terça-feira, 23 de outubro de 2012

220ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 18/10/12

     Aos 18 (dezoito) dias do mês de outubro de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 220ª Sessão Administrativa, com a presença do Procurador do Estado Raul de Faro Rollemberg Neto, e do membro da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana da Silva, para análise dos 13 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 40, § 19, da Constituição Federal; 
    Art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003; 
    Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.
PROCESSOS ANALISADOS (02):
018.000.29045/2011-9 - Parecer 5356/2012 (Indeferimento) e
018.000.22204/2011-2 - Diligência à SEED.

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 40, §9º e 201, §9º da Constituição Federal; 
    Art. 30, § 3º da Constituição do Estado de Sergipe; 
    Art. 2º da Lei nº 2.328/81.
PROCESSOS ANALISADOS (06):
020.000.23069/2012-6 - Parecer 5341/2012 (Deferimento),
018.000.14002/2012-9 - Parecer 5343/2012 (Deferimento),
018.000.13579/2012-8 - Parecer 5344/2012 (Deferimento),
018.000.14190/2012-5 - Parecer 5345/2012 (Deferimento),
022.000.04434/2012-6 - Despacho à PEVA/PGE, e
018.000.40514/2012-0 - Diligência à SEED.

DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Parecer normativo nº 007/2012 (Parecer nº 2291/2012)
PROCESSOS ANALISADOS (01):
018.000.27732/2012-5 - Parecer 5347/2012 (Deferimento).

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS (PM):
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Parecer Normativo nº 03/2012 (Parecer nº 0887/2012) 
    Parecer Normativo nº 06/2010 (Parecer nº 5782/2010)
PROCESSOS ANALISADOS (03):
023.000.02330/2012-8 - Parecer 5353/2012 (Deferimento Parcial),
022.101.00929/2012-9 - Parecer 5354/2012 (Deferimento Parcial) e
022.101.00939/2012-2 - Parecer 5355/2012 (Deferimento).

LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 84, IV, §§ 2º,3º e 5º da Lei Complementar nº 16/94; 
    Arts.101, 102 e 208 da Lei Complementar nº 16/94.
PROCESSOS ANALISADOS (01):
022.108.00004/2012-4 - Diligência ao Hospital da PM.

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219ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 17/10/12

     Aos 12 (doze) dias do mês de outubro de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 219ª Sessão Administrativa, com a presença da Procuradora do Estado Micheline Marinho Soares Dantas, e do membro da Comissão de Trabalho Técnico Maria da Conceição Oliveira Lopes Santos, para análise dos 12 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 40, § 19, da Constituição Federal; 
    Art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003; 
    Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.
PROCESSOS ANALISADOS (05):
022.000.04412/2012-1 - Parecer 5325/2012 (Indeferimento),
020.000.23911/2012-6 - Parecer 5326/2012 (Indeferimento),
022.000.04414/2012-9 - Parecer 5327/2012 (Indeferimento),
016.000.11409/2012-3 - Parecer 5323/2012 (Deferimento) e
017.000.00099/2012-9 - Parecer 5324/2012 (Deferimento).

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 40, §9º e 201, §9º da Constituição Federal; 
    Art. 30, § 3º da Constituição do Estado de Sergipe; 
    Art. 2º da Lei nº 2.328/81.
PROCESSOS ANALISADOS (07):
018.000.19072/2012-3 - Parecer 5328/2012 (Deferimento),
022.000.04608/2012-9 - Parecer 5329/2012 (Deferimento),
020.000.23480/2012-3 - Parecer 5331/2012 (Deferimento),
016.000.11907/2012-8 - Parecer 5333/2012 (Deferimento),
022.000.04494/2012-8 - Parecer 5334/2012 (Deferimento),
018.000.14001/2012-4 - Parecer 5332/2012 (Deferimento) e
018.000.14680/2012-5 - Diligência à SEED.

