sábado, 29 de outubro de 2011

126ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 27/10/2011

          Aos 27 (vinte e seis) dias do mês de outubro de 2011, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 126ª Sessão Administrativa para análise dos 55 processos listados abaixo, com a presença das Procuradoras do Estado Ana Queiroz Carvalho, Mário Rômulo de Melo Marroquim, Ronaldo Ferreira Chagas e Tatiana Passos Arruda e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana da Silva, Jéssica Garcia Cruz Carvalho, Orlexsandra Andrade Santos e Sheyla Mendonça Teixeira Maia Ferreira. Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 40, § 19, Constituição Federal;
    Art. 2º, § 5º, Emenda Constitucional nº 41/2003;
    Art. 3º, §1º, Emenda Constitucional nº 41/2003.
PROCESSOS ANALISADOS (07):
016.000.14089/2011-9 - Parecer 6655/2011 (Deferimento),
020.260.03035/2011-0 - Parecer 6662/2011 (Deferimento),
017.000.00538/2011-8 - Parecer 6664/2011 (Deferimento),
022.201.08859/2011-0 - Parecer 6669/2011 (Deferimento),
020.260.03085/2011-9 - Parecer 6666/2011 (Deferimento),
020.000.17099/2011-5 - Parecer 6704/2011 (Indeferimento) e
020.260.03123/2011-0 - Parecer 6670/2011 (Deferimento).

ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 32 da Lei nº 2.804/90.
PROCESSOS ANALISADOS (05):
018.000.30915/2011-7 - Parecer 6699/2011 (Deferimento),
018.000.30823/2011-1 - Parecer 6700/2011 (Deferimento),
018.000.30932/2011-0 - Parecer 6701/2011 (Deferimento),
018.000.30933/2011-5 - Parecer 6702/2011 (Deferimento) e
018.000.30925/2011-0 - Parecer 6703/2011 (Deferimento).

AUXÍLIO-DOENÇA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Lei nº 2.148/1977 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis de Sergipe);
    Lei Complementar nº 113/2005; e
    Decreto nº 24.011/2006.
PROCESSOS ANALISADOS (01):
020.000.16964/2011-4 - Parecer 6705/2011 (Indeferimento).

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 40, §9º e 201, §9º da Constituição Federal.
    Art. 30, § 3º da Constituição do Estado de Sergipe.
    Art. 2º da Lei nº 2.328/81.
PROCESSOS ANALISADOS (33):
018.000.15463/2011-1 - Parecer 6672/2011 (Deferimento),
018.000.25134/2011-6 - Parecer 6725/2011 (Deferimento),
022.000.03463/2011-2 - Parecer 6681/2011 (Indeferimento),
020.000.06953/2008-5 - Diligência ao Sergipe Previdência,
022.000.03692/2011-4 - Parecer 6674/2011 (Deferimento),
018.000.19528/2011-8 - Parecer 6710/2011 (Deferimento),
018.000.15496/2011-4 - Parecer 6724/2011 (Deferimento),
018.000.19634/2011-6 - Parecer 6691/2011 (Deferimento),
022.000.03843/2011-6 - Parecer 6677/2011 (Deferimento),
018.000.22451/2011-2 - Parecer 6720/2011 (Deferimento),
018.000.19807/2011-4 - Parecer 6676/2011 (Deferimento),
018.000.14922/2011-2 - Diligência à SEED,
018.000.22959/2011-2 - Parecer 6718/2011 (Deferimento),
020.000.17212/2011-1 - Parecer 6675/2011 (Deferimento),
018.000.19779/2011-6 - Parecer 6692/2011 (Deferimento),
018.000.22581/2011-6 - Parecer 6693/2011 (Deferimento),
018.000.19083/2011-3 - Parecer 6673/2011 (Deferimento),
022.000.03810/2011-1 - Parecer 6668/2011 (Deferimento),
018.000.22648/2011-6 - Parecer 6695/2011 (Deferimento),
022.000.03772/2011-1 - Parecer 6667/2011 (Deferimento),
018.000.21785/2011-8 - Parecer 6716/2011 (Deferimento),
018.000.29437/2011-5 - Parecer 6678/2011 (Deferimento),
020.000.16516/2011-4 - Parecer 6679/2011 (Deferimento),
018.000.22835/2011-4 - Parecer 6665/2011 (Deferimento),
018.000.22851/2011-3 - Parecer 6696/2011 (Deferimento),
018.000.15526/2011-1 - Parecer 6697/2011 (Deferimento),
022.000.03897/2011-2 - Parecer 6680/2011 (Deferimento),
018.000.02757/2010-8 - Parecer 6715/2011 (Deferimento),
018.000.24692/2011-0 - Parecer 6698/2011 (Deferimento),
018.000.28482/2011-9 - Parecer 6713/2011 (Deferimento),
018.000.31061/2011-4 - Diligência à SEED,
018.000.29446/2011-4 - Parecer 6682/2011 (Deferimento) e
018.000.19789/2011-1 - Parecer 6711/2011 (Deferimento).

