quinta-feira, 31 de março de 2011

72ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 31/03/2011

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Ana Queiroz Carvalho
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Cândida Maria Santana
Processos Analisados: 17
Abono de Permanência (06):

018.000.07073/2011-5 - Eliane Cardoso (Deferimento),
018.000.38741/2009-7 - José Geraldo Calazans Melo (Diligência),
018.000.08610/2010-1 - Maria Aparecida Novaes Pinto Brasil (Diligência),
021.000.00657/2011-0 - Osvaldo Sobral Santos (Indeferimento),
018.000.42485/2009-1 - Sonia Maria Campos Santos (Deferimento) e
021.000.00876/2011-9 - Talvanes Goes da Silva (Indeferimento).
Alteração de Referência (02):
015.000.04265/2011-1 - Dalton Vicente Silveira da Silva (Despacho) e
015.000.04299/2011-0 - Vanderson de Matos Melo (Despacho).
Averbação de Tempo de Serviço (04):
018.000.32849/2010-0 - Carlos Fernando Dias dos Santos (Deferimento),
018.000.28986/2010-2 - José Edivaldo dos Santos (Deferimento),
022.000.01640/2010-5 - Maria Auxiliadora Santos dos Anjos (Deferimento) e
020.000.03102/2011-5 - Rosangela Almeida (Despacho).
Incorporação de Função (05):
009.000.00081/2011-8 - Chilon Santos de Barros (Diligência),
018.201.00858/2010-6 - Josefa Beatriz da Silva Araujo (Diligência),
015.000.04529/2011-3 - Maria Antonieta de Oliveira Ribeiro Paixão (Diligência),
015.000.04071/2011-1 - Maria Valmiranda Cordeiro Vieira (Deferimento) e
029.000.00053/2011-7 - Vilma Maria (Despacho).

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Mário Rômulo de Melo Marroquim
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Orlexsandra Andrade Santos
Processos Analisados: 17
Alteração de Referência (04):
018.000.07757/2011-5 - Evanir Aragão (Deferimento),
015.000.05149/2011-1 - Jucimara Araujo Cavalcante Souza (Deferimento),
017.000.00689/2010-5 - Maria Cleide Pereira Santos Barros (Deferimento) e
021.000.00858/2011-0 - Thiago Rodrigues Santos (Despacho).
Averbação de Tempo de Serviço (07):
018.000.32795/2010-6 - Antônio Ednaldo de Souza (Deferimento),
022.000.00418/2011-1 - Carlos Henrique Souza Santos (Deferimento),
022.000.00416/2011-2 - Dayse Silva Nascimento (Deferimento),
020.000.04011/2011-3 - Francisco da Silva Oliveira (Deferimento),
018.000.20027/2010-5 - Gildo Santos Filho (Deferimento),
018.000.40884/2010-8 - Laudiceia dos Santos Argolo (Deferimento) e
018.000.35336/2010-3 - Maria Francisca Neta (Deferimento).
Incorporação de Função (04):
018.000.38543/2010-4 - Claudia Endlein Correia (Indeferimento),
024.000.00376/2011-4 - Cláudia Melo Soares (Deferimento),
016.000.04400/2011-9 - Gabriel  José dos Santos (Deferimento) e
024.000.00321/2011-3 - Unaldo Bispo do Amor Divino (Deferimento).
Redução de Carga Horária (02):
018.000.05766/2011-0 - Maria de Lourdes Santos Lemos (Deferimento) e
020.000.00182/2011-0 - Sheila Christine Santos fernandes de Souza (Deferimento).

