sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

III PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - FAZER & ACONTECER

   A Procuradoria Especial da Via Administrativa encerra 2010 avaliando as propostas e atividades em curso, bem como traçando as diretrizes para 2011 com o III Planejamento Estratégico - Fazer & Acontecer. O evento, que contou com a participação da Subprocuradora-Geral do Estado Conceição Ehl Gomes Barbosa, Procuradores do Estado, servidores e estagiários que compõem a PEVA, foi dividido em cinco eixos de apresentação: Cultura Organizacional, Cultura Processual, Cultura de Acessibilidade ao Direito Estatutário, Procuradoria Itinerante e Mediação de Conflitos e GEP-3S (Grupo de Estudo e Pesquisa em Servidores Públicos, Serviço Público e Sociedade).

    O Eixo Cultura Organizacional foi elaborado através de questionário aplicado a todos os participantes do dia a dia da PEVA e da Procuradoria Itinerante. Assim, através de cinco perguntas buscou entender o nível de organização, percepção e resultados de cada participante dentro da instituição.

   Sobre o tema Cultura Processual procurou-se avaliar cada subsetor da Via Administrativa, e seus procedimentos na análise e tramitação processual, a fim de padronizar todos os procedimentos enquanto o processo estiver na Especializada.

   Em Cultura de Acessibilidade, tratou-se das formas de atendimento ao servidor público estadual. Além dos modelos já utilizados - Atendimento presencial, e-mail e telefone, entrou em discussão o uso das Redes Sociais (Blog, Twitter e YouTube) para aumentar o acesso às informações sobre matérias administrativas.   

   No Eixo Procuradoria Itinerante e Mediação de Conflitos entrou em debate o sucesso da prática de gestão processual, através da Procuradoria Itinerante, na análise célere do processo administrativo e na busca de fortalecer a instância administrativa como esfera de solução de conflitos envolvendo os servidores públicos, ampliando a atuação da PI como instrumento de valorização de entendimentos administrativos com servidores públicos, entidades classistas e gestores.

    O evento foi encerrado após a apresentação do Projeto GEP-3S (Grupo de Estudo e Pesquisa em Servidores Públicos, Serviço Público e Sociedade) que consiste em pesquisas bibliográficas sobre temas envolvendo servidores públicos, que serão catalogadas e servirão de referência na aplicação prática (Pesquisa-ação). Na ocasião, ficaram definidos o lançamento do GEP-3S para o dia 18 de fevereiro de 2011 e a primeira linha de pesquisa – Servidores Públicos na Jurisprudência do STF, quando também será lançado o livro “Direito Administrativo Democrático” em Aracaju, de autoria do Prof. Dr. Gustavo Justino de Oliveira.

quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

55ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 29/12/2010

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Lélia Vieira Fortes Franco
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Orlexsandra Andrade
Processos Analisados: 11
Indenização de Licença-prêmio (01):
016.000.23118/2010-2 - Genivaldo Teófilo de Lima (Despacho);
Desaverbação de Tempo de Serviço (01):
014.000.06727/2010-9 - Lúcia Maria Pereira de Santana (Despacho);
Licença sem Vencimentos (03):
020.000.22945/2010-7 - Mary Julianne Medeiros Cavalcante (Deferimento), 020.000.00536/2010-1 - José Francisco de Santana (Deferimento) e 020.260.00307/2010-3 - Dilmara Pinheiro Carvalho (Deferimento);
Reenquadramento (02):
020.000.22972/2010-4 - Rejane de Jesus Siqueira (Deferimento) e 020.260.01006/2010-2 - Rosângela  Alves de Araújo (Deferimento).
Incorporação de Função (04):
013.000.05673/2010-8 - Gilson Bispo (Deferimento), 013.000.05547/2010-2 - Vilma Santos (Deferimento), 015.000.29434/2010-4 - Eliane Andrade de Jesus (Deferimento) e 015.000.28711/2010-1 - Eliassim Gama Alves (Deferimento).

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Tatiana Passos Arruda
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Vânia Lúcia Pinheiro Ramos
Processos Analisados: 13
Abono de Permanência (05):
020.260.01017/2010-0 - José Alfredo Palmeira  (Deferimento), 020.260.01068/2010-3 - Maria Vanilde dos Santos (Deferimento), 020.260.01066/2010-4 - Maria José Santos (Deferimento), 018.000.02931/2010-9 - Climene Cardeal de Souza (Deferimento) e 020.000.21165/2010-0 - Maria Antônia Maia da Vila (Indeferimento);
Indenização de Férias e 13º Salário (04):
015.000.20545/2010-9 - Gilderman Silva Lázaro (Deferimento Parcial), 018.000.37147/2010-1 - Antônio Gonçalves da Silva Júnior (Diligência), 018.000.37491/2010-9 - Valdice Gome Batista (Diligência) e 015.000.18716/2010-1 - José Augusto de Vasconcelos (Deferimento Parcial).
Incorporação de Função (02):
016.000.21393/2010-0 - Alfredo Castanheira Antunes Batista (Deferimento) e 020.000.21385/2010-3 - Vera Lúcia Reis de Azevedo (Despacho).
Licença para Curso (01):
022.108.00598/2010-4 - Ednando Bezerra de Oliveira (Deferimento);
Averbação de Tempo de Serviço (01):
018.000.19780/2009-7 - Lucimar de Santana Cruz (Deferimento).

Procurador(a) do Estado: Dr. Ronaldo Ferreira Chagas
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Léa Rabelo dos Santos Farias
Processos Analisados: 11
Incorporação de Função (03):
018.000.42333/2009-1 - Fernanda Monteiro de Almeida  (Indeferimento), 018.000.34043/2008-1 - Lindinalva do Rosário Dias Menezes (Despacho) e 029.000.01416/2010-0 - Maria Luíza dos Santos (Deferimento);
Abono de Permanência (06):
022.000.05425/2010-2 - Diva Célia Souza Vieira Azevedo (Deferimento), 016.000.23419/2010-5 - Elisiário José da Silva (Deferimento), 018.000.23471/2010-3 - Maria dos Prazeres Jesus Góis (Indeferimento), 018.000.27019/2009-0 - Cícera Maria Santana Teles (Deferimento), 018.000.41273/2009-1 - Cleunice dos Santos (Deferimento) e 018.000.25501/2010-4 - Maria de Fátima Silva (Indeferimento).
Inativação de Militar (01):
022.101.00795/2010-4 - Luiz Fernando Borges Santos (Deferimento).
Licença para Curso (01):
018.000.33996/2010-8 - Fernando José Alves do Nascimento (Deferimento);

Total de Processos Analisados: 35

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54ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 22/12/2010

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Ana Queiroz Carvalho
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Cândida Maria Santana
Processos Analisados: 15
Abono de Permanência (06):
020.260.00961/2010-4 - Vera Lúcia Soares da Silva (Deferimento), 022.000.05133/2010-9 - Givalda Martins de Andrade (Deferimento), 021.000.10971/2010-1 - Maria Neuza de Santana (Deferimento), 018.000.29978/2009-6 - Maria Aparecida Lisboa Oliveira (Deferimento), 020.000.22633/2010-6 - Elba Cardoso dos Santos (Deferimento) e 018.000.21041/2009-4 - Maria de Fátima Vilanova Ribeiro (Despacho).
Indenização de Licença-prêmio (02):
021.000.09185/2010-7 - Marileide Santos Dias (Deferimento) e  021.000.09186/2010-1 - José Vieira Filho (Deferimento);
Redução de Carga Horária (03):
015.000.28914/2010-9 - Amabel Maria de Souza Moraes (Deferimento), 020.000.19191/2009-3 - Débora Cristina Fontes Leite (Deferimento) e 015.000.22892/2010-5 - Sandra Deniza Souza dos Santos (Diligência).
Reenquadramento (03):
020.000.22340/2010-8 - Anaide Prado de Santana Valença (Deferimento), 020.000.22961/2010-6 - Edenilze Maria de Oliveira (Indeferimento) e 020.000.22963/2010-5 - Ednaldo Vieira da Silva (Indeferimento).
Alteração de Referência (01):
010.000.01442/2010-0 - Maria São José dos Santos Belém (Deferimento).

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Rita de Cássia Matheus dos S. Silva
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Vânia Lúcia Pinheiro Ramos
Processos Analisados: 10
Abono de Permanência (01):
015.000.29146/2010-9 - Maria Helenilde da Silva Oliveira  (Indeferimento);
Averbação de Tempo de Serviço (02):
018.201.00856/2010-7 - José Admilson de Souza (Deferimento) e 021.000.06557/2010-0 - Maria dos Anjos Santos (Deferimento).
Auxílio-doença (01):
020.000.11937/2010-1 - Sônia Maria Andrade Santos de Britos (Indeferimento).
Incorporação de Função (02):
020.000.21204/2010-7 - Anderson Carvalho Lessa (Diligência) e 018.000.43419/2009-6 - Jocelino Farias de Menezes (Deferimento).
Licença por Adoção (01):
018.000.35259/2010-1 - Erivan da Silva Santos (Deferimento).
Licença sem Vencimentos (03):
020.000.12694/2010-1 - José Marcondes de Jesus (Deferimento), 020.000.22213/2010-8 - Moema Muniz Ribeiro da Silva (Deferimento) e 016.000.21770/2010-0 - Marcos Henrique de Oliveira Góis (Deferimento).

