segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

P.I. CONTABILIZOU 172 PROCESSOS EM JANEIRO

A Procuradoria Itinerante (PI) analisou 172 processos administrativos no mês de janeiro de 2011, com um número médio de 34 processos por Sessão Administrativa.

Do total analisado 117 requerimentos foram deferidos, 09 deferidos parcialmente, 01 deferimento condicionado e 25 indeferimentos. Foram solicitadas 13 diligências a fim de sanar dúvidas decorrentes da análise e 07 processos, encaminhados para reanálise, foram despachados com retificação ou ratificação do parecer.

A maior demanda da PI continua sendo o abono de permanência, com 83 processos analisados neste mês – quase 50%, seguido por averbação de tempo de serviço (38), indenização de licença-prêmio (16), incorporação de função (07), indenização de férias e/ou 13º salário (07), alteração de referência (06), reenquadramento (06), licença para curso (04), licença para trato de interesse particular (02), redução de carga horária (02) e adicional noturno (01).

Os Procuradores do Estado Augusto Carlos Cavalcante Melo, Ana Queiroz Carvalho, Lélia Vieira Fortes Franco e Tatiana Passos de Arruda (Presidente da Comissão) participaram das Sessões Administrativas deste mês.


Comunique-se com a PEVA: atendimentoaoservidor@pge.se.gov.br

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

60ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 27/01/2011


Procurador(a) do Estado: Dr.ª Ana Queiroz Carvalho
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Cândida Mª Santana da Silva
Processos Analisados: 17
Abono de Permanência (07):
018.000.03504/2007-2 - Fernanda Tereza Tavares Bandeira (Deferimento),
018.000.40642/2010-9 - Ilanmeide Ribeiro de Oliveira (Diligência),
018.000.30659/2010-3 - José Valter Silveira de Azevedo (Indeferimento),
018.000.06777/2010-2 - Maria Raimunda dos Santos (Deferimento),
018.000.00692/2010-3 - Marise de Sandes Fontes (Deferimento),
018.000.05823/2010-7 - Valdomiro Saturnino da Silva (Indeferimento) e
018.000.30644/2010-7 - Olívia Maria Oliveira Silva (Deferimento).
Licença para Curso (03):
018.000.28297/2010-1 - Cristiane Mirtes da Fonseca (Deferimento),
018.000.35194/2010-0 - Higor Cesar Menezes Calazans (Diligência) e
018.000.43586/2010-4 - Kelly Araújo Valença Oliveira (Diligência).
Alteração de Referência (06):
015.000.00465/2011-1 - Andreia dos Santos Oliveira Prata (Deferimento),
018.000.40281/2010-8 - Edilamar Marques Lourenço (Deferimento),
018.000.39017/2010-1 - José Nairson Martins Oliveira (Deferimento),
020.260.01244/2010-3 - maria Felix dos Santos (Diligência),
018.000.38937/2010-1 - Maria Pastora dos Santos Goes (Deferimento) e
018.000.40282/2010-2 - Silvania lisboa Ribas (Deferimento).
Averbação de Tempo de Serviço (01):
016.000.21180/2010-8 - Tadeu Rollemberg Bragança de Azevedo (Despacho).

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Tatiana Passos de Arruda
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Sheyla Mendonça Teixeira Maia Ferreira
Processos Analisados: 17
Abono de Permanência (06):
016.000.00365/2011-3 - Frankmon Silveira Teles (Indeferimento), 
018.000.30214/2009-1 - Isabel Cristina de Carvalho Santana (Deferimento),
020.260.00059/2011-0 - Maria Lúcia dos Santos (Deferimento),
015.000.26429/2010-8 - Marly Lima da Silva (Deferimento),
022.000.05661/2010-4 - Roque Honorato Braz (Deferimento) e
020.000.21892/2010-7 - Josefina Santos Barreto (Deferimento).
Averbação de Tempo de Serviço (06):
022.000.00054/2011-7 - Anderson Santos Silva (Deferimento),
021.000.09979/2010-3 - Antônio Carlos Correa (Deferimento),
022.000.00045/2011-8 - Fábio Barreto Pelegrini (Deferimento),
019.000.00011/2011-8 - Jailton Cardoso (Deferimento),
020.260.01258/2010-5 - Maria Fernanda Camarano (Deferimento) e
018.000.4555/2010-2 - Roberto Ferreira dos Santos (Diligência).
Indenização de Férias e/ou 13º Salário (03):
028.000.00005/2011-1 - Guilherme Cintra Deleuse (Deferimento Parcial),
028.000.00001/2011-3 - Ricardo Machado Oliveira (Deferimento Parcial) e
018.000.37491/2010-9 - Valdice Gomes Batista (Diligência).
Incorporação de Função (02):
015.000.27763/2010-5 - Laura Maria Gomes (Deferimento) e
034.000.00610/2010-0 - Luzia Batista dos Santos (Diligência).

