terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

340ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 23/01/14


EXTRATO DE REUNIÃO
340ª SESSÃO ADMINISTRATIVA
Aos 23 (vinte e três) dias do mês de janeiro de 2014, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 340ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Mário Rômulo de Melo Marroquim e  Raul de Faro Rolemberg Neto  e Rita de Cássia Matheus dos S. Silva e dos  membros da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria S. Silva, Lis Ane Barbosa Nascimento Santos e Vânia Lúcia Pinheiro Ramos, para análise dos 36 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

                           
                           
TEMA: AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (15)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.37037/2013-8
DEFERIMENTO
0314/2014
016.000.14564/2013-9
INDEFERIMENTO
0315/2014
020.000.48190/2013-8
DEFERIMENTO
0316/2014
020.260.13328/2013-6
DEFERIMENTO
0317/2014
017.000.00498/2013-3
DEFERIMENTO
0318/2014
018.000.22631/2013-7
DEFERIMENTO
0320/2014
020.270.02682/2013-4
DEFERIMENTO
0319/2014
018.000.34490/2013-3
DEFERIMENTO
0322/2014
020.260.00153/2014-0
DEFERIMENTO
0324/2014
020.260.00135/2014-2
DEFERIMENTO
0325/2014
018.000.39340/2013-1
DEFERIMENTO
0327/2014
018.00033684/2013-1
DEFERIMENTO
0351/2014
018.000.37884/2013-4
DEFERIMENTO
0350/2014
020.000.00207/2014-1
DEFERIMENTO
0349/2014
020.000.01787/2014-4
DEFERIMENTO
0348/2014

TEMA:  ABONO DE PERMANÊNCIA (05)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.40700/2013-2
INDEFERIMENTO
0353/2014
018.000.33066/2013-7
DEFERIMENTO
0354/2014
018.000.42553/2013-2
DEFERIMENTO
0355/2014
018.000.13244/2013-4
DEFERIMENTO
0356/2014
018.000.14107/2013-2
INDEFERIMENTO
0357/2014

TEMA:  ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA  (06)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.000.49231/2013-5
DEFERIMENTO
0311/2014
020.250.02828/2013-9
INDEFERIMENTO
0313/2014
018.000.46459/2013-4
DEFERIMENTO
0328/2014
020.000.49358/2013-7
DEFERIMENTO
0331/2014
020.260.13033/2013-9
DEFERIMENTO
0329/2014
015.204.11811/2013-8
DEFERIMENTO
0330/2014

TEMA:  ABONO DE FALTA (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.260.00098/2014-5
 DILIGÊNCIA
-

           TEMA: INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL - MILITAR  (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.00749/2013-9
DEFERIMENTO
0310/2014

TEMA:  LICENÇA PARA TRATO PARTICULAR (03)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.18973/2013-9
DEFERIMENTO
0323/2014
021.000.02792/2012-7

INDEFERIMENTO
0343/2014
018.000.22702/2013-3
DEFERIMENTO
0339/2014

TEMA:  INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.000.04508/2013-4
DILIGÊNCIA
-
018.000.46076/2013-7
DEFERIMENTO
0358/2014

TEMA:  REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.41697/2013-6
DEFERIMENTO
0352/2014

TEMA: INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13° (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.27064/2013-4
DEFERIMENTO
0334/2014
017.000.00409/2013-5
DEFERIMENTO
0336/2014


339ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 21/01/14


EXTRATO DE REUNIÃO
339ª SESSÃO ADMINISTRATIVA
Aos 21 (vinte e um) dias do mês de janeiro de 2014, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 339ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado  Ana Queiroz Carvalho e Ronaldo Ferreira Chagas e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cleudete Maria dos Santos e  Maria da Conceição O. Lopes Santos para análise dos 24 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

                           
                           
TEMA: ABONO DE PERMANÊNCIA (03)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.41878/2013-9
INDEFERIMENTO
0285/2014
018.000.28563/2013-5
DEFERIMENTO
0282/2014
010.000. 08406/2013-1
INDEFERIMENTO
0284/2014

TEMA:  AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (12)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.42595/2013-6
DEFERIMENTO
0260/2014
018.000.41702/2013-3
DEFERIMENTO
0261/2014
018.000.29849/2013-5
DEFERIMENTO
0262/2014
020.260.13221/2013-1
DEFERIMENTO
0263/2014
018.000.42594/2013-1
DEFERIMENTO
0264/2014
020.260.13222/2013-6
DEFERIMENTO
0281/2014
018.000.39338/2013-4
DILIGÊNCIA
-
020.260.12909/2013-8
DEFERIMENTO
0280/2014
018.000.38024/2013-2
DEFERIMENTO
0279/2014
020.260.12771/2013-1
DEFERIMENTO
0278/2014
024.000.07273/2013-7
DEFERIMENTO
0277/2014
028.000.02015/2013-5
DEFERIMENTO
0276/2014

TEMA:  INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO (03)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
015.204.12247/2013-1
DEFERIMENTO
0257/2014
018.000.27216/2013-0
DEFERIMENTO
0258/2014
015.204.10046/2013-8
DEFERIMENTO
0259/2014

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13°  (05)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
016.000.14405/2013-9
DEFERIMENTO
0253/2014
017.000.00452/2013-1
DEFERIMENTO
0254/2014
020.000.48830/2013-5
DEFERIMENTO
0255/2014
016.000.15219/2013-7
DEFERIMENTO
0275/2014
018.000.34289/2013-5
DEFERIMENTO
0273/2014

TEMA:  LICENÇA PARA TRATO PARTICULAR (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.34612/2013-9
DEFERIMENTO
0256/2014