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218ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 11/10/12

     Aos 11 (onze) dias do mês de outubro de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 218ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Raul de Faro Rollemberg Neto e Túlio Cavalcante Ferreira, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana da Silva e Eliana Gomes de Miranda Musse, para análise dos 26 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 40, § 19, da Constituição Federal; 
    Art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003; 
    Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.
PROCESSOS ANALISADOS (08):
020.000.20373/2012-5 - Parecer 5281/2012 (Indeferimento),
020.000.21603/2012-1 - Parecer 5263/2012 (Indeferimento),
022.000.04028/2012-1 - Parecer 5260/2012 (Indeferimento),
016.000.11648/2012-9 - Parecer 5278/2012 (Deferimento),
022.000.04355/2012-5 - Parecer 5279/2012 (Deferimento),
024.202.02924/2012-1 - Parecer 5259/2012 (Deferimento),
020.000.20027/2012-7 - Parecer 5262/2012 (Deferimento) e
020.000.21585/2012-5 - Parecer 5258/2012 (Deferimento).

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 40, §9º e 201, §9º da Constituição Federal; 
    Art. 30, § 3º da Constituição do Estado de Sergipe; 
    Art. 2º da Lei nº 2.328/81.
PROCESSOS ANALISADOS (15):
018.000.25134/2012-4 - Parecer 5283/2012 (Deferimento),
022.108.00429/2012-5 - Parecer 5285/2012 (Deferimento),
024.202.00810/2012-1 - Parecer 5288/2012 (Deferimento),
020.260.04667/2012-7 - Parecer 5289/2012 (Deferimento),
010.000.01121/2012-7 - Parecer 5290/2012 (Deferimento),
017.000.00515/2012-5 - Parecer 5291/2012 (Deferimento),
022.000.04434/2012-6 - Parecer 5292/2012 (Deferimento),
018.000.13453/2012-0 - Parecer 5271/2012 (Deferimento),
018.000.29133/2012-7 - Parecer 5272/2012 (Deferimento),
018.000.06985/2012-9 - Parecer 5270/2012 (Deferimento),
018.000.18814/2012-0 - Parecer 5268/2012 (Deferimento),
018.000.29129/2012-0 - Parecer 5266/2012 (Deferimento),
018.000.18567/2012-4 - Parecer 5265/2012 (Deferimento),
018.000.13497/2012-3 - Parecer 5264/2012 (Deferimento) e
018.000.19215/2012-0 - Parecer 5261/2012 (Deferimento).

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º SALÁRIO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 53, 75, 76, 81, e 208 da Lei Complementar 16/94; 
    Art. 13, § 2º da Lei nº 6.691/09.
PROCESSOS ANALISADOS (01):
018.000.19723/2012-9 - Despacho à SEED.

LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 84, IV, §§ 2º,3º e 5º da Lei Complementar nº 16/94; 
    Arts.101, 102 e 208 da Lei Complementar nº 16/94.
PROCESSOS ANALISADOS (02):
022.000.04172/2012-3 - Parecer 5274/2012 (Deferimento Condicionado) e
022.000.04173/2012-8 - Parecer 5276/2012 (Deferimento Condicionado).

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quinta-feira, 18 de outubro de 2012

217ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 10/10/12

     Ao 10º (décimo) dia do mês de outubro de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 217ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Lélia Vieira Fortes Franco e Ronaldo Ferreira Chagas, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Jéssica Garcia Cruz Carvalho e Maria Conceição Oliveira Lopes Santos, para análise dos 24 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 40, § 19, da Constituição Federal; 
    Art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003; 
    Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.
PROCESSOS ANALISADOS (05):
018.000.32689/2011-6 - Parecer 5243/2012 (Indeferimento),
018.000.23929/2011-3 - Parecer 5244/2012 (Indeferimento),
018.000.30136/2011-7 - Parecer 5245/2012 (Indeferimento),
018.000.27758/2012-1 - Parecer 5242/2012 (Indeferimento) e
028.000.01550/2012-0 - Parecer 5246/2012 (Deferimento).