Total de Processos Analisados: 34

Comunique-se com a PEVA: atendimentoaoservidor@pge.se.gov.br

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

59ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 19/01/2011

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Lélia Vieira Fortes Franco
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Orlexsandra Andrade
Processos Analisados: 12
Abono de Permanência (04):
022.000.05505/2010-8 - Antônio menezes do Nascimento Filho (Indeferimento),
022.000.05502/2010-4 - José Anselmo Araújo Matos (Indeferimento),
022.000.00042/2011-4 - José Lourivaldo Maciel Tavares (Deferimento) e
022.000.05524/2010-0 - Roberto Santana Lima (Indeferimento).
Indenização de Licença-prêmio (08):
021.000.11379/2010-3 - Ademário Menezes Santos (Deferimento),
021.000.10415/2010-4 - Antônio Carlos Correia (Deferimento),
021.000.09924/2010-2 - Edilson de Lima Rocha (Deferimento),
021.000.11795/2010-3 - Eliseu Correia Lima (Deferimento),
021.000.11080/2010-8 - Gilterlan Celestino Trindade (Deferimento),
021.000.11081/2010-2 - Josefa Pereira Lopes (Deferimento),
021.000.10967/2010-5 - Raimundo Geraldo Sobrinho (Deferimento) e
021.000.00072/2011-9 - Soraya costa Mandarino (Deferimento).

Procurador(a) do Estado: Dr. Augusto Carlos Cavalcante Melo
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Jéssica Garcia Cruz Carvalho
Processos Analisados: 12
Abono de Permanência (10):
017.000.00620/2010-2 - Ademar Martins dos santos (Deferimento), 
018.000.02156/2010-7 - Ana Luiza teles Chagas (Deferimento),
018.000.45669/2009-4 - Angelita dos Santos (Deferimento),
017.000.00308/2010-3 - Geraldo de Oliveira Tenório (Deferimento), 
017.000.00631/2010-0 - José Dortas Prata (Deferimento), 
018.000.30043/2010-6 - Josefa Silveira Cardoso (Deferimento),
018.000.17207/2007-6 - Maria Amélia Lima Caetano (Deferimento Parcial),
018.000.03262/2009-3 - Maria das Graças do Nascimento (Deferimento Parcial),
018.000.33970/2009-1 - Maria Neide Santos Amaral (Deferimento Parcial) e
018.000.46258/2009-6 - Vilma Siqueira Menezes (Deferimento).
Averbação de Tempo de Serviço (01):
022.000.01595/2010-3 - Maria Fátima Lisboa de Santana (Deferimento).
Indenização de Licença-prêmio (01):
014.000.07441/2010-2 - Haroldo Anderson Deda Filho (Deferimento).

Total de Processos Analisados: 24

Comunique-se com a PEVA: atendimentoaoservidor@pge.se.gov.br

quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

58ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 13/01/2011

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Ana Queiroz Carvalho
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Cândida Mª S. da Silva
Processos Analisados: 15
Abono de Permanência (10):
018.000.24439/2010-7 - Adelvan  Alves de Oliveira (Indeferimento),
018.000.00209/2011-1 - Eulina Santos (Deferimento),
018.000.00203/2011-2 - Luis Santos de Oliveira (Indeferimento),
018.000.44393/2009-7 - José Osvaldo de Andrade (Deferimento),
018.000.04544/2010-9 - Josefa Ofélia Mota Santana (Deferimento) e
018.000.00204/2011-7 - Maria Edivalda Santana Feitosa (Deferimento),
018.000.14130/2010-7 - Maria de Fátima Bonfim Dantas (Deferimento),
018.000.28473/2010-1 - Maria José Vasconcelos Barreto Carvalho (Deferimento),
018.000.30644/2010-7 - Olivia Maria Oliveira Silva (Deferimento),
018.000.32106/2010-1 - Ranusia Silva de Cerqueira Nascimento (Deferimento) e
018.000.28887/2010-4 - Wilton de Oliveira (Deferimento).
Averbação de Tempo de Serviço (03):
022.000.04783/2010-1 - Gilvan Messias Santos (Deferimento),
021.000.08330/2010-1 - José Joelson Sobral (Deferimento) e
021.000.09753/2010-3 - Tércio Oliveira Sandes (Deferimento).
Incorporação de Função (01):
018.201.00857/2010-1 - Maria Célia Souza (Deferimento).

