quarta-feira, 18 de junho de 2014

366ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 02/05/14

EXTRATO DE REUNIÃO
366ª SESSÃO ADMINISTRATIVA
Aos 02 (dois) dias do mês de maio de 2014, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 366ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Mário Rômulo de Mello Marroquim, Raul de Faro Rollembreg Neto e Túlio Cavalcante Ferreira e dos  membros da Comissão de Trabalho Técnico Vânia Lúcia Pinheiro Ramos, Lis Ane Barbosa Nascimento Santos e  Cândida Maria S. Silva para análise dos 42  processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.
                           
                           
TEMA: ABONO DE PERMANÊNCIA (04)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
 022.000.01112/2014-2
INDEFERIMENTO
2240/2014
 022.000.01252/2014-1
INDEFERIMENTO
2241/2014
 022.000.01174/2014-3
INDEFERIMENTO
2243/2014
 020.000.05142/2014-8
DEFERIMENTO
2245/2014

TEMA:  AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (14)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.06740/2014-2
DEFERIMENTO
2230/2014
022.000.0664/2014-1
DEFERIMENTO
2215/2014
020.260.01604/2014-2
DEFERIMENTO
2214/2014
017.000.0100/2014-4
DEFERIMENTO
2216/2014
 018.000.25627/2012-8
DILIGÊNCIA
-
 018.000.46446/2013-7
DEFERIMENTO
2247/2014
 018.000.27775/2013-1
DEFERIMENTO
2249/2014
 018.000.47290/2013-4
DEFERIMENTO
2252/2014
018.000.04516/2014-1
DEFERIMENTO
2237/2014
022.000.00810/2014-0
DEFERIMENTO
2244/2014
018.000.32151/2013-1
DILIGÊNCIA
-
018.000.04521/2014-0
DEFERIMENTO
2246/2014
018.000.05443/2014-6
DEFERIMENTO
2248/2014
018.000.05852/2014-6
DEFERIMENTO
2251/2014

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13° (08)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
 017.000.00044/2014-4
DEFERIMENTO
2254/2014
 016.000.01725/2014-6
DEFERIMENTO
2255/2014
 017.000.00090/2014-4
DEFERIMENTO
2256/2014
 018.000.33520/2013-9
DEF. PARCIAL
2257/2014
018.000.37445/2013-3
DESPACHO
-
018.000.33518/2013-1
DEFERIMENTO
2225/2014
018.000.46155/2013-8
DEFERIMENTO
2227/2014
020.000.02484/2014-4
DEFERIMENTO
2228/2014

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13° - MILITAR (07)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.01095/2013-1
DEFERIMENTO
2221/2014
022.101.01094/2013-7
DEFERIMENTO
2250/2014
022.101.00613/2013-8
DEF./PARCIAL
2223/2014
023.000.00523/2014-6
DEFERIMENTO
2224/2014
023.000.00524/2014-0
DEFERIMENTO
2226/2014
 022.101.00123/2013-8
DEFERIMENTO
2262/2014
 022.101.01082/2013-4
DEFERIMENTO
2258/2014

TEMA:  INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO (05)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
028.000.00764/2014-2
DEFERIMENTO
2238/2014
015.000.05156/2014-6
DEFERIMENTO
2217/2014
016.000.02290/2014-7
DEFERIMENTO
2231/2014
021.000.00469/2014-2
DEFERIMENTO
2233/2014
024.000.00818/2014-1
DEFERIMENTO
2236/2014

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL - MILITAR (03)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.00186/2014-1
DEFERIMENTO
2220/2014
022.101.00195/2014-0
DEFERIMENTO
2219/2014
022.101.00168/2014-3
DEFERIMENTO
2218/2014

TEMA:  LICENÇA PARA TRATO PARTICULAR – INTERRUPÇÃO (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.000.48970/2013-2
DEFERIMENTO
2229/2014



365ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 29/04/14

EXTRATO DE REUNIÃO
365ª SESSÃO ADMINISTRATIVA
Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de abril de 2014, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 365ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado  Ana Queiroz Carvalho, Mário Rômulo de Melo Marroquim e Ronaldo Ferreira Chagas  e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cleudete Maria dos Santos, Jéssica Garcia Cruz Carvalho e Maria Lúcia Moura Ismerim Teles para análise dos 44 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.
                           
                           
TEMA: ABONO DE PERMANÊNCIA (14)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
016.000.15564/2013-0
DEFERIMENTO
2143/2014
018.000.00471/2014-9
DEFERIMENTO
2149/2014
018.000.01744/2014-1
INDEFERIMENTO
2150/2014
018.000.04037/2014-8
DEFERIMENTO
2144/2014
018.000.00642/2014-8
INDEFERIMENTO
2145/2014
018.000.00543/2014-1
DEFERIMENTO
2148/2014
018.000.04517/2014-4
INDEFERIMENTO
2146/2014
016.000.03130/2014-4
DEFERIMENTO
2147/2014
016.000.03646/2014-9
DEFERIMENTO
2178/2014
018.000.20549/2013-0
INDEFERIMENTO
2187/2014
018.000.04634/2014-0
DEFERIMENTO
2175/2014
020.260.00707/2014-7
DEFERIMENTO
2189/2014
018.000.35075/2013-1
DEFERIMENTO
2181/2014
018.000.38177/2013-7
DEFERIMENTO
2186/2014

TEMA:  AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO  (08)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.20290/2013-1
DEFERIMENTO
2158/2014
018.000.47289/2013-1
DEFERIMENTO
2182/2014
018.000.04620/2014-9
DEFERIMENTO
2174/2014
018.000.04617/2014-7
DEFERIMENTO
2173/2014
018.000.01756/2014-4
DEFERIMENTO
2183/2014
022.000.00775/2014-2
DEFERIMENTO
2176/2014
021.000.00270/2014-1
DEFERIMENTO
2179/2014
018.000.39596/2013-2
DEFERIMENTO
2177/2014

TEMA: AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO - MILITAR (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
023.000.00257/2014-7
DEFERIMENTO
2151/2014
023.000.00243/2014-5
DEFERIMENTO
2152/2014

TEMA:  ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA (07)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.12738/2014-9
DEFERIMENTO
2153/2014
018.000.13730/2014-4
DEFERIMENTO
2155/2014
015.000.04307/2014-6
DEFERIMENTO
2157/2014
015.000.04802/2014-7
DEFERIMENTO
2159/2014
015.000.04338/2014-1
DEFERIMENTO
2160/2014
020.000.04503/2014-7
DEFERIMENTO
2163/2014
020.260.01540/2014-6
DEFERIMENTO
2162/2014

TEMA:  DESAVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.04589/2014-9
DEFERIMENTO
2169/2014

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13° - MILITAR  (05)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.01096/2011-1
DEFERIMENTO
2164/2014
022.101.00624/2013-6
DEFERIMENTO
2161/2014
022.101.00628/2013-4
DEF. PARCIAL
2168/2014
022.101.01101/2013-3
DESPACHO
-
022.101.00585/2013-1
DEF.PARCIAL
2166/2014

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13° - SSP (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.000.01949/2013-9
DESPACHO
-

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL – MILITAR INATIVO (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.00629/2013-9
DEFERIMENTO
2167/2014
022.101.00699/2013-4
DEFERIMENTO
2165/2014

TEMA:  INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.000.00480/2014-5
DEFERIMENTO
2154/2014
024.000.01437/2014-3
DEFERIMENTO
2156/2014

TEMA:  LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR - INTERRUPÇÃO (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.000.02652/2014-1
DEFERIMENTO
2184/2014
020.000.49491/2013-2
DEFERIMENTO
2190/2014


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