei Complementar nº 16/94; 
    Arts.101, 102 e 208 da Lei Complementar nº 16/94.
PROCESSOS ANALISADOS (01):
018.000.07450/2012-3 - Parecer 5665/2012 (Deferimento).

REENQUADRAMENTO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 36 da Lei nº 2.804/90.
PROCESSOS ANALISADOS (01):
020.260.04915/2012-8 - Parecer 5666/2012 (Deferimento).

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quinta-feira, 8 de novembro de 2012

223ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 31/10/12

    Aos 31 (trinta e um) dias do mês de outubro de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 223ª Sessão Administrativa, com a presença das Procuradoras do Estado Lélia Vieira Fortes Franco, Micheline Marinho Soares Dantas e Rita de Cássia Matheus Santos Silva, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana Silva, Jéssica Garcia cruz Carvalho e Maria Conceição Oliveira Lopes Santos, para análise dos 44 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 40, § 19, da Constituição Federal; 
    Art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003; 
    Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.
PROCESSOS ANALISADOS (06):
018.000.32809/2011-2 - Parecer 5551/2012 (Indeferimento),
018.000.23227/2011-5 - Parecer 5552/2012 (Indeferimento),
018.000.29065/2011-6 - Parecer 5547/2012 (Deferimento),
018.000.31394/2011-7 - Parecer 5549/2012 (Deferimento),
016.000.11546/2012-7 - Parecer 5548/2012 (Deferimento) e
018.000.31434/2011-8 - Parecer 5550/2012 (Deferimento).

ADICIONAL NOTURNO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 7º, IX da Constituição Federal; 
    Art. 193, §§ 1º e 2º da Lei 2.148/77;
PROCESSOS ANALISADOS (01):
018.000.14158/2012-7 - Parecer 5581/2012 (Deferimento Parcial).

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 40, §9º e 201, §9º da Constituição Federal; 
    Art. 30, § 3º da Constituição do Estado de Sergipe; 
    Art. 2º da Lei nº 2.328/81.
PROCESSOS ANALISADOS (02):
020.000.23480/2012-3 - Parecer 5555/2012 (Deferimento) e
018.000.14680/2012-5 - Diligência à SEED,

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º SALÁRIO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 53, 75, 76, 81, e 208 da Lei Complementar 16/94; 
    Art. 13, § 2º da Lei nº 6.691/09.
PROCESSOS ANALISADOS (01):
018.000.21100/2012-8 - Diligência à SEED.

INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL (PM):
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 63 e 64 da Lei Estadual nº 2.066/76.
PROCESSOS ANALISADOS (31):
022.101.01379/2012-2 - Parecer 5567/2012 (Deferimento),
022.101.01383/2012-9 - Parecer 5565/2012 (Deferimento),
022.101.01380/2012-5 - Parecer 5563/2012 (Deferimento),
022.101.01376/2012-9 - Parecer 5569/2012 (Deferimento),
022.101.01386/2012-2 - Parecer 5560/2012 (Deferimento),
022.101.01372/2012-0 - Parecer 5572/2012 (Deferimento),
022.101.01381/2012-1 - Parecer 5575/2012 (Deferimento),
022.101.01382/2012-4 - Parecer 5573/2012 (Deferimento),
022.101.01400/2012-9 - Parecer 5574/2012 (Deferimento),
022.101.01378/2012-8 - Parecer 5562/2012 (Deferimento),
022.101.01374/2012-1 - Parecer 5558/2012 (Deferimento),
022.101.01384/2012-3 - Parecer 5559/2012 (Deferimento),
022.101.01396/2012-6 - Parecer 5561/2012 (Deferimento),
022.101.01397/2012-0 - Parecer 5570/2012 (Deferimento),
022.101.01399/2012-2 - Parecer 5556/2012 (Deferimento),
022.101.01387/2012-7 - Parecer 5568/2012 (Deferimento),
022.101.01392/2012-8 - Parecer 5564/2012 (Deferimento),
022.101.01388/2012-1 - Parecer 5566/2012 (Deferimento),
022.101.01393/2012-2 - Parecer 5589/2012 (Deferimento),
022.101.01370/2012-1 - Parecer 5590/2012 (Deferimento),
022.101.01390/2012-9 - Parecer 5591/2012 (Deferimento),
022.101.01394/2012-7 - Parecer 5592/2012 (Deferimento),
022.101.01395/2012-1 - Parecer 5593/2012 (Deferimento),
022.101.01385/2012-8 - Parecer 5594/2012 (Deferimento),
022.101.01375/2012-4 - Parecer 5595/2012 (Deferimento),
022.101.01377/2012-3 - Parecer 5596/2012 (Deferimento),
022.101.01391/2012-3 - Parecer 5597/2012 (Deferimento),
022.101.01389/2012-6 - Parecer 5598/2012 (Deferimento),
022.101.01369/2012-9 - Parecer 5599/2012 (Deferimento),
022.101.01398/2012-5 - Parecer 5582/2012 (Deferimento) e
022.101.01373/2012-5 - Despacho à PEVA/PGE.

