quinta-feira, 28 de outubro de 2010

43ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 27/10/2010

Procurador(a) do Estado: Dr. Ronaldo Ferreira Chagas
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Maria Lúcia M. Ismerim Teles
Processos Analisados:  Abono de Permanência (09) - 018.000.40163/2009-3 (Deferimento), 018.000.30756/2010-2 (Deferimento), 018.000.30651/2010-7 (Deferimento), 018.000.21297/2009-5, (Deferimento) 018.000.26256/2010-9 (Deferimento), 018.000.20454/2009-0 (Deferimento), 018.000.41587/2009-1 (Deferimento), 018.000.13712/2009-1 (Deferimento) e 013.000.05100/2010-5 (Deferimento); Redução de Carga Horária (10) - 015.000.24781/2010-8, (Indeferimento) 015.000.23913/2010-5 (Deferimento), 020.270.01970/2010-3 (Deferimento), 015.000.17060/2010-1 (Deferimento), 015.000.23917/2010-3 (Deferimento), 015.000.19731/2010-8 (Deferimento), 015.000.24703/2010-8 (Deferimento), 015.000.22708/2010-7 (Deferimento), 015.000.24687/2010-2 (Deferimento) e 015.000.19851/2010-8 (Deferimento).

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Rita de Cássia Matheus dos Santos Silva
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Vânia Lúcia Pinheiro Ramos
Processos Analisados: Abono de Permanência (19) - 018.000.39556/2009-1 (Indeferimento), 021.000.09200/2010-8 (Deferimento), 018.000.37762/2009-7 (Deferimento), 018.000.39147/2009-1 (Deferimento), 018.000.37368/2009-3 (Deferimento), 018.000.38892/2009-2 (Deferimento), 022.000.04260/2010-7 (Deferimento), 018.000.40022/2009-1 (Indeferimento), 018.000.20720/2010-3 (Deferimento), 018.000.26128/2010-4 (Diligência), 018.000.39935/2009-9 (Diligência), 018.000.37993/2009-8 (Indeferimento), 018.000.39915/2009-1 (Indeferimento), 018.000.37782/2009-4 (Indeferimento), 018.000.39478/2009-3 (Indeferimento), 018.000.19731/2010-7 (Deferimento), 018.000.22560/2009-2 (Deferimento), 018.000.18701/2010-4 (Deferimento) e 018.000.40365/2009-8 (Indeferimento); Indenização de Férias e/ou 13º Salário (01) - 018.000.25407/2010-9 (Despacho - Retificação de Parecer);

Total de Processos Analisados: 39

Por dayvson.silva, C.E.T.T.

terça-feira, 26 de outubro de 2010

42ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 21/10/2010

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Tatiana Passos Arruda
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Luiza Helena Oliveira Machado
Processos Analisados: Abono de Permanência (08) - 013.000.05028/2010-6, 020.000.17096/2010-3, 018.000.27689/2008-4, 020.000.17042/2010-7, 015.000.24433/2010-0, 016.000.19758/2010-3, 016.000.19877/2010-9 e 016.000.19827/2010-0, Licença para Adoção (01) - 018.000.30538/2010-9, Incorporação de Função (02) - 018.000.25824/2010-3 e 015.000.23050/2010-1, e Reanálise de Parecer (01) - 024.000.02667/2010-9.

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Ana Queiroz Carvalho
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Cândida Maria Santana da Silva
Processos Analisados: Averbação de Tempo de Serviço (08) - 020.000.16943/2010-4, 020.000.17041/2010-2, 022.000.04259/2010-4, 018.000.26513/2010-9, 018.000.30101/2010-5, 018.000.28906/2010-3, 018.000.24552/2010-5 e 016.000.19123/2010-3, Auxílio-transporte (01) - 020.000.12286/2010-6, Incorporação de Função (03) - 024.000.03586/2010-0, 021.000.03066/2010-0 e 016.000.17650/2010-0.

Procurador(a) do Estado: Dr. Ronaldo Ferreira Chagas
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Maria Lúcia M. Ismerim Teles
Processos Analisados: Abono de Permanência (09) -018.000.27145/2009-6, 020.270.041557/2010-7, 013.000.04924/2010-0, 020.00016520/2010-2, 020.000.16511/2010-3, 022.000.03970/2010-8, 022.000.04053/2010-1, 018.000.15660/2010-3 e 020.000.16440/2010-7; Incorporação de Função (02) - 015.000.23070/2010-9 e 015.000.23624/2010-5; Averbação de Tempo de Serviço (01) - 021.000.05444/2010-9.

