quinta-feira, 10 de outubro de 2013

276ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 16/05/13


EXTRATO DE REUNIÃO
276ª SESSÃO ADMINISTRATIVA
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de maio de 2013, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 276ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Ana Queiroz Carvalho, Mário Rômulo de Melo Marroquim, Raul de Faro Rollemberg Neto e Ronaldo Ferreira de Chagas e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria S. Silva, Eliana Gomes de Miranda Musse, Lis Ane Barbosa Nascimento Santos e Maria Lúcia Moura Ismerim Teles, para análise dos 50 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

                           
                           
TEMA: ABONO DE PERMANÊNCIA (09)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.15725/2013-9
DEFERIMENTO
2699/2013
018.000.21207/2012-2
DEFERIMENTO
2700/2013
018.000.19317/2013-0
DEFERIMENTO
2701/2013
018.000.20838/2012-2
DEFERIMENTO
2702/2013
018.000.20883/2012-8
DILIGÊNCIA
-
018.000.08279/2012-8
DEFERIMENTO
2710/2013
022.000.01083/2013-1
DEFERIMENTO
2712/2013
018.000.11527/2012-7
DEFERIMENTO
2713/2013
018.000.11410/2012-9
DEFERIMENTO
2715/2013

TEMA: AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO  (19)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.270.00841/2013-7
DEFERIMENTO
2695/2013
015.000.05358/2013-2
DEFERIMENTO
2696/2013
018.000.14492/2013-0
DEFERIMENTO
2697/2013
018.000.20430/2013-3
DEFERIMENTO
2698/2013
022.000.05857/2012-1
DEFERIMENTO
2729/2013
020.270.00840/2013-2
DEFERIMENTO
2703/2013
018.000.13520/2013-7
DEFERIMENTO
2709/2013
018.000.15170/2013-8
DEFERIMENTO
2711/2013
018.000.21975/2013-6
DILIGÊNCIA
-
022.000.00995/2013-7
DEFERIMENTO
2717/2013
020.000.35709/2013-6
DEFERIMENTO
2718/2013
020.000.35226/2013-6
DEFERIMENTO
2720/2013
022.000.01065/2013-3
DEFERIMENTO
2730/2013
018.000.19026/2013-1
DEFERIMENTO
2731/2013
020.270.00869/2013-0
DEFERIMENTO
2732/2013
018.000.12568/2013-6
DEFERIMENTO
2734/2013
020.260.08408/2013-1
DEFERIMENTO
2735/2013
018.000.18093/2013-1
DEFERIMENTO
2736/2013
018.000.20611/2013-6
DEFERIMENTO
2737/2013
          
TEMA:  INDENIZAÇÃO DE LICENÇA  PRÊMIO - SSP(09)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.000.00740/2013-0
DEFERIMENTO
2704/2013
022.000.00962/2013-2
DEFERIMENTO
2705/2013
022.000.00872/2013-3
DEFERIMENTO
2707/2013
022.000.01480/2013-9
DEFERIMENTO
2708/2013
021.000.01509/2013-7
DEFERIMENTO
2714/2013
021.000.01412/2013-6
DEFERIMENTO
2716/2013
022.000.00930/2013-2
DEFERIMENTO
2726/2013
022.000.00792/2013-8
DEFERIMENTO
2727/2013
022.000.00899/2013-2
DEFERIMENTO
2728/2013
022.000.01155/2013-2
DEFERIMENTO
2744/2013
022.000.01125/2013-1
DEFERIMENTO
2745/2013

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE LICENÇA  PRÊMIO - SEJUC(02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
021.000.01509/2013-7
DEFERIMENTO
2714/2013
021.000.01412/2013-6
DEFERIMENTO
2716/2013

TEMA: INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS - PM  (07)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.00262/2013-0
DEFERIMENTO PARCIAL
2719/2013
022.101.00244/2013-2
DEFERIMENTO PARCIAL
2721/2013
022.101.00110/2013-0
DEFERIMENTO PARCIAL
2723/2013
022.101.00243/2012-8
DEFERIMENTO PARCIAL
2725/2013
022.101.00109/2013-8
DEFERIMENTO PARCIAL
2740/2013
022.101.00260/2013-1
DEFERIMENTO PARCIAL
2742/2013
022.101.00257/2013-1
DEFERIMENTO PARCIAL
2743/2013

TEMA: LICENÇA PARA CURSO  (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.29113/2012-1
DEFERIMENTO
2722/2013

TEMA: INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL -PM  (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.00356/2013-8
DEFERIMENTO
2722/2013