quarta-feira, 2 de outubro de 2013

261ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 21/03/13



EXTRATO DE REUNIÃO
261ª SESSÃO ADMINISTRATIVA
Aos 21 (vinte e um) dias do mês de março de 2013, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 261ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Ana Queiroz Carvalho, Raul de Faro Rollemberg Neto e Túlio Cavalcante Ferreira e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Maria Lúcia Moura Ismerim Teles, Lis Ane Barbosa Nascimento Santos e Cândida Maria Santana Silva, para análise dos 51 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.
                           
TEMA: ABONO DE PERMANÊNCIA (28)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.16221/2012-0
INDEFERIMENTO
1588/2013
017.000.00547/2012-5
DILIGÊNCIA
       -
022.000.00441/2013-1
DEFERIMENTO
1589/2013
020.270.00249/2013-7
DEFERIMENTO
1590/2013
018.000.22810/2012-2
DEFERIMENTO
1591/2013
018.000.21342/2012-7
INDEFERIMENTO
1593/2013
018.000.15214/2012-9
DESPACHO
         -
018.000.20957/2012-8
INDEFERIMENTO
1637/2013
018.000.21162/2012-9
DEFERIMENTO
1638/2013
018.000.18353/2012-7
DEFERIMENTO
1639/2013
018.000.18275/2012-0
DEFERIMENTO
1640/2013
018.000.25002/2012-1
INDEFERIMENTO
1641/2013
018.000.14933/2012-9
DEFERIMENTO
1642/2013
018.000.21260/2012-2
INDEFERIMENTO
1643/2013
018.000.09906/2012-1
INDEFERIMENTO
1644/2013
018.000.21188/2012-3
INDEFERIMENTO
1645/2013
018.000.21101/2012-2
INDEFERIMENTO
1646/2013
018.000.21303/2012-7
INDEFERIMENTO
1614/2013
018.000.13114/2012-2
INDEFERIMENTO
1615/2013
018.000.21007/2012-7
INDEFERIMENTO
1616/2013
022.000.00317/2013-0
INDEFERIMENTO
1619/2013
022.000.00294/2013-3
DEFERIMENTO
1620/2013
018.000.21090/2012-8
INDEFERIMENTO
1621/2013
022.000.00021/2013-9
DEFERIMENTO
1622/2013
019.000.00198/2013-8
DEFERIMENTO
1623/2013
022.000.00484/2013-5
DEFERIMENTO
1624/2013
022.000.00434/2013-7
INDEFERIMENTO
1625/2013
022.000.00443/2013-6
DEFERIMENTO
1627/2013

TEMA: ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.260.07933/2013-1
DEFERIMENTO
1594/2013

TEMA: AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO  (15)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.25725/2012-1
DEFERIMENTO
1599/2013
018.000.43872/2012-7
DEFERIMENTO
1602/2013
018.000.51698/2012-3
DEFERIMENTO
1604/2013
018.000.51705/2012-1
DEFERIMENTO
1606/2013
018.000.25769/2012-4
DEFERIMENTO
1608/2013
018.000.25702/2012-0
DEFERIMENTO
1609/2013
018.000.40234/2012-1
DEFERIMENTO
1600/2013
018.000.51729/2012-5
DEFERIMENTO
1647/2013
018.000.30379/2012-9
DEFERIMENTO
1648/2013
018.000.14067/2012-3
DEFERIMENTO
1649/2013
018.000.48401/2012-5
DEFERIMENTO
1650/2013
018.000.30382/2012-0
DEFERIMENTO
1629/2013
018.000.23596/2012-2
DEFERIMENTO
1630/2013
018.000.45344/2012-5
DEFERIMENTO
1631/2013
018.000.43807/2012-4
DEFERIMENTO
1632/2013

TEMA: DESAVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
016.000.03628/2013-2
DILIGÊNCIA
-

TEMA: INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO  (03)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
016.000.03641/2013-8
DEFERIMENTO
1597/2013
018.000.18505/2012-3
DEFERIMENTO
1598/2013
016.000.13521/2012-0
DEFERIMENTO
1628/2013

TEMA: INDENIZAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
021.000.00550/2013-2
DEFERIMENTO
1651/2013

TEMA: INDENIZAÇÃO PARA INTERESSE PARTICULAR (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.000.28066/2012-1
DESPACHO
-
018.000.24980/2012-4
DESPACHO
-

TEMA: REENQUADRAMENTO (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.000.34368/2013-0
INDEFERIMENTO
1595/2013