Total de Processos Analisados: 34

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quarta-feira, 30 de março de 2011

71ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 30/03/2011

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Micheline Marinho Soares Dantas
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Sheyla Mendonça Ferreira
Processos Analisados: 17
Abono de Permanência (07):

016.000.04860/2011-1 - Amabel Maria de Souza Moraes (Indeferimento),
018.000.37138/2010-0 - Cristina Maria Campos Giansante (Indeferimento),
020.000.04607/2011-3 - Eliana de Carvalho Amaral (Deferimento),
020.000.04483/2011-9 - Marcus Aurélio Souza Figueiredo (Deferimento),
020.260.00635/2011-1 - Maria de Fátima Dantas Cruz (Deferimento),
020.000.04311/2011-1 - Maria de Fátima Martins Melo (Deferimento) e
018.000.10831/2010-3 - Maria José da Cunha Santos (Deferimento).
Averbação de Tempo de Serviço (05):
018.000.37347/2010-5 - Fernando Alves da Silva (Deferimento),
018.000.27331/2010-3 - Geomadson Alves Santos (Deferimento),
018.000.01105/2011-0 - Luenilza Silva de Araújo (Despacho),
018.000.37452/2010-9 - Maria da Conceição Resende Sá Lima (Deferimento) e
022.000.01914/2003-8 - Roberto Aguiar de Carvalho (Deferimento).
Incorporação de Função (04):
016.000.04467/2011-2 - Damares Cruz Santos (Despacho),
010.000.00129/2011-3 - Rogério Oliveira de Farias (Despacho),
016.000.04398/2011-5 - Rubens Luiz da Silva (Despacho) e
016.000.04399/2011-1 - Zeneide martins Nogueira Dantas (Despacho).
Licença para Interesse Particular (01):
022.000.05431/2010-8 - Fernanda Santos Nascimento (Indeferimento).

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Rita de Cássia Matheus S. Silva
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Vânia Lúcia Pinheiro Ramos
Processos Analisados: 17
Averbação de Tempo de Serviço (08):
018.000.33951/2010-0 - Clécia Luisa Damaceno Nascimento (Deferimento),
022.000.08667/2009-3 - Diogenes Almeida da Silva (Deferimento),
022.000.00426/2011-6 - Elisvan Resende Conceição (Deferimento),
018.000.35543/2010-9 - Maria de Lourdes Santos Almeida (Deferimento),
016.000.04562/2011-2 - Misack Ferreira da Silva (Deferimento),
016.000.04515/2011-8 - Sonia Maria Oliveira dos Santos (Deferimento),
018.000.22498/2010-0 - Anaise de Santana Santos (Deferimento) e
018.000.19509/2010-7 - Ari Thiago de Jesus Santana (Deferimento).
Indenização de Férias e/ou 13º (04):
015.000.29625/2010-0 - Edna Maria Santana (Indeferimento),
015.000.01151/2011-1 - Geneluce Cruz Santana (Deferimento Parcial),
018.000.04475/2011-1 - Maria Neusa Pereira de Carvalho Cerqueira (Deferimento) e
018.000.34570/2010-4 - Sérgio Fernandes Coelho dos Santos (Deferimento Parcial).
Incorporação de Função (04):
018.000.42756/2010-7 - Ana Lucia Oliveira Silva (Deferimento),
016.000.04720/2011-4 - Denise Almeida Costa (Deferimento),
010.000.00127/2011-4 - Edson dos Santos (Indeferimento) e
015.000.11108/2010-8 - Marcio Zilberman (Deferimento).
Indenização de Licença-prêmio (01):
021.000.11158/2010-6 - Alexandre Magno Cardoso dos Santos (Deferimento).

Total de Processos Analisados: 34

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segunda-feira, 28 de março de 2011

ADICIONAL NOTURNO

SERVIDOR: O QUE É O ADICIONAL NOTURNO?
PROCURADOR: O adicional noturno é uma retribuição pecuniária para compensar as adversidades no exercício da função durante o período noturno, assim entendido o executado entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia e as 05 (cinco) horas do dia seguinte. Muito mais danoso para o servidor, por ser prestado em condições desfavoráveis, causa uma mudança na dinâmica de vida do trabalhador, que deverá repousar durante o dia. Ademais, a mesma garantia é extensiva aos servidores contratados temporariamente.

