segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

327° SESSÃO ADMINISTRATIVA - 28/11/13


EXTRATO DE REUNIÃO
327ª SESSÃO ADMINISTRATIVA
Aos 28 (vinte oito) dias do mês de novembro de 2013, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 327ª Sessão Administrativa, com a presença do Procuradores do Estado  Mário Rômulo de Melo Marroquim, Rita de Cássia Matheus S. Silva e Raul de Faro Rolemberg Neto  e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Eliana Gomes de Miranda Musse, Cândida Maria S. Santana e Lis Ane Barbosa Nascimento Santos para análise dos 42 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

                           
                           
TEMA: ABONO DE PERMANÊNCIA (07)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.17058/2013-8
DEFERIMENTO
6598/2013
022.000.03718/2013-1
INDEFERIMENTO
6599/2013
032.000.02151/2013-1
DEFERIMENTO
6601/2013
022.000.03391/2013-8
INDEFERIMENTO
6582/2013
020.270.01742/2013-0
DEFERIMENTO
6580/2013
018.000.19808/2013-5
DEFERIMENTO
6578/2013
022.000.03818/2013-4
INDEFERIMENTO
6579/2013


TEMA: AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (19)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.33199/2013-4
DEFERIMENTO
6564/2013
018.000.37968/2013-8
DEFERIMENTO
6565/2013
018.000.38013/2013-4
DEFERIMENTO
6566/2013
018.000.40422/2013-0
DEFERIMENTO
6567/2013
010.000.08146/2013-8
DEFERIMENTO
6568/2013
018.000.31758/2013-8
DEFERIMENTO
6575/2013
018.000.38811/2013-7
DEFERIMENTO
6581/2013
018.000.42501/2013-5
DEFERIMENTO
6588/2013
018.000.34723/2013-1
DEFERIMENTO
6584/2013
018.000.37944/2013-2
DEFERIMENTO
6590/2013
018.000.35963/2013-1
DEFERIMENTO
6594/2013
018.000.33034/2013-7
DEFERIMENTO
6596/2013
018.000.41945/2013-7
DEFERIMENTO
6577/2013
018.000.29336/2013-4
DEFERIMENTO
6576/2013
018.000.41981/2013-3
DEFERIMENTO
6583/2013
022.000.01698/2013-4
DEFERIMENTO
6585/2013
018.000.42554/2013-7
DEFERIMENTO
6586/2013
018.000.41969/2013-2
DEFERIMENTO
6587/2013
018.000.17364/2013-1
DEFERIMENTO
6589/2013

TEMA:  ADICIONAL NOTURNO (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.13650/2013-0
DILIGÊNCIA
-

TEMA:  ABONO DE FALTA (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.000.47954/2013-1
DILIGÊNCIA
-

TEMA:  AFASTAMENTO PARA CURSO (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.13489/2013-7
DEFERIMENTO
6595/2013


TEMA:  INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E 13°  (03)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
015.00007979/2013-4
DEFERIMENTO
6561/2013
017.000.00349/2013-7
DEFERIMENTO
6562/2013
013.000.02591/2013-2
DEFERIMENTO
6563/2013

TEMA:  LICENÇA PARA TRATO PARTICULAR  (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.18757/2012-6
DEFERIMENTO
6572/2013

TEMA:  INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
016.000.12281/2013-0
DEFERIMENTO
6570/2013

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS – MILITAR INATIVO  (03)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
023.000.01983/2013-2
DEFERIMENTO
6573/2013
023.000.01997/2013-4
DEFERIMENTO
6574/2013
022.101.01606/2012-1
DESPACHO573talina proporcional,alor recebido em março de 2012 1173/2013, de fls. 35/36.
-


TEMA:  INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL – MILITAR INATIVO (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
023.000.01982/2013-8
DEFERIMENTO
6591/2013
022.101.00622/2013-7
DEFERIMENTO
6592/2013


TEMA:  REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA (03)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.29231/2013-9
DILIGÊNCIA
-
022.000.03351/2013-3
INDEFERIMENTO
6571/2013
018.000.29246/2013-5
INDEFERIMENTO
6569/2013



326° SESSÃO ADMINISTRATIVA - 26/11/13


EXTRATO DE REUNIÃO
326ª SESSÃO ADMINISTRATIVA
Aos 26 (vinte seis) dias do mês de novembro de 2013, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 326ª Sessão Administrativa, com a presença do Procuradores do Estado  Ana Queiroz Carvalho, Lélia Vieira Fortes Franco, Micheline Marinho Soares Dantas e Ronaldo Ferreira Chagas  e do membro da Comissão de Trabalho Técnico Cleudete Maria dos Santos, Jéssica Garcia Cruz Carvalho, Maria da Conceição O. Lopes Santos e Maria Lúcia Moura Ismerim Teles para análise dos 57 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

