quarta-feira, 27 de junho de 2012

185ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 11/06/12


      Aos 11 (onze) dias do mês de junho de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 185ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Mário Rômulo de Melo Marroquim e Túlio Cavalcante Ferreira, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Jéssica Garcia Cruz Carvalho e Vânia Lúcia Pinheiro Ramos, para análise dos 35 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do seu parecer.


ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 40, § 19, da Constituição Federal;
PROCESSOS ANALISADOS (03):
018.000.14076/2011-4 - Parecer 2842/2012 (Indeferimento),
015.000.07961/2012-6 - Parecer 2818/2012 (Indeferimento) e

018.000.22304/2011-5 - Parecer 2843/2012 (Deferimento).


ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
PROCESSOS ANALISADOS (07):
018.000.10224/2012-3 - Parecer 2840/2012 (Deferimento),
018.000.06942/2012-0 - Parecer 2839/2012 (Deferimento),
018.000.06941/2012-6 - Parecer 2841/2012 (Deferimento),
018.000.10239/2012-1 - Parecer 2813/2012 (Deferimento),
018.000.06930/2012-8 - Parecer 2816/2012 (Deferimento),
018.000.10847/2012-0 - Parecer 2814/2012 (Deferimento) e
018.000.06932/2012-7 - Parecer 2815/2012 (Deferimento).


AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (21):
018.000.14118/2012-2 - Parecer 2848/2012 (Deferimento),
018.000.11442/2012-9 - Parecer 2853/2012 (Deferimento),
018.000.11429/2012-3 - Parecer 2855/2012 (Deferimento),
018.000.15763/2012-6 - Parecer 2849/2012 (Deferimento),
018.000.05981/2012-9 - Parecer 2854/2012 (Deferimento),
018.000.15821/2012-5 - Parecer 2846/2012 (Deferimento),
022.000.02161/2012-1 - Parecer 2847/2012 (Deferimento),

018.000.11461/2012-1 - Parecer 2851/2012 (Deferimento),
018.000.11413/2012-2 - Parecer 2850/2012 (Deferimento),
018.000.13839/2012-1 - Parecer 2852/2012 (Deferimento),
018.000.00816/2012-4 - Parecer 2808/2012 (Deferimento),
018.000.05982/2012-3 - Parecer 2809/2012 (Deferimento),
018.000.15352/2012-7 - Parecer 2811/2012 (Deferimento),
018.000.11444/2012-8 - Parecer 2804/2012 (Deferimento),
018.000.12721/2012-7 - Parecer 2812/2012 (Deferimento),
018.000.11467/2012-9 - Parecer 2810/2012 (Deferimento),
018.000.11290/2012-2 - Parecer 2807/2012 (Deferimento),
018.000.15778/2012-2 - Parecer 2806/2012 (Deferimento),
018.000.11321/2012-4 - Parecer 2803/2012 (Deferimento),
017.000.00188/2012-3 - Parecer 2805/2012 (Deferimento) e
022.000.01799/2012-3 - Despacho à SSP/SE.

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º SALÁRIO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
018.000.34755/2011-3 - Parecer 2844/2012 (Indeferimento).


INDENIZAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (02):
021.000.03828/2012-3 - Parecer 2845/2012 (Deferimento) e
021.000.03867/2012-3 - Parecer 2819/2012 (Deferimento).


LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
018.000.22912/2011-6 - Diligência.

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terça-feira, 26 de junho de 2012

184ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 06/06/12

      Ao 6º (sexto) dias do mês de junho de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 184ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Lélia Vieira Fortes Franco, Rita de Cássia Matheus dos Santos Silva e Ronaldo Ferreira Chagas, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana Silva, Jéssica Garcia Cruz Carvalho e Maria Conceição Oliveira Lopes Santos, para análise dos 46 processos listados abaixo.
 
ABONO DE FALTAS:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
020.000.11030/2012-1 - Parecer 2785/2012 (Deferimento).


ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 40, § 19, da Constituição Federal;
PROCESSOS ANALISADOS (07):
020.260.01897/2012-8 - Parecer 2763/2012 (Indeferimento),
018.000.15502/2011-6 - Parecer 2738/2012 (Deferimento),
020.260.01922/2012-2 - Parecer 2759/2012 (Deferimento),
020.260.01910/2012-1 - Parecer 2760/2012 (Deferimento),
020.260.01914/2012-8 - Parecer 2761/2012 (Deferimento) e
020.260.01911/2012-4 - Parecer 2762/2012 (Deferimento).



ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
PROCESSOS ANALISADOS (02):015.000.09975/2012-1 - Parecer 2756/2012 (Deferimento) e
020.000.11145/2012-9 - Parecer 2758/2012 (Deferimento).


AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (07):
018.000.12940/2012-5 - Parecer 2739/2012 (Deferimento),
027.000.00987/2012-6 - Parecer 2740/2012 (Deferimento),
018.000.14421/2012-2 - Parecer 2742/2012 (Deferimento),
020.000.11172/2012-6 - Parecer 2743/2012 (Deferimento),
018.000.13828/2012-3 - Parecer 2744/2012 (Deferimento),
018.000.11523/2012-9 - Parecer 2745/2012 (Deferimento) e
018.201.00326/2012-9 - Parecer 2746/2012 (Deferimento).


INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (02):
015.000.09473/2012-9 - Parecer 2765/2012 (Deferimento) e
019.202.00367/2012-4 - Despacho à PEVA/PGE.


INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º SALÁRIO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (18):
018.000.37690/2011-8 - Parecer 2747/2012 (Deferimento Parcial),
018.000.39512/2011-9 - Parecer 2751/2012 (Deferimento Parcial),
018.000.30939/2011-2 - Parecer 2757/2012 (Deferimento Parcial),
018.000.37689/2011-5 - Parecer 2754/2012 (Deferimento Parcial),

018.000.04917/2012-9 - Parecer 2750/2012 (Deferimento Parcial),
018.000.09153/2012-2 - Parecer 2749/2012 (Indeferimento),
018.000.33777/2011-8 - Parecer 2755/2012 (Indeferimento),
018.000.33585/2011-7 - Parecer 2748/2012 (Deferimento),
018.000.01957/2012-8 - Parecer 2752/2012 (Deferimento),
018.000.01461/2012-0 - Parecer 2753/2012 (Deferimento),
018.000.12369/2012-7 - Parecer 2786/2012 (Deferimento),
018.000.33061/2011-8 - Parecer 2776/2012 (Deferimento),
018.000.02091/2012-2 - Parecer 2775/2012 (Deferimento),
018.000.02030/2012-6 - Parecer 2774/2012 (Deferimento),
018.000.05401/2012-6 - Parecer 2771/2012 (Deferimento),
018.000.14227/2011-6 - Parecer 2773/2012 (Deferimento),
018.000.34309/2011-2 - Parecer 2772/2012 (Deferimento) e
018.000.36087/2011-8 - Parecer 2777/2012 (Deferimento).


INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL - PM:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
           Lei Estadual nº 2.066/76- Arts. 63 e 64.
PROCESSOS ANALISADOS (02):
022.101.00849/2012-3 - Parecer 2782/2012 (Deferimento),
022.101.00856/2012-3 - Parecer 2784/2012 (Deferimento) e
022.101.00843/2012-6 - Parecer 2783/2012 (Deferimento).


INDENIZAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (04):
021.000.03835/2012-3 - Parecer 2780/2012 (Deferimento),
021.000.03741/2012-6 - Parecer 2781/2012 (Deferimento),
021.000.03675/2012-2 - Parecer 2766/2012 (Deferimento) e
021.000.03949/2012-8 - Parecer 2767/2012 (Deferimento).


LICENÇA PARA CURSO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (02):
018.000.01177/2012-3 - Parecer 2779/2012 (Deferimento) e
018.000.00740/2012-5 - Parecer 2778/2012 (Deferimento).