SERVIDOR: A PARTIR DE QUANDO COMEÇO A RECEBER O ADICIONAL NOTURNO?
PROCURADOR: Quando do início de suas atividades funcionais, entretanto, em não se verificando no contracheque, deve o servidor requerer ao chefe imediato. Para que se possa operacionalizar a concessão do benefício, de imediato deverá o Departamento de Recursos Humanos de cada Secretaria de Estado formar um processo administrativo interno.

SERVIDOR: QUANTO VOU RECEBER DE ADICIONAL NOTURNO?
PROCURADOR: Os servidores públicos que trabalham durante a noite devem perceber o adicional de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento-base, bem como trabalhar adstritos a uma jornada de trabalho que considere a hora como sendo o intervalo de tempo de 52 minutos e 30 segundos, e não os regulares 60 minutos.

SERVIDOR: ESTOU HÁ MUITO TEMPO SEM RECEBER O ADICIONAL NOTURNO. TENHO DIREITO A RECEBER TODO O RETROATIVO?
PROCURADOR: deve-se pagar o adicional noturno concomitante à prestação do serviço, evitando a formação de processo de retroatividade. Entretanto, o pagamento de eventuais valores retroativos, referente a prazo superior a 12(doze) meses, deverá ser encaminhado à PGE, para análise e manifestação, antes de ser efetuado.

SERVIDOR: QUAIS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SOLICITAR O ADICIONAL NOTURNO?
PROCURADOR: para a formação do processo administrativo deve-se apresentar:
  1. Declaração assinada pelo superior hierárquico – no caso, diretor (a) do estabelecimento de ensino onde está lotado o servidor, constando a jornada de trabalho deste, e o seu início, de forma a não pairar nenhuma dúvida de que o interessado exerce sua função entre as 22 horas de um dia e as 05 horas do dia seguinte.
  2. Certidão de Tempo de Serviço, onde deverá constar a informação de que o servidor exerce o cargo de vigilante.
  3. Cópia reprográfica do livro de ponto ou de freqüência.
  4. Cópia do contracheque ou fichas financeiras do servidor, que atestem não ser, o mesmo, beneficiário do adicional noturno.
Legislação Relacionada:

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quarta-feira, 23 de março de 2011

70ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 23/03/2011

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Micheline Marinho Soares Dantas
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Sheyla Mendonça T. M. Ferreira
Processos Analisados: 15
Abono de Permanência (07):

018.000.10985/2010-2 - Eny Pinto de Oliveira Meira (Indeferimento),
018.000.10868/2010-6 - Izabel Rabelo Gama (Deferimento),
018.000.10880/2010-7 - Ilza Arimatéa Rosa (Indeferimento),
018.000.11731/2011-0 - Josefa Rivanda Narciso dos Santos (Deferimento),
018.000.11730/2011-6 - Laira Leão de Aquino (Deferimento),
018.000.28850/2010-1 - Maria Valdineire Lima Nascimento (Deferimento) e
018.000.11444/2010-1 - Maria de Fátima Nunes Dórea (Deferimento).
Indenização de Licença-prêmio (05):
021.000.01553/2011-1 - Ailton dos Santos (Deferimento),
021.000.00994/2011-1 - Antônio Borges dos Santos Filho (Deferimento),
021.000.01762/2011-6 - Edna Maria Silvina Martins (Deferimento),
021.000.01740/2011-1 - Gedalva Santos Prejuízo (Deferimento) e
021.000.00742/2011-7 - Lucineide de Andrade (Deferimento).
Licença para Interesse Particular (02):
015.000.04740/2011-5 - Givaldo Silva Santos Junior (Deferimento) e
021.000.00910/2011-2 - Vanderlan da Paixão (Diligência).
Licença para Curso (01):
018.000.04448/2011-2 - Tatiane Oliveira da Cunha (Deferimento).