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Tatiana Passos Arruda
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Sheyla Mendonça Teixeira Maia Ferreira
Processos Analisados: 15
Abono de Permanência (10):
022.000.05445/2010-1 - Carlos Alberto Coelho de Carvalho  (Despacho), 
018.000.13515/2010-1 - Cléa Garcia Santos (Deferimento),
018.000.44550/2010-8 - Cleide Alves de Oliveira (Deferimento Condicionado),
018.000.12882/2009-6 - Eliane Cardoso (Diligência), 
016.000.23643/2010-4 - Ester Reis da Silva (Deferimento), 
016.000.00022/2011-7 - Jairton José da Graça (Indeferimento),
018.000.00211/2011-2 - João Carlos dos Santos (Deferimento),
022.000.04989/2010-4 - José Aloysio Couto de Resende (Deferimento),
016.000.00021/2011-2 - José Ernesto Sobrinho (Indeferimento) e
020.000.24308/2010-3 - Maria José da Silva (Deferimento).
Averbação de Tempo de Serviço (03):
022.000.05251/2010-1 - Firmino Correia de Oliveira Neto (Deferimento),
020.000.14708/2006-5 - Vilma São Pedro Pinheiro Campos (Deferimento) e
020.000.01529/2009-1 - João José Lima (Deferimento).
Indenização de Licença-prêmio (02):
021.000.10912/2010-4 - Carlos André de Almeida (Deferimento) e
021.000.09884/2010-1 - Jucimar Alves de Jesus (Deferimento).
Total de Processos Analisados: 30

Comunique-se com a PEVA: atendimentoaoservidor@pge.se.gov.br

quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

57ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 12/01/2011

Procurador(a) do Estado: Dr. Augusto Carlos Cavalcante Melo
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Jéssica Garcia Cruz Carvalho
Processos Analisados: 14
Incorporação de Função (02):
024.202.01422/2010-9 - José Américo de Menezes (Indeferimento) e
010.000.01372/2010-9 - José Vieira de Matos Neto (Deferimento).
Abono de Permanência (10):
018.000.29235/2009-9 - Ana Luiza Silva Trindade (Deferimento),
018.000.00205/2011-1 - Bernadete Borges Barreto Ribeiro (Indeferimento),
018.000.00206/2011-6 - Joseildes Menezes Ferreira (Indeferimento),
018.000.00208/2011-5 - Maria Aparecida Santos Silva (Indeferimento),
018.000.00202/2011-8 - Maria da Conceição Rodrigues da Silva (Indeferimento),
018.000.00207/2011-0 - Maria José Ferreira Farias (Deferimento),
018.000.00201/2011-3 - Maria Nilza de Souza Bery (Deferimento),
018.000.32106/2010-1 - Maria Zilma Santos Lopes (Deferimento),
018.000.00200/2011-9 - Marilene Ferreira dos Santos (Deferimento) e
018.000.00199/2011-1 - Vanda Gomes Mota (Indeferimento).
Indenização de Férias e/ou 13º Salário (01):
020.000.02126/2011-9 - Antônio Fraga Filho (Deferimento Parcial).
Redução de Carga Horária (01):
015.000.21398/2010-7 - José Augusto dos Santos (Indeferimento).