Procurador(a) do Estado: Dr. Augusto Carlos Cavalcante Melo
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Jéssica Garcia Cruz Carvalho
Processos Analisados: 15
Abono de Permanência (06):
016.000.21800/2010-8 - Arlindo José Nery Filho  (Deferimento), 016.000.22051/2010-0 - Denise Ferreira do NAscimento (Deferimento), 022.108.00780/2010-8 - Dionete Cardoso de Souza (Deferimento), 022.000.04708/2010-5 - José Gildásio Cardoso Vieira (Indeferimento), 016.000.22033/2010-2 - Maria Dilma Costa Carlos dos Santos (Deferimento) e 016.000.21815/2010-4 - Maria Iolanda Santos (Deferimento);
Averbação de Tempo de Serviço (04):
018.000.25465/2010-1 - José Joaquim da Fonseca Hora (Diligência), 018.000.32753/2010-2 - Maria Aparecida Gomes (Deferimento), 020.260.00919/2010-2 - Maria Bertolina Rodrigues dos Santos (Deferimento) e 020.000.22969/2010-2 - Manoel do Nascimento Ferreira (Deferimento).
Indenização de Férias e 13º Proporcional (03):
018.000.37451/2010-4 - Edvaneide Gomes Soares (Despacho), 022.000.03180/2010-1 - Leydson Gadelha Moreira (Deferimento Parcial) e 024.000.04785/2010-3 - Marizete Reis de Menezes (Despacho).
Revisão de Parecer (02):
018.000.31971/2009-0 - Adelmo Vieira de Andrade (Diligência) e 015.000.23014/2010-5 - Aline Teixeira Santos (Deferimento Condicionado).

Total de Processos Analisados: 40


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quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

53ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 16/12/2010

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Lélia Vieira Fortes Franco
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Orlexsandra A. dos Santos
Processos Analisados: 15
Averbação de Tempo de Serviço (12):
020.000.22428/2010-1 - Denise Mendonça Santos (Deferimento), 022.000.04595/2010-9 - Edimilson Ferraz de Souza (Diligência), 022.000.04726/2010-3 - Fábio Mangueira da Cruz (Deferimento), 022.000.04645/2010-3 - Gilson Pinheiro Oliveira (Deferimento), 020.270.02169/2010-0 - José Walter de Jesus (Deferimento), 020.260.00865/2010-1 - Maria Cristina Conceição (Deferimento), 022.000.04662/2010-7 - Marinalva Messias Santos (Deferimento), 027.000.02083/2010-0 - Nivaldo Menezes Santos (Deferimento), 022.000.03420/2010-6 - Paulo Roberto Soares Torres (Deferimento), 022.000.04805/2010-4 - Roberval José dos Santos (Deferimento), 018.000.25333/2010-9 - Adalgisa de Lima Sayão (Indeferimento) e 020.000.01191/2003-9 - Maria de Fátima Santos Costa (Despacho).
Licença Sem Vencimentos (02):
020.260.00307/2010-3 - Dilmara Pinheiro Carvalho (Diligência) e  020.000.00536/2010-1 - José Francisco de Santana (Diligência);
e Redução de Carga Horária (01):
015.000.28515/2010-2 - Maria José Resende de Carvalho (Deferimento).

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Rita de Cássia Matheus dos S. Silva
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Vânia Lúcia Pinheiro Ramos
Processos Analisados: 15
Abono de Permanência (12):
018.000.06348/2010-5 - Maria José do Nascimento Costa  (Deferimento), 018.000.14509/2010-8 - Maria das Graças Farias Prado (Deferimento), 018.000.01544/2010-3 - Maria Salete Barros Santos (Deferimento), 018.000.23731/2009-3 - Maria Lourdes Santos Porto Ferreira (Deferimento), 018.000.29147/2009-9 - Josefa Maria dos Santos (Deferimento), 018.000.04533/2009-7 - Maria Adilza  Santos Moura (Deferimento), 018.000.31257/2009-1 - Maria dos Prazeres  P. de Moraes (Deferimento), 016.000.21488/2010-2 - Carmen Lúcia Menezes Ferreira (Deferimento), 022.000.04654/2010-2 - José Antônio Procopio de Jesus (Deferimento), 018.000.25231/2009-3 - Marta Menezes da Silva (Deferimento) e 018.000.17544/2009-1 - Lindete Nunes de Oliveira Lima (Deferimento);
Tranferência para Reserva Remunerada (03):
022.101.01126/2010-9 - Lenaldo Braz dos Santos (Deferimento), 022.101.01128/2010-8 - Ednilson Santos (Deferimento) e 023.000.05476/2010-1 - José Cícero Coloia (Deferimento).

Procurador(a) do Estado: Dr. Ronaldo Ferreira Chagas
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Maria Lúcia Moura Ismerim Teles
Processos Analisados: 15
Abono de Permanência (10):
018.000.35235/2009-2 - Dilma Santos Soares  (Deferimento), 018.000.26135/2010-4 - Maria José Costa de Almeida (Deferimento), 018.000.15399/2010-7 - Noel Pedro de Mendonça (Indeferimento), 018.000.00665/2009-2 - Maria Adenilde Melo Oliveira (Deferimento), 018.000.25435/2009-7 - Maria Helena de Faria Monte A. Souza (Despacho), 018.000.24943/2009-3 - Maria Damiana Santana Passos (Indeferimento), 018.000.18276/2009-5 - Rozangela Gomes da Silva Costa (Deferimento), 018.000.29945/2009-1 - Ana Célia Silva Andrade (Deferimento), 018.000.27465/2009-1 - Cecília Maria Ferreira Monteiro (Deferimento) e 018.000.27145/2009-6 - Cremilda Santos do Nascimento (Despacho-Deferimento);
Averbação de Tempo de Serviço (03):
020.000.21772/2010-7 - Maria Valdecir Santos de Jesus (Deferimento), 020.000.21768/2010-0 - Irene Fernandes dos Santos (Deferimento) e 022.000.01801/2009-7 - Diego Francisco Pinto Sales (Deferimento).
Incorporação de Função (02):
010.000.01368/2010-2 - Cláudio Alberto Nascimento dos Santos (Deferimento) e 016.000.20806/2010-3 - Sônia Maria Pereira do Nascimento (Despacho).

Total de Processos Analisados: 45


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52ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 09/12/2010

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Ana Queiroz Carvalho
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Cândida M. Santana da Silva
Processos Analisados: 15
Averbação de Tempo de Serviço (04):
020.000.22163/2010-3 - Mary Nadja Aragão Oliveira (Deferimento), 020.000.21194/2010-7 - Marta Mendonça Xavier Andrade (Diligência), 018.000.19376/2010-3 - Maria Ornelia do Nascimento Lopes (Deferimento), 018.000.27534/2010-2 - Francisca dos Santos (Despacho);
Indenização de Férias e 13º Salário (05):
018.000.28169/2010-7 - Daniel Nunes Santos (Deferimento), 024.000.05426/2010-1 - Cassia Ribeiro Soares (Deferimento), 015.000.21665/2010-0 - Marlene Maria Gonzaga dos Santos (Deferimento), 015.000.13569/2008 - Luíza Maria de Oliveira Dórea (Diligência) e 017.000.00423/2010-0 - Marcos Vander Costa da Cunha (Indeferimento);
e Abono de Permanência (06):
020.260.00716/2010-3 - Fátima Maria de Santana dos Anjos (Deferimento), 020.260.00674/2010-3 - Rivalda Torres Leite (Deferimento), 020.260.00715/2010-9 - Amazildes de Jesus Santana (Deferimento), 020.260.00673/2010-9 - Maria Lícia Silva S. de Menezes (Deferimento), 020.260.00276/2010-7 - Ednar Chagas da Silva Cruz (Deferimento) e 019.000.02187/2010-9 - José Carlos da Rocha (Deferimento);

Procurador(a) do Estado: Dr. Augusto Carlos Cavalcante Melo
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Jéssica Garcia Cruz Carvalho
Processos Analisados: 15
Abono de Permanência (08):
020.000.22022/2010-1 - Marta Maria Prado Costa Batista  (Deferimento), 018.000.25692/2009-0 - Wilden Maria Martins Santos (Despacho), 018.000.44586/2009-2 - Elizabete Araújo de Carvalho Silva (Deferimento), 018.000.28171/2010-4 - Léa Maria Neto (Indeferimento), 018.000.53840/2008-1 - Enilma Pereira da Silva (Deferimento), 018.000.38485/2010-5 - Gildete Silva dos Santos (Deferimento), 018.000.07769/2009-6 - Maria Selma da Silva Rodrigues (Deferimento) e 015.000.04964/2002-7 - Maria José Ferreira Melo Fernandes (Despacho);
Averbação de Tempo de Serviço (07):
022.000.04614/2010-8 - Antônio Carlos da Silva (Deferimento), 020.260.00702/2010-1 - Edilma Maria Gratuliano dos Santos (Deferimento), 018.000.27370/2010-3 - José Pereira Cardoso (Deferimento), 020.000.16308/2010-6 - Joselita Santana da Silva Santos (Deferimento), 020.000.22294/2010-1 - Maria Selma Santos (Deferimento), 021.000.08427/2010-0 - Wilton dos Santos (Deferimento) e 022.000.04643/2010-4 (Deferimento);

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Tatiana Passos Arruda
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Luiza Helena Oliveira Machado
Processos Analisados: 15
Abono de Permanência (03):
020.000.21165/2010-0 - Maria Antônia Maia Davila  (Diligência), 018.000.27652/2009-1 - Maria Rose Mary de Jesus Santos (Deferimento), 020.000.17042/2010-7 - Neide Maria Bomfim França (Deferimento);
Averbação de Tempo de Serviço (01):
022.000.10060/2009-1 - Antônio Welligton Brito Júnior (Deferimento);
Reenquadramento (05):
018.000.31816/2010-2 - Girleide Carvalho Santos (Deferimento), 015.000.28037/2010-5 - Maria Joyce Cruz Silva (Deferimento), 018.000.37365/2010-3 - Odila Gomes de Souza (Deferimento), 018.000.22592/2010-0 - Neide Maria Bomfim França (Deferimento) e 015.000.25799/2010-1 - Daisy Nascimento Monte (Deferimento);
Redução de Carga Horária (06):
015.000.28236/2010-6 - Maria Belaniza dos Santos (Deferimento), 015.000.27918/2010-5 - Madja Maria Bittencourt de Macedo (Deferimento), 015.000.27124/2010-9 - Maria Tereza Pereira Santos (Deferimento), 015.000.28206/2010-5 - Silvia Fernanda Santos Bomfim (Deferimento), 022.000.04600/2010-6 - Clóvis Caetano de Oliveira Santos (Indeferimento) e 015.000.26066/2010-8 - Marilene Ferreira dos Santos (Deferimento);