Total de Processos Analisados: 36

 Por dayvson.silva, C.E.T.T.

domingo, 24 de outubro de 2010

41ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 20/10/2010

Procurador(a) do Estado: Dr. Augusto Carlos Cavalcante Melo
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Jessica Garcia Cruz Carvalho
Processos Analisados:  Averbação de Tempo de Serviço (08) - 018.000.35319/2009-6, 022.000.04244/2010-8, 022.000.02102/2003-5, 022.000.04052/2010-7, 017.000.00608/2010-1, 016.000.19339/2010-1, 018.000.20675/2010-4 e 018.000.28449/2010-8; Alteração de Referência (02) - 018.000.31640/2010-0 e 018.000.34192/2010-1; Incorporação de Função (02) - 016.000.19440/2010-5 e 022.000.02339/2010-6.

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Rita de Cássia Matheus dos Santos Silva
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Vânia Lúcia Pinheiro Ramos
Processos Analisados: Averbação de Tempo de Serviço (05) - 020.000.16409/2010-3, 020.260.00397/2010-6, 022.000.04108/2010-9, 016.000.19371/2010-8 e 022.000.04112/2010-5; Abono de Permanência (03) - 018.000.04282/2009-2, 010.000.01279/2010-8 e 018.000.47415/2008-7; Incorporação de Função (02) - 022.108.00636/2010-4 e 022.000.02910/2010-4; Indenização de Férias e/ou 13º Proporcional (02) - 015.000.23009/2010-4 e 015.000.17900/2010-4;

Total de Processos Analisados: 24

Por dayvson.silva, C.E.T.T.

40ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 14/10/2010

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Tatiana Passos Arruda
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Luiza Helena Oliveira Machado
Processos Analisados: Averbação de Tempo de Serviço (04) - 018.000.28439/2010-4, 018.000.30054/2010-4, 018.000.24582/2010-6 e 018.000.28227/2010-6, Abono de Permanência (05) - 015.000.21600/2010-6, 018.000.55443/2007-8, 018.000.24972/2008-1, 018.000.01210/2010-6 e 018.000.12775/2009-3, Incorporação de Função (03) - 013.000.04784/2010-7, 013.000.04816/2010-3 e 018.000.26774/2010-0.

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Ana Queiroz Carvalho
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Cândida Maria Santana da Silva
Processos Analisados: Averbação de Tempo de Serviço (07) - 022.000.03967/2010-6, 015.000.19369/2010-4, 015.000.22630/2010-9, 020.000.16349/2010-5, 020.000.16159/2010-3, 022.000.03796/2010-7 e 020.260.00115/2010-2, Licença para Trato de Interesse Particular (02) - 020.000.21588/2009-9 e 020.000.09685/2010-4, Incorporação de Função (03) - 015.000.22655/2010-9, 022.000.03422/2010-5 e 015.000.22976/2010-9; Alteração de Referência (01) - 016.000.19459/2010-1.

Procurador(a) do Estado: Dr. Ronaldo Ferreira Chagas
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Maria Lúcia M. Ismerim Teles
Processos Analisados: Averbação de Tempo de Serviço (06) - 018.000.30078/2010-1, 018.000.28403/2010-6, 015.000.23013/2010-0, 020.000.16133/2010-9, 020.000.16124/2010-1 e 020.260.00152/2010-3; Abono de Permanência (04) - 018.000.33812/2007-8, 016.000.19312/2010-0, 018.000.03857/2009-9 e 018.000.13712/2009-1; Incorporação de Função (03) - 015.000.23618/2010-1, 015.000.22656/2010-3 e 015.000.22971/2010-6.

Total de Processos Analisados: 38

 Por dayvson.silva, C.E.T.T.

39ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 13/10/2010

Procuradora de Estado: Dr. Augusto Carlos Cavalcante Melo
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Jessica Garcia Cruz Carvalho
Processos Analisados:  Averbação de Tempo de Serviço (08) - 015.000.23014/2010-5, 016.000.19140/2010-7, 018.000.28318/2010-1, 018.000.19400/2010-3, 018.000.19836/2010-2, 018.000.25645/2010-1, 018.000.25642/2010-6 e 015.000.14847/2010-2; Alteração de Referência (05) - 015.000.23071/2010-3, 015.000.22480/2010-1, 015.204.06849/2010-9, 013.000.04804/2010-0 e 018.000.33843/2010-3; Indenização de Licença-prêmio (01) - 021.000.04867/2010-9; Abono de Permanência (01) - 018.000.08309/2010-9.

Procurador de Estado: Dr.ª Rita de Cássia Matheus dos Santos Silva
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Vânia Lúcia Pinheiro Ramos
Processos Analisados: Averbação de Tempo de Serviço (07) - 022.000.03463/2010-4, 018.000.28824/2010-9, 022.000.03968/2010-0, 022.000.03368/2010-4, 022.000.03655/2010-5, 018.000.25378/2010-6 e 021.000.04872/2010-1; Reenquadramento (03) - 020.000.16318/2010-1, 015.204.08714/2010-6 e 015.204.08105/2010-0; Alteração de Referência (04) - 018.000.33842/2010-9, 022.000.03978/2010-4, 015.000.23614/2010-1 e 018.000.32861/2010-1; Indenização de Férias e/ou 13º Proporcional (01) - 015.000.17900/2010-4;

Total de Processos Analisados: 30

Por dayvson.silva, C.E.T.T.

38ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 07/10/2010

Procuradora de Estado: Dr.ª Tatiana Passos Arruda
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Luiza Helena Oliveira Machado
Processos Analisados: Abono de Permanência (07) - 020.000.16442/2010-6, 018.000.15914/2010-1, 018.000.29808/2010-1, 020.000.16480/2010-1, 018.000.32474/2007-6, 018.000.18000/2009-7 e 018.000.17257/2009-0, Averbação de Tempo de Serviço (05) - 018.000.18309/2010-1, 018.000.27491/2010-8, 018.000.19475/2010-1, 018.000.19306/2010-8, 018.000.29401/2010-9 e 018.000.25410/2010-0, Indenização de Férias e/ou 13º Proporcional (02) - 029.000.01491/2010-7 e 029.000.01496/2010-1, e Incorporação de Função (01) - 013.000.04783/2010-2.

Procurador de Estado: Dr.ª Ana Queiroz Carvalho
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Cândida Maria Santana da Silva
Processos Analisados: Abono de Permanência (07) - 018.000.55740/2006-4, 018.000.03117/2009-5, 018.000.09744/2010-3, 018.000.28086/2010-8, 018.000.34568/2009-3, 018.000.17769/2009-7 e 018.000.19747/2009-4, Averbação de Tempo de Serviço (06) - 018.000.30487/2010-1, 018.000.28459/2010-1, 018.000.19376/2010-3, 018.000.20738/2010-3, 018.000.17602/2010-4 e 018.000.26560/2009-1, Indenização de Férias e/ou 13º Proporcional (02) - 029.000.01495/2010-5 e 029.000.01494/2010-0.

Procurador de Estado: Dr. Ronaldo Ferreira Chagas
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Maria Lúcia M. Ismerim Teles
Processos Analisados: Abono de Permanência (07) - 022.000.03018/2010-8, 020.000.16440/2010-7, 018.000.18148/2010-1, 018.00041587/2009-1, 018.000.16046/2010-9, 018.000.53163/2008-1 e 018.000.40111/2008-1, Averbação de Tempo de Serviço (05) - 018.000.28211/2010-5, 021.000.05444/2010-9, 018.000.20621/2010-5, 018.000.28747/2010-7 e 018.000.30861/2010-6, Reenquadramento (02) - 020.000.16381/2010-3 e 020.000.16422/2010-9, e Revisão de Parecer (01) - 010.000.01147/2010-5.

Total de Processos Analisados: 45

 Por dayvson.silva, C.E.T.T.

37ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 06/10/2010

Procuradora de Estado: Dr. Augusto Carlos Cavalcante Melo
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Jessica Garcia Cruz Carvalho
Processos Analisados:  Abono de Permanência (07) - 018.000.32548/2009-2, 020.000.16441/2010-1, 018.000.28194/2009-1, 018.000.34955/2009-7, 018.000.29584/2010-8, 018.000.32107/2010-6 e 018.000.48973/2008-5; Averbação de Tempo de Serviço (05) - 018.000.20675/2010-1, 018.000.28449/2010-8, 018.000.26270/2010-9, 015.000.15265/2010-6 e 021.000.06054/2010-3; Indenização de Férias e/ou 13º Proporcional (02) - 029.000.01490/2010-2 e 029.000.01492/2010-1; Reanálise de Parecer (01) - 018.000.17656/2009-7.

Procurador de Estado: Dr.ª Rita de Cássia Matheus dos Santos Silva
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Vânia Lúcia Pinheiro Ramos
Processos Analisados: Abono de Permanência (06) - 018.000.18621/2009-5, 018.000.35237/2009-1,  018.000.46027/2009-5, 018.000.47415/2008-7, 018.000.50193/2008-7 e 018.000.32834/2009-9; Averbação de Tempo de Serviço (06) - 018.000.19824/2010-1, 017.000.00573/2010-1, 020.000.15563/2010-9, 020.000.15423/2010-1, 020.260.00133/2010-0 e 022.000.04218/2005-9; Indenização de Férias e/ou 13º Proporcional (02) - 029.000.01489/2010-1 e 029.000.01493/2010-6; Licença para Curso (01) - 018.000.32713/2010-8;

Total de Processos Analisados: 30

Por dayvson.silva, C.E.T.T.

domingo, 10 de outubro de 2010

RELATÓRIO - SETEMBRO/2010 - PROCESSOS ANALISADOS

No mês de setembro a Procuradoria Itinerante analisou mais 353 processos administrativos. O quantitativo corresponde a 157% dos processos analisados em agosto. Os atos processuais ficaram assim distribuídos: 248 deferimentos, 45 indeferimentos, 41 despachos e 19 diligências.