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º PROPORCIONAL:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Lei Complementar 16/94 - Arts. 53, 75, 76, 81, e 208;
    Lei nº 6.691/09 – Art. 13, § 2º.
PROCESSOS ANALISADOS (05):
015.000.09275/2011-4 - Parecer 6661/2011 (Deferimento),
015.000.20116/2011-1 - Parecer 6660/2011 (Deferimento),
015.000.21229/2011-1 - Parecer 6658/2011 (Deferimento),
018.000.15091/2011-0 - Parecer 6659/2011 (Deferimento) e
018.000.18316/2011-8 - Parecer 6657/2011 (Deferimento).

INDENIZAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Lei Complementar nº 72/2002 – Art. 45, § 2º;
    Lei Complementar nº 16/94 - Arts. 96 e 208.
PROCESSOS ANALISADOS (04):
021.000.09318/2011-9 - Parecer 6726/2011 (Deferimento),
021.000.08590/2011-5 - Parecer 6729/2011 (Deferimento),
021.000.09173/2011-2 - Parecer 6728/2011 (Deferimento) e
021.000.09289/2011-6 - Parecer 6727/2011 (Deferimento).

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sexta-feira, 28 de outubro de 2011

125ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 26/10/2011

          Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de outubro de 2011, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 125ª Sessão Administrativa para análise dos 36 processos listados abaixo, com a presença das Procuradoras do Estado Lélia Franco, Micheline Dantas e Rita de Cássia Matheus e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Orlexsandra Andrade Santos, Sheyla Mendonça Teixeira Maia Ferreira e Vânia Lúcia Pinheiro Ramos. Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 40, § 19, Constituição Federal;
Art. 2º, § 5º, Emenda Constitucional nº 41/2003;
Art. 3º, §1º, Emenda Constitucional nº 41/2003.
PROCESSOS ANALISADOS (08):
020.000.17251/2011-1 - Parecer 6709/2011 (Indeferimento),
020.260.03036/2011-5 - Parecer 6708/2011 (Deferimento),
016.000.13835/2011-2 - Parecer 6714/2011 (Deferimento),
020.000.17295/2011-2 - Parecer 6717/2011 (Indeferimento),
016.000.13913/2011-9 - Parecer 6719/2011 (Deferimento),
020.260.03059/2011-6 - Parecer 6721/2011 (Deferimento),
016.000.13825/2011-9 - Parecer 6722/2011 (Deferimento) e
020.000.16318/2011-8 - Parecer 6723/2011 (Deferimento).

ALTERAÇÃO DE ENQUADRAMENTO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 36 da Lei nº 2.804/90.
PROCESSOS ANALISADOS (03):
015.201.09866/2011-6 - Diligência à SEPLAG.
020.260.03083/2011-1 - Parecer 6712/2011 (Deferimento) e
020.260.02975/2011-8 - Parecer 6707/2011 (Deferimento).

ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 32 da Lei nº 2.804/90.
PROCESSOS ANALISADOS (14):
018.000.30872/2011-2 - Parecer 6643/2011 (Deferimento),
018.000.23919/2011-1 - Parecer 6611/2011 (Deferimento),
018.000.23916/2011-6 - Parecer 6644/2011 (Deferimento),
018.000.30868/2011-6 - Parecer 6612/2011 (Deferimento),
018.000.23920/2011-2 - Parecer 6613/2011 (Deferimento),
018.000.23947/2011-1 - Parecer 6614/2011 (Deferimento),
018.000.30874/2011-1 - Parecer 6615/2011 (Deferimento),
018.000.23918/2011-5 - Parecer 6616/2011 (Deferimento),
018.000.23915/2011-1 - Parecer 6645/2011 (Deferimento),
018.000.30869/2011-0 - Parecer 6646/2011 (Deferimento),
018.000.23914/2011-7 - Parecer 6647/2011 (Deferimento),
018.000.30875/2011-6 - Parecer 6617/2011 (Deferimento),
018.000.23917/2011-0 - Parecer 6648/2011 (Deferimento) e
018.000.30873/2011-7 - Parecer 6649/2011 (Deferimento).