Total de Processos Analisados: 45


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sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

51ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 01/12/2010

Procurador(a) do Estado: Dr. Ronaldo Ferreira Chagas
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Maria Lúcia M. Ismerim Teles
Processos Analisados: 16
Abono de Permanência (07):
018.000.32537/2009-4 - Carmen Luíza Correia de Souza (Deferimento), 018.000.27216/2010-6 - Vera Maria Guimarães Silva (Deferimento), 018.000.24666/2009-6 - Maria Arlete de Jesus Pereira (Deferimento), 020.000.22430/2010-7 - Aurélia Ismerim Moura (Deferimento), 018.000.53163/2008-1 - Lúcia Freitas Machado (Despacho/PEVA), 018.000.40811/2008-7 - Maria Noélia de Santana (Deferimento), 020.000.21436/2010-2 - Eliana de Carvalho Amaral (Indeferimento);
Incorporação de Função (03):
019.202.00733/2010-1 - José Adebaldo Nunes de Andrade (Deferimento), 010.000.01284/2010-9 - Maria São José dos Santos Belém (Deferimento) e 029.000.01416/2010-0 - Maria Luíza dos Santos (Diligência/SEAD);
e Indenização de Férias e 13º Salário (06):
018.000.30094/2010-9 - Gilvaneide Santos dos Anjos (Indeferimento), 018.000.30095/2010-3 - Gilvaneide Santos dos Anjos (Deferimento), 018.000.32109/2010-5 - José Soares de Brito Neto (Deferimento), 015.000.25312/2010-8 - Joel Almeida Silva (Deferimento), 015.000.24519/2010-3 - Fábio Souza da Silva (Deferimento) e 015.000.24387/2010-4 - Hellen de Macedo Maciel (Deferimento);

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Lélia Vieira Fortes Franco
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Orlexsandra Andrade Santos
Processos Analisados: 15
Indenização de Licença-prêmio (07):
021.000.09586/2010-2 - Cândido Crispim de Carvalho Júnior  (Deferimento), 021.000.09389/2010-0 - Estela Joyce Gomes dos Santos (Deferimento), 021.000.09815/2010-0 - Fábio Luiz Muniz Espinheiro (Deferimento), 021.000.09538/2010-3 - Dulcinéia Silva dos Santos (Deferimento), 021.000.09755/2010-2 - Vera Lúcia Santos de Jesus (Diligência), 021.000.09761/2010-8 - Adilene Matos da Silva (Deferimento) e 021.000.09418/2010-3 - José Nilton Góis de Jesus (Deferimento);
Reenquadramento (04):
020.000.22026/2010-1 - Mayra Suzana de Matos (Deferimento), 020.000.22025/2010-5 - Vilma de Araújo Santos (Despacho), 015.000.27219/2010-0 - Edvalda Oliveira Santos (Indeferimento), e 020.260.00785/2010-4 (Deferimento);
Averbação de Tempo de Serviço (04):
018.000.25478/2009-5 - Agnaldo Alves Orico Júnior (Deferimento), 018.000.23815/2010-0 - Cleuza Tavares Santana (Deferimento), 013.000.05290/2010-0 - Vilma de Almeida (Deferimento) e 021.000.08477/2010-0 - José Carlos dos Santos (Deferimento);

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Rita de Cássia Matheus dos S. Silva
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Vânia Lúcia Pinheiro Ramos
Processos Analisados: 15
Abono de Permanência (11):
018.000.03015/2010-7 - Adenildes Lima Batista  (Deferimento), 024.000.05108/2010-3 - Araby Vieira Machado (Deferimento), 022.000.04470/2010-6 - Almir dos Santos (Indeferimento), 018.000.28187/2010-1 - Cleide Santos Oliveira Meneses (Deferimento), 018.000.02931/2010-9 - Climene Cardeal de Souza (Deferimento), 020.000.21892/2010-7 - Josefina Santos Barreto (Indeferimento), 018.000.30650/2010-2 - Tamar Alves Bezerra (Deferimento), 016.000.21562/2010-0 - Valdete de Assunção (Deferimento), 016.000.21586/2010-6 - Valmir Tavares Farias (Deferimento),  020.000.21807/2010-7 - Vera Lúcia Bambardella Sobral (Deferimento) e 018.000.32834/2009-9 - Edézio G. Sobral (Despacho);
Redução de Carga Horária (03):
015.000.27125/2010-3 - Edvaldo Vieira Primo (Deferimento), 021.000.09814/2010-6 - Nelma Maria Oliveira Santos (Indeferimento) e 015.000.27119/2010-8 - Ranúsia Pereira Silva dos Santos (Deferimento);
Licença por Adoção (01):
018.000.37246/2010-8 - Maria Inês de França (Deferimento);

Total de Processos Analisados: 46

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terça-feira, 30 de novembro de 2010

PROCURADORIA ITINERANTE COMPLETA 50 SESSÕES ADMINISTRATIVAS

    A Procuradoria Itinerante, que iniciou seus trabalhos no mês de abril de 2010, já analisou 1889 processos em 50 Sessões Administrativas. Em 06 Sessões no mês de novembro, foram analisados 165 processos administrativos. Desse total, apenas 17 diligências foram emitidas.

    Ao encaminhar o requerimento administrativo, várias etapas na tramitação foram eliminadas, e os feitos, devidamente instruídos, são analisados de forma precisa. Com isso, a Procuradoria Itinerante proporciona ao servidor um atendimento de qualidade e célere, alcançando seu objetivo maior.
    
    Buscando meios de informar os direitos do servidor público estadual, bem como  dar publicidade aos atos administrativos, a Procuradoria Itinerante ingressa nas Redes Sociais. Com vídeos orientadores publicados no YouTube, relacionados às matérias administrativas tratadas na Procuradoria Especializada da Via Administrativa (PEVA), o servidor passa a ter conhecimento sobre como instruir devidamente seu processo, por exemplo. Tem acesso aos Pareceres Normativos através de links neste Blog e pode ainda, seguir a Procuradoria Itinerante no microblog Twitter e ficar sabendo instantaneamente dos entendimentos dos Procuradores da PEVA em matérias estatutárias..
    
    Siga a Procuradoria Itinerante no Twitter (twitter.com/pgeitinerante) e assista aos vídeos informativos no YouTube (youtube.com/pgeitinerante). 

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sábado, 27 de novembro de 2010

50ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 25/11/2010

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Tatiana Passos Arruda
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Luiza Helena Oliveira Machado
Processos Analisados: Abono de Permanência (08) - 022.000.03642/2010-8 (Despacho/PEVA), 018.000.36247/2009-7 (Deferimento), 018.000.18253/2009-4 (Deferimento), 018.000.38477/2010-0 (Deferimento), 018.000.04461/2010-1 (Deferimento), 018.000.36975/2009-8 (Deferimento), 018.000.06887/2010-9 (Deferimento) e 018.000.38475/2010-1 (Deferimento); Averbação de Tempo de Serviço (03) - 018.000.11382/2010-4 (Deferimento), 018.000.35044/2009-6 (Deferimento) e 018.000.30546/2010-3 (Deferimento); e Reanálise de Parecer (04) - 015.000.15895/2010-3 (Deferimento), 018.000.32125/2010-4 (Despacho), 020.000.21165/2010-0 (Diligência) e 018.000.29026/2010-8 (Despacho/PEVA);

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Ana Queiroz Carvalho
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Cândida Maria Santana Silva
Processos Analisados: Abono de Permanência (03) - 018.000.38228/2009-8  (Despacho), 018.000.27031/2009-1 (Deferimento), 018.000.35990/2009-0 (Diligência); Averbação de Tempo de Serviço (05) - 015.000.25525/2010-0 (Deferimento), 016.000.21180/2010-8 (Despacho/PEVA), 016.000.21030/2010-7 (Deferimento), 018.000.21273/2010-3 (Despacho), e 022.000.00352/2010-8 (Despacho/PEVA); Licença para Trato de Interesse Particular (01) - 020.000.21329/210-1 (Despacho); e Redução de Carga Horária (06) - 015.000.26957/2010-3 (Deferimento), 015.000.26959/2010-2 (Deferimento), 015.000.19194/2010-7 (Deferimento), 015.000.27073/2010-1 (Deferimento), 015.000.27126/2010-8 (Deferimento) e 015.000.27127/2010-2 (Deferimento).

Total de Processos Analisados: 30
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domingo, 21 de novembro de 2010

49ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 17/11/2010

Procurador(a) do Estado: Dr. Ronaldo Ferreira Chagas
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Maria Lúcia M. Ismerim Teles
Processos Analisados:  Abono de Permanência (09) - 020.000.21436/2010-2 (Indeferimento), 018.000.12110/2010-6 (Indeferimento), 018.000.34642/2009-1 (Indeferimento), 018.000.45884/2009-3 (Deferimento), 018.000.38468/2010-1 (Deferimento), 018.000.44892/2009-6 (Deferimento), 018.000.38470/2010-9 (Deferimento), 018.000.38469/2010-6 (Indeferimento) e 018.000.27145/2009-6 (Deferimento); Averbação de Tempo de Serviço (06) - 018.000.27051/2009-9 (Deferimento), 022.000.04461/2010-7 (Deferimento), 028.000.00198/2010-2 (Deferimento), 018.000.25936/2010-9 (Deferimento), 018.000.21297/2009-5 (Deferimento) e 018.000.14253/2010-0 (Deferimento); Redução de Carga Horária (01) - 015.000.26067/2010-2 (Deferimento).