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Lélia Vieira Fortes Franco
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Orlexsandra Andrade
Processos Analisados: 14
Indenização de Licença-prêmio (06):
021.000.11352/2010-4 - Alcino Mendonça Costa Filho (Deferimento), 
021.000.10755/2010-7 - Ana Célia Santos de Oliveira (Deferimento), 
021.000.11303/2010-0 - Edson Agripino de Carvalho Santos (Deferimento), 
021.000.10784/2010-3 - João Marcos de Souza Campos (Deferimento),
021.000.09952/2010-4 - José Joelson Sobral (Deferimento) e
021.000.09755/2010-2 - Vera Lúcia Santos de Jesus (Deferimento).
Reenquadramento (03):
020.000.24319/2010-1 - Edilma Barrozo Novais (Deferimento), 
020.000.02120/2011-1 - Giannina Zirpoli Abath (Diligência) e
020.000.24230/2010-5 - Jorge Leite Barros Filho (Deferimento).
Licença sem Vencimentos (02):
020.000.24179/2010-8 - Maria Simone Silva de Oliveira (Deferimento) e
018.000.20689/2010-3 - Viviane Santos Machado Alves (Deferimento).
Abono de Permanência (02):
022.000.05555/2010-6 - Maria Nivalda Alves dos Santos (Deferimento) e
022.000.05529/2010-3 - Sônia Maria Cruz (Deferimento).
Averbação de Tempo de Serviço (01):
022.000.10850/2009-1 - Grimaldo Matos de Jesus (Despacho - SEAD).

Total de Processos Analisados: 28

Comunique-se com a PEVA: atendimentoaoservidor@pge.se.gov.br

quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

56ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 05/01/2011

Procurador(a) do Estado: Dr. Augusto Carlos Cavalcante Melo
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Jéssica Garcia Cruz Carvalho
Processos Analisados: 19
Abono de Permanência (08):
018.000.46648/2009-3 - Juarez Menezes (Deferimento),
018.000.32121/2010-6 - Eldo Vieira Silva (Indeferimento),
018.000.32135/2010-8 - Maria do Carmo de Santana Oliveira (Deferimento),
018.000.25704/2009-1 - Jane Maria Santos Matias (Deferimento),
018.000.02314/2010-9 - Marluce Nunes de Souza Barreto (Deferimento),
018.000.13590/2010-8 - Ana Maria dos Santos Souza (Deferimento),
018.000.12110/2010-6 - Maria Salete Fernandes Santana (Indeferimento) e
018.000.34955/2009-7 - Ângela Maria de Siqueira Costa (Deferimento);
Redução de Carga Horária (01):
015.000.19850/2010-3 - Adriana Alves de Souza Carvalho (Indeferimento);
Averbação de Tempo de Serviço (10):
020.206.00962/2010-9 - Carla Eugênia Gomes Alves (Deferimento), 
021.000.09196/2010-5 - Aduilson da Silva Lima (Diligência),
021.000.07661/2010-1 - Ricardo Costa Carvalho (Deferimento),
022.000.04841/2010-0 - Rosângela dos Santos (Deferimento),
020.000.23229/2010-0 - Roberto Resende Silva (Deferimento),
020.000.22828/2010-0 - Nanci Conceição de Carvalho Silva (Deferimento),
018.000.26202/2010-2 - Carlos Davi Santos e Silva (Deferimento), 
020.000.21194/2010-7 - Marta Mendonça Xavier Andrade (Deferimento),
018.000.31971/2009-0 - Adelmo Vieira de Andrade (Deferimento) e
020.260.00919/2010-2 - Maria Bertolina Rodrigues dos Santos (Despacho);

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Tatiana Passos Arruda
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Sheyla Mendonça Teixeira Maia Ferreira
Processos Analisados: 19
Abono de Permanência (11):
018.000.26562/2009-9 - Armelina Gomes Meneses  (Deferimento), 
018.000.29879/2009-8 - João Robério de Melo (Deferimento), 
020.000.21892/2010-7 - Josefina Santos Barreto (Indeferimento), 
018.000.17172/2009-2 - Luiza Ângela Bispo Mecenas (Deferimento),
016.000.22033/2010-2 - Maria Dilma Costa Carlos dos Santos (Indeferimento),
018.000.48083/2009-2 - Maria das Graças Brito (Deferimento),
018.000.35924/2009-3 - Maria das Graças Coutinho Vidal Lima (Deferimento),
018.000.28056/2009-3 - Maria São Pedro Pereira Santos (Deferimento),
018.000.25472/2009-8 - Mesmer da Silva Ferreira (Deferimento),
018.000.23530/2009-3 - Teresinha Maria dos Santos Nascimento (Deferimento) e 
018.000.26769/2009-6 - Jussara Helena de Carvalho Lemos (Deferimento);
Averbação de Tempo de Serviço (05):
018.000.44305/2010-7 - Ademir dos Santos (Deferimento), 
018.000.13762/2010-1 - Adailton Ferreira da Silva (Diligência), 
022.000.01801/2009-7 - Diego Francisco Pinto Sales (Despacho),
018.000.19432/2010-3 - Thiago Andrade Vieira (Diligência) e 
022.000.05219/2010-1 - Wagney Aragão Souza (Deferimento).
Adicional Noturno (01):
018.000.40241/2010-3 - Givaldo macedo dos Santos (Despacho - PEVA);
Incorporação de Função (01):
034.000.00610/2010-0 - Luzia Batista dos Santos (Diligência);
Licença para Curso (01):
018.000.15480/2010-5 - Maria Darc Alves Lopes (Indeferimento).

