sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

III PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - FAZER & ACONTECER

   A Procuradoria Especial da Via Administrativa encerra 2010 avaliando as propostas e atividades em curso, bem como traçando as diretrizes para 2011 com o III Planejamento Estratégico - Fazer & Acontecer. O evento, que contou com a participação da Subprocuradora-Geral do Estado Conceição Ehl Gomes Barbosa, Procuradores do Estado, servidores e estagiários que compõem a PEVA, foi dividido em cinco eixos de apresentação: Cultura Organizacional, Cultura Processual, Cultura de Acessibilidade ao Direito Estatutário, Procuradoria Itinerante e Mediação de Conflitos e GEP-3S (Grupo de Estudo e Pesquisa em Servidores Públicos, Serviço Público e Sociedade).

    O Eixo Cultura Organizacional foi elaborado através de questionário aplicado a todos os participantes do dia a dia da PEVA e da Procuradoria Itinerante. Assim, através de cinco perguntas buscou entender o nível de organização, percepção e resultados de cada participante dentro da instituição.

   Sobre o tema Cultura Processual procurou-se avaliar cada subsetor da Via Administrativa, e seus procedimentos na análise e tramitação processual, a fim de padronizar todos os procedimentos enquanto o processo estiver na Especializada.

   Em Cultura de Acessibilidade, tratou-se das formas de atendimento ao servidor público estadual. Além dos modelos já utilizados - Atendimento presencial, e-mail e telefone, entrou em discussão o uso das Redes Sociais (Blog, Twitter e YouTube) para aumentar o acesso às informações sobre matérias administrativas.   

   No Eixo Procuradoria Itinerante e Mediação de Conflitos entrou em debate o sucesso da prática de gestão processual, através da Procuradoria Itinerante, na análise célere do processo administrativo e na busca de fortalecer a instância administrativa como esfera de solução de conflitos envolvendo os servidores públicos, ampliando a atuação da PI como instrumento de valorização de entendimentos administrativos com servidores públicos, entidades classistas e gestores.

    O evento foi encerrado após a apresentação do Projeto GEP-3S (Grupo de Estudo e Pesquisa em Servidores Públicos, Serviço Público e Sociedade) que consiste em pesquisas bibliográficas sobre temas envolvendo servidores públicos, que serão catalogadas e servirão de referência na aplicação prática (Pesquisa-ação). Na ocasião, ficaram definidos o lançamento do GEP-3S para o dia 18 de fevereiro de 2011 e a primeira linha de pesquisa – Servidores Públicos na Jurisprudência do STF, quando também será lançado o livro “Direito Administrativo Democrático” em Aracaju, de autoria do Prof. Dr. Gustavo Justino de Oliveira.

quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

55ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 29/12/2010

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Lélia Vieira Fortes Franco
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Orlexsandra Andrade
Processos Analisados: 11
Indenização de Licença-prêmio (01):
016.000.23118/2010-2 - Genivaldo Teófilo de Lima (Despacho);
Desaverbação de Tempo de Serviço (01):
014.000.06727/2010-9 - Lúcia Maria Pereira de Santana (Despacho);
Licença sem Vencimentos (03):
020.000.22945/2010-7 - Mary Julianne Medeiros Cavalcante (Deferimento), 020.000.00536/2010-1 - José Francisco de Santana (Deferimento) e 020.260.00307/2010-3 - Dilmara Pinheiro Carvalho (Deferimento);
Reenquadramento (02):
020.000.22972/2010-4 - Rejane de Jesus Siqueira (Deferimento) e 020.260.01006/2010-2 - Rosângela  Alves de Araújo (Deferimento).
Incorporação de Função (04):
013.000.05673/2010-8 - Gilson Bispo (Deferimento), 013.000.05547/2010-2 - Vilma Santos (Deferimento), 015.000.29434/2010-4 - Eliane Andrade de Jesus (Deferimento) e 015.000.28711/2010-1 - Eliassim Gama Alves (Deferimento).