                           
                           
TEMA: ABONO DE PERMANÊNCIA (13)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.30488/2012-0
DEFERIMENTO
6475/2013
029.000.00864/2013-3
DEFERIMENTO
6476/2013
018.000.37924/2011-9
DEFERIMENTO
6477/2013
022.000.03616/2013-1
DEFERIMENTO
6478/2013
022.000.03486/2013-1
INDEFERIMENTO
6505/2013
022.000.03349/2013-6
INDEFERIMENTO
6503/2013
022.000.03595/2013-1
INDEFERIMENTO
6507/2013
 022.000.03545/2013-3
DEFERIMENTO
6524/2013
 022.000.03717/2013-7
INDEFERIMENTO
6532/2013
 022.000.03923/2013-8
INDEFERIMENTO
6533/2013
 022.000.03807/2013-6
INDEFERIMENTO
6522/2013
018.000.21519/2013-1
DEFERIMENTO
6523/2013
 022.000.03651/2013-1
DEFERIMENTO
6535/2013

TEMA:  AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (13)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.40385/2013-3
DEFERIMENTO
6471/2013
018.000.31652/2013-8
DEFERIMENTO
6473/2013
018.000.34729/2013-7
DEFERIMENTO
6472/2013
018.000.35294/2013-8
DEFERIMENTO
6474/2013
018.000.33241/2013-2
DESPACHO
-
018.000.34730/2013-1
DEFERIMENTO
6530/2013
018.000.41933/2013-4
DEFERIMENTO
6527/2013
018.000.38048/2013-8
DESPACHO
-
020.000.47872/2013-7
DEFERIMENTO
6531/2013
018.000.32699/2013-6
DEFERIDO
6486/2013
018.000.39308/2013-3
DILIGENCIA
-
018.000.38120/2013-7
DEFERIDO
6487/2013
022.000.03841/2013-3
DEFERIDO
6488/2013
022.000.03540/2013-0
DEFERIDO
6489/2013
018.000.36022/2013-1
DEFERIDO
6491/2013

TEMA:  ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
015.204.12156/2013-8
DEFERIMENTO
6495/2013
020.260.12007/2013-4  
DEFERIMENTO
6493/2013

TEMA:  INCORPORAÇÃO DE FNÇÃO (03)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
016.000.14035/2013-9
DEFERIDO
6525/2013
022.000.04055/2013-5
DEFERIDO
6526/2013
036.000.00829/2013-8
DEFERIDO
6492/2013

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E 13°  (09)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.28847/2013-4
DILIGÊNCIA
-
018.000.12528/2013-1
DESPACHO
-
018.000.22638/2013-9
DESPACHO
-
 018.000.22598/2013-8
DEFERIDO
6534/2013
018.000.29517/2013-7
DEFERIDO
6529/2013
015.000.15288/2013-1
DEFERIDO
6528/2013
017.000.00361/2013-8
DEFERIDO
6484/2013
018.000.33548/2013-2
DEFERIDO
6483/2013
015.000.08213/2013-8
DEFERIDO
6485/2013

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS – MILITAR INATIVADO (03)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.00697/2013-5
DILIGENCIA
-
022.101.00124/2013-2
DEFERIDO
6494/2013
022.101.00631/2013-6
DILIGENCIA
-

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL – MILITAR INATIVADO (07)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.00315/2013-9
DESPACHO
-
022.101.00659/2013-1
DEFERIMENTO
6479/2013
022.101.00609/2013-1
DEFERIMENTO
6480/2013
022.101.00114/2013-9
DESPACHO
-
022.101.00607/2013-2
DEFERIMENTO
6481/2013
022.101.00697/2013-5
DILIGENCIA
-
022.101.00631/2013-6
DILIGENCIA
-

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL – MILITAR  (05)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.00737/2013-6
DEFERIMENTO
6500/2013
022.101.00757/2013-3
DEFERIMENTO
6498/2013
022.101.00760/2013-5
DEFERIMENTO
6499/2013
022.101.00763/2013-9
DEFERIMENTO
6496/2013
022.101.00754/2013-1
DEFERIMENTO
6497/2013

TEMA:  REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.000.46611/2013-3
DEFERIMENTO
6502/2013
020.260.11889/2013-2
DEFERIMENTO
6501/2013



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