sexta-feira, 11 de outubro de 2013

300ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 22/08/13


EXTRATO DE REUNIÃO
300ª SESSÃO ADMINISTRATIVA
Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de agosto de 2013, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 300ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Mário Rômulo de Melo Marroquim, Raul de Faro Rolemberg  Neto e Ronaldo Ferreira Chagas e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Eliana Gomes de Miranda Musse, Lis Ane Barbosa Nascimento Silva e Cândida Maria  S. Silva, para análise dos  41 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

                           

TEMA: ABONO DE PERMANÊNCIA (07)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.40448/2012-7
DEFERIMENTO
4472/2013
018.000.15126/2013-7
DEFERIMENTO
4475/2013
018.000.20775/2012-0
INDEFERIMENTO
4481/2013
018.000.23905/2013-4
INDEFERIMENTO
4471/2013
018.000.29258/2012-1
DEFERIMENTO
4485/2013
018.000.13640/2013-7
DEFERIMENTO
4491/2013
018.000.12230/2013-0
INDEFERIMENTO
4493/2013

TEMA:  ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.260.09568/2013-6
DEFERIMENTO
4479/2013
018.000.29478/2013-0
DEFERIMENTO
4480/2013

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.23982/2012-1
DILIGÊNCIA
-

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS – MILITAR INATIVO (05)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
023.000.01217/2013-6
DEFERIMENTO PARCIAL
4466/2013
022.101.01618/2012-4
DILIGÊNCIA
-
022.101.00123/2013-8
DILIGÊNCIA
-
023.000.00839/2013-7
DILIGÊNCIA
-
022.101.00128/2013-0
DILIGÊNCIA
-

TEMA: INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO (11)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
024.000.04099/2013-0
DEFERIMENTO
4467/2013
016.000.09332/2013-1
DEFERIMENTO
4469/2013
019.202.00555/2013-5
DEFERIMENTO
4468/2013
022.000.02297/2013-0
DEFERIMENTO
4490/2013
018.000.19682/2013-1
DEFERIMENTO
4492/2013
018.000.20791/2013-8
DEFERIMENTO
4494/2013
018.000.14754/2013-3
DEFERIMENTO
4495/2013
022.000.02609/2013-8
DEFERIMENTO
4474/2013
016.000.10411/2013-7
DEFERIMENTO
4476/2013
018.000.18763/2013-1
DEFERIMENTO
4477/2013
018.000.21806/2013-2
DEFERIMENTO
4478/2013

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL – MILITAR ATIVO (12)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.00938/2013-6
DEFERIMENTO CONDICIONADO
4498/2013
022.101.00168/2013-5
DEFERIMENTO CONDICIONADO
4499/2013
022.101.00171/2013-7
DEFERIMENTO CONDICIONADO
4500/2013
022.101.00294/2013-0
DEFERIMENTO CONDICIONADO
4501/2013
022.101.00167/2013-0
DEFERIMENTO CONDICIONADO
4502/2013
022.101.00941/2013-8
DEFERIMENTO
4482/2013
022.101.00170/2013-2
DEFERIMENTO
4483/2013
022.101.00943/2013-7
DEFERIMENTO
4484/2013
022.101.00165/2013-1
DEFERIMENTO
4486/2013
022.101.00298/2013-9
DEFERIMENTO
4487/2013
022.101.00169/2013-1
DEFERIMENTO
4488/2013
022.101.00940/2013-3
DEFERIMENTO
4489/2013

TEMA:  INDENIZAÇÃO LICENÇA ESPECIAL – MILITAR INATIVO (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.00100/2012-9
DEFERIMENTO
4473/2013

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO - SSP (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.000.02713/2013-7
DEFERIMENTO CONDICIONADO
4496/2013
022.000.02842/2013-6
DEFERIMENTO CONDICIONADO
4497/2013