LICENÇA PARA CURSO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 26 da Lei Complementar nº 16/1994. 
    Emenda Constitucional nº 18/98.
PROCESSOS ANALISADOS (01):
018.000.06473/2012-2 - Parecer 5580/2012 (Deferimento).

LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 84, IV, §§ 2º,3º e 5º da Lei Complementar nº 16/94; 
    Arts.101, 102 e 208 da Lei Complementar nº 16/94.
PROCESSOS ANALISADOS (01):
018.000.07700/2012-3 - Parecer 5545/2012 (Deferimento).

LICENÇA POR ADOÇÃO:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 29, XI e 254, § 2º da Constituição do Estado de Sergipe; 
    Art. 112-B da Lei nº 2.148/77; 
    Art. 4º da Lei Complementar nº 157/08; 
    Art. 46-A da Lei Complementar nº 113/05; 
    Art. 104 e 106 da Lei Complementar nº 16/94.
PROCESSOS ANALISADOS (01):
018.000.33627/2011-7 - Parecer 5546/2012 (Deferimento).

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222ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 25/10/12

    Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de outubro de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 222ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Ana Queiroz Carvalho e Mário de Rômulo de Melo Marroquim, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana Silva e Eliana Gomes de Miranda Musse, para análise dos 31 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 40, § 19, da Constituição Federal; 
    Art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003; 
    Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.
PROCESSOS ANALISADOS (13):
018.000.34830/2011-6 - Parecer 5457/2012 (Deferimento),
018.000.23231/2011-1 - Parecer 5458/2012 (Deferimento),
018.000.36910/2011-5 - Parecer 5459/2012 (Deferimento),
018.000.21803/2011-2 - Parecer 5461/2012 (Deferimento),
018.000.12246/2011-5 - Parecer 5464/2012 (Deferimento),
018.000.22967/2011-7 - Parecer 5462/2012 (Deferimento),
018.000.31382/2011-4 - Parecer 5476/2012 (Deferimento),
018.000.20541/2011-8 - Parecer 5478/2012 (Deferimento),
018.000.33224/2011-2 - Parecer 5480/2012 (Deferimento),
018.000.36897/2011-3 - Parecer 5479/2012 (Deferimento),
020.000.22756/2012-6 - Parecer 5475/2012 (Deferimento),
018.000.33370/2011-5 - Diligência à SEPLAG, e
018.000.11743/2012-1 - Diligência à SEED.

ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 32 da Lei nº 2.804/90;
PROCESSOS ANALISADOS (02):
018.000.30210/2012-3 - Parecer 5466/2012 (Deferimento) e
018.000.15247/2012-3 - Diligência à SEED.

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 40, §9º e 201, §9º da Constituição Federal; 
    Art. 30, § 3º da Constituição do Estado de Sergipe; 
    Art. 2º da Lei nº 2.328/81.
PROCESSOS ANALISADOS (11):
018.000.36924/2012-2 - Parecer 5452/2012 (Deferimento),
018.000.29123/2012-3 - Parecer 5453/2012 (Deferimento),
018.000.21553/2012-0 - Parecer 5454/2012 (Deferimento),
022.000.04621/2012-4 - Parecer 5455/2012 (Deferimento),
018.000.22870/2012-4 - Parecer 5456/2012 (Deferimento),
016.000.12251/2012-1 - Parecer 5474/2012 (Deferimento),
018.000.39668/2012-5 - Parecer 5473/2012 (Deferimento),
018.000.21498/2012-5 - Parecer 5472/2012 (Deferimento),
018.000.15471/2012-2 - Parecer 5471/2012 (Deferimento),
018.000.00144/2012-7 - Parecer 5470/2012 (Deferimento) e
018.000.38578/2011-6 - Despacho à PEVA/PGE.