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Arts. 40, §9º e 201, §9º da Constituição Federal.
Art. 30, § 3º da Constituição do Estado de Sergipe.
Art. 2º da Lei nº 2.328/81.
PROCESSOS ANALISADOS (08):
018.000.23094/2011-1 - Parecer 6618/2011 (Deferimento),
018.000.23495/2011-7 - Parecer 6639/2011 (Deferimento),
018.000.25022/2011-0 - Parecer 6640/2011 (Deferimento),
018.000.28478/2011-2 - Parecer 6619/2011 (Deferimento),
018.000.30982/2011-9 - Parecer 6641/2011 (Deferimento),
018.000.14938/2011-3 - Parecer 6620/2011 (Deferimento),
018.000.22821/2011-2 - Parecer 6642/2011 (Deferimento) e
018.000.29721/2011-2 - Parecer 6621/2011 (Deferimento).

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 200 da  Lei Complementar nº 16/94.
PROCESSOS ANALISADOS (03):
016.000.13705/2011-9 - Parecer 6706/2011 (Deferimento),
016.000.12364/2011-3 - Despacho à PGE/PEVA para análise e
015.203.02466/2011-2 - Parecer 6623/2011 (Deferimento).

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sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Sergipe é modelo em Procuradoria Itinerante


Rapidez e taxa zero em espera chamaram a atenção de procuradores alagoanos, que vieram à Sergipe conhecer o projeto ‘Procuradoria Itinerante’, que foi apresentado nesta manhã de quinta-feira, 20, no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE), pelo procurador geral de Sergipe, Márcio Leite de Rezende.
Os procuradores de Alagoas conheceram o projeto em Belo Horizonte, no mês passado, quando foi apresentado no Congresso Nacional de Procuradores do Estado. “O projeto foi teve sua tese aprovada com louvor e todas as procuradorias foram convidadas pela Associação Nacional de Procuradores do Estado a conhecer nosso projeto”, disse Márcio.
O procurador sergipano explicou que a Procuradoria Itinerante é um braço da PGE que funciona na Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) e que, a partir de pareceres padrão, tem acelerado a análise dos direitos de servidores estatutários do Estado. “Essa reunião é destinada a radiografar a Procuradoria Itinerante, mas é uma reunião também que conta com a presença do estado de Alagoas, por meio do seu procurador geral Charles Weston, no sentido de fazer uma observação em relação a esse programa de trabalho e colher os êxitos desse projeto e, quem sabe, reproduzi-lo em Alagoas”.
O procurador Geral do Estado de Alagoas, Charles Weston, ressaltou o importante trabalho sergipano. “Tivemos conhecimento da experiência exitosa de Sergipe, principalmente no tocante a diminuir o número de processos e dar mais eficiência ao trabalho. Por isso, viemos a Sergipe conhecer esse projeto. Queremos compilar as experiências boas e aplicar no nosso Estado”, relatou.
O chefe da Via Administrativa da PGE de Sergipe, Carlos Monteiro, informou que os procuradores alagoanos terão a oportunidade de conhecer como se deu a instalação da Procuradoria Itinerante em Sergipe, suas etapas, os resultados e da portabilidade do projeto para outras procuradorias do país.
Celeridade
Em Sergipe, a Procuradoria Itinerante trabalha com foco nos servidores públicos. “No lugar do processo administrativo vir para a PGE – solicitação de licença, indenização, aposentadoria e outros assuntos administrativos –, nós já recebemos o processo na Seplag, por isso é itinerante, pois saímos da PGE. Analisamos o processo em sessões administrativas públicas, com a presença de procuradores e servidores, damos o parecer e já instala o direito do servidor na própria Seplag”, explanou.
Antes os processos passavam até seis meses tramitando, agora, a taxa de espera é zero. “No dia em que o processo chega à Procuradoria Itinerante, já sai resolvido. A celeridade também influencia no efeito judicial, pois o servidor não demanda juízo. A demora gerava um descrédito e duvida de deferimento, por isso geravam-se processos, hoje a realidade é outra”, assegura Carlos Monteiro.

Fonte: http://www.agencia.se.gov.br/

124ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 20/10/11


    Aos 20 (vinte) dias do mês de outubro de 2011 na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 124ª Sessão Administrativa para a análise dos 23 processos listados abaixo. Confira o resultado do seu.