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 40, §9º e 201, §9º da Constituição Federal; 
    Art. 30, § 3º da Constituição do Estado de Sergipe; 
    Art. 2º da Lei nº 2.328/81.
PROCESSOS ANALISADOS (01):
018.000.15753/2012-2 - Despacho à SEPLAG.

DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Parecer normativo nº 007/2012 (Parecer nº 2291/2012)
PROCESSOS ANALISADOS (03):
018.000.07945/2012-6 - Parecer 5237/2012 (Deferimento Parcial),
020.000.12810/2012-6 - Parecer 5235/2012 (Indeferimento) e
018.000.27849/2012-3 - Parecer 5239/2012 (Deferimento).

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 200 da Lei Complementar nº 16/94.
PROCESSOS ANALISADOS (02):
018.000.08110/2012-2 - Parecer 5240/2012 (Deferimento) e
018.000.08205/2012-4 - Parecer 5241/2012 (Deferimento).

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º SALÁRIO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 53, 75, 76, 81, e 208 da Lei Complementar 16/94; 
    Art. 13, § 2º da Lei nº 6.691/09.
PROCESSOS ANALISADOS (05):
024.202.02816/2012-2 - Parecer 5236/2012 (Deferimento Parcial),
024.202.02976/2012-7 - Parecer 5238/2012 (Deferimento Parcial),
018.000.10475/2012-1 - Parecer 5231/2012 (Indeferimento),
018.000.32713/2011-6 - Parecer 5230/2012 (Deferimento) e
018.000.20716/2012-3 - Parecer 5233/2012 (Deferimento).

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS (PM):
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Parecer Normativo nº 03/2012 (Parecer nº 0887/2012) 
    Parecer Normativo nº 06/2010 (Parecer nº 5782/2010)
PROCESSOS ANALISADOS (02):
018.000.04414/2012-1 - Despacho à PEVA/PGE.
022.101.00313/2012-1 - Despacho à SEPLAG.

LICENÇA PARA CURSO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 26 da Lei Complementar nº 16/1994. 
    Emenda Constitucional nº 18/98.
PROCESSOS ANALISADOS (04):
018.000.04414/2012-1 - Parecer 5226/2012 (Deferimento).
018.000.21493/2012-2 - Parecer 5227/2012 (Deferimento).
018.000.21496/2012-6 - Parecer 5228/2012 (Deferimento).
018.000.23338/2012-4 - Parecer 5229/2012 (Deferimento).

LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 84, IV, §§ 2º,3º e 5º da Lei Complementar nº 16/94; 
    Arts.101, 102 e 208 da Lei Complementar nº 16/94.
PROCESSOS ANALISADOS (02):
018.000.32503/2011-7 - Parecer 5232/2012 (Deferimento) e
020.260.00385/2012-1 - Parecer 5234/2012 (Deferimento).

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216ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 04/10/12

     Ao 4º (quarto) dia do mês de outubro de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 216ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Mário Rômulo de Melo Marroquim e Raul de Faro Rollemberg, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana Silva e Eliana Gomes de Miranda Musse, para análise dos 17 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 40, § 19, da Constituição Federal; 
    Art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003; 
    Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.
PROCESSOS ANALISADOS (08):
018.000.06828/2012-8 - Parecer 5141/2012 (Indeferimento),
018.000.01539/2011-0 - Parecer 5138/2012 (Indeferimento),
018.000.28271/2011-5 - Parecer 5142/2012 (Indeferimento),
018.000.18506/2012-8 - Parecer 5139/2012 (Deferimento),
018.000.10354/2012-7 - Parecer 5140/2012 (Deferimento),
018.000.01631/2012-5 - Parecer 5143/2012 (Deferimento),
018.000.03414/2012-1 - Parecer 5144/2012 (Deferimento),
018.000.29045/2011-9 - Parecer 5145/2012 (Deferimento),
018.000.14164/2011-4 - Parecer 5146/2012 (Deferimento),
018.000.28609/2011-7 - Parecer 5147/2012 (Deferimento),
018.000.07475/2011-5 - Diligência,
018.000.22204/2012-1 - Diligência e
018.000.33370/2011-5 - Diligência.