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Tatiana Passos Arruda
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Vânia Lúcia Pinheiro Ramos
Processos Analisados: 13
Abono de Permanência (05):
020.260.01017/2010-0 - José Alfredo Palmeira  (Deferimento), 020.260.01068/2010-3 - Maria Vanilde dos Santos (Deferimento), 020.260.01066/2010-4 - Maria José Santos (Deferimento), 018.000.02931/2010-9 - Climene Cardeal de Souza (Deferimento) e 020.000.21165/2010-0 - Maria Antônia Maia da Vila (Indeferimento);
Indenização de Férias e 13º Salário (04):
015.000.20545/2010-9 - Gilderman Silva Lázaro (Deferimento Parcial), 018.000.37147/2010-1 - Antônio Gonçalves da Silva Júnior (Diligência), 018.000.37491/2010-9 - Valdice Gome Batista (Diligência) e 015.000.18716/2010-1 - José Augusto de Vasconcelos (Deferimento Parcial).
Incorporação de Função (02):
016.000.21393/2010-0 - Alfredo Castanheira Antunes Batista (Deferimento) e 020.000.21385/2010-3 - Vera Lúcia Reis de Azevedo (Despacho).
Licença para Curso (01):
022.108.00598/2010-4 - Ednando Bezerra de Oliveira (Deferimento);
Averbação de Tempo de Serviço (01):
018.000.19780/2009-7 - Lucimar de Santana Cruz (Deferimento).

Procurador(a) do Estado: Dr. Ronaldo Ferreira Chagas
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Léa Rabelo dos Santos Farias
Processos Analisados: 11
Incorporação de Função (03):
018.000.42333/2009-1 - Fernanda Monteiro de Almeida  (Indeferimento), 018.000.34043/2008-1 - Lindinalva do Rosário Dias Menezes (Despacho) e 029.000.01416/2010-0 - Maria Luíza dos Santos (Deferimento);
Abono de Permanência (06):
022.000.05425/2010-2 - Diva Célia Souza Vieira Azevedo (Deferimento), 016.000.23419/2010-5 - Elisiário José da Silva (Deferimento), 018.000.23471/2010-3 - Maria dos Prazeres Jesus Góis (Indeferimento), 018.000.27019/2009-0 - Cícera Maria Santana Teles (Deferimento), 018.000.41273/2009-1 - Cleunice dos Santos (Deferimento) e 018.000.25501/2010-4 - Maria de Fátima Silva (Indeferimento).
Inativação de Militar (01):
022.101.00795/2010-4 - Luiz Fernando Borges Santos (Deferimento).
Licença para Curso (01):
018.000.33996/2010-8 - Fernando José Alves do Nascimento (Deferimento);

Total de Processos Analisados: 35

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54ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 22/12/2010

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Ana Queiroz Carvalho
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Cândida Maria Santana
Processos Analisados: 15
Abono de Permanência (06):
020.260.00961/2010-4 - Vera Lúcia Soares da Silva (Deferimento), 022.000.05133/2010-9 - Givalda Martins de Andrade (Deferimento), 021.000.10971/2010-1 - Maria Neuza de Santana (Deferimento), 018.000.29978/2009-6 - Maria Aparecida Lisboa Oliveira (Deferimento), 020.000.22633/2010-6 - Elba Cardoso dos Santos (Deferimento) e 018.000.21041/2009-4 - Maria de Fátima Vilanova Ribeiro (Despacho).
Indenização de Licença-prêmio (02):
021.000.09185/2010-7 - Marileide Santos Dias (Deferimento) e  021.000.09186/2010-1 - José Vieira Filho (Deferimento);
Redução de Carga Horária (03):
015.000.28914/2010-9 - Amabel Maria de Souza Moraes (Deferimento), 020.000.19191/2009-3 - Débora Cristina Fontes Leite (Deferimento) e 015.000.22892/2010-5 - Sandra Deniza Souza dos Santos (Diligência).
Reenquadramento (03):
020.000.22340/2010-8 - Anaide Prado de Santana Valença (Deferimento), 020.000.22961/2010-6 - Edenilze Maria de Oliveira (Indeferimento) e 020.000.22963/2010-5 - Ednaldo Vieira da Silva (Indeferimento).
Alteração de Referência (01):
010.000.01442/2010-0 - Maria São José dos Santos Belém (Deferimento).