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Rita de Cássia Matheus S. Silva
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Orlexsandra Andrade Santos
Processos Analisados: 15
Abono de Permanência (13):
018.000.01433/2011-0 - Janete Alves Fonseca (Indeferimento),
018.000.28869/2010-6 - José Washington dos Santos (Deferimento),
018.000.40851/2010-3 - Marcelo Mota Cabral (Deferimento),
018.000.26121/2010-2 - Maria Celeste do Nascimento (Deferimento),
018.000.28948/2010-7 - Maria de Lourdes Pinheiro (Deferimento),
018.000.04932/2011-5 - Maria do Carmo de Oliveira Ribeiro (Deferimento),
022.000.00182/2011-1 - Maria Edivalda Melo Goes (Deferimento),
018.000.07894/2010-0 - Maria Rosa Alves Santos Souza (Indeferimento),
018.000.44257/2009-8 - Maria Silvanira Lima da Silva (Deferimento),
018.000.09546/2010-7 - Marly Soares de Melo (Deferimento),
018.000.43356/2009-4 - Otacílio Lima Vieira (Deferimento),
018.000.38490/2010-6 - Ravanikley de Souza Santos (Deferimento) e
018.000.00569/2010-1 - Vera Lúcia Barbosa dos Santos (Deferimento).
Averbação de Tempo de serviço (01):
018.000.31783/2010-1 - Lindinalva Andrade Matos de Souza (Deferimento).
Incorporação de Função (01):
024.202.01638/2010-5 - José Alves Sobrinho (Indeferimento).

Total de Processos Analisados: 30

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segunda-feira, 21 de março de 2011

69ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 16/03/2011

Procurador(a) do Estado: Dr. Mário Rômulo de Melo Marroquim
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Orlexsandra Andrade Santos
Processos Analisados: 13
Abono de Permanência (02):

024.202.00173/2011-1 - Adson Araújo Mendonça (Deferimento) e
022.000.00288/2011-1 - Rinalva Vieira Fonseca (Deferimento).
Averbação de Tempo de Serviço (08):
024.000.00234/2011-8 - Barbara Mary Malhado Ferreira França (Deferimento),
018.000.30511/2010-1 - Edvaldo Raimundo Santos (Deferimento),
018.000.30496/2010-9 - Eusilina do Nascimento Sacramento (Deferimento),
018.000.44987/2010-1 - Joelino de Oliveira Dantas (Deferimento),
018.000.31557/2010-3 - Karina de Barros Rosas Bomfim (Deferimento),
018.000.40884/2010-8 - Laudicéia dos Santos Argolo (Deferimento),
018.000.32863/2010-9 - Nelsimar da Rocha Matos (Deferimento) e
018.000.02143/2011-8 - Neuza Maria Dias Mota Pinto (Deferimento).
Redução de Carga Horária (03):
016.000.03087/2011-7 - George de Albuquerque Conde (Deferimento),
018.000.03603/2011-9 - Maria Aldeci Ferreira Gomes (Deferimento) e
018.000.44251/2010-4 - Maria Rosa da Conceição Silva (Deferimento).