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183ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 31/05/12

      Aos 31 dias do mês de maio de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 183ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Ana Queiroz Carvalho, Mário Rômulo de Melo Marroquim, Raul de Faro Rollemberg e Túlio Cavalcante Ferreira, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana Silva, Léa Rabelo dos Santos Faria, Sheyla Mendonça Teixeira Maia Ferreira e Vânia Lúcia Pinheiro Ramos, para análise dos 44 processos listados abaixo.


ABONO DE FALTAS:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
020.000.11169/2012-4 - Parecer 2652/2012 (Deferimento).

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 40, § 19, da Constituição Federal;
PROCESSOS ANALISADOS (12):
017.000.00253/2012-2 - Parecer 2681/2012 (Indeferimento),
017.000.00240/2012-5 - Parecer 2679/2012 (Indeferimento),

020.000.11264/2012-4 - Parecer 2660/2012 (Indeferimento),
018.000.25405/2011-8 - Parecer 2683/2012 (Indeferimento),
020.260.01670/2012-3 - Parecer 2687/2012 (Deferimento),
027.000.00902/2012-4 - Parecer 2686/2012 (Deferimento),

017.000.00241/2012-1 - Parecer 2684/2012 (Deferimento),
022.000.01519/2012-9 - Parecer 2658/2012 (Deferimento),
022.000.01719/2012-4 - Parecer 2663/2012 (Deferimento),
016.000.05474/2012-2 - Parecer 2662/2012 (Deferimento),

020.000.07505/2012-5 - Parecer 2659/2012 (Deferimento).

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (17):
016.000.05344/2012-9 - Parecer 2674/2012 (Indeferimento),
020.000.05925/2012-1 - Parecer 2643/2012 (Deferimento),
022.000.01806/2012-1 - Parecer 2644/2012 (Deferimento),
022.000.01442/2012-5 - Parecer 2645/2012 (Deferimento),
020.000.07328/2012-0 - Parecer 2646/2012 (Deferimento),
020.000.07785/2012-1 - Parecer 2647/2012 (Deferimento),
020.000.07100/2012-1 - Parecer 2648/2012 (Deferimento),
020.000.06634/2012-2 - Parecer 2649/2012 (Deferimento),
022.000.01799/2012-3 - Parecer 2680/2012 (Deferimento),

022.000.01832/2012-2 - Parecer 2678/2012 (Deferimento),
022.000.01901/2012-1 - Parecer 2676/2012 (Deferimento),
022.000.01890/2012-5 - Parecer 2675/2012 (Deferimento),
018.000.11251/2012-2 - Parecer 2682/2012 (Deferimento),
020.260.01579/2012-1 - Parecer 2677/2012 (Deferimento),
018.000.01469/2012-7 - Despacho à PEVA/PGE,
018.000.23197/2011-8 - Diligência e
016.000.05517/2012-7 - Diligência.

016.000.05504/2012-1 - Parecer 2661/2012 (Deferimento) e
INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (07):
015.204.13129/2011-6 - Parecer 2651/2012 (Deferimento),
016.000.01677/2012-4 - Parecer 2688/2012 (Deferimento),
027.000.00913/2012-2 - Parecer 2654/2012 (Deferimento),
022.000.02057/2012-2 - Parecer 2656/2012 (Deferimento),
013.000.01195/2012-1 - Parecer 2672/2012 (Deferimento),
013.000.02286/2012-5 - Parecer 2673/2012 (Deferimento) e
027.000.00690/2012-1 - Diligência.

LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (06):
018.000.22912/2011-6 - Parecer 2685/2012 (Deferimento),
018.000.26674/2011-6 - Parecer 2665/2012 (Deferimento),
018.000.18052/2011-6 - Parecer 2650/2012 (Deferimento),
018.000.33599/2011-9 - Despacho à PEVA/PGE,
018.000.39285/2011-1 - Diligência e
018.000.08582/2012-8 - Diligência
.