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Rita de Cássia Matheus dos Santos Silva
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Vânia Lúcia Pinheiro Ramos
Processos Analisados: Abono de Permanência (13) - 018.000.44229/2009-6 (Indeferimento), 018.000.35361/2009-8 (Deferimento), 014.000.06210/2010-1 (Indeferimento), 018.000.35226/2009-3 (Deferimento), 016.000.20910/2010-2 (Indeferimento), 018.000.29478/2009-2 (Dieferimento), 018.000.38471/2010-3 (Deferimento), 018.000.44378/2009-2 (Deferimento), 018.000.42917/2009-9 (Deferimento), 018.000.24591/2009-1 (Deferimento), 018.000.28056/2009-3 (Diligência), 016.000.21123/2010-1 (Deferimento) e 018.000.27216/2009-2 (Deferimento).

Total de Processos Analisados: 29

Por dayvson.silva, C.E.T.T.

sábado, 13 de novembro de 2010

48ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 11/11/2010

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Tatiana Passos Arruda
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Luiza Helena Oliveira Machado
Processos Analisados: Abono de Permanência (01) - 017.000.00525/2009-9 (Despacho/PEVA); Indenização de Férias e 13º Salário (01) - 015.000.18716/2010-1 (Diligência); Redução de Carga Horária (03) - 015.000.23242/2010-2 (Deferimento), 015.000.26179/2010-8 (Deferimento) e 015.000.23914/2010-1 (Deferimento); e Inativação de Militar (06) - 022.101.00602/2010-5 (Deferimento), 022.101.01139/2010-6 (Deferimento), 022.101.01123/2010-5 (Deferimento), 022.101.00968/2010-2 (Deferimento), 022.101.00975/2010-2 (Deferimento) e 022.101.00967/2010-8 (Deferimento).

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Ana Queiroz Carvalho
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Cândida Maria Santana Silva
Processos Analisados: Abono de Permanência (04) - 021.000.08423/2010-2  (Indeferimento), 020.260.00726/2010-7 (Diligência), 016.000.20911/2010-7 (Indeferimento) e 018.000.38228/2009-8 (Despacho); Indenização de Licença-Prêmio (06) - 021.000.09103/2010-9 (Deferimento), 021.000.09390/2010-3 (Deferimento), 021.000.09073/2010-1 (Deferimento), 021.000.09083/2010-5 (Deferimento), 021.000.09049/2010-8 (Deferimento), e 021.000.09279/2010-4 (Deferimento); Licença para Trato de Interesse Particular (01) - 020.000.21329/2010-1 (Deferimento); e Incorporação de Função (01) - 021.000.03066/2010-0 (Deferimento).

Total de Processos Analisados: 23

Por dayvson.silva, C.E.T.T.

47ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 10/11/2010

Procurador(a) do Estado: Dr. Ronaldo Ferreira Chagas
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Maria Lúcia M. Ismerim Teles
Processos Analisados:  Alteração de Referência (01) - 020.000.21435/2010-8 (Indeferimento); Incorporação de Função (02) - 018.000.04241/2010-7 (Deferimento) e 016.000.18082/2010-6 (Deferimento); Licença para Trato de Interesse Particular (01) - 022.000.02182/2010-7 (Diligência/SSP); Reenquadramento (01) - 020.000.21386/2010-8 (Indeferimento); Redução de Carga Horária (06) - 015.000.08668/2010-5 (Deferimento), 015.000.25396/2010-5 (Deferimento) 015.000.24708/2010-0 (Deferimento), 015.000.25403/2010-1 (Deferimento), 015.00023415/2010-0 (Deferimento) e 015.000.22687/2010-9 (Deferimento); e Reanálise de Processo (01) - 016.000.20806/2010-3 (Diligência).

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Rita de Cássia Matheus dos Santos Silva
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Vânia Lúcia Pinheiro Ramos
Processos Analisados: Abono de Permanência (03) - 016.000.20768/2010-1 (Deferimento), 018.000.15242/2009-0 (Despacho) e 018.000.26128/2010-4 (Deferimento); Averbação de Tempo de Serviço (05) - 029.000.01655/2010-6 (Deferimento), 020.260.00706/2010-1 (Deferimento), 020.260.00283/2010-1 (Diligência), 021.000.07168/2010-1 (Deferimento) e 021.000.07978/2010-5 (Deferimento); Afastamento para Curso (01) - 018.000.26201/2010-8 (Deferimento Condicionado); Indenização de Férias e/ou 13º Salário (02) - 015.000.13527/2010-5 (Indeferimento) e 015.000.24434/2010-5 (Despacho); Indenização de Licença-prêmio (01) -  021.000.09278/2010-1 (Deferimento); e Inativação de Militar (03) - 022.101.00958/2010-9 (Deferimento), 022.101.00964/2010-4 (Deferimento) e 023.000.04900/2010-0 (Deferimento).

Total de Processos Analisados: 27

Por dayvson.silva, C.E.T.T.

46ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 04/11/2010

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Tatiana Passos Arruda
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Luiza Helena Oliveira Machado
Processos Analisados: Averbação de Tempo de Serviço (05) - 028.000.00194/2010-4 (Deferimento), 022.000.00173/2007-4 (Despacho/PEVA), 020.260.00629/2010-8 (Deferimento), 016.000.20620/2010-8 (Deferimento) e 015.000.15895/2010-3 (Diligência); Afastamento para Curso (01) - 022.108.00597/2010-4 (Diligência); Abono de Permanência (02) - 020.000.21165/2010-0 (Diligência) e 020.000.17042/2010-7 (Diligência); e Reenquadramento (02) - 015.000.25799/2010-1 (Diligência) e 020.000.21275/2010-7 (Indeferimento).

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Ana Queiroz Carvalho
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Cândida Maria Santana Silva
Processos Analisados: Abono de Permanência (05) -020.260.00715/2010-9  (Diligência), 020.260.00716/2010-3 (Diligência), 022.000.04119/2010-7 (Deferimento), 020.000.17357/2010-1 (Deferimento), e 013.000.05170/2010-0 (Deferimento); Indenização de Férias e 13º Salário (07) - 018.000.30037/2010-0 (Deferimento Parcial), 018.000.23059/2010-1 (Deferimento Parcial), 018.000.25052/2010-3 (Deferimento), 018.000.25452/2010-4 (Deferimento Parcial), 018.000.30484/2010-6 (Deferimento Parcial), 018.000.30482/2010-7 (Deferimento Parcial) e 018.000.33549/2010-2 (Deferimento); e Indenização de Licença-prêmio (03) - 021.000.08716/2010-0 (Deferimento), 021.000.09031/2010-8 (Deferimento) e 021.000.08953/2010-7 (Deferimento).

Total de Processos Analisados: 25

 Por dayvson.silva, C.E.T.T.

45ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 03/11/2010

Procurador(a) do Estado: Dr. Ronaldo Ferreira Chagas
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Maria Lúcia M. Ismerim Teles
Processos Analisados:  Alteração de Referência (01) - 020.000.17539/2010-9 (Deferimento), Averbação de Tempo de Serviço (06) - 018.000.30937/2010-5 (Deferimento), 018.000.20317/2010-0 (Deferimento), 018.000.29192/2010-8 (Deferimento), 018.000.36295/2010-1 (Deferimento), 018.000.25645/2010-1 (Deferimento), e 020.260.00506/2010-4 (Deferimento), Incorporação de Função (07) - 015.204.01094/2006-5 (Diligência/SEAD), 015.000.13794/2010-2 (Deferimento), 022.000.03787/2010-8 (Deferimento), 016.000.19299/2010-9 (Deferimento), 018.000.02788/2010-3 (Deferimento), 015.204.00104/2006-3 (Diligência/SEAD) e 015.204.00084/2006-1 (Diligência/SEAD), e Redução de Carga Horária (02) - 015.000.18186/2010-0 (Indeferimento) e 015.000.24033/2010-1 (Deferimento).

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Rita de Cássia Matheus dos Santos Silva
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Vânia Lúcia Pinheiro Ramos
Processos Analisados: Abono de Permanência (02) - 018.000.38498/2010-2 (Deferimento) e 010.000.01279/2010-8 (Despacho); Averbação de Tempo de Serviço (03) - 018.000.28626//2010-2 (Deferimento), 018.000.19535/2010-1 (Deferimento) e 018.000.22460/2010-0 (Deferimento), Incorporação de Função (07) - 022.000.04239/2010-7 (Deferimento), 022.000.04109/2010-3  (Deferimento), 010.000.01216/2010-2 (Deferimento Condicionado), 018.000.33544/2010-1 (Deferimento Condicionado), 016.000.19883/2010-4 (Deferimento Condicionado), 009.000.01395/2010-1 (Deferimento Condicionado) e 015.000.03789/2009-7 (Deferimento Condicionado), Indenização de Licença-prêmio (04) - 021.000.08943/2010-3 (Deferimento), 021.000.09269/2010-0 (Deferimento), 021.000.08700/2010-1 (Deferimento) e 021.000.08861/2010-9 (Deferimento);

Total de Processos Analisados: 32

Por dayvson.silva, C.E.T.T.

