sexta-feira, 11 de outubro de 2013

296ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 08/08/13


EXTRATO DE REUNIÃO
296ª SESSÃO ADMINISTRATIVA
Aos 08 (oito) dias do mês de agosto de 2013, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 296ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Mário Rômulo de Melo Marroquim, Raul de Faro Rollemberg Neto e Ronaldo Ferreira Chagas e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Eliana Gomes de Miranda Musse, Maria Lúcia Moura Ismerim Teles e Cândida Maria S. Silva para análise dos 40 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

                           
                           
TEMA: ABONO DE PERMANÊNCIA (16)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
  016.000.00242/2013-6
DEFERIMENTO
4207/2013
014.000.02230/2013-4
DEFERIMENTO
4191/2013
031.000.01315/2011-6
DEFERIMENTO
4192/2013
018.000.25293/2012-4
DILIGÊNCIA
-
020.000.41793/2013-5
INDEFERIMENTO
4201/2013
020.000.42621/2013-1
INDEFERIMENTO
4199/2013
018.000.21036/2012-3
DEFERIMENTO
4216/2013
018.000.13697/2013-7
DEFERIMENTO
4217/2013
018.000.14622/2012-2
INDEFERIMENTO
4218/2013
018.000.13092/2013-8
DEFERIMENTO
4219/2013
018.000.13093/2013-2
DEFERIMENTO
4220/2013
020.000.36017/2013-3
DESPACHO
-
015.000.16752/2012-0
DEFERIMENTO
4225/2013
016.000.09787/2013-3
INDEFERIMENTO
4226/2013
016.000.106372013-7
DEFERIMENTO
4227/2013
018.000.13728/2013-9
DESPACHO
-

TEMA:  AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (15)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.22184/2013-5
DEFERIMENTO
4193/2013
018.000.18115/2013-4
DEFERIMENTO
4197/2013
018.000.21589/2013-7
DEFERIMENTO
4194/2013
018.000.20598/2013-4
DEFERIMENTO
4196/2013
018.000.19559/2013-1
DEFERIMENTO
4195/2013
018.000.21946/2013-1
DEFERIMENTO
4210/2013
018.000.21588/2013-2
DEFERIMENTO
4212/2013
018.000.21515/2013-3
DEFERIMENTO
4214/2013
018.000.19655/2013-4
DEFERIMENTO
4215/2013
018.000.45550/2012-6
DEFERIMENTO
4206/2013
018.000.12612/2013-3
DILIGÊNCIA
-
026.000.00088/2013-8
DILIGÊNCIA
-
018.000.13592/2013-1
DEFERIMENTO
4208/2013
018.000.22191/2013-5
DEFERIMENTO
4211/2013
018.000.15012/2013-2
DEFERIMENTO
4223/2013

TEMA:  ENQUADRAMENTO  (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
024.000.03874/2013-0
DEFERIMENTO
4224/2013

TEMA:  INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
015.203.02607/2013-7
DEFERIMENTO
4198/2013

           TEMA:  INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL – MILITAR  (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
023.000.00376/2013-4
DEFERIMENTO
4221/2013

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS – MILITAR INATIVO (03)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.00182/2013-5
DEFERIMENTO CONDICIONADO
4203/2013
022.101.01606/2012-1
DILIGÊNCIA
-
022.101.00311/2013-0
DEFERIMENTO PARCIAL
4200/2013
 
 TEMA:  INDENIZAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
021.000.02607/2013-2
DEFERIMENTO CONDICIONADO
4230/2013
021.000.02466/2013-4
DEFERIMENTO CONDICIONADO
4231/2013

TEMA:  REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.13474/2013-0
DEFERIMENTO
4222/2013


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