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Ana Queiroz Carvalho
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Cândida Mª Santana da Silva 
Processos Analisados: 13
Abono de Permanência (06):
017.000.00723/2010-9 - Arício Resende Silva (Deferimento),
018.000.19138/2010-2 - Arcanja Maria Santos Oliveira (Deferimento),
018.000.00209/2011-1 - Eulina Santos (Despacho),
016.000.04520/2011-9 - Sara Santana Santos Andrade (Deferimento),
018.000.17742/2010-1 - Silvio Sobral Lima (Diligência) e
016.000.04465/2011-3 - Zelmar Julio Sena de Oliveira (Deferimento).
Alterãção de Referência (07):
018.000.07166/2011-8 - Charles Edwin Silva Hardman (Diligência),
015.000.04265/2011-1 - Dalton Vicente Silveira da Silva (Diligência),
018.000.01444/2011-9 - Geniza do Bomfim Neri Santos  (Despacho),
018.000.03862/2011-1 - Marivalda Silva Santos Guimaraes (Deferimento),
021.000.11799/2010-1 - Tereza Caroline de Avila Carvalho (Despacho),
015.000.04299/2011-0 - Vanderson de Matos Melo (Diligência) e
020.260.00048/2010-4 - Vilma Maria Santana Santos (Deferimento).
Procurador(a) do Estado: Dr.ª Micheline Marinho Soares Dantas
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Sheyla Mendonça T. M. Ferreira 
Processos Analisados: 13
Abono de Permanência (02):
018.000.07519/2010-6 - Denilson Santos Quintiliano (Deferimento) e
020.000.03414/2011-6 - Marli Carvalho (Deferimento).
Averbação de Tempo de Serviço (08):
022.000.00336/2011-7 - Celina de Deus Alves Ribeiro (Deferimento),
018.000.55996/2008-1 - José Genivaldo da Silva (Deferimento),
018.000.20628/2010-7 - José Rocha dos Santos (Despacho),
018.000.01105/2011-0 - Leunilza Silva de Araujo (Deferimento),
018.201.00035/2011-1 - Manoel Santos de Jesus (Deferimento),
020.260.00544/2011-8 - Maria da Conceição Almeida (Deferimento),
020.260.00543/2011-3 - Maria de Fátima Batista Santana (Deferimento) e
020.000.03696/2011-1 - Maria de Fátima dos Santos (Deferimento).
Alteração de Referência (03):
016.000.04785/2011-9 - Esdras de Souza Farias (Deferimento),
018.000.02874/2011-2 - Roseli Eugênia da Silva (Deferimento) e
020.000.02801/2011-8 - Sândala Maria Teles Santos de Oliveira (Despacho).
Procurador(a) do Estado: Dr.ª Rita de Cássia Matheus S. Silva
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Vânia Lúcia Pinheiro Ramos
Processos Analisados: 13
Averbação de Tempo de Serviço (09):
018.000.13762/2010-1 - Adailton Ferreira da Silva (Deferimento),
018.000.07079/2011-2 - Juarez Lima Pinheiro (Deferimento),
022.000.00322/2011-5 - Julius Wanderley Pragana (Deferimento),
018.000.01820/2011-4 - Moises Alecrim de Souza (Despacho),
018.000.07095/2011-1 - Maria de Fátima de Andrade (Deferimento),
020.260.00522/2011-1 - Maria Edilde Pinto Silva (Deferimento),
020.260.00503/2011-9 - Leide Nunes de Oliveira Bezerra (Deferimento),
018.000.00159/2011-5 - Maria José Sales Ferreira (Deferimento) e
018.000.35977/2010-9 - Vera Lúcia Barreto Machado (Diligência).
Licença para Curso (02):
018.000.03108/2011-8 - Aline Borba dos Santos (Deferimento Condicionado) e
022.000.04785/2010-0 - Alessandro Buarque Couto (Deferimento).
Licença sem Vencimentos (01):
020.000.12694/2010-1 - José Marcondes de Jesus (Deferimento).
Indenização de Férias e/ou 13º (01):
024.000.05718/2010-3 - Wedno de Matos Moraes (Despacho).

Total de Processos Analisados: 52

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quinta-feira, 3 de março de 2011

68ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 03/03/2011

Procurador(a) do Estado: Dr. Mário Rômulo de Melo Marroquim
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Orlexsandra Andrade Santos
Processos Analisados: 14
Abono de Permanência (02):