RELATÓRIO MENSAL - OUTUBRO/2010

    A Procuradoria Itinerante (P.I.), que atua em parceria com a Secretaria de Estado da Administração, analisou 283 processos no mês de outubro em 08 Sessões Administrativas. Além dos temas já tratados anteriormente, a partir desse mês, os requerimentos de Inativação de Militar (Parecer Coletivo com Efeito Normativo 03/2010) e de Redução de Carga Horária em decorrência de familiar necessitando de cuidados especiais (Parecer Coletivo com Efeito Normativo 05/2010) também começaram a ser analisados na P.I.

Veja os temas e o quantitativo analisados:

    Do total analisado, apenas 16 diligências foram proferidas. A interação entre a Procuradoria Itinerante e as demais Secretarias de Estado vem, a cada dia, melhorando a padronização dos requerimentos. Quem sai ganhando com isso é o Servidor, que não precisa esperar tanto para receber os seus direitos e a Administração Pública Estadual, que aperfeiçoa o serviço público e alcança os resultados a custos apropriados.

Por dayvson.silva, C.E.T.T.

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

44ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 28/10/2010

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Tatiana Passos Arruda
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Luiza Helena Oliveira Machado
Processos Analisados: Averbação de Tempo de Serviço (05) - 022.000.10060/2009-1 (Diligência), 016.000.19650/2010-4 (Deferimento), 018.000.31490/2010-3 (Deferimento), 018.000.28455/2010-3 (Deferimento) e 018.000.30885/2010-1 (Deferimento), Afastamento para Curso (01) - 018.000.36653/2009-3 (Despacho), Inativação de Militar (11) - 022.101.00910/2010-8 (Deferimento), 022.101.00740/2010-3 (Deferimento), 022.101.00794/2010-1 (Deferimento), 023.000.04813/2010-5, (Deferimento) 022.101.00741/2010-8 (Deferimento), 022.101.00987/2010-5 (Deferimento), 022.101.00919/2010-9 (Deferimento), 023.000.03860/2010-8 (Deferimento), 022.101.00982/2010-2 (Deferimento), 022.101.00973/2010-3 (Deferimento) e 023.000.04012/2010-9 (Deferimento), e Licença por Adoção (01) - 016.000.19845/2010-9 (Despacho).

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Ana Queiroz Carvalho
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Cândida Maria Santana da Silva
Processos Analisados: Abono de Permanência (07) - 016.000.20686/2010-7 (Deferimento), 018.000.38228/2009-8 (Deferimento), 016.000.20622/2010-7 (Deferimento), 019.000.02187/2010-9 (Diligência), 018.000.38355/2009-8 (Deferimento), 020.260.00673/2010-9 (Diligência) e 020.260.00674/2010-3 (Diligência), Alteração de Referência (02) - 020.000.17475/2010-2 (Deferimento) e 020.000.17476/2010-7 (Deferimento), Reenquadramento (02) - 020.000.17173/2010-5 (Indeferimento) e 024.000.04485/2010-5 (Deferimento), e Indenização de Férias e 13º Salário (09) - 020.000.14259/2010-2 (Indeferimento), 015.000.24243/2010-9 (Deferimento), 020.000.09505/2010-2 (Deferimento),  015.000.19659/2010-9 (Deferimento Parcial), 020.000.06387/2010-1 (Deferimento), 017.000.00423/2010-0 (Diligência), 015.000.22619/2010-2 (Deferimento), 015.000.20128/2010-4 (Deferimento Parcial) e 015.000.21645/2010-3 (Deferimento Parcial).

Total de Processos Analisados: 38

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quinta-feira, 28 de outubro de 2010

43ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 27/10/2010

Procurador(a) do Estado: Dr. Ronaldo Ferreira Chagas
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Maria Lúcia M. Ismerim Teles
Processos Analisados:  Abono de Permanência (09) - 018.000.40163/2009-3 (Deferimento), 018.000.30756/2010-2 (Deferimento), 018.000.30651/2010-7 (Deferimento), 018.000.21297/2009-5, (Deferimento) 018.000.26256/2010-9 (Deferimento), 018.000.20454/2009-0 (Deferimento), 018.000.41587/2009-1 (Deferimento), 018.000.13712/2009-1 (Deferimento) e 013.000.05100/2010-5 (Deferimento); Redução de Carga Horária (10) - 015.000.24781/2010-8, (Indeferimento) 015.000.23913/2010-5 (Deferimento), 020.270.01970/2010-3 (Deferimento), 015.000.17060/2010-1 (Deferimento), 015.000.23917/2010-3 (Deferimento), 015.000.19731/2010-8 (Deferimento), 015.000.24703/2010-8 (Deferimento), 015.000.22708/2010-7 (Deferimento), 015.000.24687/2010-2 (Deferimento) e 015.000.19851/2010-8 (Deferimento).

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Rita de Cássia Matheus dos Santos Silva
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Vânia Lúcia Pinheiro Ramos
Processos Analisados: Abono de Permanência (19) - 018.000.39556/2009-1 (Indeferimento), 021.000.09200/2010-8 (Deferimento), 018.000.37762/2009-7 (Deferimento), 018.000.39147/2009-1 (Deferimento), 018.000.37368/2009-3 (Deferimento), 018.000.38892/2009-2 (Deferimento), 022.000.04260/2010-7 (Deferimento), 018.000.40022/2009-1 (Indeferimento), 018.000.20720/2010-3 (Deferimento), 018.000.26128/2010-4 (Diligência), 018.000.39935/2009-9 (Diligência), 018.000.37993/2009-8 (Indeferimento), 018.000.39915/2009-1 (Indeferimento), 018.000.37782/2009-4 (Indeferimento), 018.000.39478/2009-3 (Indeferimento), 018.000.19731/2010-7 (Deferimento), 018.000.22560/2009-2 (Deferimento), 018.000.18701/2010-4 (Deferimento) e 018.000.40365/2009-8 (Indeferimento); Indenização de Férias e/ou 13º Salário (01) - 018.000.25407/2010-9 (Despacho - Retificação de Parecer);

Total de Processos Analisados: 39

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terça-feira, 26 de outubro de 2010

42ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 21/10/2010

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Tatiana Passos Arruda
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Luiza Helena Oliveira Machado
Processos Analisados: Abono de Permanência (08) - 013.000.05028/2010-6, 020.000.17096/2010-3, 018.000.27689/2008-4, 020.000.17042/2010-7, 015.000.24433/2010-0, 016.000.19758/2010-3, 016.000.19877/2010-9 e 016.000.19827/2010-0, Licença para Adoção (01) - 018.000.30538/2010-9, Incorporação de Função (02) - 018.000.25824/2010-3 e 015.000.23050/2010-1, e Reanálise de Parecer (01) - 024.000.02667/2010-9.

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Ana Queiroz Carvalho
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Cândida Maria Santana da Silva
Processos Analisados: Averbação de Tempo de Serviço (08) - 020.000.16943/2010-4, 020.000.17041/2010-2, 022.000.04259/2010-4, 018.000.26513/2010-9, 018.000.30101/2010-5, 018.000.28906/2010-3, 018.000.24552/2010-5 e 016.000.19123/2010-3, Auxílio-transporte (01) - 020.000.12286/2010-6, Incorporação de Função (03) - 024.000.03586/2010-0, 021.000.03066/2010-0 e 016.000.17650/2010-0.

Procurador(a) do Estado: Dr. Ronaldo Ferreira Chagas
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Maria Lúcia M. Ismerim Teles
Processos Analisados: Abono de Permanência (09) -018.000.27145/2009-6, 020.270.041557/2010-7, 013.000.04924/2010-0, 020.00016520/2010-2, 020.000.16511/2010-3, 022.000.03970/2010-8, 022.000.04053/2010-1, 018.000.15660/2010-3 e 020.000.16440/2010-7; Incorporação de Função (02) - 015.000.23070/2010-9 e 015.000.23624/2010-5; Averbação de Tempo de Serviço (01) - 021.000.05444/2010-9.

Total de Processos Analisados: 36

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domingo, 24 de outubro de 2010

41ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 20/10/2010

Procurador(a) do Estado: Dr. Augusto Carlos Cavalcante Melo
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Jessica Garcia Cruz Carvalho
Processos Analisados:  Averbação de Tempo de Serviço (08) - 018.000.35319/2009-6, 022.000.04244/2010-8, 022.000.02102/2003-5, 022.000.04052/2010-7, 017.000.00608/2010-1, 016.000.19339/2010-1, 018.000.20675/2010-4 e 018.000.28449/2010-8; Alteração de Referência (02) - 018.000.31640/2010-0 e 018.000.34192/2010-1; Incorporação de Função (02) - 016.000.19440/2010-5 e 022.000.02339/2010-6.

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Rita de Cássia Matheus dos Santos Silva
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Vânia Lúcia Pinheiro Ramos
Processos Analisados: Averbação de Tempo de Serviço (05) - 020.000.16409/2010-3, 020.260.00397/2010-6, 022.000.04108/2010-9, 016.000.19371/2010-8 e 022.000.04112/2010-5; Abono de Permanência (03) - 018.000.04282/2009-2, 010.000.01279/2010-8 e 018.000.47415/2008-7; Incorporação de Função (02) - 022.108.00636/2010-4 e 022.000.02910/2010-4; Indenização de Férias e/ou 13º Proporcional (02) - 015.000.23009/2010-4 e 015.000.17900/2010-4;

Total de Processos Analisados: 24

Por dayvson.silva, C.E.T.T.

40ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 14/10/2010

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Tatiana Passos Arruda
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Luiza Helena Oliveira Machado
Processos Analisados: Averbação de Tempo de Serviço (04) - 018.000.28439/2010-4, 018.000.30054/2010-4, 018.000.24582/2010-6 e 018.000.28227/2010-6, Abono de Permanência (05) - 015.000.21600/2010-6, 018.000.55443/2007-8, 018.000.24972/2008-1, 018.000.01210/2010-6 e 018.000.12775/2009-3, Incorporação de Função (03) - 013.000.04784/2010-7, 013.000.04816/2010-3 e 018.000.26774/2010-0.

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Ana Queiroz Carvalho
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Cândida Maria Santana da Silva
Processos Analisados: Averbação de Tempo de Serviço (07) - 022.000.03967/2010-6, 015.000.19369/2010-4, 015.000.22630/2010-9, 020.000.16349/2010-5, 020.000.16159/2010-3, 022.000.03796/2010-7 e 020.260.00115/2010-2, Licença para Trato de Interesse Particular (02) - 020.000.21588/2009-9 e 020.000.09685/2010-4, Incorporação de Função (03) - 015.000.22655/2010-9, 022.000.03422/2010-5 e 015.000.22976/2010-9; Alteração de Referência (01) - 016.000.19459/2010-1.

Procurador(a) do Estado: Dr. Ronaldo Ferreira Chagas
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Maria Lúcia M. Ismerim Teles
Processos Analisados: Averbação de Tempo de Serviço (06) - 018.000.30078/2010-1, 018.000.28403/2010-6, 015.000.23013/2010-0, 020.000.16133/2010-9, 020.000.16124/2010-1 e 020.260.00152/2010-3; Abono de Permanência (04) - 018.000.33812/2007-8, 016.000.19312/2010-0, 018.000.03857/2009-9 e 018.000.13712/2009-1; Incorporação de Função (03) - 015.000.23618/2010-1, 015.000.22656/2010-3 e 015.000.22971/2010-6.

Total de Processos Analisados: 38

 Por dayvson.silva, C.E.T.T.

39ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 13/10/2010

Procuradora de Estado: Dr. Augusto Carlos Cavalcante Melo
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Jessica Garcia Cruz Carvalho
Processos Analisados:  Averbação de Tempo de Serviço (08) - 015.000.23014/2010-5, 016.000.19140/2010-7, 018.000.28318/2010-1, 018.000.19400/2010-3, 018.000.19836/2010-2, 018.000.25645/2010-1, 018.000.25642/2010-6 e 015.000.14847/2010-2; Alteração de Referência (05) - 015.000.23071/2010-3, 015.000.22480/2010-1, 015.204.06849/2010-9, 013.000.04804/2010-0 e 018.000.33843/2010-3; Indenização de Licença-prêmio (01) - 021.000.04867/2010-9; Abono de Permanência (01) - 018.000.08309/2010-9.

Procurador de Estado: Dr.ª Rita de Cássia Matheus dos Santos Silva
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Vânia Lúcia Pinheiro Ramos
Processos Analisados: Averbação de Tempo de Serviço (07) - 022.000.03463/2010-4, 018.000.28824/2010-9, 022.000.03968/2010-0, 022.000.03368/2010-4, 022.000.03655/2010-5, 018.000.25378/2010-6 e 021.000.04872/2010-1; Reenquadramento (03) - 020.000.16318/2010-1, 015.204.08714/2010-6 e 015.204.08105/2010-0; Alteração de Referência (04) - 018.000.33842/2010-9, 022.000.03978/2010-4, 015.000.23614/2010-1 e 018.000.32861/2010-1; Indenização de Férias e/ou 13º Proporcional (01) - 015.000.17900/2010-4;

Total de Processos Analisados: 30

Por dayvson.silva, C.E.T.T.

38ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 07/10/2010

Procuradora de Estado: Dr.ª Tatiana Passos Arruda
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Luiza Helena Oliveira Machado
Processos Analisados: Abono de Permanência (07) - 020.000.16442/2010-6, 018.000.15914/2010-1, 018.000.29808/2010-1, 020.000.16480/2010-1, 018.000.32474/2007-6, 018.000.18000/2009-7 e 018.000.17257/2009-0, Averbação de Tempo de Serviço (05) - 018.000.18309/2010-1, 018.000.27491/2010-8, 018.000.19475/2010-1, 018.000.19306/2010-8, 018.000.29401/2010-9 e 018.000.25410/2010-0, Indenização de Férias e/ou 13º Proporcional (02) - 029.000.01491/2010-7 e 029.000.01496/2010-1, e Incorporação de Função (01) - 013.000.04783/2010-2.

Procurador de Estado: Dr.ª Ana Queiroz Carvalho
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Cândida Maria Santana da Silva
Processos Analisados: Abono de Permanência (07) - 018.000.55740/2006-4, 018.000.03117/2009-5, 018.000.09744/2010-3, 018.000.28086/2010-8, 018.000.34568/2009-3, 018.000.17769/2009-7 e 018.000.19747/2009-4, Averbação de Tempo de Serviço (06) - 018.000.30487/2010-1, 018.000.28459/2010-1, 018.000.19376/2010-3, 018.000.20738/2010-3, 018.000.17602/2010-4 e 018.000.26560/2009-1, Indenização de Férias e/ou 13º Proporcional (02) - 029.000.01495/2010-5 e 029.000.01494/2010-0.

Procurador de Estado: Dr. Ronaldo Ferreira Chagas
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Maria Lúcia M. Ismerim Teles
Processos Analisados: Abono de Permanência (07) - 022.000.03018/2010-8, 020.000.16440/2010-7, 018.000.18148/2010-1, 018.00041587/2009-1, 018.000.16046/2010-9, 018.000.53163/2008-1 e 018.000.40111/2008-1, Averbação de Tempo de Serviço (05) - 018.000.28211/2010-5, 021.000.05444/2010-9, 018.000.20621/2010-5, 018.000.28747/2010-7 e 018.000.30861/2010-6, Reenquadramento (02) - 020.000.16381/2010-3 e 020.000.16422/2010-9, e Revisão de Parecer (01) - 010.000.01147/2010-5.

Total de Processos Analisados: 45

 Por dayvson.silva, C.E.T.T.

37ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 06/10/2010

Procuradora de Estado: Dr. Augusto Carlos Cavalcante Melo
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Jessica Garcia Cruz Carvalho
Processos Analisados:  Abono de Permanência (07) - 018.000.32548/2009-2, 020.000.16441/2010-1, 018.000.28194/2009-1, 018.000.34955/2009-7, 018.000.29584/2010-8, 018.000.32107/2010-6 e 018.000.48973/2008-5; Averbação de Tempo de Serviço (05) - 018.000.20675/2010-1, 018.000.28449/2010-8, 018.000.26270/2010-9, 015.000.15265/2010-6 e 021.000.06054/2010-3; Indenização de Férias e/ou 13º Proporcional (02) - 029.000.01490/2010-2 e 029.000.01492/2010-1; Reanálise de Parecer (01) - 018.000.17656/2009-7.

Procurador de Estado: Dr.ª Rita de Cássia Matheus dos Santos Silva
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Vânia Lúcia Pinheiro Ramos
Processos Analisados: Abono de Permanência (06) - 018.000.18621/2009-5, 018.000.35237/2009-1,  018.000.46027/2009-5, 018.000.47415/2008-7, 018.000.50193/2008-7 e 018.000.32834/2009-9; Averbação de Tempo de Serviço (06) - 018.000.19824/2010-1, 017.000.00573/2010-1, 020.000.15563/2010-9, 020.000.15423/2010-1, 020.260.00133/2010-0 e 022.000.04218/2005-9; Indenização de Férias e/ou 13º Proporcional (02) - 029.000.01489/2010-1 e 029.000.01493/2010-6; Licença para Curso (01) - 018.000.32713/2010-8;

Total de Processos Analisados: 30

Por dayvson.silva, C.E.T.T.

domingo, 10 de outubro de 2010

RELATÓRIO - SETEMBRO/2010 - PROCESSOS ANALISADOS

No mês de setembro a Procuradoria Itinerante analisou mais 353 processos administrativos. O quantitativo corresponde a 157% dos processos analisados em agosto. Os atos processuais ficaram assim distribuídos: 248 deferimentos, 45 indeferimentos, 41 despachos e 19 diligências.

Com a realização de 05 Sessões Extraordinárias, totalizando 10 Sessões Administrativas, setembro figura como o pioneiro em número de procedimentos. Contribuindo para o total de 1,4 mil feitos analisados desde abril. Os números expressivos deveram-se, em parte, ao aumento de Pareceres Normativos elaborados pela Procuradoria Especializada da Via Administrativa e aprovados pelo Procurador-Geral do Estado Dr. Márcio Leite de Resende. 

 "A Procuradoria Itinerante não é órgão, mas é a própria Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe utilizando-se de seus conhecimentos e no uso de suas atribuições constitucionais e legais na busca pela efetivação da garantia constitucional da tramitação célere de um processo administrativo. Não é só a PGE. Representa a harmonia e a interação das demais Secretarias de Estado, afirma o Procurador de Estado Dr. Carlos Antônio de Araújo Monteiro."
Por dssilva, C.E.T.T.

36ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 30/09/2010

Procuradora de Estado: Dr.ª Tatiana Passos Arruda
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Luiza Helena Oliveira Machado
Processos Analisados: Abono de Permanência (13) - 018.000.41731/2009-1, 018.000.09559/2009-0, 018.000.36889/2009-7, 018.000.09288/2009-9, 018.000.32228/2009-7, 018.000.43601/2009-1, 018.000.32125/2010-4, 018.000.34333/2009-4, 018.000.06947/2009-3, 018.000.32063/2009-3, 018.000.33650/2009-4, 018.000.23669/2009-8 e 018.000.27652/2009-1, e Averbação de Tempo de Serviço (02) - 021.000.09594/2009-3 e 018.000.26688/2010-1.