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Rita de Cássia Matheus dos S. Silva
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Vânia Lúcia Pinheiro Ramos
Processos Analisados: 10
Abono de Permanência (01):
015.000.29146/2010-9 - Maria Helenilde da Silva Oliveira  (Indeferimento);
Averbação de Tempo de Serviço (02):
018.201.00856/2010-7 - José Admilson de Souza (Deferimento) e 021.000.06557/2010-0 - Maria dos Anjos Santos (Deferimento).
Auxílio-doença (01):
020.000.11937/2010-1 - Sônia Maria Andrade Santos de Britos (Indeferimento).
Incorporação de Função (02):
020.000.21204/2010-7 - Anderson Carvalho Lessa (Diligência) e 018.000.43419/2009-6 - Jocelino Farias de Menezes (Deferimento).
Licença por Adoção (01):
018.000.35259/2010-1 - Erivan da Silva Santos (Deferimento).
Licença sem Vencimentos (03):
020.000.12694/2010-1 - José Marcondes de Jesus (Deferimento), 020.000.22213/2010-8 - Moema Muniz Ribeiro da Silva (Deferimento) e 016.000.21770/2010-0 - Marcos Henrique de Oliveira Góis (Deferimento).

Procurador(a) do Estado: Dr. Augusto Carlos Cavalcante Melo
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Jéssica Garcia Cruz Carvalho
Processos Analisados: 15
Abono de Permanência (06):
016.000.21800/2010-8 - Arlindo José Nery Filho  (Deferimento), 016.000.22051/2010-0 - Denise Ferreira do NAscimento (Deferimento), 022.108.00780/2010-8 - Dionete Cardoso de Souza (Deferimento), 022.000.04708/2010-5 - José Gildásio Cardoso Vieira (Indeferimento), 016.000.22033/2010-2 - Maria Dilma Costa Carlos dos Santos (Deferimento) e 016.000.21815/2010-4 - Maria Iolanda Santos (Deferimento);
Averbação de Tempo de Serviço (04):
018.000.25465/2010-1 - José Joaquim da Fonseca Hora (Diligência), 018.000.32753/2010-2 - Maria Aparecida Gomes (Deferimento), 020.260.00919/2010-2 - Maria Bertolina Rodrigues dos Santos (Deferimento) e 020.000.22969/2010-2 - Manoel do Nascimento Ferreira (Deferimento).
Indenização de Férias e 13º Proporcional (03):
018.000.37451/2010-4 - Edvaneide Gomes Soares (Despacho), 022.000.03180/2010-1 - Leydson Gadelha Moreira (Deferimento Parcial) e 024.000.04785/2010-3 - Marizete Reis de Menezes (Despacho).
Revisão de Parecer (02):
018.000.31971/2009-0 - Adelmo Vieira de Andrade (Diligência) e 015.000.23014/2010-5 - Aline Teixeira Santos (Deferimento Condicionado).

Total de Processos Analisados: 40


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quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

53ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 16/12/2010

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Lélia Vieira Fortes Franco
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Orlexsandra A. dos Santos
Processos Analisados: 15
Averbação de Tempo de Serviço (12):
020.000.22428/2010-1 - Denise Mendonça Santos (Deferimento), 022.000.04595/2010-9 - Edimilson Ferraz de Souza (Diligência), 022.000.04726/2010-3 - Fábio Mangueira da Cruz (Deferimento), 022.000.04645/2010-3 - Gilson Pinheiro Oliveira (Deferimento), 020.270.02169/2010-0 - José Walter de Jesus (Deferimento), 020.260.00865/2010-1 - Maria Cristina Conceição (Deferimento), 022.000.04662/2010-7 - Marinalva Messias Santos (Deferimento), 027.000.02083/2010-0 - Nivaldo Menezes Santos (Deferimento), 022.000.03420/2010-6 - Paulo Roberto Soares Torres (Deferimento), 022.000.04805/2010-4 - Roberval José dos Santos (Deferimento), 018.000.25333/2010-9 - Adalgisa de Lima Sayão (Indeferimento) e 020.000.01191/2003-9 - Maria de Fátima Santos Costa (Despacho).
Licença Sem Vencimentos (02):
020.260.00307/2010-3 - Dilmara Pinheiro Carvalho (Diligência) e  020.000.00536/2010-1 - José Francisco de Santana (Diligência);
e Redução de Carga Horária (01):
015.000.28515/2010-2 - Maria José Resende de Carvalho (Deferimento).