Com a realização de 05 Sessões Extraordinárias, totalizando 10 Sessões Administrativas, setembro figura como o pioneiro em número de procedimentos. Contribuindo para o total de 1,4 mil feitos analisados desde abril. Os números expressivos deveram-se, em parte, ao aumento de Pareceres Normativos elaborados pela Procuradoria Especializada da Via Administrativa e aprovados pelo Procurador-Geral do Estado Dr. Márcio Leite de Resende. 

 "A Procuradoria Itinerante não é órgão, mas é a própria Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe utilizando-se de seus conhecimentos e no uso de suas atribuições constitucionais e legais na busca pela efetivação da garantia constitucional da tramitação célere de um processo administrativo. Não é só a PGE. Representa a harmonia e a interação das demais Secretarias de Estado, afirma o Procurador de Estado Dr. Carlos Antônio de Araújo Monteiro."
Por dssilva, C.E.T.T.

36ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 30/09/2010

Procuradora de Estado: Dr.ª Tatiana Passos Arruda
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Luiza Helena Oliveira Machado
Processos Analisados: Abono de Permanência (13) - 018.000.41731/2009-1, 018.000.09559/2009-0, 018.000.36889/2009-7, 018.000.09288/2009-9, 018.000.32228/2009-7, 018.000.43601/2009-1, 018.000.32125/2010-4, 018.000.34333/2009-4, 018.000.06947/2009-3, 018.000.32063/2009-3, 018.000.33650/2009-4, 018.000.23669/2009-8 e 018.000.27652/2009-1, e Averbação de Tempo de Serviço (02) - 021.000.09594/2009-3 e 018.000.26688/2010-1.

Procurador de Estado: Dr.ª Ana Queiroz Carvalho
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Cândida Maria Santana da Silva
Processos Analisados: Averbação de Tempo de Serviço (10) - 020.000.15523/2010-4, 022.000.00352/2010-8, 015.000.20558/2010-6, 018.000.15638/2010-9, 018.000.27534/2010-2, 018.000.28398/2010-9, 018.000.02372/2010-1, 018.000.21273/2010-3, 018.000.25709/2008-4 e 020.000.15016/2010-0 Abono de Permanência (02) - 018.000.35990/2009-0 e 020.000.15401/2010-5, Licença para Curso (02) - 018.000.20259/2010-1 e 018.000.25274/2010-5, e Indenização de Férias e/ou 13º Proporcional (01) - 018.000.24181/2010-0.

Total de Processos Analisados: 30
 Por dayvson.silva, C.E.T.T.

sábado, 9 de outubro de 2010

35ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 29/09/2010


Procuradora de Estado: Dr. Augusto Carlos Cavalcante Melo
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Jessica Garcia Cruz Carvalho
Processos Analisados: Reenquadramento (03) - 020.000.16270/2010-2, 020.000.16267/2010-0 e 020.000.16268/2010-5, Incorporação de Função (03) - 018.000.04241/2010-7, 020.000.07619/2010-3 e 015.204.01158/2006-1, Indenização de Férias e/ou 13º Proporcional (05) - 015.000.20932/2010-2, 020.000.04427/2010-7, 015.000.11114/2010-3, 015.000.22155/2010-5 e 015.000.17561/2010-1, Averbação de Tempo de Serviço (01) - 018.000.56769/2006-4.

Procurador de Estado: Dr. Ronaldo Ferreira Chagas
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Maria Lúcia M. Ismerim Teles
Processos Analisados: Incorporação de Função (02) - 016.000.00894/2010-5 e 015.000.16170/2009-2, Abono de Permanência (06) - 018.000.12882/2009-6, 010.000.01147/2010-5, 022.000.01195/2010-2, 021.000.07955/2010-4, 020.260.00213/2010-6 e 020.260.00319/2010-6, Averbação de Tempo de Serviço (04) - 018.000.45363/2009-8, 018.000.31617/2009-8, 020.270.01452/2010-1 e 020.000.23616/2009-0, e Licença para Curso (01) - 018.000.32713/2010-8.

Procurador de Estado: Dr.ª Rita de Cássia Matheus dos Santos Silva
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Vânia Lúcia Pinheiro Ramos
Processos Analisados: Indenização de Licença-prêmio (05) - 021.000.07220/2010-1, 021.000.08291/2010-3, 021.000.07714/2010-1, 021.000.07317/2010-2 e 021.000.07171/2010-1, Incorporação de Função (02) - 015.000.02649/2009-8 e 019.000.02625/2009-8, Auxílio-transporte (01) - 020.000.12152/2010-4, Licença para Trato de Interesse Particular (01) - 020.000.09930/2010-1, Averbação de Tempo de Serviço (01) - 020.000.12312/2010-5, e Licença para Curso (01) - 018.000.15242/2010-4.