Procurador(a) do Estado: Dr. Mário Rômulo de Melo Marroquim
Comissão de Trabalho Técnico: Orlexsandra Andrade dos Santos
Processos Analisados: 
Abono de Permanência (03):
018.000.22509/2010-5 - Ana Lúcia Nascimento Aragão (Deferimento),
020.000.17110/2011-8 - Maria Emília de Santana (Indeferimento) e
018.000.19926/2010-1 - Neuza Maria Carvalho Cardoso (Deferimento).
Alteração de Referência (02):
018.000.30849/2011-3 - José Henrique Menezes de Oliveira (Deferimento) e
018.000.30831/2011-3 - Marinalva dos Santos (Deferimento).
Incorporação de Função (01):
015.000.20152/2011-6 - Edenilson Bomfim Santos (Diligência).
Indenização de Férias e/ou 13º (01):
020.000.17037/2011-4 - Wenia Mendonça Nascimento (Deferimento Parcial).

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Ana Queiroz Carvalho
Comissão de Trabalho Técnico: Cândida Maria S. Silva
Processos Analisados: 
Abono de Permanência (05):
020.000.17217/2011-2 - Claudeci Leite Andrade Silveira (Indeferimento),
018.000.25561/2010-6 - Edilma Maria de Carvalho Dias (Deferimento),
018.000.07731/2011-0 - Isabel Cristina Barros de Jesus Gomes (Indeferimento),
018.000.13212/2010-1 - Maria Cícera Oliveira Santos (Deferimento) e
018.000.30493/2010-5 - Maria Judite Leal de França (Deferimento).
Alteração de Referência (02):
018.000.30850/2011-6 - Érica do Nascimento Azevedo (Deferimento) e
018.000.30853/2011-1 - Maria Alves de Carvalho (Deferimento).
Incorporação de Função (01):
020.260.01185/2011-8 - José Roberto Santos (Despacho à PEVA).

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Tatiana Passos de Arruda
Comissão de Trabalho Técnico: Vânia Lúcia Pinheiro Ramos
Processos Analisados: 
Abono de Permanência (04):
018.000.22027/2010-1 - Cléa Garcia Santos (Indeferimento),
018.000.22069/2011-1 - José Batista dos Santos (Deferimento),
018.000.40724/2010-3 - Maria Josefa Santos Oliveira (Deferimento) e
018.000.24182/2011-3 - Rosângela Alves Santana (Indeferimento).
Alteração de Referência (02):
018.000.30863/2011-3 - Jonas Almeida de Jesus (Deferimento) e
018.000.30848/2011-9 - Nadia Mendonça Andrade Lima (Deferimento).
Indenização de Férias e/ou 13º (01):
024.000.05718/2010-3 - Wedno de Matos Moraes (Despacho à PEVA).
Licença para Curso (01):
020.260.02520/2011-6 - Alaide Guilherme dos Santos (Deferimento).

Total de Processos Analisados: 23

Baixe esta pauta em: http://www.pge.se.gov.br/

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123ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 19/10/11


    Aos 19 (dezenove) dias do mês de outubro de 2011 na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 123ª Sessão Administrativa para a análise dos 39 processos listados abaixo. Confira o resultado do seu.


Procurador(a) do Estado: Dr. Ronaldo Ferreira Chagas
Comissão de Trabalho Técnico: Jéssica Garcia Cruz Carvalho
Processos Analisados: 13
Abono de Permanência (04):
018.000.32194/2010-5 - Ana Rute de Gois Oliveira (Deferimento),
018.000.15414/2010-8 - Jadilma Almeida Silva da Cruz (Deferimento),
018.000.15580/2010-8 - Judite Ribeiro Amaral Lopes (Deferimento) e
018.000.28930/2009-3 - Maria Luiza de Andrade (Deferimento).
Alteração de Referência (08):
018.000.30830/2011-9 - Adeildes dos Santos (Deferimento),
018.000.23946/2011-7 - Anizia dos Santos Andrade (Deferimento),
018.000.30832/2011-8 - José Antônio de Almeida (Deferimento),
018.000.30861/2011-4 - Josefa Maria de Jesus Santos (Deferimento),
018.000.23933/2011-1 - Marta Aquino dos Santos (Deferimento),
018.000.23937/2011-8 - Robson José Martins Avila (Deferimento),
018.000.23930/2011-6 - Vania Maria Cavalcante (Deferimento) e
018.000.28284/2011-2 - Viviane Santos Dantas (Deferimento).
Incorporação de Função (01):
015.000.19696/2011-8 - Maria de Lourdes Costa (Deferimento).