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Rita de Cássia Matheus dos S. Silva
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Vânia Lúcia Pinheiro Ramos
Processos Analisados: 15
Abono de Permanência (12):
018.000.06348/2010-5 - Maria José do Nascimento Costa  (Deferimento), 018.000.14509/2010-8 - Maria das Graças Farias Prado (Deferimento), 018.000.01544/2010-3 - Maria Salete Barros Santos (Deferimento), 018.000.23731/2009-3 - Maria Lourdes Santos Porto Ferreira (Deferimento), 018.000.29147/2009-9 - Josefa Maria dos Santos (Deferimento), 018.000.04533/2009-7 - Maria Adilza  Santos Moura (Deferimento), 018.000.31257/2009-1 - Maria dos Prazeres  P. de Moraes (Deferimento), 016.000.21488/2010-2 - Carmen Lúcia Menezes Ferreira (Deferimento), 022.000.04654/2010-2 - José Antônio Procopio de Jesus (Deferimento), 018.000.25231/2009-3 - Marta Menezes da Silva (Deferimento) e 018.000.17544/2009-1 - Lindete Nunes de Oliveira Lima (Deferimento);
Tranferência para Reserva Remunerada (03):
022.101.01126/2010-9 - Lenaldo Braz dos Santos (Deferimento), 022.101.01128/2010-8 - Ednilson Santos (Deferimento) e 023.000.05476/2010-1 - José Cícero Coloia (Deferimento).

Procurador(a) do Estado: Dr. Ronaldo Ferreira Chagas
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Maria Lúcia Moura Ismerim Teles
Processos Analisados: 15
Abono de Permanência (10):
018.000.35235/2009-2 - Dilma Santos Soares  (Deferimento), 018.000.26135/2010-4 - Maria José Costa de Almeida (Deferimento), 018.000.15399/2010-7 - Noel Pedro de Mendonça (Indeferimento), 018.000.00665/2009-2 - Maria Adenilde Melo Oliveira (Deferimento), 018.000.25435/2009-7 - Maria Helena de Faria Monte A. Souza (Despacho), 018.000.24943/2009-3 - Maria Damiana Santana Passos (Indeferimento), 018.000.18276/2009-5 - Rozangela Gomes da Silva Costa (Deferimento), 018.000.29945/2009-1 - Ana Célia Silva Andrade (Deferimento), 018.000.27465/2009-1 - Cecília Maria Ferreira Monteiro (Deferimento) e 018.000.27145/2009-6 - Cremilda Santos do Nascimento (Despacho-Deferimento);
Averbação de Tempo de Serviço (03):
020.000.21772/2010-7 - Maria Valdecir Santos de Jesus (Deferimento), 020.000.21768/2010-0 - Irene Fernandes dos Santos (Deferimento) e 022.000.01801/2009-7 - Diego Francisco Pinto Sales (Deferimento).
Incorporação de Função (02):
010.000.01368/2010-2 - Cláudio Alberto Nascimento dos Santos (Deferimento) e 016.000.20806/2010-3 - Sônia Maria Pereira do Nascimento (Despacho).

Total de Processos Analisados: 45


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52ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 09/12/2010

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Ana Queiroz Carvalho
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Cândida M. Santana da Silva
Processos Analisados: 15
Averbação de Tempo de Serviço (04):
020.000.22163/2010-3 - Mary Nadja Aragão Oliveira (Deferimento), 020.000.21194/2010-7 - Marta Mendonça Xavier Andrade (Diligência), 018.000.19376/2010-3 - Maria Ornelia do Nascimento Lopes (Deferimento), 018.000.27534/2010-2 - Francisca dos Santos (Despacho);
Indenização de Férias e 13º Salário (05):
018.000.28169/2010-7 - Daniel Nunes Santos (Deferimento), 024.000.05426/2010-1 - Cassia Ribeiro Soares (Deferimento), 015.000.21665/2010-0 - Marlene Maria Gonzaga dos Santos (Deferimento), 015.000.13569/2008 - Luíza Maria de Oliveira Dórea (Diligência) e 017.000.00423/2010-0 - Marcos Vander Costa da Cunha (Indeferimento);
e Abono de Permanência (06):
020.260.00716/2010-3 - Fátima Maria de Santana dos Anjos (Deferimento), 020.260.00674/2010-3 - Rivalda Torres Leite (Deferimento), 020.260.00715/2010-9 - Amazildes de Jesus Santana (Deferimento), 020.260.00673/2010-9 - Maria Lícia Silva S. de Menezes (Deferimento), 020.260.00276/2010-7 - Ednar Chagas da Silva Cruz (Deferimento) e 019.000.02187/2010-9 - José Carlos da Rocha (Deferimento);

