quarta-feira, 30 de abril de 2014

362ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 15/04/14


EXTRATO DE REUNIÃO
362ª SESSÃO ADMINISTRATIVA
Aos 15 (quinze) dia do mês de abril de 2014, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 362ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Ana Queiroz de Carvalho, Lélia Vieira Fortes Franco e Ronaldo Ferreira Chagas e dos  membros da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria S. Silva e Cleudete Maria dos Santos e Maria Lúcia Moura Ismerim Teles, para análise dos 41 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

                           
                           
TEMA: ABONO DE PERMANÊNCIA (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
028.000.00608/2014-6
DEFERIMENTO
1949/2014
026.000.00261/2014-2
INDEFEERIMENTO
1948/2014

TEMA:  AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (17)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.46037/2013-7
DEFERIMENTO
1921/2014
018.000.43760/2013-1
DEFERIMENTO
1922/2014
018.000.05679/2014-1
DEFERIMENTO
1923/2014
020.000.03362/2014-7
DEFERIMENTO
1924/2014
018.000.46016/2013-5
DEFERIMENTO
1925/2014
018.000.44278/2013-8
DEFERIMENTO
1926/2014
018.000.37907/2013-1
DEFERIMENTO
1646/2014
018.000.00397/2014-0
DEFERIMENTO
1942/2014
028.000.00680/2014-9
DEFERIMENTO
1944/2014
018.000.20001/2013-6
DEFERIMENTO
1941/2014
018.000.27406/2013-2
DEFERIMENTO
1943/2014
018.000.32737/2013-8
DEFERIMENTO
1945/2014
018.000.37749/2013-1
DEFERIMENTO
1962/2014
018.000.05902/2014-0
DEFERIMENTO
1663/2014
018.000.37141/2013-7
DEFERIMENTO
1959/2014
016.000.02691/2014-2
DEFERIMENTO
1961/2014
018.000.06371/2014-7
DEFERIMENTO
1964/2014

TEMA:  AFASTAMENTO PARA CURSO  (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.14298/2013-2
DEFERIMENTO
1947/2014
018.000.17837/2011-1
DILIGÊNCIA
-

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13° (13)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
015.000.00139/2014-3
DEFERIMENTO
1929/2014
016.000.01925/2014-1
DEFERIMENTO
1930/2014
017.000.00067/2014-5
DEFERIMENTO
1932/2014
018.000.46489/2012-7
DEFERIMENTO
1927/2014
021.000.00424/2014-5
DEFERIMENTO
1935/2014
020.000.02074/2014-1
DEFERIMENTO
1940/2014
017.000.00050/2014-1
DEFERIMENTO
1939/2014
016.000.01969/2014-4
DEFERIMENTO
1938/2014
020.000.02775/2014-3
DEFERIMENTO
1960/2014
015.000.11820/2013-2
DEFERIMENTO
1995/2014
018.000.03997/2014-2
DEFERIMENTO
1997/2014
015.000.11789/2013-2
DEFERIMENTO
1996/2014
016.000.02333/2014-1
DEFERIMENTO
1965/2014

           TEMA: INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL – MILITAR INATIVO (04)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.00659/2013-1
DESPACHO
-
022.101.00614/2013-2
DESPACHO
-
022.101.00609/2013-1
DESPACHO
-
022.101.00607/2013-2
DESPACHO
-

TEMA: INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
026.203.00168/2014-6
DEFERIMENTO
1958/2014
026.203.00249/2014-6
DEFERIMENTO
1955/2004

TEMA: REMOÇÃO (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.04665/2014-6
DEFERIMENTO
1920/2014

361ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 10/04/14


EXTRATO DE REUNIÃO
361ª SESSÃO ADMINISTRATIVA
Aos 10 (dez) dias do mês de abril de 2014, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 361ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Mário Rômulo de Melo Marroquim, Túlio Cavalcante Ferreira e  Rita de Cássia Matheus S. Silva e dos  membros da Comissão de Trabalho Técnico Cássia Girleide Fontes Pereira de Oliveira, Maria da Conceição O. Lopes Santos e Cândida Maria S. Silva, para análise dos 40 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

                           
                           
TEMA: ABONO DE PERMANÊNCIA (04)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.000.00491/2014-3
INDEFERIMENTO
1844/2014
022.000.00321/2014-5
DESPACHO
-
016.000.02643/2014-3
INDEFERIMENTO
1845/2014
016.000.02559/2014-1
DEFERIMENTO
1846/2014

TEMA:  AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO  (10)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.00211/2014-1
DESPACHO
-
018.000.42870/2013-4
DEFERIMENTO
1859/2014
018.000.42997/2013-6
DEFERIMENTO
1840/2014
018.000.44002/2013-1
DEFERIMENTO
1841/2014
018.000.42998/2013-0
DEFERIMENTO
1842/2014
018.000.20080/2013-0
DEFERIMENTO
1843/2014
018.000.39576/2013-5
DEFERIMENTO
1886/2014
018.000.45464/2013-3
DEFERIMENTO
1885/2014
018.000.44026/2013-5
DEFERIMENTO
1884/2014
018.000.45995/2013-2
DEFERIMENTO
1883/2014

TEMA: ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA (05)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.08951/2014-1
DEFERIMENTO
1852/2014
018.000.06161/2014-8
DEFERIMENTO
1854/2014
018.000.08736/2014-9
DEFERIMENTO
1855/2014
017.000.00006/2014-9
DEFERIMENTO
1858/2014
020.270.00573/2014-7
DEFERIMENTO
1856/2014

           TEMA: ABONO DE FALTA (03)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.260.00562/2014-0
DEF. PARCIAL
1876/2014
020.260.01064/2014-8
INDEFERIMENTO
1877/2014
015.000.02003/2014-6
DEFERIMENTO
1878/2014

TEMA: AFASTAMENTO PARA CURSO (03)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.08791/2014-9
018.000.08760/2014-3
DEFERIMENTO
1862/2014 1863/2014
018.000.42821/2013-0
018.000.40838/2013-2
INDEFERIMENTO
1864/2014 1866/2014
010.000.00121/2014-1
DEFERIMENTO
1857/2014

TEMA: LICENÇA POR ADOÇÃO (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.06118/2014-1
DEFERIMENTO
1850/2014

TEMA: LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
015.000.02474/2014-7
DEFERIMENTO
1869/2014

TEMA: INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13°  (04)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.46377/2012-1
DEFERIMENTO
1865/2014
015.000.19103/2013-4
DEFERIMENTO
1871/2014
018.000.37445/2013-3
DEFERIMENTO
1874/2014
018.000.19493/2013-4
DEFERIMENTO
1870/2014

TEMA: INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS – MILITAR (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.00122/2013-3
INDEFERIMENTO
1848/2014
022.101.00613/2013-8
DEFERIMENTO
1872/2014

TEMA: INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO (05)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
019.202.01102/2013-4
DEFERIMENTO
1149/204
018.000.02288/2014-2
DEFERIMENTO
1853/2014
018.000.04494/2014-7
DEFERIMENTO
1882/2014
018.000.00497/2014-3
DEFERIMENTO
1881/2014
015.000.18811/2013-6
DEFERIMENTO
1880/2014

TEMA: INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL – MILITAR (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.00764/2013-3
DEFERIMENTO
1838/2014
022.101.00213/2014-5
DEFERIMENTO
1839/2014

Receba nossas publicações por e-mail.