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Micheline Marinho Soares Dantas
Comissão de Trabalho Técnico: Cândida Maria S. Silva
Processos Analisados: 13
Abono de Permanência (04):
018.000.15513/2010-6 - Ana Andrade Cruz Batista (Deferimento),
022.201.03714/2011-1 - Iara Cristina Correa (Despacho à PEVA),
018.000.26051/2010-0 - Maria Bervelice da Silva Santos (Deferimento) e
018.000.09155/2010-5 - Marlene Carvalho Oliveira (Deferimento).
Alteração de Referência (08):
018.000.23928/2011-9 - Cristopher Amauri dos Santos Oliveira (Deferimento),
018.000.30855/2011-9 - Gilza Cardoso Monteiro de Oliveira (Despacho à PEVA),
018.000.23926/2011-1 - Josefina Santos da Silva (Deferimento),
018.000.23945/2011-2 - Lígia Gregório Vasconcelos (Deferimento),
018.000.30858/2011-2 - Maria de Fátima da Paixão (Deferimento),
018.000.23922/2011-1 - Maria Vera Chaves Fontes (Deferimento),
018.000.23923/2011-6 - Selma Maria Pereira da Silva (Despacho à PEVA),
018.000.30852/2011-5 - Sheilla Dayane Siqueira Gois (Deferimento).
Averbação de Tempo de Serviço (01):
018.000.31598/2011-0 - Raimunda Martins Lopes (Deferimento).

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Lélia Vieira Fortes Franco
Comissão de Trabalho Técnico: Orlexsandra Andrade Santos
Processos Analisados: 13
Abono de Permanência (04):
018.000.23077/2010-1 - Jozete Nunes dos Santos (Deferimento),
018.000.38294/2010-9 - Teresa Cristina Campos (Deferimento),
018.000.28517/2011-9 - Wellington Ferreira Santos (Deferimento) e
018.000.15509/2010-1 - Erundina Maria de Jesus (Deferimento).
Licença por Adoção (01):
018.000.25100/2011-7 - Solange Cruz Santos (Deferimento).
Alteração de Referência (08):
018.000.23927/2011-4 - Josenilton Carvalho dos Santos (Deferimento),
018.000.23941/2011-4 - Augusto Cesar dos Santos (Deferimento),
018.000.30862/2011-9 - Jucilene Rodrigues dos Passos (Deferimento),
018.000.30851/2011-0 - Leonice Santana Ferreira dos Santos (Deferimento),
018.000.23924/2011-0 - Jucilene Rodrigues de Santana Reis (Deferimento),
018.000.30856/2011-3 - Glesiana Filho Siqueira Andrade (Deferimento),
018.000.30859/2011-7 - Valéria Pacheco Moura (Deferimento) e
018.000.30854/2011-4 - Juliana Reis Filho Campos (Deferimento).

Total de Processos Analisados: 39

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122ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 14/10/11


    Aos 14 (catorze) dias do mês de outubro de 2011 na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 122ª Sessão Administrativa para a análise dos 15 processos listados abaixo. Confira o resultado do seu.

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Rita de Cássia Matheus S Silva
Comissão de Trabalho Técnico: Léa Rabelo dos Santos Faria
Processos Analisados:
Alteração de Referência (08):
018.000.23909/2011-6 - Samiellen Maiara da Paixão Santos (Deferimento),
018.000.30768/2011-3 - Shirley Santos Costa (Deferimento),
018.000.30771/2011-5 - Monique Dantas dos Anjos (Deferimento),
018.000.25181/2011-0 - Marli Macedo Silveira (Deferimento),
018.000.30760/2011-7 - Josivaldo de Santana (Deferimento),
018.000.30794/2011-6 - Maria Jocelma Lima dos Santos (Deferimento),
018.000.30834/2011-7 - Rose Greyce Santos Costa (Deferimento) e
020.000.30829/2011-6 - Marcela Oliveira Celestino (Deferimento).
Reenquadramento (01):
015.204.09866/2011-6 - Maurício Pinheiro dos Santos (Deferimento).
Averbação de Tempo de Serviço (05):
022.000.03017/2011-0 - Maria Anita da Silva (Deferimento),
020.260.02881/2011-0 - Maria Antônia Santos (Deferimento),
020.000.16383/2011-0 - Maria José de Oliveira Barbosa (Deferimento),
017.000.00531/2011-6 - Newton Alves de Oliveira Neto (Deferimento) e
018.000.24273/2011-7 - Francisca Laurenizia Gonçalves Rodrigues (Deferimento).
Incorporação de Função (01):
020.260.02856/2011-2 - Kátia Cristina Souza Barreto (Deferimento).

Total de Processos Analisados: 15

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