Procurador(a) do Estado: Dr. Augusto Carlos Cavalcante Melo
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Jéssica Garcia Cruz Carvalho
Processos Analisados: 15
Abono de Permanência (08):
020.000.22022/2010-1 - Marta Maria Prado Costa Batista  (Deferimento), 018.000.25692/2009-0 - Wilden Maria Martins Santos (Despacho), 018.000.44586/2009-2 - Elizabete Araújo de Carvalho Silva (Deferimento), 018.000.28171/2010-4 - Léa Maria Neto (Indeferimento), 018.000.53840/2008-1 - Enilma Pereira da Silva (Deferimento), 018.000.38485/2010-5 - Gildete Silva dos Santos (Deferimento), 018.000.07769/2009-6 - Maria Selma da Silva Rodrigues (Deferimento) e 015.000.04964/2002-7 - Maria José Ferreira Melo Fernandes (Despacho);
Averbação de Tempo de Serviço (07):
022.000.04614/2010-8 - Antônio Carlos da Silva (Deferimento), 020.260.00702/2010-1 - Edilma Maria Gratuliano dos Santos (Deferimento), 018.000.27370/2010-3 - José Pereira Cardoso (Deferimento), 020.000.16308/2010-6 - Joselita Santana da Silva Santos (Deferimento), 020.000.22294/2010-1 - Maria Selma Santos (Deferimento), 021.000.08427/2010-0 - Wilton dos Santos (Deferimento) e 022.000.04643/2010-4 (Deferimento);

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Tatiana Passos Arruda
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Luiza Helena Oliveira Machado
Processos Analisados: 15
Abono de Permanência (03):
020.000.21165/2010-0 - Maria Antônia Maia Davila  (Diligência), 018.000.27652/2009-1 - Maria Rose Mary de Jesus Santos (Deferimento), 020.000.17042/2010-7 - Neide Maria Bomfim França (Deferimento);
Averbação de Tempo de Serviço (01):
022.000.10060/2009-1 - Antônio Welligton Brito Júnior (Deferimento);
Reenquadramento (05):
018.000.31816/2010-2 - Girleide Carvalho Santos (Deferimento), 015.000.28037/2010-5 - Maria Joyce Cruz Silva (Deferimento), 018.000.37365/2010-3 - Odila Gomes de Souza (Deferimento), 018.000.22592/2010-0 - Neide Maria Bomfim França (Deferimento) e 015.000.25799/2010-1 - Daisy Nascimento Monte (Deferimento);
Redução de Carga Horária (06):
015.000.28236/2010-6 - Maria Belaniza dos Santos (Deferimento), 015.000.27918/2010-5 - Madja Maria Bittencourt de Macedo (Deferimento), 015.000.27124/2010-9 - Maria Tereza Pereira Santos (Deferimento), 015.000.28206/2010-5 - Silvia Fernanda Santos Bomfim (Deferimento), 022.000.04600/2010-6 - Clóvis Caetano de Oliveira Santos (Indeferimento) e 015.000.26066/2010-8 - Marilene Ferreira dos Santos (Deferimento);

Total de Processos Analisados: 45


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sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

51ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 01/12/2010

Procurador(a) do Estado: Dr. Ronaldo Ferreira Chagas
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Maria Lúcia M. Ismerim Teles
Processos Analisados: 16
Abono de Permanência (07):
018.000.32537/2009-4 - Carmen Luíza Correia de Souza (Deferimento), 018.000.27216/2010-6 - Vera Maria Guimarães Silva (Deferimento), 018.000.24666/2009-6 - Maria Arlete de Jesus Pereira (Deferimento), 020.000.22430/2010-7 - Aurélia Ismerim Moura (Deferimento), 018.000.53163/2008-1 - Lúcia Freitas Machado (Despacho/PEVA), 018.000.40811/2008-7 - Maria Noélia de Santana (Deferimento), 020.000.21436/2010-2 - Eliana de Carvalho Amaral (Indeferimento);
Incorporação de Função (03):
019.202.00733/2010-1 - José Adebaldo Nunes de Andrade (Deferimento), 010.000.01284/2010-9 - Maria São José dos Santos Belém (Deferimento) e 029.000.01416/2010-0 - Maria Luíza dos Santos (Diligência/SEAD);
e Indenização de Férias e 13º Salário (06):
018.000.30094/2010-9 - Gilvaneide Santos dos Anjos (Indeferimento), 018.000.30095/2010-3 - Gilvaneide Santos dos Anjos (Deferimento), 018.000.32109/2010-5 - José Soares de Brito Neto (Deferimento), 015.000.25312/2010-8 - Joel Almeida Silva (Deferimento), 015.000.24519/2010-3 - Fábio Souza da Silva (Deferimento) e 015.000.24387/2010-4 - Hellen de Macedo Maciel (Deferimento);

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Lélia Vieira Fortes Franco
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Orlexsandra Andrade Santos
Processos Analisados: 15
Indenização de Licença-prêmio (07):
021.000.09586/2010-2 - Cândido Crispim de Carvalho Júnior  (Deferimento), 021.000.09389/2010-0 - Estela Joyce Gomes dos Santos (Deferimento), 021.000.09815/2010-0 - Fábio Luiz Muniz Espinheiro (Deferimento), 021.000.09538/2010-3 - Dulcinéia Silva dos Santos (Deferimento), 021.000.09755/2010-2 - Vera Lúcia Santos de Jesus (Diligência), 021.000.09761/2010-8 - Adilene Matos da Silva (Deferimento) e 021.000.09418/2010-3 - José Nilton Góis de Jesus (Deferimento);
Reenquadramento (04):
020.000.22026/2010-1 - Mayra Suzana de Matos (Deferimento), 020.000.22025/2010-5 - Vilma de Araújo Santos (Despacho), 015.000.27219/2010-0 - Edvalda Oliveira Santos (Indeferimento), e 020.260.00785/2010-4 (Deferimento);
Averbação de Tempo de Serviço (04):
018.000.25478/2009-5 - Agnaldo Alves Orico Júnior (Deferimento), 018.000.23815/2010-0 - Cleuza Tavares Santana (Deferimento), 013.000.05290/2010-0 - Vilma de Almeida (Deferimento) e 021.000.08477/2010-0 - José Carlos dos Santos (Deferimento);

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Rita de Cássia Matheus dos S. Silva
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Vânia Lúcia Pinheiro Ramos
Processos Analisados: 15
Abono de Permanência (11):
018.000.03015/2010-7 - Adenildes Lima Batista  (Deferimento), 024.000.05108/2010-3 - Araby Vieira Machado (Deferimento), 022.000.04470/2010-6 - Almir dos Santos (Indeferimento), 018.000.28187/2010-1 - Cleide Santos Oliveira Meneses (Deferimento), 018.000.02931/2010-9 - Climene Cardeal de Souza (Deferimento), 020.000.21892/2010-7 - Josefina Santos Barreto (Indeferimento), 018.000.30650/2010-2 - Tamar Alves Bezerra (Deferimento), 016.000.21562/2010-0 - Valdete de Assunção (Deferimento), 016.000.21586/2010-6 - Valmir Tavares Farias (Deferimento),  020.000.21807/2010-7 - Vera Lúcia Bambardella Sobral (Deferimento) e 018.000.32834/2009-9 - Edézio G. Sobral (Despacho);
Redução de Carga Horária (03):
015.000.27125/2010-3 - Edvaldo Vieira Primo (Deferimento), 021.000.09814/2010-6 - Nelma Maria Oliveira Santos (Indeferimento) e 015.000.27119/2010-8 - Ranúsia Pereira Silva dos Santos (Deferimento);
Licença por Adoção (01):
018.000.37246/2010-8 - Maria Inês de França (Deferimento);

Total de Processos Analisados: 46

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