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 200 da Lei Complementar nº 16/94.
PROCESSOS ANALISADOS (05):
017.000.00498/2012-5 - Parecer 5465/2012 (Deferimento),
027.000.01548/2012-7 - Parecer 5481/2012 (Deferimento),
026.203.02020/2012-1 - Parecer 5469/2012 (Deferimento),
016.000.11653/2012-1 - Parecer 5468/2012 (Deferimento) e
015.000.18090/2012-0 - Diligência à SEPLAG.

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quarta-feira, 7 de novembro de 2012

221ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 24/10/12

     Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de outubro de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 221ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Lélia Vieira Fortes Franco e Ronaldo Ferreira Chagas, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana da Silva e Jéssica Gracia Cruz Carvalho, para análise dos 27 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 40, § 19, da Constituição Federal; 
    Art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003; 
    Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.
PROCESSOS ANALISADOS (10):
017.000.00401/2012-0 - Parecer 5486/2012 (Indeferimento),
018.000.33603/2011-1 - Parecer 5439/2012 (Indeferimento),
018.000.09104/2011-0 - Parecer 5440/2012 (Indeferimento),
018.000.22525/2011-2 - Parecer 5485/2012 (Indeferimento),
018.000.15919/2012-0 - Parecer 5490/2012 (Deferimento),
018.000.28808/2011-8 - Parecer 5491/2012 (Deferimento),
020.260.04862/2012-1 - Parecer 5441/2012 (Deferimento),
018.000.29168/2009-0 - Parecer 5442/2012 (Deferimento),
016.000.11935/2012-1 - Parecer 5443/2012 (Deferimento) e
022.000.04003/2012-1 - Parecer 5444/2012 (Deferimento).

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 40, §9º e 201, §9º da Constituição Federal; 
    Art. 30, § 3º da Constituição do Estado de Sergipe; 
    Art. 2º da Lei nº 2.328/81.
PROCESSOS ANALISADOS (09):
022.000.03967/2012-2 - Parecer 5424/2012 (Deferimento),
020.260.04812/2012-1 - Parecer 5429/2012 (Deferimento),
022.000.04520/2012-7 - Parecer 5422/2012 (Deferimento),
022.000.04480/2012-6 - Parecer 5433/2012 (Deferimento),
022.000.04537/2012-2 - Parecer 5428/2012 (Deferimento),
020.260.04762/2012-7 - Parecer 5420/2012 (Deferimento),
022.000.04277/2012-9 - Parecer 5427/2012 (Deferimento),
028.000.01312/2012-1 - Parecer 5489/2012 (Deferimento),
020.260.04810/2012-2 - Parecer 5488/2012 (Deferimento).

DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Parecer normativo nº 007/2012 (Parecer nº 2291/2012)
PROCESSOS ANALISADOS (02):
018.000.27849/2012-3 - Parecer 5419/2012 (Deferimento) e
020.000.12810/2012-6 - Despacho à PEVA/PGE.

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 200 da Lei Complementar nº 16/94.
PROCESSOS ANALISADOS (11):
022.108.00432/2012-7 - Parecer 5431/2012 (Deferimento),
016.000.11809/2012-4 - Parecer 5432/2012 (Deferimento),
016.000.11843/2012-1 - Parecer 5430/2012 (Deferimento),
020.000.23888/2012-0 - Parecer 5494/2012 (Deferimento),
017.000.00501/2012-3 - Parecer 5496/2012 (Deferimento),
015.000.16416/2012-6 - Parecer 5493/2012 (Deferimento),
017.000.00395/2012-9 - Parecer 5492/2012 (Deferimento),
017.000.00500/2012-9 - Parecer 5445/2012 (Deferimento),
017.000.00499/2012-1 - Parecer 5447/2012 (Deferimento),
017.000.00504/2012-7 - Parecer 5446/2012 (Deferimento) e
018.000.14536/2012-1 - Parecer 5448/2012 (Deferimento).

