sábado, 26 de outubro de 2013

310ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 26/09/13


EXTRATO DE REUNIÃO
310ª SESSÃO ADMINISTRATIVA
Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de setembro de 2013, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 310ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Mário Rômulo de Melo Marroquim, Raul de Faro Rolemberg Neto e  Ronaldo de Chagas e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Eliana Gomes de Miranda Musse, Lis Ane Barbosa Nascimento Santos e Cândida Maria S. Silva  para análise dos 46 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

                           
                           
TEMA: ABONO DE PERMANÊNCIA (17)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.42958/2012-8
DEFERIMENTO
5244/2013
018.000.15095/2013-5
DEFERIMENTO
5243/2013
018.000.10948/2012-8
INDEFERIMENTO
5242/2013
016.000.11953/2013-6
DEFERIMENTO
5227/2013
020.000.45075/2013-5
DEFERIMENTO
5229/2013
015.000.13989/2013-1
DEFERIMENTO
5232/2013
022.000.03035/2013-6
INDEFERIMENTO
5234/2013
016.000.11242/2013-9
DEFERIMENTO
5237/2013
016.000.09847/2013-1
DEFERIMENTO
5241/2013
022.000.03104/2013-3
INDEFERIMENTO
5267/2013
016.000.04738/2013-0
DILIGÊNCIA
-
018.000.13311/2013-2
DEFERIMENTO
5268/2013
022.000.03074/2013-6
INDEFERIMENTO
5269/2013
016.000.11779/2013-5
DEFERIMENTO
5217/2013
018.000.45793/2012-1
DEFERIMENTO
5272/2013
018.000.45759/2012-2
DEFERIMENTO
5273/2013
022.000.03142/2013-9
INDEFERIMENTO
5274/2013

TEMA:  ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.260.11092/2013-1
DEFERIMENTO
5228/2013

TEMA:  AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO  (14)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.27467/2013-9
DEFERIMENTO
5239/2013
018.000.28608/2013-9
DEFERIMENTO
5238/2013
018.000.29574/2013-5
DEFERIMENTO
5254/2013
018.000.29852/2013-7
DEFERIMENTO
5236/2013
018.000.25464/2013-1
DEFERIMENTO
5255/2013
018.000.33191/2013-8
DEFERIMENTO
5251/2013
018.000.27368/2013-0
DEFERIMENTO
5250/2013
018.000.27113/2013-4
DEFERIMENTO
5253/2013
018.000.13592/2013-1
DESPACHO
-
018.000.19914/2013-3
DILIGÊNCIA
-
027.000.01373/2013-8
DEFERIMENTO
5259/2013
018.000.29940/2013-7
DEFERIMENTO
5258/2013
018.000.29573/2013-0
DILIGÊNCIA
-
018.000.27377/2013-1
DEFERIMENTO
5270/2013

TEMA:  INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.15267/2013-9
DEFERIMENTO
5275/2013

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO - SSP (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.000.03434/2013-2
DEFERIMENTO
5276/2013
022.000.03086/2013-9
DEFERIMENTO
5277/2013

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO - SEJUC (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
021.000.03124/2013-4
DEFERIMENTO CONDICIONADO
5235/2013

TEMA: INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13°  (07)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.000.31198/2013-0
DILIGÊNCIA
-
018.000.28401/2012-3
DILIGÊNCIA
-
015.000.05724/2013-4
DILIGÊNCIA
-
018.000.15712/2013-1
DEFERIMENTO
5278/2013
018.000.19455/2012-0
INDEFERIMENTO
5261/2013
016.000.10927/2013-1
DEFERIMENTO
5262/2013
020.000.42836/2013-1
DEFERIMENTO
5263/2013

TEMA: LICENÇA PARA MANDATO SINDICAL  (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.270.00846/2013-1
DEFERIMENTO
5260/2013

TEMA:  REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.23218/2013-2
DEFERIMENTO
5233/2013
020.260.08523/2013-7
DEFERIMENTO
5231/2013

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