Total de Processos Analisados: 36
Por dayvson.silva, C.E.T.T.

34ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 23/09/2010

Procuradora de Estado: Dr. Augusto Carlos Cavalcante Melo
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Jessica Garcia Cruz Carvalho
Processos Analisados:  Averbação de Tempo de Serviço (05) - 018.000.20634/2010-2, 018.000.43272/2008-2, 022.000.09445/2009-3, 018.000.46080/2009-5 e 018.000.33674/2009-1, Indenização de érias e/ou 13º Proporcional (03) - 020.000.07828/2010-8, 015.000.11114/2010-3 e 020.000.12561/2010-4, Licença para Curso (01) - 018.000.26058/2009-9, Indenização de Licença-prêmio (02) - 021.000.07030/2010-1 e 021.000.07112/2010-4,  Abono de Permanência (01) - 018.000.13763/2010-6,  Incorporação de Função (01) - 018.000.02788/2010-3 e Reanálise de Parecer (01) - 013.000.06430/2009-2.

Procurador de Estado: Dr. Ronaldo Ferreira Chagas
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Maria Lúcia M. Ismerim Teles
Processos Analisados: Enquadramento (03) - 020.000.15757/2010-9, 020.000.10710/2010-3 e 020.000.15554/2010-1, Abono de Permanência (05) - 018.000.03857/2009-9, 018.000.21155/2009-9, 018.000.40635/2008-7, 018.000.12200/2009-1 e 018.000.55366/2008-4, Averbação de Tempo de Serviço (02) - 018.000.45363/2009-8 e 018.000.37147/2009-6, e Licença para Trato de Interesse Particular (03) - 020.260.00157/2010-6, 020.000.08166/2010-6 e 020.000.09220/2010-9.

Procurador de Estado: Dr.ª Rita de Cássia Matheus dos Santos Silva
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Orlexsandra A. dos Santos
Processos Analisados: Licença para Curso (02) - 022.108.00592/2010-5 e 018.000.15240/2010-5, Abono de Permanência (06) - 018.000.15242/2009-0, 016.000.16332/2010-2, 018.000.32834/2009-9, 018.000.37961/2008-1, 018.000.22867/2009-2 e 018.000.09320/2010-7, Incorporação de Função (03) - 018.000..46756/2008-2, 015.000.03789/2009-7 e 022.000.02331/2010-1, e Indenização de Férias e/ou 13º Proporcional (01) - 015.000.02991/2010-1.

Total de Processos Analisados: 39

33ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 22/09/2010

Procuradora de Estado: Dr.ª Tatiana Passos Arruda
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Luiza Helena Oliveira Machado
Processos Analisados: Abono de Permanência (02) - 015.000.192832010-1 e 016.000.18907/2010-4, Averbação de Tempo de Serviço (08) - 018.000.19772/2010-6, 021.000.09594/2009-3, 018.000.21965/2010-8, 018.000.19386/2010-7, 018.000.28081/2010-5, 018.000.018.000.19807/2010-6, 022.000.03733/2009-8 e 018.000.24380/2009-8, Indenização de Férias e/ou 13º Proporcional (01) - 015.000.20387/2010-7, e Reanálises de Pareceres (03) - 018.000.29048/2010-4, 018.000.06262/2010-2 e 018.000.10230/2004-8.

Procurador de Estado: Dr.ª Ana Queiroz Carvalho
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Cândida Maria Santana da Silva
Processos Analisados: Averbação de Tempo de Serviço (08) - 018.000.27534/2010-2, 018.000.28398/2010-9, 018.000.25638/2010-1, 020.000.14291/2010-0, 020.000.15044/2010-2, 020.000.15016/2010-0, 018.000.10636/2010-0 e 018.000.26560/2010-0, Incorporação de Função (01) - 015.000.18487/2010-3, Licença para Curso (01) - 018.000.25274/2010-5, e Indenização de férias e/ou 13º Proporcional (01) - 015.000.18664/2010-8.
 
Total de Processos Analisados: 25

32ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 16/09/2010

Procuradora de Estado: Dr.ª Tatiana Passos Arruda
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Luiza Helena Oliveira Machado
Processos Analisados: Abono de Permanência (08) - 022.000.03597/2010-6, 016.000.18727/2010-6, 016.00018733/2010-1, 018.000.24110/2009-7, 018.000.12775/2009-3, 018.000.22952/2009-9, 018.000.15480/2010-5 e 016.000.18734/2010-6, Incorporação de Função (05) - 024.202.02567/2010-0, 014.000.05058/2010-3, 016.000.15641/2010-8, 018.000.15519/2010-3 e 018.000.17485/2010-1.

