quinta-feira, 10 de outubro de 2013

281ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 13/06/13



EXTRATO DE REUNIÃO
281ª SESSÃO ADMINISTRATIVA
Aos 13 (treze) dias do mês de junho de 2013, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 279ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Ana Queiroz Carvalho, Mário Rômulo Melo Marroquim, Raul de Faro Rollemberg Neto e Ronaldo Ferreira Chagas e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana Silva, Eliana Gomes de Miranda Musse,Lis Ane Barbosa Nascimento Santos e Maria Lúcia Moura Ismerim Teles, para análise dos 37 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

                           

TEMA: ABONO DE PERMANÊNCIA (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.000.36561/2013-8
DEFERIMENTO
3106/2013
020.000.36151/2013-3
INDEFERIMENTO
3105/2013

TEMA: ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.260.08795/2013-7
DEFERIMENTO
3155/2013
 020.260.08929/2013-5
DEFERIMENTO
3130/2013

TEMA: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO (05)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.000.00171/2013-1
DEFERIMENTO
3104/2013
 020.000.36555/2013-2
DEFERIMENTO
3117/2013
020.000.36563/2013-7
DEFERIMENTO
3145/2013
020.000.38721/2013-2
DEFERIMENTO
3146/2013
020.260.08851/2013-7
DEFERIMENTO
3147/2013

TEMA: INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL – PM  (15)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
023.000.00406/2013-1
DEFERIMENTO
3114/2013
023.000.00348/2013-2
DEFERIMENTO
3111/2013
023.000.00342/2013-5
DEFERIMENTO
3112/2013
023.000.00357/2013-1
DEFERIMENTO
3113/2013
023.000.00615/2013-6
DEFERIMENTO CONDICIONADO
3148/2013
023.000.00754/2013-9
DEFERIMENTO
3149/2013
023.000.00345/2013-9
DEFERIMENTO CONDICIONADO
3150/2013
023.000.00768/2013-0
DEFERIMENTO
3151/2013
023.000.00623/2013-0
DEFERIMENTO CONDICIONADO
3152/2013
023.000.00352/2013-9
DEFERIMENTO CONDICIONADO
3153/2013
023.000.01833/2012-3
DEFERIMENTO
3120/2013
 023.000.00346/2013-3
DEFERIMENTO
3121/2013
023.000.00379/2013-8
DEFERIMENTO
3122/2013
023.000.00404/2013-2
DEFERIMENTO
3123/2013
023.000.00347/2013-8
DEFERIMENTO
3124/2013

TEMA: INDENIZAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO – SSP  (09)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.000.01672/2013-1
DEFERIMENTO CONDICIONADO
3107/2013
022.000.01411/2013-8
DEFERIMENTO CONDICIONADO
3108/2013
022.000.01618/2013-5
DEFERIMENTO CONDICIONADO
3109/2013
022.000.01569/2013-5
DEFERIMENTO CONDICIONADO
3110/2013
022.000.01404/2013-8
DEFERIMENTO
3125/2013
022.000.01501/2013-7
DEFERIMENTO
3126/2013
022.000.01544/2013-5
DEFERIMENTO
3127/2013
022.000.01768/2013-6
DEFERIMENTO
3128/2013
022.000.01666/2013-4
DEFERIMENTO
3129/2013

TEMA: INDENIZAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO – SEJUC  (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
021.000.01381/2013-4
DEFERIMENTO CONDICIONADO
3156/2013
021.000.01747/2013-8
DEFERIMENTO CONDICIONADO
3157/2013

TEMA: INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13°  (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
 022.101.00126/2013-1
DEFERIMENTO
3132/2013
 015.000.24024/2012-7
DEFERIMENTO
3118/2013


TEMA: INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL -MILITAR  (10)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
 023.000.00353/2013-3
DEFERIMENTO
3076/2013
 023.000.00876/2013-8
DEFERIMENTO
3078/2013
 023.000.00356/2013-7
DEFERIMENTO
3080/2013
 023.000.00354/2013-8
DEFERIMENTO
3077/2013
 023.000.00877/2013-2
DEFERIMENTO
3079/2013
 023.000.00407/2013-6
DEFERIMENTO
3068/2013
 023.000.01759/2012-5
DEFERIMENTO
3069/2013
 023.000.00361/2013-8
DEFERIMENTO
3067/2013
 023.00000873/2013-4
DEFERIMENTO
3066/2013
 023.000.00366/2013-0
DEFERIMENTO
3065/2013

TEMA: INDENIZAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO - SSP (03)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.000.01326/2013-1
DEFERIMENTO
3070/2013
022.000.00902/2013-0
DEFERIMENTO
3064/2013
022.000.01048/2013-1
DEFERIMENTO
3063/2013

TEMA:  LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
   020.000.34802/2013-5
DEFERIMENTO
3057/2013

TEMA: REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.16851/2013-6
 DEFERIMENTO
3081/2013
 018.000.17369/2013-4
DEFERIMENTO
3052/2013



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