LICENÇA POR ADOÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 29, XI e 254, § 2º da Constituição do Estado de Sergipe,
    Art. 112-B da Lei nº 2.148/77,
    Art. 4º da Lei Complementar nº 157/08,
    Art. 46-A da Lei Complementar nº 113/05,
    Art. 104 e 106 da Lei Complementar nº 16/94,
PROCESSOS ANALISADOS (01):
022.000.00238/2012-1 - Parecer 2664/2012 (Deferimento).
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segunda-feira, 25 de junho de 2012

182ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 23/05/12

     Aos 23 dias do mês de maio de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 182ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Micheline Marinho Soares Dantas, Rita de Cássia Matheus dos Santos Silva e Ronaldo Ferreira Chagas, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana Silva, Maria Conceição Oliveira Lopes Santos e Vânia Lúcia Pinheiro Ramos, para análise dos 39 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.

ABONO DE FALTAS:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
020.000.06110/2012-3 - Parecer 2553/2012 (Deferimento).

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 40, § 19, da Constituição Federal;
PROCESSOS ANALISADOS (05):
018.000.38496/2010-3 - Parecer 2557/2012 (Indeferimento),
018.000.25023/2011-5 - Parecer 2542/2012 (Indeferimento),
018.000.08752/2011-4 - Parecer 2543/2012 (Deferimento),
018.000.22324/2011-2 - Parecer 2559/2012 (Deferimento) e

018.000.02306/2011-2 - Parecer 2563/2012 (Deferimento).
ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
PROCESSOS ANALISADOS (07):
018.000.06886/2012-0 - Parecer 2564/2012 (Deferimento),

018.000.10197/2012-1 - Parecer 2567/2012 (Deferimento),
018.000.06918/2012-7 - Parecer 2568/2012 (Deferimento),
018.000.05163/2012-9 - Parecer 2569/2012 (Deferimento),
018.000.10184/2012-2 - Parecer 2570/2012 (Deferimento),
018.000.06719/2012-1 - Parecer 2572/2012 (Deferimento),
018.000.06920/2012-4 - Parecer 2571/2012 (Deferimento).
INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (10):
022.000.01728/2012-3 - Parecer 2541/2012 (Deferimento),
018.000.07909/2012-1 - Parecer 2545/2012 (Deferimento),
022.000.01823/2012-3 - Parecer 2537/2012 (Deferimento),
022.000.01814/2012-4 - Parecer 2538/2012 (Deferimento),
015.204.12683/2011-2 - Parecer 2539/2012 (Deferimento),
036.000.01075/2012-1 - Parecer 2579/2012 (Deferimento),
022.000.01730/2012-0 - Parecer 2578/2012 (Deferimento),
019.202.00367/2012-4 - Despacho à PEVA/PGE,
015.204.12324/2011-7 - Despacho à PEVA/PGE e
013.000.01472/2012-7 - Diligência.
INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º SALÁRIO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (03):
020.000.06110/2012-3 - Parecer 2565/2012 (Indeferimento),
015.000.04134/2012-1 - Parecer 2576/2012 (Deferimento) e
018.000.33891/2011-0 - Parecer 2577/2012 (Deferimento).

INDENIZAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (03):
021.000.02742/2012-9 - Parecer 2548/2012 (Deferimento),
021.000.02870/2012-3 - Parecer 2550/2012 (Deferimento) e
021.000.02777/2012-2 - Parecer 2554/2012 (Deferimento).

LICENÇA PARA CURSO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (03):
018.000.04880/2011-1 - Parecer 2551/2012 (Indeferimento),
018.000.20519/2011-3 - Parecer 2549/2012 (Indeferimento) e
020.260.00708/2012-5 - Parecer 2546/2012 (Deferimento).

LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (02):
018.000.01853/2011-9 - Parecer 2561/2012 (Indeferimento),
021.000.11851/2011-1 - Parecer 2558/2012 (Deferimento),
018.000.24813/2011-1 - Despacho à PEVA/PGE,
020.270/01360/2011-1 - Diligência.

LICENÇA POR ADOÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
018.000.15929/2012-4 - Parecer 2556/2012 (Deferimento) e
018.000.15589/2011-7 - Parecer 2562/2012 (Deferimento).

REENQUADRAMENTO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
020.000.07000/2012-3 - Parecer 2575/2012 (Deferimento).

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