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º SALÁRIO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 53, 75, 76, 81, e 208 da Lei Complementar 16/94; 
    Art. 13, § 2º da Lei nº 6.691/09.
PROCESSOS ANALISADOS (02):
015.000.18106/2012-8 - Parecer 5483/2012 (Deferimento Parcial) e
020.260.03818/2012-7 - Parecer 5487/2012 (Deferimento).

INDENIZAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 45, § 2º da Lei Complementar nº 72/2002; 
    Arts. 96 e 208 da Lei Complementar nº 16/94.
PROCESSOS ANALISADOS (01):
021.000.07170/2012-3 - Parecer 5418/2012 (Deferimento).

LICENÇA PARA CURSO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 26 da Lei Complementar nº 16/1994. 
    Emenda Constitucional nº 18/98.
PROCESSOS ANALISADOS (02):
018.000.21493/2012-2 - Despacho à SEPLAG, e
018.000.21496/2012-6 - Despacho à SEPLAG.

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terça-feira, 23 de outubro de 2012

220ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 18/10/12

     Aos 18 (dezoito) dias do mês de outubro de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 220ª Sessão Administrativa, com a presença do Procurador do Estado Raul de Faro Rollemberg Neto, e do membro da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana da Silva, para análise dos 13 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 40, § 19, da Constituição Federal; 
    Art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003; 
    Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.
PROCESSOS ANALISADOS (02):
018.000.29045/2011-9 - Parecer 5356/2012 (Indeferimento) e
018.000.22204/2011-2 - Diligência à SEED.

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 40, §9º e 201, §9º da Constituição Federal; 
    Art. 30, § 3º da Constituição do Estado de Sergipe; 
    Art. 2º da Lei nº 2.328/81.
PROCESSOS ANALISADOS (06):
020.000.23069/2012-6 - Parecer 5341/2012 (Deferimento),
018.000.14002/2012-9 - Parecer 5343/2012 (Deferimento),
018.000.13579/2012-8 - Parecer 5344/2012 (Deferimento),
018.000.14190/2012-5 - Parecer 5345/2012 (Deferimento),
022.000.04434/2012-6 - Despacho à PEVA/PGE, e
018.000.40514/2012-0 - Diligência à SEED.

DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Parecer normativo nº 007/2012 (Parecer nº 2291/2012)
PROCESSOS ANALISADOS (01):
018.000.27732/2012-5 - Parecer 5347/2012 (Deferimento).

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS (PM):
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Parecer Normativo nº 03/2012 (Parecer nº 0887/2012) 
    Parecer Normativo nº 06/2010 (Parecer nº 5782/2010)
PROCESSOS ANALISADOS (03):
023.000.02330/2012-8 - Parecer 5353/2012 (Deferimento Parcial),
022.101.00929/2012-9 - Parecer 5354/2012 (Deferimento Parcial) e
022.101.00939/2012-2 - Parecer 5355/2012 (Deferimento).

LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 84, IV, §§ 2º,3º e 5º da Lei Complementar nº 16/94; 
    Arts.101, 102 e 208 da Lei Complementar nº 16/94.
PROCESSOS ANALISADOS (01):
022.108.00004/2012-4 - Diligência ao Hospital da PM.

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219ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 17/10/12

     Aos 12 (doze) dias do mês de outubro de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 219ª Sessão Administrativa, com a presença da Procuradora do Estado Micheline Marinho Soares Dantas, e do membro da Comissão de Trabalho Técnico Maria da Conceição Oliveira Lopes Santos, para análise dos 12 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 40, § 19, da Constituição Federal; 
    Art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003; 
    Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.
PROCESSOS ANALISADOS (05):
022.000.04412/2012-1 - Parecer 5325/2012 (Indeferimento),
020.000.23911/2012-6 - Parecer 5326/2012 (Indeferimento),
022.000.04414/2012-9 - Parecer 5327/2012 (Indeferimento),
016.000.11409/2012-3 - Parecer 5323/2012 (Deferimento) e
017.000.00099/2012-9 - Parecer 5324/2012 (Deferimento).

