sexta-feira, 11 de outubro de 2013

291ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 23/07/13


EXTRATO DE REUNIÃO
291ª SESSÃO ADMINISTRATIVA
Aos 23 (vinte e três) dias do mês de julho de 2013, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 291ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Lélia Vieira Fortes Franco, Micheline Marinho Soares Dantas e Rita de Cássia Matheus S.Silva e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Jéssica Garcia Cruz Carvalho, Maria da Conceição O. Lopes Santos e  Maria Lúcia Moura Ismerim Teles, para análise dos 34 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

                                          
TEMA: ABONO DE PERMANÊNCIA (14)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.000.36410/2013-2
DEFERIMENTO
3932/2013
018.000.14704/2012-7
DEFERIMENTO
3828/2013
018.000.18090/2012-1
DEFERIMENTO
3927/2013
018.000.28848/2012-0
DEFERIMENTO
3926/2013
018.000.29058/2012-4
DEFERIMENTO
3925/2013
016.000.09842/2013-9
DEFERIMENTO
3930/2013
018.000.04845/2012-8
INDEFERIMENTO
3929/2013
018.000.49921/2012-8
DEFERIMENTO
3912/2013
018.000.20603/2012-3
DEFERIMENTO
3911/2013
018.000.15514/2012-7
DEFERIMENTO
3915/2013
018.000.51680/2012-3
DEFERIMENTO
3913/2013
018.000.14925/2012-4
DEFERIMENTO
3910/2013
018.000.28938/2012-1
DESPACHO
-
018.000.08325/2012-4
DEFERIMENTO
3914/2013

TEMA: AUXÍLIO INVALIDEZ - MILITAR (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
015.000.07065/2013-8
DEFERIMENTO
3936/2013
020.000.34349/2013-8
DEFERIMENTO
3937/2013

TEMA: AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (03)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
023.000.01147/2013-4
DESPACHO
-
023.000.01150/2013-6
DESPACHO
-
022.000.01633/2013-1
DEFERIDO
3917/2013

TEMA: INCORPORAÇÃO DE FÉRIAS – MILITAR INATIVO (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
 022.101.00313/2013-1
 DEFERIMENTO
3907/2013
 022.101.00119/2013-1
 DEFERIMENTO
3916/2013

TEMA: INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO (05)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
015.000.08462/2013-7
DEFERIMENTO
3935/2013
022.000.02257/2013-6
INDEFERIMENTO
3933/2013
018.000.15161/2013-9
DEFERIMENTO
3934/2013
 022.201.16149/2013-1
DESPACHO
-
 022.000.01775/2013-6
DEFERIDO
3908/2013

TEMA: INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL – MILITAR ATIVO (06)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.00948/2013-1
DEFERIMENTO
3918/2013
022.101.00942/2013-2
DEFERIMENTO
3921/2013
022.101.00939/2013-0
DEFERIMENTO
3922/2013
022.101.00949/2013-4
DEFERIMENTO
3923/2013
023.000.00374/2013-5
DEFERIMENTO
3924/2013
023.000.00611/2013-8
DEFERIMENTO
3919/2013

TEMA: LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
021.000.07822/2012-3
DEFERIMENTO
3931/2013

TEMA: REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA  (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
 018.000.17884/2013-2
 DEFERIMENTO
3909/2013