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 200 da Lei Complementar nº 16/94.
PROCESSOS ANALISADOS (01):
022.000.04247/2012-8 - Parecer 5148/2012 (Deferimento).

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º SALÁRIO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 53, 75, 76, 81, e 208 da Lei Complementar 16/94; 
    Art. 13, § 2º da Lei nº 6.691/09.
PROCESSOS ANALISADOS (03):
018.000.09153/2012-2 - Parecer 5151/2012 (Indeferimento),
018.000.20515/2012-3 - Parecer 5150/2012 (Deferimento) e
015.000.10609/2012-0 - Parecer 5149/2012 (Deferimento).

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215ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 03/10/12

     Ao 3º (terceiro) dia do mês de outubro de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 215ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Lélia Vieira Fortes Franco, Micheline Marinho Soares Dantas e Ronaldo Ferreira Chagas, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana Silva, Jéssica Garcia Cruz Carvalho e maria da Conceição Oliveira Lopes, para análise dos 39 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 40, § 19, da Constituição Federal; 
    Art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003; 
    Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.
PROCESSOS ANALISADOS (24):
018.000.30008/2010-4 - Parecer 5109/2012 (Indeferimento),
018.000.31289/2011-3 - Parecer 5112/2012 (Indeferimento),
018.000.22196/2011-1 - Parecer 5113/2012 (Indeferimento),
022.000.04410/2012-0 - Parecer 5096/2012 (Indeferimento),
022.000.04411/2012-5 - Parecer 5091/2012 (Indeferimento),
022.000.04325/2012-4 - Parecer 5088/2012 (Indeferimento),
022.000.04030/2012-7 - Parecer 5080/2012 (Indeferimento),
018.000.19740/2012-2 - Parecer 5083/2012 (Indeferimento),
018.000.20011/2011-3 - Parecer 5085/2012 (Indeferimento),
018.000.22625/2011-5 - Parecer 5082/2012 (Indeferimento),
018.000.29642/2011-1 - Parecer 5098/2012 (Indeferimento),
018.000.25141/2011-6 - Parecer 5102/2012 (Indeferimento),
018.000.15444/2011-7 - Parecer 5106/2012 (Indeferimento),
018.000.14946/2011-8 - Parecer 5079/2012 (Deferimento),
018.000.20252/2011-8 - Parecer 5095/2012 (Deferimento),
018.000.33033/2011-6 - Parecer 5108/2012 (Deferimento),
020.260.04321/2012-7 - Parecer 5110/2012 (Deferimento),
018.000.18335/2011-0 - Parecer 5111/2012 (Deferimento),
018.000.31214/2011-5 - Parecer 5114/2012 (Deferimento),
015.000.18438/2012-6 - Parecer 5115/2012 (Deferimento),
018.000.22569/2011-5 - Parecer 5103/2012 (Deferimento),
018.000.17574/2012-2 - Parecer 5104/2012 (Deferimento),
018.000.30973/2011-1 - Parecer 5105/2012 (Deferimento) e
018.000.15437/2011-7 - Parecer 5107/2012 (Deferimento).

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 40, §9º e 201, §9º da Constituição Federal; 
    Art. 30, § 3º da Constituição do Estado de Sergipe; 
    Art. 2º da Lei nº 2.328/81.
PROCESSOS ANALISADOS (12):
022.000.04121/2012-0 - Parecer 5118/2012 (Deferimento),
015.000.18392/2012-8 - Parecer 5116/2012 (Deferimento),
022.000.04277/2012-9 - Parecer 5117/2012 (Deferimento),
016.000.11411/2012-0 - Parecer 5078/2012 (Deferimento),
020.260.04463/2012-3 - Parecer 5077/2012 (Deferimento),
020.260.04464/2012-8 - Parecer 5076/2012 (Deferimento),
020.260.04465/2012-2 - Parecer 5075/2012 (Deferimento),
034.000.00293/2012-9 - Parecer 5074/2012 (Deferimento),
018.000.22847/2012-5 - Parecer 5084/2012 (Deferimento),
018.000.15753/2012-2 - Parecer 5087/2012 (Deferimento),
018.000.27816/2012-9 - Parecer 5089/2012 (Deferimento) e
018.000.18969/2012-4 - Parecer 5090/2012 (Deferimento).

DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Parecer normativo nº 007/2012 (Parecer nº 2291/2012)
PROCESSOS ANALISADOS (02):
18.000.07945/2012-6 - Parecer 5120/2012 (Deferimento) e
018.000.24925/2012-5 - Parecer 5119/2012 (Deferimento).

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 200 da Lei Complementar nº 16/94.
PROCESSOS ANALISADOS (03):
020.270.01266/2012-4 - Parecer 5093/2012 (Deferimento).

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quarta-feira, 17 de outubro de 2012

214ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 28/09/12

     Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de setembro de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 214ª Sessão Administrativa, com a presença da Procuradora do Estado Rita de Cássia Matheus dos Santos Silva, e do membro da Comissão de Trabalho Técnico Léa Rabelo dos Santos Faria para análise dos 14 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 40, §9º e 201, §9º da Constituição Federal; 
    Art. 30, § 3º da Constituição do Estado de Sergipe; 
    Art. 2º da Lei nº 2.328/81.
PROCESSOS ANALISADOS (05):
024.202.00673/2012-1 - Parecer 5016/2012 (Deferimento),
018.000.27734/2012-4 - Parecer 5017/2012 (Deferimento),
018.000.21546/2012-0 - Parecer 5018/2012 (Deferimento),
024.202.02882/2012-1 - Parecer 5019/2012 (Deferimento) e
024.202.01606/2012-1 - Parecer 5020/2012 (Deferimento.

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 200 da Lei Complementar nº 16/94.
PROCESSOS ANALISADOS (04):
022.000.03975/2012-7 - Parecer 5028/2012 (Deferimento).
016.000.11190/2012-7 - Parecer 5027/2012 (Deferimento).
016.000.10108/2012-9 - Parecer 5026/2012 (Deferimento) e
015.204.07926/2012-9 - Parecer 5029/2012 (Deferimento).

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º SALÁRIO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 53, 75, 76, 81, e 208 da Lei Complementar 16/94; 
    Art. 13, § 2º da Lei nº 6.691/09.
PROCESSOS ANALISADOS (03):
018.000.18040/2012-1 - Parecer 5021/2012 (Indeferimento).

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS (PM):
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Parecer Normativo nº 03/2012 (Parecer nº 0887/2012) 
    Parecer Normativo nº 06/2010 (Parecer nº 5782/2010)
PROCESSOS ANALISADOS (01):
022.101.00318/2012-4 - Parecer 5025/2012 (Deferimento).

LICENÇA PARA CURSO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 26 da Lei Complementar nº 16/1994. 
    Emenda Constitucional nº 18/98.
PROCESSOS ANALISADOS (01):
018.000.06940/2011-3 - Parecer 5022/2012 (Indeferimento).

LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 84, IV, §§ 2º,3º e 5º da Lei Complementar nº 16/94; 
    Arts.101, 102 e 208 da Lei Complementar nº 16/94.
PROCESSOS ANALISADOS (02):
022.108.00193/2012-5 - Parecer 5024/2012 (Deferimento) e
020.000.17669/2011-0 - Parecer 5023/2012 (Deferimento).

