quarta-feira, 25 de abril de 2012

175ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 19/04/2012

     Aos 19 dias do mês de abril de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 175ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Mário Rômulo de Melo Marroquim e Túlio Cavalcante Ferreira, e do membro da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana da Silva e Sheyla Mendonça Teixeira Maia Ferreira, para análise dos 32 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (15):
018.000.15184/2011-3 - Parecer 1969/2012 (Indeferimento),
018.000.11879/2011-4 - Parecer 1972/2012 (Indeferimento),
018.000.11882/2011-6 - Parecer 1977/2012 (Indeferimento),
018.000.13721/2011-0 - Parecer 1978/2012 (Indeferimento),
022.000.01042/2012-4 - Parecer 1989/2012 (Indeferimento),
018.000.11878/2011-1 - Parecer 1971/2012 (Indeferimento),
018.000.11883/2011-0 - Parecer 1975/2012 (Deferimento),
022.000.01248/2012-7 - Parecer 1990/2012 (Deferimento),
018.000.20714/2010-8 - Parecer 1991/2012 (Deferimento),
018.000.11483/2011-1 - Parecer 1992/2012 (Deferimento),
018.000.11065/2011-0 - Parecer 1993/2012 (Deferimento),
018.000.20160/2009-8 - Parecer 1994/2012 (Deferimento),
018.000.12405/2011-1 - Parecer 1974/2012 (Deferimento),
018.000.17708/2011-2 - Parecer 1979/2012 (Deferimento) e
018.000.11062/2011-7 - Parecer 1968/2012 (Deferimento).

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (10):
018.000.33380/2011-9 - Parecer 1964/2012 (Deferimento),
018.000.00928/2012-1 - Parecer 1965/2012 (Deferimento),
018.000.01469/2012-7 - Parecer 1966/2012 (Deferimento),
018.000.09658/2012-9 - Parecer 1970/2012 (Deferimento),
018.000.04916/2012-4 - Parecer 1983/2012 (Deferimento),
018.000.09060/2012-1 - Parecer 1985/2012 (Deferimento),
018.000.01502/2012-6 - Parecer 1984/2012 (Deferimento),
018.000.33760/2011-2 - Parecer 1986/2012 (Deferimento),
018.000.06176/2012-8 - Parecer 1988/2012 (Deferimento) e
018.000.08580/2012-9 - Parecer 1995/2012 (Deferimento).

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (05):
016.000.02238/2012-5 - Parecer 1960/2012 (Deferimento),
016.000.03584/2012-5 - Parecer 1961/2012 (Deferimento),
015.204.11266/2011-6 - Parecer 1962/2012 (Deferimento),
015.000.04016/2012-0 - Parecer 1982/2012 (Deferimento) e
015.000.05214/2012-9 - Parecer 1981/2012 (Deferimento).

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º SALÁRIO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
020.000.16933/2011-9 - Parecer 1963/2012 (Indeferimento).

LICENÇA PARA CURSO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
018.000.08722/2011-3 - Parecer 1967/2012 (Deferimento).

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quarta-feira, 18 de abril de 2012

174ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 18/04/2012

     Aos 18 dias do mês de abril de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 174ª Sessão Administrativa, com a presença da Procuradora do Estado Lélia Vieira Fortes Franco, e do membro da Comissão de Trabalho Técnico Jéssica Garcia Cruz Carvalho, para análise dos 15 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.


ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (03):
018.000.16126/2011-2 - Parecer 1933/2012 (Indeferimento),
018.000.13860/2011-3 - Parecer 1932/2012 (Deferimento) e
020.000.04886/2012-1 - Parecer 1931/2012 (Deferimento).

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (12):
016.000.04054/2012-2 - Parecer 1946/2012 (Deferimento),
018.000.00208/2012-3 - Parecer 1945/2012 (Deferimento),
018.000.05700/2012-1 - Parecer 1943/2012 (Deferimento),
018.000.06057/2012-2 - Parecer 1944/2012 (Deferimento),
018.000.01815/2012-1 - Parecer 1942/2012 (Deferimento),
018.000.02027/2012-4 - Parecer 1935/2012 (Deferimento),
018.000.06269/2012-0 - Parecer 1934/2012 (Deferimento),
018.000.05108/2012-1 - Parecer 1936/2012 (Deferimento),
018.000.02562/2012-1 - Parecer 1937/2012 (Deferimento),
018.000.06177/2012-2 - Parecer 1938/2012 (Deferimento),
018.000.07868/2012-4 - Parecer 1939/2012 (Deferimento) e
013.000.01378/2012-1 - Parecer 1940/2012 (Deferimento).


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segunda-feira, 16 de abril de 2012

173ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 13/04/2012

     Aos 13 dias do mês de abril de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 173ª Sessão Administrativa (Extraordinária), com a presença das Procuradoras do Estado Micheline Marinho Soares Dantas e Rita de Cássia Matheus S. Silva, e dos membro da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana da Silva e Vânia Lúcia Pinheiro Ramospara análise dos 30 processos listados abaixo.



Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.



ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (12):
018.000.21766/2011-5 - Parecer 1889/2012 (Indeferimento),
018.000.19320/2011-6 - Parecer 1868/2012 (Deferimento),
018.000.14117/2011-1 - Parecer 1869/2012 (Deferimento),
022.108/00086/2012-2 - Parecer 1870/2012 (Deferimento),
028.000.00463/2012-3 - Parecer 1871/2012 (Deferimento),
018.000.12054/2011-4 - Parecer 1859/2012 (Deferimento),
018.000.10053/2011-6 - Parecer 1882/2012 (Deferimento),
018.000.10063/2011-1 - Parecer 1885/2012 (Deferimento),
018.000.11647/2011-9 - Parecer 1876/2012 (Deferimento),
018.000.22356/2011-2 - Parecer 1888/2012 (Deferimento),
018.000.07410/2011-0 - Parecer 1877/2012 (Deferimento) e
018.000.19344/2011-1 - Parecer 1890/2012 (Deferimento).