Procurador de Estado: Dr.ª Ana Queiroz Carvalho
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Cândida Maria Santana da Silva
Processos Analisados: Averbação de Tempo de Serviço (10) - 020.000.15523/2010-4, 022.000.00352/2010-8, 015.000.20558/2010-6, 018.000.15638/2010-9, 018.000.27534/2010-2, 018.000.28398/2010-9, 018.000.02372/2010-1, 018.000.21273/2010-3, 018.000.25709/2008-4 e 020.000.15016/2010-0 Abono de Permanência (02) - 018.000.35990/2009-0 e 020.000.15401/2010-5, Licença para Curso (02) - 018.000.20259/2010-1 e 018.000.25274/2010-5, e Indenização de Férias e/ou 13º Proporcional (01) - 018.000.24181/2010-0.

Total de Processos Analisados: 30
 Por dayvson.silva, C.E.T.T.

sábado, 9 de outubro de 2010

35ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 29/09/2010


Procuradora de Estado: Dr. Augusto Carlos Cavalcante Melo
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Jessica Garcia Cruz Carvalho
Processos Analisados: Reenquadramento (03) - 020.000.16270/2010-2, 020.000.16267/2010-0 e 020.000.16268/2010-5, Incorporação de Função (03) - 018.000.04241/2010-7, 020.000.07619/2010-3 e 015.204.01158/2006-1, Indenização de Férias e/ou 13º Proporcional (05) - 015.000.20932/2010-2, 020.000.04427/2010-7, 015.000.11114/2010-3, 015.000.22155/2010-5 e 015.000.17561/2010-1, Averbação de Tempo de Serviço (01) - 018.000.56769/2006-4.

Procurador de Estado: Dr. Ronaldo Ferreira Chagas
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Maria Lúcia M. Ismerim Teles
Processos Analisados: Incorporação de Função (02) - 016.000.00894/2010-5 e 015.000.16170/2009-2, Abono de Permanência (06) - 018.000.12882/2009-6, 010.000.01147/2010-5, 022.000.01195/2010-2, 021.000.07955/2010-4, 020.260.00213/2010-6 e 020.260.00319/2010-6, Averbação de Tempo de Serviço (04) - 018.000.45363/2009-8, 018.000.31617/2009-8, 020.270.01452/2010-1 e 020.000.23616/2009-0, e Licença para Curso (01) - 018.000.32713/2010-8.

Procurador de Estado: Dr.ª Rita de Cássia Matheus dos Santos Silva
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Vânia Lúcia Pinheiro Ramos
Processos Analisados: Indenização de Licença-prêmio (05) - 021.000.07220/2010-1, 021.000.08291/2010-3, 021.000.07714/2010-1, 021.000.07317/2010-2 e 021.000.07171/2010-1, Incorporação de Função (02) - 015.000.02649/2009-8 e 019.000.02625/2009-8, Auxílio-transporte (01) - 020.000.12152/2010-4, Licença para Trato de Interesse Particular (01) - 020.000.09930/2010-1, Averbação de Tempo de Serviço (01) - 020.000.12312/2010-5, e Licença para Curso (01) - 018.000.15242/2010-4.

Total de Processos Analisados: 36
Por dayvson.silva, C.E.T.T.

34ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 23/09/2010

Procuradora de Estado: Dr. Augusto Carlos Cavalcante Melo
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Jessica Garcia Cruz Carvalho
Processos Analisados:  Averbação de Tempo de Serviço (05) - 018.000.20634/2010-2, 018.000.43272/2008-2, 022.000.09445/2009-3, 018.000.46080/2009-5 e 018.000.33674/2009-1, Indenização de érias e/ou 13º Proporcional (03) - 020.000.07828/2010-8, 015.000.11114/2010-3 e 020.000.12561/2010-4, Licença para Curso (01) - 018.000.26058/2009-9, Indenização de Licença-prêmio (02) - 021.000.07030/2010-1 e 021.000.07112/2010-4,  Abono de Permanência (01) - 018.000.13763/2010-6,  Incorporação de Função (01) - 018.000.02788/2010-3 e Reanálise de Parecer (01) - 013.000.06430/2009-2.

Procurador de Estado: Dr. Ronaldo Ferreira Chagas
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Maria Lúcia M. Ismerim Teles
Processos Analisados: Enquadramento (03) - 020.000.15757/2010-9, 020.000.10710/2010-3 e 020.000.15554/2010-1, Abono de Permanência (05) - 018.000.03857/2009-9, 018.000.21155/2009-9, 018.000.40635/2008-7, 018.000.12200/2009-1 e 018.000.55366/2008-4, Averbação de Tempo de Serviço (02) - 018.000.45363/2009-8 e 018.000.37147/2009-6, e Licença para Trato de Interesse Particular (03) - 020.260.00157/2010-6, 020.000.08166/2010-6 e 020.000.09220/2010-9.

Procurador de Estado: Dr.ª Rita de Cássia Matheus dos Santos Silva
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Orlexsandra A. dos Santos
Processos Analisados: Licença para Curso (02) - 022.108.00592/2010-5 e 018.000.15240/2010-5, Abono de Permanência (06) - 018.000.15242/2009-0, 016.000.16332/2010-2, 018.000.32834/2009-9, 018.000.37961/2008-1, 018.000.22867/2009-2 e 018.000.09320/2010-7, Incorporação de Função (03) - 018.000..46756/2008-2, 015.000.03789/2009-7 e 022.000.02331/2010-1, e Indenização de Férias e/ou 13º Proporcional (01) - 015.000.02991/2010-1.

Total de Processos Analisados: 39

33ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 22/09/2010

Procuradora de Estado: Dr.ª Tatiana Passos Arruda
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Luiza Helena Oliveira Machado
Processos Analisados: Abono de Permanência (02) - 015.000.192832010-1 e 016.000.18907/2010-4, Averbação de Tempo de Serviço (08) - 018.000.19772/2010-6, 021.000.09594/2009-3, 018.000.21965/2010-8, 018.000.19386/2010-7, 018.000.28081/2010-5, 018.000.018.000.19807/2010-6, 022.000.03733/2009-8 e 018.000.24380/2009-8, Indenização de Férias e/ou 13º Proporcional (01) - 015.000.20387/2010-7, e Reanálises de Pareceres (03) - 018.000.29048/2010-4, 018.000.06262/2010-2 e 018.000.10230/2004-8.

Procurador de Estado: Dr.ª Ana Queiroz Carvalho
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Cândida Maria Santana da Silva
Processos Analisados: Averbação de Tempo de Serviço (08) - 018.000.27534/2010-2, 018.000.28398/2010-9, 018.000.25638/2010-1, 020.000.14291/2010-0, 020.000.15044/2010-2, 020.000.15016/2010-0, 018.000.10636/2010-0 e 018.000.26560/2010-0, Incorporação de Função (01) - 015.000.18487/2010-3, Licença para Curso (01) - 018.000.25274/2010-5, e Indenização de férias e/ou 13º Proporcional (01) - 015.000.18664/2010-8.
 
Total de Processos Analisados: 25

32ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 16/09/2010

Procuradora de Estado: Dr.ª Tatiana Passos Arruda
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Luiza Helena Oliveira Machado
Processos Analisados: Abono de Permanência (08) - 022.000.03597/2010-6, 016.000.18727/2010-6, 016.00018733/2010-1, 018.000.24110/2009-7, 018.000.12775/2009-3, 018.000.22952/2009-9, 018.000.15480/2010-5 e 016.000.18734/2010-6, Incorporação de Função (05) - 024.202.02567/2010-0, 014.000.05058/2010-3, 016.000.15641/2010-8, 018.000.15519/2010-3 e 018.000.17485/2010-1.

Procurador de Estado: Dr.ª Ana Queiroz Carvalho
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Cândida Maria Santana da Silva
Processos Analisados: Incorporação de Função (05) - 022.000.02343/2010-2, 018.000.18539/2010-6, 016.000.17650/2010-0, 020.000.14587/2010-2 e 022.000.02978/2010-2, Abono de Permanência (04) - 020.260.00134/2010-5, 020.000.14982/2010-0, 020.000.15401/2010-5 e 014.000.05001/2010-3, Indenização de Férias e/ou 13º Proporcional (02) - 015.000.18664/2010-8 e 026.000.02892/2010-5, e Licença para Trato de Interesse Particular (01) - 018.000.25418/2010-7.
 
Total de Processos Analisados: 25

31ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 15/09/2010

Procuradora de Estado: Dr. Augusto Carlos Cavalcante Melo
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Jessica Garcia Cruz Carvalho
Processos Analisados: Abono de Permanência (09) - 018.000.40468/2008-6, 018.000.08309/2010-9, 018.000.26550/2009-6, 018.000.10945/2010-8, 018.000.33387/2009-9, 018.000.13427/2010-1, 018.000.26693/2009-7, 022.000.03490/2010-1 e 022.000.18717/2010-2, Licença para Curso (02) - 018.000.05913/2010-6 e 018.000.36693/2009-8, Indenização de Férias e/ou 13º Proporcional (02) - 020.000.04427/2010-7 e 020.000.12561/2010-4, Indenização de Licença-prêmio (02) - 021.000.07030/2010-1 e 021.000.07112/2010-4.

Procurador de Estado: Dr. Ronaldo Ferreira Chagas
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Maria Lúcia Moura Ismerim Teles
Processos Analisados: Abono de Permanência (06) - 015.000.20053/2010-1, 021.000.06239/2010-4, 022.000.03464/2010-9, 018.000.34002/2009-0, 018.000.29491/2009-8 e 015.000.14479/2009-8, Auxílio-transporte (02) - 020.260.00143/2010-4 e 020.000.11553/2010-8, Licença Para Trato de Interesse Particular (02) - 018.000.17106/2010-9 e 018.000.28177/2010-1, e Incorporação de Função (02) - 018.201.00517/2010-9 e 015.00010318/2010-5.
 