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terça-feira, 9 de outubro de 2012

213ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 27/09/12

     Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de setembro de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 213ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Mário Rômulo de Melo Marroquim, Raul de Faro Rollemberg Neto e Túlio Cavalcante Ferreira, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana Silva, Eliana Gomes de Miranda Musse, Sheyla Mendonça Teixeira Maia Ferreira, para análise dos 47 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 40, § 19, da Constituição Federal; 
PROCESSOS ANALISADOS (09):
018.000.28750/2011-7 - Parecer 4999/2012 (Indeferimento),
018.000.28526/2011-8 - Parecer 4996/2012 (Deferimento),
020.000.21661/2012-2 - Parecer 4997/2012 (Deferimento),
018.000.06084/2012-1 - Parecer 4998/2012 (Deferimento),
018.000.01445/2012-1 - Parecer 5000/2012 (Deferimento),
020.000.19833/2012-1 - Parecer 5001/2012 (Deferimento),
018.000.49968/2008-6 - Parecer 5002/2012 (Deferimento),
018.000.15184/2011-3 - Despacho à SEPLAG, e
022.000.04028/2012-1 - Diligência à SEPLAG.

ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 32 da Lei nº 2.804/90;
PROCESSOS ANALISADOS (03):
018.000.13420/2012-6 - Parecer 4957/2012 (Deferimento),
018.000.23288/2012-1 - Parecer 4958/2012 (Deferimento) e
018.000.14944/2012-7 - Parecer 4959/2012 (Deferimento).

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 40, §9º e 201, §9º da Constituição Federal; 
PROCESSOS ANALISADOS (07):
034.000.00237/2012-5 - Parecer 4975/2012 (Deferimento),
022.000.04163/2012-4 - Parecer 4976/2012 (Deferimento),
022.000.03674/2012-4 - Parecer 4977/2012 (Deferimento),
015.000.14710/2012-3 - Parecer 4979/2012 (Deferimento),
022.000.04011/2012-4 - Parecer 4978/2012 (Deferimento),
022.000.04069/2012-9 - Parecer 4980/2012 (Deferimento) e
021.000.05883/2012-6 - Despacho à PEVA/PGE.
INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º SALÁRIO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 53, 75, 76, 81, e 208 da Lei Complementar 16/94; 
PROCESSOS ANALISADOS (02):
020.000.17455/2012-1 - Parecer 4955/2012 (Deferimento) e
020.000.19964/2012-8 - Parecer 4956/2012 (Deferimento).

INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL (PM):
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 63 e 64 da Lei Estadual nº 2.066/76.
PROCESSOS ANALISADOS (25):
022.101.01195/2012-6 - Parecer 4981/2012 (Deferimento),
022.101.01190/2012-3 - Parecer 4982/2012 (Deferimento),
022.101.01185/2012-2 - Parecer 4983/2012 (Deferimento),
022.101.01182/2012-9 - Parecer 4984/2012 (Deferimento),
022.101.01192/2012-2 - Parecer 4985/2012 (Deferimento),
022.101.01188/2012-6 - Parecer 4986/2012 (Deferimento),
022.101.01184/2012-8 - Parecer 4960/2012 (Deferimento),
022.101.01181/2012-4 - Parecer 4962/2012 (Deferimento),
022.101.01191/2012-8 - Parecer 4963/2012 (Deferimento),
022.101.01174/2012-4 - Parecer 4964/2012 (Deferimento),
022.101.01183/2012-3 - Parecer 4966/2012 (Deferimento),
022.101.01117/2012-6 - Parecer 4967/2012 (Deferimento),
022.101.01176/2012-3 - Parecer 4968/2012 (Deferimento),
022.101.01119/2012-5 - Parecer 4969/2012 (Deferimento),
022.101.01124/2012-6 - Parecer 4970/2012 (Deferimento),
022.101.01133/2012-5 - Parecer 4988/2012 (Deferimento),
022.101.01114/2012-2 - Parecer 4989/2012 (Deferimento),
022.101.01126/2012-5 - Parecer 4990/2012 (Deferimento),
022.101.01115/2012-7 - Parecer 4991/2012 (Deferimento),
022.101.01110/2012-4 - Parecer 4992/2012 (Deferimento),
022.101.01130/2012-1 - Parecer 4993/2012 (Deferimento),
022.101.01132/2012-0 - Parecer 4994/2012 (Deferimento),
022.101.01135/2012-4 - Parecer 4995/2012 (Deferimento),
022.101.01179/2012-7 - Despacho à PEVA/PGE, e
022.101.01175/2012-9 - Despacho à PEVA/PGE.
REENQUADRAMENTO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 36 da Lei nº 2.804/90.
PROCESSOS ANALISADOS (01):
022.000.03618/2012-0 - Parecer 4974/2012 (Deferimento).