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 40, §9º e 201, §9º da Constituição Federal; 
    Art. 30, § 3º da Constituição do Estado de Sergipe; 
    Art. 2º da Lei nº 2.328/81.
PROCESSOS ANALISADOS (07):
018.000.19072/2012-3 - Parecer 5328/2012 (Deferimento),
022.000.04608/2012-9 - Parecer 5329/2012 (Deferimento),
020.000.23480/2012-3 - Parecer 5331/2012 (Deferimento),
016.000.11907/2012-8 - Parecer 5333/2012 (Deferimento),
022.000.04494/2012-8 - Parecer 5334/2012 (Deferimento),
018.000.14001/2012-4 - Parecer 5332/2012 (Deferimento) e
018.000.14680/2012-5 - Diligência à SEED.

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218ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 11/10/12

     Aos 11 (onze) dias do mês de outubro de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 218ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Raul de Faro Rollemberg Neto e Túlio Cavalcante Ferreira, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana da Silva e Eliana Gomes de Miranda Musse, para análise dos 26 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 40, § 19, da Constituição Federal; 
    Art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003; 
    Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.
PROCESSOS ANALISADOS (08):
020.000.20373/2012-5 - Parecer 5281/2012 (Indeferimento),
020.000.21603/2012-1 - Parecer 5263/2012 (Indeferimento),
022.000.04028/2012-1 - Parecer 5260/2012 (Indeferimento),
016.000.11648/2012-9 - Parecer 5278/2012 (Deferimento),
022.000.04355/2012-5 - Parecer 5279/2012 (Deferimento),
024.202.02924/2012-1 - Parecer 5259/2012 (Deferimento),
020.000.20027/2012-7 - Parecer 5262/2012 (Deferimento) e
020.000.21585/2012-5 - Parecer 5258/2012 (Deferimento).

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 40, §9º e 201, §9º da Constituição Federal; 
    Art. 30, § 3º da Constituição do Estado de Sergipe; 
    Art. 2º da Lei nº 2.328/81.
PROCESSOS ANALISADOS (15):
018.000.25134/2012-4 - Parecer 5283/2012 (Deferimento),
022.108.00429/2012-5 - Parecer 5285/2012 (Deferimento),
024.202.00810/2012-1 - Parecer 5288/2012 (Deferimento),
020.260.04667/2012-7 - Parecer 5289/2012 (Deferimento),
010.000.01121/2012-7 - Parecer 5290/2012 (Deferimento),
017.000.00515/2012-5 - Parecer 5291/2012 (Deferimento),
022.000.04434/2012-6 - Parecer 5292/2012 (Deferimento),
018.000.13453/2012-0 - Parecer 5271/2012 (Deferimento),
018.000.29133/2012-7 - Parecer 5272/2012 (Deferimento),
018.000.06985/2012-9 - Parecer 5270/2012 (Deferimento),
018.000.18814/2012-0 - Parecer 5268/2012 (Deferimento),
018.000.29129/2012-0 - Parecer 5266/2012 (Deferimento),
018.000.18567/2012-4 - Parecer 5265/2012 (Deferimento),
018.000.13497/2012-3 - Parecer 5264/2012 (Deferimento) e
018.000.19215/2012-0 - Parecer 5261/2012 (Deferimento).

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º SALÁRIO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 53, 75, 76, 81, e 208 da Lei Complementar 16/94; 
    Art. 13, § 2º da Lei nº 6.691/09.
PROCESSOS ANALISADOS (01):
018.000.19723/2012-9 - Despacho à SEED.

LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 84, IV, §§ 2º,3º e 5º da Lei Complementar nº 16/94; 
    Arts.101, 102 e 208 da Lei Complementar nº 16/94.
PROCESSOS ANALISADOS (02):
022.000.04172/2012-3 - Parecer 5274/2012 (Deferimento Condicionado) e
022.000.04173/2012-8 - Parecer 5276/2012 (Deferimento Condicionado).