018.000.07051/2011-9 - Maria da Paixão Santos Carvalho (Deferimento) e
014.000.00425/2011-9 - Maria Hortência Ayres de Britto Santos (Deferimento).
Averbação de Tempo de Serviço (06):
022.000.00127/2011-2 - Aprígio Magalhães Maynard Filho (Deferimento),
024.000.00234/2011-8 - Bárbara Mary Malhado Ferreira Franca (Deferimento),
022.000.00161/2011-1 - Jandiara de Oliveira Silva (Deferimento),
020.260.00441/2011-1 - Maria Tereza Barbosa de Queiroz (Deferimento),
022.000.00040/2011-5 - Péricles Luciano de Almeida (Deferimento) e
022.000.00169/2011-6 - Ricardo Nascimento Mendonça (Deferimento).
Incorporação de Função (03):
018.000.31773/2010-8 - Edneide Avelino da Silva (Deferimento Condicionado),
018.000.37499/2010-5 - Tereza Cristina Aragão de Melo (Deferimento Condicionado) e
018.000.33995/2010-3 - Valdelice das Virgens Araújo (Indeferimento).
Alteração de Referência (02):
020.260.00431/2011-8 - Givanildes Sales dos Santos (Deferimento) e
015.000.01248/2011-2 - Maria Celina Silva Limeira (Deferimento).
Licença para Interesse Particular (01):
015.000.03183/2011-5 - Antônio Carlos de Magalhães Couto (Deferimento).

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Ana Queiroz Carvalho
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Cândida Mª Santana da Silva 
Processos Analisados: 13
Abono de Permanência (05):
020.260.00457/2011-2 - Adeildes Santos Oliveira (Deferimento),
020.260.00458/2011-7 - Josefa Almira Santos Silva (Deferimento),
018.000.04544/2010-9 - Josefa Ofélia Mota Santana (Despacho),
021.000.00657/2011-0 - Osvaldo Sobral Santos (Deferimento) e
021.000.00876/2011-9 - Talvanes Goes da Silva (Deferimento).
Averbação de Tempo de Serviço (05):
018.000.22433/2010-4 - Cláudia Maria de Oliveira Rosário (Despacho),
018.000.22433/2010-4 - Cláudia Virgínia Fontes Sacramento (Deferimento),
018.000.31558/2010-8 - Diana margarete Paixão Sales do Nascimento (Deferimento),
020.000.03412/2011-7 - Ezel Elmar de Souza Nascimento (Deferimento) e
022.000.02102/2003-5 - Maria do Socorro Vieira da Silva (Despacho).
Incorporação de Função (03):
016.000.03451/2011-1 - Ivanise Oliveira da Sé (Deferimento),
016.000.03448/2011-8 - Jorgina Selma Santos Sampaio Lima (Deferimento),
018.000.42608/2010-5 - Soetania Bezerra Almeida (Deferimento).

Total de Processos Analisados: 27

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quarta-feira, 2 de março de 2011

67ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 02/03/2011

Procurador (a) do Estado: Dr.ª Rita de Cássia Matheus S. Silva
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Vânia Lúcia Pinheiro Ramos
Processos Analisados: 13
Abono de Permanência (05):
018.000.29491/2009-8 - Lúcia Damiana Barreto dos Santos (Diligência),
018.000.28025/2009-8 - Maria da Conceição Andrade (Indeferimento),
018.000.46701/2009-1 - Marili da Silva (Indeferimento),
018.000.30665/2009-5 - Selma Maria Almeida dos Santos (Deferimento) e
018.000.29901/2009-9 - Tereza Maria Santana (Indeferimento).
Averbação de Tempo de Serviço (06):
020.260.00451/2011-5 - Ângela Maria da Silva  (Deferimento),
020.000.03278/2011-0 - Jadna Meneses de Moraes Santos (Deferimento),
020.260.00456/2011-8 - Lusielta Resende Vieira (Deferimento),
020.260.00442/2011-6 - Maria Tereza Barbosa de Queiroz (Deferimento),
020.260.00440/2011-7 - Olga Santana Neta (Deferimento) e
018.000.00170/2011-1 - Suzana Mary de Andrade Nunes (Deferimento).
Indenização de Férias e/ou 13º Salário (02):
018.000.38280/2010-7 - Alex Souza de Jesus (Deferimento) e
024.000.05718/2010-3 - Wedno de Matos Moraes (Diligência).

Total de Processos Analisados: 13

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