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segunda-feira, 8 de outubro de 2012

212ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 26/09/12

     Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de setembro de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 212ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Micheline Marinho Soares Dantas, Rita de Cássia Matheus Santos Silva e Ronaldo Ferreira Chagas, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana Silva, Jéssica Garcia Cruz Carvalho e Maria Conceição Oliveira Lopes Santos, para análise dos 48 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 40, § 19, da Constituição Federal; 
    Art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003; 
    Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.
PROCESSOS ANALISADOS (10):
018.000.23884/2011-1 - Parecer 4896/2012 (Indeferimento),
022.000.04248/2012-2 - Parecer 4912/2012 (Indeferimento),
016.000.11027/2012-0 - Parecer 4903/2012 (Deferimento),
016.000.11423/2012-3 - Parecer 4930/2012 (Deferimento).
016.000.10367/2012-1 - Parecer 4905/2012 (Deferimento),
018.000.21842/2011-2 - Parecer 4895/2012 (Deferimento).
016.000.11115/2012-0 - Parecer 4902/2012 (Deferimento),
015.000.12282/2012-0 - Despacho à SEPLAG.
016.000.11409/2012-3 - Diligência, e
018.000.19235/2011-1 - Diligência.

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 40, §9º e 201, §9º da Constituição Federal; 
    Art. 30, § 3º da Constituição do Estado de Sergipe; 
    Art. 2º da Lei nº 2.328/81.
PROCESSOS ANALISADOS (09):
022.108.00309/2012-5 - Parecer 4938/2012 (Deferimento),
018.000.21325/2012-3 - Parecer 4939/2012 (Deferimento),
018.000.14675/2012-4 - Parecer 4940/2012 (Deferimento),
018.000.13883/2012-2 - Parecer 4941/2012 (Deferimento),
018.000.14689/2012-6 - Parecer 4942/2012 (Deferimento),
018.000.18374/2012-9 - Parecer 4897/2012 (Deferimento),
018.000.21338/2012-0 - Parecer 4898/2012 (Deferimento),
018.000.26722/2012-1 - Parecer 4899/2012 (Deferimento) e
018.000.20926/2012-2 - Parecer 4900/2012 (Deferimento).

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 200 da Lei Complementar nº 16/94.
PROCESSOS ANALISADOS (01):
016.000.11361/2012-6 - Despacho à PEVA/PGE.

INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL (PM):
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 63 e 64 da Lei Estadual nº 2.066/76.
PROCESSOS ANALISADOS (27):
022.101.01116/2012-1 - Parecer 4920/2012 (Deferimento),
022.101.01189/2012-0 - Parecer 4917/2012 (Deferimento),
022.101.01198/2012-1 - Parecer 4906/2012 (Deferimento),
022.101.01196/2012-0 - Parecer 4908/2012 (Deferimento),
022.101.01112/2012-3 - Parecer 4911/2012 (Deferimento),
022.101.01137/2012-3 - Parecer 4909/2012 (Deferimento),
022.101.01122/2012-7 - Parecer 4910/2012 (Deferimento),
022.101.01123/2012-1 - Parecer 4907/2012 (Deferimento),
022.101.01187/2012-1 - Parecer 4913/2012 (Deferimento),
022.101.01194/2012-1 - Parecer 4943/2012 (Deferimento),
022.101.01193/2012-7 - Parecer 4944/2012 (Deferimento),
022.101.01178/2012-2 - Parecer 4945/2012 (Deferimento),
022.101.01118/2012-0 - Parecer 4946/2012 (Deferimento),
022.101.01180/2012-1 - Parecer 4947/2012 (Deferimento),
022.101.01120/2012-8 - Parecer 4948/2012 (Deferimento),
022.101.01113/2012-8 - Parecer 4949/2012 (Deferimento),
022.101.01131/2012-6 - Parecer 4950/2012 (Deferimento),
022.101.01125/2012-0 - Parecer 4923/2012 (Deferimento),
022.101.01136/2012-9 - Parecer 4918/2012 (Deferimento),
022.101.01127/2012-1 - Parecer 4915/2012 (Deferimento),
022.101.01128/2012-4 - Parecer 4916/2012 (Deferimento),
022.101.01121/2012-2 - Parecer 4914/2012 (Deferimento),
022.101.01129/2012-9 - Parecer 4922/2012 (Deferimento),
022.101.01186/2012-7 - Parecer 4919/2012 (Deferimento),
022.101.01134/2012-1 - Parecer 4924/2012 (Deferimento),
022.101.01197/2012-5 - Parecer 4921/2012 (Deferimento) e
022.101.01177/2012-8 - Despacho à PEVA/PGE.

LICENÇA PARA CURSO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 26 da Lei Complementar nº 16/1994. 
    Emenda Constitucional nº 18/98.
PROCESSOS ANALISADOS (01):
018.000.13976/2011-7 - Diligência.

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Baixe seu parecer em: www.acervo.se.gov.br

Quer saber mais, entre em contato conosco...
procuradoriaitinerante@pge.se.gov.br

211ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 20/09/12

     Aos 20 (vinte) dias do mês de setembro de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 211ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Mário Rômulo de Melo Marroquim e Túlio Cavalcante Ferreira, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana Silva e Sheyla Mendonça Teixeira Maia Ferreira, para análise dos 18 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 40, § 19, da Constituição Federal; 
    Art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003; 
    Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.
PROCESSOS ANALISADOS (13):
018.000.28959/2011-3 - Parecer 4852/2012 (Indeferimento),
018.000.19733/2012-2 - Parecer 4841/2012 (Indeferimento),
018.000.11690/2012-3 - Parecer 4842/2012 (Indeferimento),
018.000.19963/2011-0 - Parecer 4843/2012 (Indeferimento),
018.000.36294/2011-3 - Parecer 4844/2012 (Indeferimento),
018.000.27733/2012-1 - Parecer 4845/2012 (Indeferimento),
018.000.22966/2012-2 - Parecer 4849/2012 (Indeferimento),
018.000.28706/2011-6 - Parecer 4850/2012 (Indeferimento),
018.000.32951/2011-7 - Parecer 4851/2012 (Deferimento),
018.000.28458/2011-5 - Parecer 4839/2012 (Deferimento),
018.000.21120/2012-5 - Parecer 4848/2012 (Deferimento),
018.000.07460/2011-9 - Diligência, e
018.000.33868/2010-3 - Diligência.

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 40, §9º e 201, §9º da Constituição Federal; 
    Art. 30, § 3º da Constituição do Estado de Sergipe; 
    Art. 2º da Lei nº 2.328/81.
PROCESSOS ANALISADOS (01):
022.000.04071/2012-6 - Parecer 4847/2012 (Deferimento).

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 200 da Lei Complementar nº 16/94.
PROCESSOS ANALISADOS (01):
016.000.11317/2012-5 - Parecer 4846/2012 (Deferimento).

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º SALÁRIO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 53, 75, 76, 81, e 208 da Lei Complementar 16/94; 
    Art. 13, § 2º da Lei nº 6.691/09.
PROCESSOS ANALISADOS (03):
018.000.25036/2012-0 - Parecer 4854/2012 (Deferimento Parcial),
022.000.00979/2012-1 - Parecer 4853/2012 (Deferimento) e
018.000.04950/2012-1 - Diligência.

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