Procurador de Estado: Dr.ª Ana Queiroz Carvalho
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Cândida Maria Santana da Silva
Processos Analisados: Incorporação de Função (05) - 022.000.02343/2010-2, 018.000.18539/2010-6, 016.000.17650/2010-0, 020.000.14587/2010-2 e 022.000.02978/2010-2, Abono de Permanência (04) - 020.260.00134/2010-5, 020.000.14982/2010-0, 020.000.15401/2010-5 e 014.000.05001/2010-3, Indenização de Férias e/ou 13º Proporcional (02) - 015.000.18664/2010-8 e 026.000.02892/2010-5, e Licença para Trato de Interesse Particular (01) - 018.000.25418/2010-7.
 
Total de Processos Analisados: 25

31ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 15/09/2010

Procuradora de Estado: Dr. Augusto Carlos Cavalcante Melo
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Jessica Garcia Cruz Carvalho
Processos Analisados: Abono de Permanência (09) - 018.000.40468/2008-6, 018.000.08309/2010-9, 018.000.26550/2009-6, 018.000.10945/2010-8, 018.000.33387/2009-9, 018.000.13427/2010-1, 018.000.26693/2009-7, 022.000.03490/2010-1 e 022.000.18717/2010-2, Licença para Curso (02) - 018.000.05913/2010-6 e 018.000.36693/2009-8, Indenização de Férias e/ou 13º Proporcional (02) - 020.000.04427/2010-7 e 020.000.12561/2010-4, Indenização de Licença-prêmio (02) - 021.000.07030/2010-1 e 021.000.07112/2010-4.

Procurador de Estado: Dr. Ronaldo Ferreira Chagas
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Maria Lúcia Moura Ismerim Teles
Processos Analisados: Abono de Permanência (06) - 015.000.20053/2010-1, 021.000.06239/2010-4, 022.000.03464/2010-9, 018.000.34002/2009-0, 018.000.29491/2009-8 e 015.000.14479/2009-8, Auxílio-transporte (02) - 020.260.00143/2010-4 e 020.000.11553/2010-8, Licença Para Trato de Interesse Particular (02) - 018.000.17106/2010-9 e 018.000.28177/2010-1, e Incorporação de Função (02) - 018.201.00517/2010-9 e 015.00010318/2010-5.
 
Procurador de Estado: Dr.ª Rita de Cássia Matheus dos Santos Silva
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Orlexsandra Andrade dos Santos
Processos Analisados: Abono de Permanência (04) - 014.000.05202/2010-3, 018.000.40122/2008-6, 014.000.05047/2010-5 e 018.000.41692/2009-5, Alteração de Referência (03) - 020.260.00150/2010-4, 020.260.00127/2010-5 e 020.000.15239/2010-7, Averbação de Tempo de Serviço (03) - 018.000.22017/2010-6, 022.000.00500/2007-6 e 022.000.03407/2010-0, e Incorporação de Função (02) - 016.000.32849/2009-2 e 018.000.45395/2009-8.

Total de Processos Analisados: 39

quinta-feira, 7 de outubro de 2010

30ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 09/09/2010

Procuradora de Estado: Dr. Augusto Carlos Cavalcante Melo
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Jessica Garcia Cruz Carvalho
Processos Analisados: Abono de Permanência (08) - 016.000.17772/2010-1, 020.000.14955/2010-3, 020.000.14947/2010-9, 018.000.2154/2009-9, 018.000.21006/2009-2, 020.000.14295/2010-9, 018.000.09948/2009-3 e 018.000.20160/2009-8, Averbação de Tempo de Serviço (05) - 018.000.24658/2009-1, 018.000.20628/2010-7, 018.000.25936/2010-9, 018.000.26769/2006-4 e 021.000.11769/2009-7, e Indenização de Férias e/ou 13º Proporcional (02) - 018.000.02422/2010-6 e 018.000.18459/2010-0.

Procurador de Estado: Dr. Ronaldo Ferreira Chagas
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Maria Lúcia Moura Ismerim Teles
Processos Analisados: Abono de Permanência (08) - 015.000.20117/2010-6, 022.000.03235/2010-7, 018.000.13712/2009-1, 015.000.20116/2010-1, 016.000.16854/2010-2, 015.000.20052/2010-5, 018.000.26580/2009-7 e 017.000.00499/2010-3, Alteração de Referência (04) - 015.000.20237/2010-6, 020.000.11348/2010-1, 020.000.15207/2010-7 e 021.000.06951/2010-4, Averbação de Tempo de Serviço (03) - 015.000.23084/2009-7, 018.000.25745/2010-2 e 016.000.13552/2010-1.
 Procuradora de Estado: Dr.ª Lélia Vieira Fortes Franco
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Cândida Maria Santana da Silva
Processos Analisados: Abono de Permanência (08) - 018.000.06493/2010-3, 018.000.21181/2009-1, 018.000.15668/2009-6, 018.000.15915/2010-6, 018.000.28713/2009-4, 018.000.09491/2010-1, 018.000.19983/2009-6 e 018.000.20794/2009-3, Auxílio-transporte (01) - 016.000.16407/2010-7 e Averbação de Tempo de Serviço (06) - 018.000.19733/2010-6, 021.000.05956/2010-5, 018.000.19769/2010-4, 018.000.20494/2010-9, 022.000.03412/2010-1 e 018.000.09207/2010-9.