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (07):
020.000.05131/2012-3 - Parecer 1860/2012 (Deferimento),
016.000.03702/2012-2 - Parecer 1861/2012 (Deferimento),
022.000.00780/2012-7 - Parecer 1864/2012 (Deferimento),
018.000.06167/2012-9 - Parecer 1863/2012 (Deferimento),
020.000.05312/2012-6 - Parecer 1865/2012 (Deferimento),
018.000.01902/2012-7 - Parecer 1866/2012 (Deferimento) e
018.000.07891/2012-3 - Parecer 1867/2012 (Deferimento).

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (02):
015.000.01346/2012-4 - Parecer 1875/2012 (Deferimento) e
015.000.02864/2012-8 - Parecer 1891/2012 (Deferimento).

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º SALÁRIO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (03):
018.000.31822/2011-6 - Parecer 1872/2012 (Deferimento),
015.000.05907/2012-8 - Parecer 1873/2012 (Deferimento) e
018.000.31336/2011-4 - Diligência.

LICENÇA PARA CURSO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (05):
018.000.10796/2011-3 - Parecer 1887/2012 (Def. Condicionado),
018.000.12835/2011-3 - Parecer 1879/2012 (Deferimento),
018.000.00740/2012-5 - Parecer 1878/2012 (Deferimento),
018.000.09088/2011-5 - Parecer 1880/2012 (Deferimento) e
018.000.33588/2011-0 - Parecer 1881/2012 (Deferimento).

LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
020.000.17847/2011-1 - Parecer 1874/2012 (Deferimento).

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172ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 12/04/2012

     Aos 12 dias do mês de abril de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 172ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Ana Queiroz Carvalho, Mário Rômulo de Melo Marroquim e Túlio Cavalcante Ferreira, e dos membro da Comissão de Trabalho Técnico  Cândida Maria Santana da Silva, Sheyla Mendonça Teixeira Maia Ferreira e Vânia Lúcia Pinheiro Ramospara análise dos 43 processos listados abaixo.
Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.


ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (21):
018.000.40890/2010-3 - Parecer 1814/2012 (Indeferimento),
018.000.13868/2011-1 - Parecer 1831/2012 (Indeferimento),
018.000.22063/2011-4 - Parecer 1834/2012 (Indeferimento),
018.000.10728/2011-7 - Parecer 1829/2012 (Deferimento),
018.000.18155/2011-2 - Parecer 1833/2012 (Deferimento),
018.000.09162/2011-3 - Parecer 1828/2012 (Deferimento),
018.000.26884/2011-5 - Parecer 1826/2012 (Deferimento),
018.000.15293/2011-5 - Parecer 1844/2012 (Deferimento),
018.000.40941/2010-2 - Parecer 1845/2012 (Deferimento),
016.000.02190/2012-8 - Parecer 1847/2012 (Deferimento),
018.000.12815/2011-6 - Parecer 1848/2012 (Deferimento),
018.000.27368/2011-4 - Parecer 1849/2012 (Deferimento),
020.000.04998/2012-7 - Parecer 1812/2012 (Deferimento),
016.000.03761/2012-1 - Parecer 1816/2012 (Deferimento),
028.000.00428/2012-1 - Parecer 1817/2012 (Deferimento),
016.000.02602/2012-8 - Parecer 1815/2012 (Deferimento),
020.260.01086/2012-8 - Parecer 1811/2012 (Deferimento),
020.260.01085/2012-3 - Parecer 1810/2012 (Deferimento),
018.000.08980/2009-1 - Diligência,
018.000.22304/2011-5 - Diligência, e
018.000.22270/2011-1 - Diligência.

ALTERAÇÃO DE ENQUADRAMENTO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
022.000.00062/2012-1 - Parecer 1837/2012 (Indeferimento).

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (04):
022.000.00996/2012-3 - Parecer 1836/2012 (Deferimento),
020.260.00970/2012-1 - Parecer 1821/2012 (Deferimento),
020.260.00963/2012-1 - Parecer 1813/2012 (Deferimento) e
018.000.08683/2012-5 - Despacho à PEVA/PGE.

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (06):
013.000.01018/2012-1 - Parecer 1839/2012 (Deferimento),
022.000.04955/2011-3 - Parecer 1841/2012 (Deferimento),
016.000.02709/2012-2 - Parecer 1840/2012 (Deferimento),
017.000.00133/2012-2 - Parecer 1842/2012 (Deferimento),
015.203.03231/2011-5 - Parecer 1809/2012 (Deferimento) e
015.203.00631/2012-9 - Parecer 1820/2012 (Deferimento).

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º SALÁRIO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (10):
018.000.34384/2011-9 - Parecer 1819/2012 (Indeferimento),
018.000.01460/2012-6 - Parecer 1823/2012 (Indeferimento),
018.000.02994/2012-0 - Parecer 1835/2012 (Deferimento),
018.000.24890/2011-7 - Parecer 1822/2012 (Deferimento),
018.000.02615/2012-8 - Parecer 1846/2012 (Deferimento),
018.000.02628/2012-5 - Parecer 1843/2012 (Deferimento),
018.000.01338/2012-9 - Parecer 1827/2012 (Deferimento),
018.000.37041/2011-8 - Parecer 1830/2012 (Deferimento),
015.000.26356/2011-0 - Parecer 1832/2012 (Def. Parcial) e
018.000.01117/2012-1 - Despacho à PEVA/PGE.

LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
018.000.18562/2011-3 - Parecer 1838/2012 (Deferimento).

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