Procurador de Estado: Dr.ª Rita de Cássia Matheus dos Santos Silva
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Orlexsandra Andrade dos Santos
Processos Analisados: Abono de Permanência (04) - 014.000.05202/2010-3, 018.000.40122/2008-6, 014.000.05047/2010-5 e 018.000.41692/2009-5, Alteração de Referência (03) - 020.260.00150/2010-4, 020.260.00127/2010-5 e 020.000.15239/2010-7, Averbação de Tempo de Serviço (03) - 018.000.22017/2010-6, 022.000.00500/2007-6 e 022.000.03407/2010-0, e Incorporação de Função (02) - 016.000.32849/2009-2 e 018.000.45395/2009-8.

Total de Processos Analisados: 39

quinta-feira, 7 de outubro de 2010

30ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 09/09/2010

Procuradora de Estado: Dr. Augusto Carlos Cavalcante Melo
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Jessica Garcia Cruz Carvalho
Processos Analisados: Abono de Permanência (08) - 016.000.17772/2010-1, 020.000.14955/2010-3, 020.000.14947/2010-9, 018.000.2154/2009-9, 018.000.21006/2009-2, 020.000.14295/2010-9, 018.000.09948/2009-3 e 018.000.20160/2009-8, Averbação de Tempo de Serviço (05) - 018.000.24658/2009-1, 018.000.20628/2010-7, 018.000.25936/2010-9, 018.000.26769/2006-4 e 021.000.11769/2009-7, e Indenização de Férias e/ou 13º Proporcional (02) - 018.000.02422/2010-6 e 018.000.18459/2010-0.

Procurador de Estado: Dr. Ronaldo Ferreira Chagas
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Maria Lúcia Moura Ismerim Teles
Processos Analisados: Abono de Permanência (08) - 015.000.20117/2010-6, 022.000.03235/2010-7, 018.000.13712/2009-1, 015.000.20116/2010-1, 016.000.16854/2010-2, 015.000.20052/2010-5, 018.000.26580/2009-7 e 017.000.00499/2010-3, Alteração de Referência (04) - 015.000.20237/2010-6, 020.000.11348/2010-1, 020.000.15207/2010-7 e 021.000.06951/2010-4, Averbação de Tempo de Serviço (03) - 015.000.23084/2009-7, 018.000.25745/2010-2 e 016.000.13552/2010-1.
 Procuradora de Estado: Dr.ª Lélia Vieira Fortes Franco
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Cândida Maria Santana da Silva
Processos Analisados: Abono de Permanência (08) - 018.000.06493/2010-3, 018.000.21181/2009-1, 018.000.15668/2009-6, 018.000.15915/2010-6, 018.000.28713/2009-4, 018.000.09491/2010-1, 018.000.19983/2009-6 e 018.000.20794/2009-3, Auxílio-transporte (01) - 016.000.16407/2010-7 e Averbação de Tempo de Serviço (06) - 018.000.19733/2010-6, 021.000.05956/2010-5, 018.000.19769/2010-4, 018.000.20494/2010-9, 022.000.03412/2010-1 e 018.000.09207/2010-9.

Procurador de Estado: Dr.ª Rita de Cássia Matheus dos Santos Silva
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Vânia Lúcia Pinheiro Ramos
Processos Analisados: Abono de Permanência (06) - 020.000.13747/2010-1, 020.000.14294/2010-4, 018.000.22284/2009-1, 018.000.13551/2010-8, 018.000.06735/2010-9 e 020.000.14305/2010-9, Averbação de Tempo de Serviço (08) - 018.000.15568/2010-7, 018.000.16539/2010-2, 018.000.18833/2010-7, 018.000.22147/2010-1, 018.000.23001/2010-7, 018.000.28025/2010-1, 018.000.18256/2010-1 e 018.000.25167/2010-2, Indenização de Férias e/ou 13º Proporcional (01) - 015.000.17900/2010-4.

Total de Processos Analisados: 60

29ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 08/09/2010

Procuradora de Estado: Dr.ª Ana Queiroz Carvalho
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Orlexsandra Andrade Santos
Processos Analisados: Abono de Permanência (05) - 018.000.19747/2009-4, 018.000.35990/2009-0, 018.000.30393/2009-9, 018.000.53895/2008-0 e 020.000.14317/2010-1, Alteração de Referência (05) - 015.204.03121/2010-0, 024.000.03884/2010-1, 020.000.14296/2010-3, 020.000.13809/2010-9 e 020.000.14180/2010-1, e Incorporação de Função (02) - 013.000.03622/2010-1 e 016.000.11349/2010-9.

Procurador de Estado: Dr.ª Tatiana Passos Arruda
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Luíza Helena Oliveira Machado
Processos Analisados: Abono de Permanência (04) - 021.000.06407/2010-1, 020.000.14306/2010-3, 018.000.08721/2009-7 e 018.000.27624/2010-1, Indenização de Férias e/ou 13º Proporcional (05) - 018.000.27422/2010-7, 015.000.12589/2010-4, 018.000.29354/2010-8, 018.000.27555/2010-4 e 015.000.06388/2010-0, Incorporação de Função (02) - 018.000.20500/2010-0 e 022.000.01446/2010-7, Averbação de Tempo de Serviço (01) - 018.000.06262/2010-2.

Total de Processos Analisados: 24

28ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 02/09/2010

Procuradora de Estado: Dr.ª Lélia Vieira Fortes Franco
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Jéssica Garcia Cruz Carvalho
Processos Analisados: Abono de Permanência (06) - 021.000.07183/2010-4, 016.000.17432/2010-7, 014.000.04797/2010-0, 022.000.03164/2010-0, 022.108.00610/2010-1 e 017.000.00468/2010-8, Averbação de Tempo de Serviço (07) - 020.000.13938/2010-8, 018.000.26714/2010-9, 022.000.03127/2010-1, 022.000.03196/2010-0, 018.000.25410/2010-0, 022.000.02087/2010-7 e 022.000.03045/2010-5, e Indenização de Licença-prêmio (02) - 021.000.06559/2010-1 e 021.000.06432/2010-8.

Procurador de Estado: Dr.ª Tatiana Passos Arruda
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Luíza Helena Oliveira Machado
Processos Analisados: Averbação de tempo de Serviço (06) - 022.000.02995/2010-6, 018.000.25278/2010-3, 018.000.25371/2010-4, 018.000.25422/2010-3, 018.000.25559/2010-9 e 018.000.26688/2010-1, Indenização de Licença-prêmio (04) - 021.000.06488/2010-3, 021.000.06473/2010-7, 021.000.06870/2010-4 e 021.000.06403/2010-1, e Abono de Permanência (05) - 018.000.21148/2009-9, 018.000.21267/2009-4, 018.000.21040/2009-1, 018.000.21565/2009-3 e 018.000.22211/2009-0.

Total de Processos Analisados: 30

27ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 01/09/2010

Procuradora de Estado: Dr.ª Ana Queiroz Carvalho
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Cândida Mª Santana da Silva
Processos Analisados: Abono de Permanência (06) - 018.000.27031/2009-1, 018.000.21041/2009-4, 018.000.19810/2009-4, 018.000.21903/2009-3, 018.000.15912/2010-2 e 018.000.19629/2009-3, Averbação de Tempo de Serviço (07) - 018.000.15841/2010-6, 018.000.21273/2010-3, 018.000.20454/2010-8, 018.000.25267/2010-5, 018.000.25267/2010-5, 018.000.25709/2008-4 e 018.000.25572/2010-4, e Licença para Trato de Interesse Particular (03) - 018.000.15336/2010-1, 018.000.14239/2010-0 e 018.000.25418/2010-7.

Procurador de Estado: Dr.ª Rita de Cássia Matheus dos Santos Silva
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Maria Lúcia Moura Ismerim Teles
Processos Analisados: Averbação de tempo de Serviço (06) - 022.000.02982/2010-9, 018.000.20493/2010-4, 020.000.12312/2010-5, 020.000.13327/2010-3, 020.000.12384/2010-1 e 021.000.06557/2010-0, Abono de Permanência (02) - 018.000.23238/2009-1 e 018.000.21910/2009-3 Incorporação de Função (02) - 024.000.02762/2010-9 e 022.000.01720/2010-0 e Licença por Adoção (02) - 018.000.26213/2010-0 e 018.000.14180/2010-5.

Total de Processos Analisados: 28

PROCURADORIA ITINERANTE ALCANÇA O MILÉSIMO PROCESSO ANALISADO.

    A Procuradoria Itinerante (PI) encerra o mês de agosto somando mais 225 processos administrativos. Em sua 25ª Sessão, com a presença dos Procuradores de Estado Dr. Augusto Carlos Cavalcante Melo, Dr.ª Rita de Cássia Matheus dos Santos Silva, Dr. Ronaldo Ferreira Chagas, e dos Membros da Comissão Especial de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana da Silva, Maria Lúcia Moura Ismerim Teles, Vânia Lúcia Pinheiro Ramos, Sirleide Alves dos Santos Amaral, Dayvson Souza Silva e Léa Rabelo dos Santos Farias, a PI chega ao marco histórico de 1 mil procedimentos analisados. O balanço, classificado como positivo, foi feito pelo Procurador de Estado e Chefe da Procuradoria Especializada da Via Administrativa Dr. Carlos Antônio Araújo Monteiro que ponderou a parceria com a Secretaria de Estado da Administração e o apoio das demais Secretarias de Estado. Com isso, a PGE vem cumprindo os mandamentos constitucionais referentes aos Princípios da Eficiência e da razoável duração do processo.

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