Procurador de Estado: Dr.ª Rita de Cássia Matheus dos Santos Silva
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Vânia Lúcia Pinheiro Ramos
Processos Analisados: Abono de Permanência (06) - 020.000.13747/2010-1, 020.000.14294/2010-4, 018.000.22284/2009-1, 018.000.13551/2010-8, 018.000.06735/2010-9 e 020.000.14305/2010-9, Averbação de Tempo de Serviço (08) - 018.000.15568/2010-7, 018.000.16539/2010-2, 018.000.18833/2010-7, 018.000.22147/2010-1, 018.000.23001/2010-7, 018.000.28025/2010-1, 018.000.18256/2010-1 e 018.000.25167/2010-2, Indenização de Férias e/ou 13º Proporcional (01) - 015.000.17900/2010-4.

Total de Processos Analisados: 60

29ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 08/09/2010

Procuradora de Estado: Dr.ª Ana Queiroz Carvalho
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Orlexsandra Andrade Santos
Processos Analisados: Abono de Permanência (05) - 018.000.19747/2009-4, 018.000.35990/2009-0, 018.000.30393/2009-9, 018.000.53895/2008-0 e 020.000.14317/2010-1, Alteração de Referência (05) - 015.204.03121/2010-0, 024.000.03884/2010-1, 020.000.14296/2010-3, 020.000.13809/2010-9 e 020.000.14180/2010-1, e Incorporação de Função (02) - 013.000.03622/2010-1 e 016.000.11349/2010-9.

Procurador de Estado: Dr.ª Tatiana Passos Arruda
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Luíza Helena Oliveira Machado
Processos Analisados: Abono de Permanência (04) - 021.000.06407/2010-1, 020.000.14306/2010-3, 018.000.08721/2009-7 e 018.000.27624/2010-1, Indenização de Férias e/ou 13º Proporcional (05) - 018.000.27422/2010-7, 015.000.12589/2010-4, 018.000.29354/2010-8, 018.000.27555/2010-4 e 015.000.06388/2010-0, Incorporação de Função (02) - 018.000.20500/2010-0 e 022.000.01446/2010-7, Averbação de Tempo de Serviço (01) - 018.000.06262/2010-2.

Total de Processos Analisados: 24

28ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 02/09/2010

Procuradora de Estado: Dr.ª Lélia Vieira Fortes Franco
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Jéssica Garcia Cruz Carvalho
Processos Analisados: Abono de Permanência (06) - 021.000.07183/2010-4, 016.000.17432/2010-7, 014.000.04797/2010-0, 022.000.03164/2010-0, 022.108.00610/2010-1 e 017.000.00468/2010-8, Averbação de Tempo de Serviço (07) - 020.000.13938/2010-8, 018.000.26714/2010-9, 022.000.03127/2010-1, 022.000.03196/2010-0, 018.000.25410/2010-0, 022.000.02087/2010-7 e 022.000.03045/2010-5, e Indenização de Licença-prêmio (02) - 021.000.06559/2010-1 e 021.000.06432/2010-8.

Procurador de Estado: Dr.ª Tatiana Passos Arruda
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Luíza Helena Oliveira Machado
Processos Analisados: Averbação de tempo de Serviço (06) - 022.000.02995/2010-6, 018.000.25278/2010-3, 018.000.25371/2010-4, 018.000.25422/2010-3, 018.000.25559/2010-9 e 018.000.26688/2010-1, Indenização de Licença-prêmio (04) - 021.000.06488/2010-3, 021.000.06473/2010-7, 021.000.06870/2010-4 e 021.000.06403/2010-1, e Abono de Permanência (05) - 018.000.21148/2009-9, 018.000.21267/2009-4, 018.000.21040/2009-1, 018.000.21565/2009-3 e 018.000.22211/2009-0.

Total de Processos Analisados: 30

27ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 01/09/2010

Procuradora de Estado: Dr.ª Ana Queiroz Carvalho
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Cândida Mª Santana da Silva
Processos Analisados: Abono de Permanência (06) - 018.000.27031/2009-1, 018.000.21041/2009-4, 018.000.19810/2009-4, 018.000.21903/2009-3, 018.000.15912/2010-2 e 018.000.19629/2009-3, Averbação de Tempo de Serviço (07) - 018.000.15841/2010-6, 018.000.21273/2010-3, 018.000.20454/2010-8, 018.000.25267/2010-5, 018.000.25267/2010-5, 018.000.25709/2008-4 e 018.000.25572/2010-4, e Licença para Trato de Interesse Particular (03) - 018.000.15336/2010-1, 018.000.14239/2010-0 e 018.000.25418/2010-7.

