quinta-feira, 10 de outubro de 2013

286ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 04/07/13



EXTRATO DE REUNIÃO
286ª SESSÃO ADMINISTRATIVA
Aos 04 (quatro) dias do mês de julho de 2013, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 286ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Ana Queiroz Carvalho, Lélia Vieira Fortes Franco, Lélia Vieira Fortes Franco, Mário Rômulo Melo Marroquim, Raul de Faro Rollemberg Neto e Ronaldo Ferreira Chagas e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana Silva, Jéssica Garcia Cruz Carvalho, Eliana Gomes de Miranda Musse, Lis Ane Barbosa Nascimento Santos e Vânia Lúcia Pinheiro Ramos, para análise dos 69 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

                          
TEMA: ABONO DE PERMANÊNCIA (16)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.19479/2012-6
INDEFERIMENTO
3558/2013
018.000.40989/2012-1
INDEFERIMENTO
3564/2013
018.000.40255/2012-1
DEFERIMENTO
3562/2013
018.000.46633/2012-7
DEFERIMENTO
3563/2013
018.000.46318/2012-4
DEFERIMENTO
3559/2013
018.000.40183/2012-0
DEFERIMENTO
3560/2013
018.000.40956/2012-5
DEFERIMENTO
3534/2013
018.000.46395/2012-1
INDEFERIMENTO
3533/2013
018.000.30577/2012-5
DEFERIMENTO
3535/2013
018.000.46503/2012-3
DEFERIMENTO
3532/2013
018.000.21343/2012-1
INDEFERIMENTO
3531/2013
018.000.22018/2013-5
DEFERIMENTO
3557/2013
020.000.41772/2013-3
DEFERIMENTO
3566/2013
018.000.28353/2012-8
INDEFERIMENTO
3569/2013
018.000.13728/2013-9
DEFERIMENTO
3570/2013
018.000.12736/2013-1
DEFERIMENTO
3571/2013

TEMA:AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
023.000.00769/2013-5
DESPACHO
-
023.000.01095/2013-0
DEFERIDO
3581/2013

TEMA: AUXÍLIO INVALIDEZ (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
015.000.07064/2013-3
INDEFERIMENTO
3526/2013

TEMA: DESAVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.260.08722/2013-8
DEFERIMENTO
3555/2013

TEMA: INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO (05)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.000.28427/2012-2
DEFERIMENTO
3556/2013
013.000.01232/2013-5
DEFERIMENTO
3537/2013
027.000.00756/2013-3
DEFERIMENTO
3530/2013
015.000.01585/2013-8
DEFERIMENTO
3577/2013
024.000.02736/2013-0
DEFERIMENTO
3578/2013

TEMA: LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
013.000.00737/2013-1
DESPACHO
-

TEMA: INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL – MILITAR  (17)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.00300/2013-2
DEFERIMENTO
3554/2013
022.101.00139/2013-9
DEFERIMENTO
3552/2013
022.101.00143/2013-5
DEFERIMENTO
3551/2013
022.101.00151/2013-1
DEFERIMENTO
3553/2013
022.101.00155/2013-8
DEFERIMENTO
3550/2013
022.101.00141/2013-6
DEFERIMENTO
3549/2013
022.101.00932/2013-9
DEFERIMENTO CONDICIONADO
3538/2013
022.101.00154/2013-3
DEFERIMENTO CONDICIONADO
3545/2013
022.101.00178/2013-9
DEFERIMENTO CONDICIONADO
3540/2013
022.101.00934/2013-8
DEFERIMENTO CONDICIONADO
3542/2013
022.101.00176/2013-1
DEFERIMENTO CONDICIONADO
3543/2013
022.101.00936/2013-7
DEFERIMENTO CONDICIONADO
3547/2013
022.101.00172/2013-1
DEFERIMENTO CONDICIONADO
3572/2013
022.101.00144/2013-1
DEFERIMENTO CONDICIONADO
3573/2013
022.101.00156/2013-2
DEFERIMENTO CONDICIONADO
3574/2013
022.101.00157/2013-7
DEFERIMENTO CONDICIONADO
3575/2013
022.101.00138/2013-4
DEFERIMENTO CONDICIONADO
3576/2013

TEMA: INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL – MILITAR INATIVO (11)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.00315/2013-9
INDEFERIMENTO
3539/2013
022.101.00310/2013-6
INDEFERIMENTO
3541/2013
022.101.00304/2013-0
INDEFERIMENTO
3544/2013
022.101.00114/2013-9
INDEFERIMENTO
3546/2013
022.101.01617/2012-1
INDEFERIMENTO
3548/2013
022.101.00133/2013-1
INDEFERIMENTO
3561/2013
022.101.00129/2013-5
INDEFERIMENTO
3565/2013
022.101.00132/2013-7
INDEFERIMENTO
3567/2013
022.101.00314/2013-4
INDEFERIMENTO
3568/2013
022.101.01603/2012-8
DEFERIDO
3592/2013
022.101.01625/2012-4
DEFERIDO
  3593/2013

TEMA: INDENIZAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO - SSP (05)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.000.02059/2013-1
DEFERIDO
3583/2013
022.000.01884/2013-8
DEFERIDO
3586/2013
022.000.00894/2013-1
DEFERIDO
3582/2013
022.000.00779/2013-2
DEFERIDO
3585/2013
022.000.01811/2013-9
DEFERIDO
3584/2013

TEMA: INDENIZAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO - SEJUC (07)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
021.000.01864/2013-4
DEFERIMENTO CONDICIONADO
3579/2013
021.000.02166/2013-6
DEFERIMENTO CONDICIONADO
3580/2013
021.000.02251/2013-2
DEFERIDO
3588/2013
021.000.01751/2013-4
DEFERIDO
3587/2013
021.000.02019/2013-9
DEFERIDO
3589/2013
021.000.02170/2013-2
DEFERIDO
3590/2013
021.000.01837/2013-7
DEFERIDO
3591/2013

TEMA: REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA (03)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.17837/2013-8
DEFERIMENTO
3527/2013
018.000.19632/2013-3
DEFERIMENTO
3528/2013
021.000.01275/2013-6
DEFERIMENTO
3529/2013

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