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quinta-feira, 18 de outubro de 2012

217ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 10/10/12

     Ao 10º (décimo) dia do mês de outubro de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 217ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Lélia Vieira Fortes Franco e Ronaldo Ferreira Chagas, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Jéssica Garcia Cruz Carvalho e Maria Conceição Oliveira Lopes Santos, para análise dos 24 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 40, § 19, da Constituição Federal; 
    Art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003; 
    Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.
PROCESSOS ANALISADOS (05):
018.000.32689/2011-6 - Parecer 5243/2012 (Indeferimento),
018.000.23929/2011-3 - Parecer 5244/2012 (Indeferimento),
018.000.30136/2011-7 - Parecer 5245/2012 (Indeferimento),
018.000.27758/2012-1 - Parecer 5242/2012 (Indeferimento) e
028.000.01550/2012-0 - Parecer 5246/2012 (Deferimento).

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 40, §9º e 201, §9º da Constituição Federal; 
    Art. 30, § 3º da Constituição do Estado de Sergipe; 
    Art. 2º da Lei nº 2.328/81.
PROCESSOS ANALISADOS (01):
018.000.15753/2012-2 - Despacho à SEPLAG.

DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Parecer normativo nº 007/2012 (Parecer nº 2291/2012)
PROCESSOS ANALISADOS (03):
018.000.07945/2012-6 - Parecer 5237/2012 (Deferimento Parcial),
020.000.12810/2012-6 - Parecer 5235/2012 (Indeferimento) e
018.000.27849/2012-3 - Parecer 5239/2012 (Deferimento).

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 200 da Lei Complementar nº 16/94.
PROCESSOS ANALISADOS (02):
018.000.08110/2012-2 - Parecer 5240/2012 (Deferimento) e
018.000.08205/2012-4 - Parecer 5241/2012 (Deferimento).

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º SALÁRIO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 53, 75, 76, 81, e 208 da Lei Complementar 16/94; 
    Art. 13, § 2º da Lei nº 6.691/09.
PROCESSOS ANALISADOS (05):
024.202.02816/2012-2 - Parecer 5236/2012 (Deferimento Parcial),
024.202.02976/2012-7 - Parecer 5238/2012 (Deferimento Parcial),
018.000.10475/2012-1 - Parecer 5231/2012 (Indeferimento),
018.000.32713/2011-6 - Parecer 5230/2012 (Deferimento) e
018.000.20716/2012-3 - Parecer 5233/2012 (Deferimento).

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS (PM):
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Parecer Normativo nº 03/2012 (Parecer nº 0887/2012) 
    Parecer Normativo nº 06/2010 (Parecer nº 5782/2010)
PROCESSOS ANALISADOS (02):
018.000.04414/2012-1 - Despacho à PEVA/PGE.
022.101.00313/2012-1 - Despacho à SEPLAG.

LICENÇA PARA CURSO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 26 da Lei Complementar nº 16/1994. 
    Emenda Constitucional nº 18/98.
PROCESSOS ANALISADOS (04):
018.000.04414/2012-1 - Parecer 5226/2012 (Deferimento).
018.000.21493/2012-2 - Parecer 5227/2012 (Deferimento).
018.000.21496/2012-6 - Parecer 5228/2012 (Deferimento).
018.000.23338/2012-4 - Parecer 5229/2012 (Deferimento).

LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 84, IV, §§ 2º,3º e 5º da Lei Complementar nº 16/94; 
    Arts.101, 102 e 208 da Lei Complementar nº 16/94.
PROCESSOS ANALISADOS (02):
018.000.32503/2011-7 - Parecer 5232/2012 (Deferimento) e
020.260.00385/2012-1 - Parecer 5234/2012 (Deferimento).