Procurador(a) do Estado: Drª. Lélia Vieira Fortes Franco
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Orlexandra Andrade
Processos Analisados: 18
Abono de Permanência (04):
022.000.05523/2010-6 - Estanislau dos Santos (Deferimento), 
022.000.04798/2010-8 - Maria de Fátima Dias Nascimento (Deferimento),
022.000.05127/2010-3 - Maria Lúcia Lima dos Santos Pinto (Indeferimento) e 
016.000.23732/2010-9 - Maria Rosilane Alves da Silveira (Indeferimento);
Reenquadramento (03):
015.000.30074/2010-2 - Tassia Vanessa dos Santos Castro (Deferimento), 
022.201.07371/2010-8 - Celi Rita Jost Resende (Deferimento) e 
022.201.07022/2010-6 - Nair Martins Cardoso (Deferimento).
Averbação de Tempo de Serviço (08):
024.000.05676/2010-3 - Aida Almeida Santos de Santana (Deferimento),
022.000.04957/2010-4 - Bernadete Alves (Deferimento),
022.000.05067/2010-5 - Claudete Santos Alves (Deferimento),
022.000.05349/2010-5 - Hermes Augusto Silveira Vieira (Deferimento),
022.000.05068/2010-1 - Jorge Luiz de Carvalho Alves (Deferimento),
016.000.21989/2010-0 - João Antônio Libório da Fonseca (Deferimento),
010.000.01448/2010-8 - Paulo de Albuquerque Pontes Júnior (Deferimento)
e 022.000.05143/2010-2 - Poliana Monteiro Nunes (Diligência);
Indenização de Férias e/ou 13º Salário (03):
015.000.29924/2010-4 - Marlene Maria Gonzaga dos Santos (Deferimento),
018.000.42980/2010-6 - Tiago Nery Ribeiro (Deferimento Parcial) e
024.000.05718/2010-3 - Wedno de Matos Moraes (Deferimento Parcial);

Total de Processos Analisados: 56

Comunique-se com a PEVA: atendimentoaoservidor@pge.se.gov.br

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

PROCURADORIA ITINERANTE ANALISA 2.100 PROCESSOS EM 2010

     Através da uniformização dos entendimentos adminitrativos nas questões estatutárias a Procuradoria Itinerante vem proporcionando celeridade e efetividade à demanda do servidor público da Administração Pública Estadual.

    Após o saneamento prévio para conferência da documentação necessária, o processo é enviado à Sessão Administrativa no âmbito da Secretaria de estado da Administração em um prazo máximo de 20 dias, onde é analisado e emitido parecer ou despacho, ou diligência para melhor instrução.

    Desde sua instalação, em 13 de abril de 2010, a quantidade de diligências vem sendo reduzida gradativamente e, de um total de 2.100 processos administrativos analisados em 55 Sessões Administrativas, apenas 151 foram emitidas, correspondendo a 7,1%.


    Já passaram pela Procuradoria Itinerante processos administrativos de Abono de Permanência, Adicional Noturno, Alteração de Referência, Auxílio-doença, Auxílio-transporte, Averbação de Tempo de Serviço, Incorporação de Função, Indenização de Férias e/ou 13º Salário, Indenização de Licença-prêmio, Inativação de Militar, Licença para Trato de Interesse Particular, Licença para Curso, Licença por Adoção, Redução de Carga Horária e Reenquadramento, todos os temas na seara dos Pareceres Normativos.
  
   
    A Procuradoria Itinerante não é órgão, mas é a própria Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe utilizando-se de seus conhecimentos e no uso de suas atribuições constitucionais e legais na busca pela efetivação da garantia constitucional da tramitação célere de um processo administrativo. Não é só a PGE. Representa a harmonia e a interação das demais Secretarias de Estado, através dos Setores Pessoais.

Fale com a PEVA: atendimentoaoservidor@pge.se.gov.br

Receba nossas publicações por e-mail.