Procurador de Estado: Dr.ª Rita de Cássia Matheus dos Santos Silva
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Maria Lúcia Moura Ismerim Teles
Processos Analisados: Averbação de tempo de Serviço (06) - 022.000.02982/2010-9, 018.000.20493/2010-4, 020.000.12312/2010-5, 020.000.13327/2010-3, 020.000.12384/2010-1 e 021.000.06557/2010-0, Abono de Permanência (02) - 018.000.23238/2009-1 e 018.000.21910/2009-3 Incorporação de Função (02) - 024.000.02762/2010-9 e 022.000.01720/2010-0 e Licença por Adoção (02) - 018.000.26213/2010-0 e 018.000.14180/2010-5.

Total de Processos Analisados: 28

PROCURADORIA ITINERANTE ALCANÇA O MILÉSIMO PROCESSO ANALISADO.

    A Procuradoria Itinerante (PI) encerra o mês de agosto somando mais 225 processos administrativos. Em sua 25ª Sessão, com a presença dos Procuradores de Estado Dr. Augusto Carlos Cavalcante Melo, Dr.ª Rita de Cássia Matheus dos Santos Silva, Dr. Ronaldo Ferreira Chagas, e dos Membros da Comissão Especial de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana da Silva, Maria Lúcia Moura Ismerim Teles, Vânia Lúcia Pinheiro Ramos, Sirleide Alves dos Santos Amaral, Dayvson Souza Silva e Léa Rabelo dos Santos Farias, a PI chega ao marco histórico de 1 mil procedimentos analisados. O balanço, classificado como positivo, foi feito pelo Procurador de Estado e Chefe da Procuradoria Especializada da Via Administrativa Dr. Carlos Antônio Araújo Monteiro que ponderou a parceria com a Secretaria de Estado da Administração e o apoio das demais Secretarias de Estado. Com isso, a PGE vem cumprindo os mandamentos constitucionais referentes aos Princípios da Eficiência e da razoável duração do processo.

26ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 25/08/2010

Procuradora de Estado: Dr.ª Ana Queiroz Carvalho
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Cândida Mª Santana da Silva
Processos Analisados: Averbação de tempo de serviço (09) - 018.000.15638/2010-9, 022.000.04732/2008-7, 018.000.17602/2010-4, 018.000.15869/2010-1, 018.000.29877/2010-2, 018.000.02372/2010-1, 018.000.09714/2010-2, 018.000.25048/2010-7 e 018.000.17277/2010-1, Licença para Curso (03) - 018.000.17046/2010-0, 018.000.20259/2010-1 e 018.000.15920/2010-7, Indenização de Férias e/ou 13º Proporcional (05) - 016.000.10432/2010-4, 018.000.29316/2009-9, 015.000.11316/2010-8, 026.000.02892/2010-5 e 018.000.24181/2010-0, Abono de permanência (02) - 020.000.11093/2010-9 e 020.000.11535/2010-1.

Procurador de Estado: Dr.ª Tatiana Passos Arruda
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Luiza Helena Oliveira Machado
Processos Analisados: Abono de permanência (09) - 018.000.18000/2009-7, 020.000.13610/2010-6, 020.000.13591/2010-7, 020.000.13787/2010-6, 018.000.27652/2009-1, 018.000.27457/2009-7, 018.000.19817/2009-6, 018.000.02827/2009-6 e 017.000.00525/2009-9 , Incorporação de Função (03) - 024.000.02667/2010-9, 015.000.11108/2010-8 e 016.000.13712/2010-0 e Licença para Curso (05) - 018.000.29048/2010-4, 018.000.20607/2010-5, 018.000.25555/2010-0, 018.000.27597/2010-8 e 018.000.25271/2010-1 e Averbação de Tempo de Serviço (01) - 018.000.07718/2010-7.

Procurador de Estado: Dr.ª Lélia Vieira Fortes Franco
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Orlexandra Andrade Santos
Processos Analisados: Averbação de Tempo de Serviço (08) - 018.000.25333/2010-9, 022.000.02597/2010-4, 018.000.18084/2010-8, 018.000.25273/2010-0, 018.000.22346/2010-0, 020.000.12030/2010-5, 018.000.19087/2010-3 e 018.000.17805/2010-3, Incorporação de Função (03) - 020.000.08043/2010-2, 018.000.09130/2010-5 e 013.000.05739/2009-1, Indenização de Licença -prêmio (05) - 021.000.10965/2009-2, 021.000.05839/2010-9, 021.000.05872/2010-1, 021.000.05910/2010-3 e 021.000.06534/2010-1.

Total de Processos Analisados: 53

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