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216ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 04/10/12

     Ao 4º (quarto) dia do mês de outubro de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 216ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Mário Rômulo de Melo Marroquim e Raul de Faro Rollemberg, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana Silva e Eliana Gomes de Miranda Musse, para análise dos 17 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 40, § 19, da Constituição Federal; 
    Art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003; 
    Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.
PROCESSOS ANALISADOS (08):
018.000.06828/2012-8 - Parecer 5141/2012 (Indeferimento),
018.000.01539/2011-0 - Parecer 5138/2012 (Indeferimento),
018.000.28271/2011-5 - Parecer 5142/2012 (Indeferimento),
018.000.18506/2012-8 - Parecer 5139/2012 (Deferimento),
018.000.10354/2012-7 - Parecer 5140/2012 (Deferimento),
018.000.01631/2012-5 - Parecer 5143/2012 (Deferimento),
018.000.03414/2012-1 - Parecer 5144/2012 (Deferimento),
018.000.29045/2011-9 - Parecer 5145/2012 (Deferimento),
018.000.14164/2011-4 - Parecer 5146/2012 (Deferimento),
018.000.28609/2011-7 - Parecer 5147/2012 (Deferimento),
018.000.07475/2011-5 - Diligência,
018.000.22204/2012-1 - Diligência e
018.000.33370/2011-5 - Diligência.

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 200 da Lei Complementar nº 16/94.
PROCESSOS ANALISADOS (01):
022.000.04247/2012-8 - Parecer 5148/2012 (Deferimento).

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º SALÁRIO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 53, 75, 76, 81, e 208 da Lei Complementar 16/94; 
    Art. 13, § 2º da Lei nº 6.691/09.
PROCESSOS ANALISADOS (03):
018.000.09153/2012-2 - Parecer 5151/2012 (Indeferimento),
018.000.20515/2012-3 - Parecer 5150/2012 (Deferimento) e
015.000.10609/2012-0 - Parecer 5149/2012 (Deferimento).

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215ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 03/10/12

     Ao 3º (terceiro) dia do mês de outubro de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 215ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Lélia Vieira Fortes Franco, Micheline Marinho Soares Dantas e Ronaldo Ferreira Chagas, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana Silva, Jéssica Garcia Cruz Carvalho e maria da Conceição Oliveira Lopes, para análise dos 39 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 40, § 19, da Constituição Federal; 
    Art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003; 
    Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.
PROCESSOS ANALISADOS (24):
018.000.30008/2010-4 - Parecer 5109/2012 (Indeferimento),
018.000.31289/2011-3 - Parecer 5112/2012 (Indeferimento),
018.000.22196/2011-1 - Parecer 5113/2012 (Indeferimento),
022.000.04410/2012-0 - Parecer 5096/2012 (Indeferimento),
022.000.04411/2012-5 - Parecer 5091/2012 (Indeferimento),
022.000.04325/2012-4 - Parecer 5088/2012 (Indeferimento),
022.000.04030/2012-7 - Parecer 5080/2012 (Indeferimento),
018.000.19740/2012-2 - Parecer 5083/2012 (Indeferimento),
018.000.20011/2011-3 - Parecer 5085/2012 (Indeferimento),
018.000.22625/2011-5 - Parecer 5082/2012 (Indeferimento),
018.000.29642/2011-1 - Parecer 5098/2012 (Indeferimento),
018.000.25141/2011-6 - Parecer 5102/2012 (Indeferimento),
018.000.15444/2011-7 - Parecer 5106/2012 (Indeferimento),
018.000.14946/2011-8 - Parecer 5079/2012 (Deferimento),
018.000.20252/2011-8 - Parecer 5095/2012 (Deferimento),
018.000.33033/2011-6 - Parecer 5108/2012 (Deferimento),
020.260.04321/2012-7 - Parecer 5110/2012 (Deferimento),
018.000.18335/2011-0 - Parecer 5111/2012 (Deferimento),
018.000.31214/2011-5 - Parecer 5114/2012 (Deferimento),
015.000.18438/2012-6 - Parecer 5115/2012 (Deferimento),
018.000.22569/2011-5 - Parecer 5103/2012 (Deferimento),
018.000.17574/2012-2 - Parecer 5104/2012 (Deferimento),
018.000.30973/2011-1 - Parecer 5105/2012 (Deferimento) e
018.000.15437/2011-7 - Parecer 5107/2012 (Deferimento).

