sexta-feira, 11 de outubro de 2013

294ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 01/08/13


EXTRATO DE REUNIÃO
294ª SESSÃO ADMINISTRATIVA
Aos 01 (um) dias do mês de  agosto de 2013, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 294ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Ana Queiroz Carvalho, Mário Rômulo Melo Marroquim e Ronaldo Ferreira Chagas e dos membro da Comissão de Trabalho Técnico Lis Ane Barbosa Nascimento Silva, Eliana Gomes de Miranda Musse e Cândida Mª S. Silva, para análise dos 35 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

                           
                           
TEMA: ABONO DE PERMANÊNCIA (08)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.17919/2011-6
DESPACHO
-
018.000.45694/2012-1
DEFERIDO
4095/2013
022.000.02328/2013-2
INDEFERIDO
4096/2013
018.000.22204/2011-2
DESPACHO
-
021.000.02500/2013-8
DEFERIDO
4097/2013
021.000.02625/2013-0
DEFERIMENTO
4087/2013
020.000.42341/2013-9
DEFERIMENTO
4088/2013
024.000.03888/2013-2
DEFERIMENTO
4089/2013

TEMA:  AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (10)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.260.09479/2013-1
DEFERIDO
4092/2013
022.000.02458/2013-6
DEFERIDO
4091/2013
018.000.12823/2012-9
DESPACHO
-
018.000.12156/2013-2
DESPACHO
-
018.000.17160/2013-8
DEFERIDO
4093/2013
 020.000.42201/2013-1
DEFERIMENTO
4082/2013
 020.000.42073/2013-0
DEFERIMENTO
4081/2013
 020.260.09428/2013-9
DEFERIMENTO
4086/2013
 013.000.01891/2013-9
DEFERIMENTO
4080/2013
 020.000.42293/2013-3
DEFERIMENTO
4083/2013

TEMA:  ALTERAÇÃO DE\REFERÊNCIA  (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.16993/2013-2
DEFERIDO
4094/2013

TEMA:  DESAVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.24934/2013-2
DEFERIDO
4103/2013
018.000.23830/2013-1
DEFERIDO
4104/2013

           TEMA:  INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS (03)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.14235/2013-7
DILIGÊNCIA
-
021.000.08471/2012-8
DILIGÊNCIA
-
018.000.14654/2013-0
DEFERIDO
4102/2013

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS – MILITAR INATIVO (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.00243/2013-8
DESPACHO
-
022.101.01618/2012-4
DILIGÊNCIA
-

TEMA:  INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
013.000.01548/2013-4
DESPACHO
-

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO (04)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
021.000.02527/2013-7
DEFERIMENTO
4079/2013
021.000.02537/2013-0
DEFERIMENTO
4078/2013
021.000.02535/2013-1
DEFERIMENTO
4077/2013
021.000.02526/2013-2
DEFERIMENTO
4076/2013

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL – MILITAR INATIVO (03)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.00928/2012-4
DESPACHO
-
022.101.00312/2013-5
DEFERIDO
4100/2013
022.101.01409/2011-1
DEFERIDO
4101/2013

TEMA:  LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.31430/2010-1
DEFERIDO
4074/2013