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 40, §9º e 201, §9º da Constituição Federal; 
    Art. 30, § 3º da Constituição do Estado de Sergipe; 
    Art. 2º da Lei nº 2.328/81.
PROCESSOS ANALISADOS (12):
022.000.04121/2012-0 - Parecer 5118/2012 (Deferimento),
015.000.18392/2012-8 - Parecer 5116/2012 (Deferimento),
022.000.04277/2012-9 - Parecer 5117/2012 (Deferimento),
016.000.11411/2012-0 - Parecer 5078/2012 (Deferimento),
020.260.04463/2012-3 - Parecer 5077/2012 (Deferimento),
020.260.04464/2012-8 - Parecer 5076/2012 (Deferimento),
020.260.04465/2012-2 - Parecer 5075/2012 (Deferimento),
034.000.00293/2012-9 - Parecer 5074/2012 (Deferimento),
018.000.22847/2012-5 - Parecer 5084/2012 (Deferimento),
018.000.15753/2012-2 - Parecer 5087/2012 (Deferimento),
018.000.27816/2012-9 - Parecer 5089/2012 (Deferimento) e
018.000.18969/2012-4 - Parecer 5090/2012 (Deferimento).

DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Parecer normativo nº 007/2012 (Parecer nº 2291/2012)
PROCESSOS ANALISADOS (02):
18.000.07945/2012-6 - Parecer 5120/2012 (Deferimento) e
018.000.24925/2012-5 - Parecer 5119/2012 (Deferimento).

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 200 da Lei Complementar nº 16/94.
PROCESSOS ANALISADOS (03):
020.270.01266/2012-4 - Parecer 5093/2012 (Deferimento).

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quarta-feira, 17 de outubro de 2012

214ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 28/09/12

     Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de setembro de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 214ª Sessão Administrativa, com a presença da Procuradora do Estado Rita de Cássia Matheus dos Santos Silva, e do membro da Comissão de Trabalho Técnico Léa Rabelo dos Santos Faria para análise dos 14 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 40, §9º e 201, §9º da Constituição Federal; 
    Art. 30, § 3º da Constituição do Estado de Sergipe; 
    Art. 2º da Lei nº 2.328/81.
PROCESSOS ANALISADOS (05):
024.202.00673/2012-1 - Parecer 5016/2012 (Deferimento),
018.000.27734/2012-4 - Parecer 5017/2012 (Deferimento),
018.000.21546/2012-0 - Parecer 5018/2012 (Deferimento),
024.202.02882/2012-1 - Parecer 5019/2012 (Deferimento) e
024.202.01606/2012-1 - Parecer 5020/2012 (Deferimento.

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 200 da Lei Complementar nº 16/94.
PROCESSOS ANALISADOS (04):
022.000.03975/2012-7 - Parecer 5028/2012 (Deferimento).
016.000.11190/2012-7 - Parecer 5027/2012 (Deferimento).
016.000.10108/2012-9 - Parecer 5026/2012 (Deferimento) e
015.204.07926/2012-9 - Parecer 5029/2012 (Deferimento).

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º SALÁRIO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 53, 75, 76, 81, e 208 da Lei Complementar 16/94; 
    Art. 13, § 2º da Lei nº 6.691/09.
PROCESSOS ANALISADOS (03):
018.000.18040/2012-1 - Parecer 5021/2012 (Indeferimento).

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS (PM):
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Parecer Normativo nº 03/2012 (Parecer nº 0887/2012) 
    Parecer Normativo nº 06/2010 (Parecer nº 5782/2010)
PROCESSOS ANALISADOS (01):
022.101.00318/2012-4 - Parecer 5025/2012 (Deferimento).

LICENÇA PARA CURSO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 26 da Lei Complementar nº 16/1994. 
    Emenda Constitucional nº 18/98.
PROCESSOS ANALISADOS (01):
018.000.06940/2011-3 - Parecer 5022/2012 (Indeferimento).

LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 84, IV, §§ 2º,3º e 5º da Lei Complementar nº 16/94; 
    Arts.101, 102 e 208 da Lei Complementar nº 16/94.
PROCESSOS ANALISADOS (02):
022.108.00193/2012-5 - Parecer 5024/2012 (Deferimento) e
020.000.17669/2011-0 - Parecer 5023/2012 (Deferimento).

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