domingo, 10 de novembro de 2013

319ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 31/10/13


EXTRATO DE REUNIÃO
319ª SESSÃO ADMINISTRATIVA
Aos 31 (trinta e um) dias do mês de outubro de 2013, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 319ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado  Ana Queiroz Carvalho, Lélia Vieira Fortes Franco, Micheline Marinho Soares Dantas e Rita de Cássia Matheus S. Siilva e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria S. Silva, Eliana Gomes de Miranda Musse, Lis Ane Barbosa Nascimento Santos e Maria Lúcia Moura Ismerim , para análise dos 57 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

                           
TEMA: ABONO DE PERMANÊNCIA (10)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.41782/2013-2
  DEFERIMENTO
5966/2013
018.000.25419/2013-6
  DEFERIMENTO
5964/2013
017.000.00405/2013-7
  DEFERIMENTO
5965/2013
014.000.03977/2013-1
  DEFERIMENTO
5963/2013
022.000.03360/2013-2
INDEFERIMENTO
5962/2013
022.000.03408/2013-1
INDEFERIMENTO
5961/2013
022.00003411/2013-1
INDEFERIMENTO
5960/2013
022.000.03390/2013-3
 DEFERIMENTO
5957/2013
018.000.19818/2013-9
 INDEFERIDO
5951/2013
018.000.21539/2013-9
 DEFERIMENTO
5952/2013

TEMA:  AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (23)
 
PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.000.02796/2013-1

DEFERIMENTO
5948/2013
018.000.29573/2013-0

DILIGÊNCIA
-
018.000.19914/2013-3

DILIGÊNCIA
-
018.000.32624/2013-8
DEFERIMENTO
5945/2013
018.000.19686/2013-1
DEFERIMENTO
5943/2013
018.000.35371/2013-1
DEFERIMENTO
5941/2013
018.000.35169/2013-7
DEFERIMENTO
5047/2013
018.000.19946/2013-3
DEFERIMENTO
5942/2013
018.000.31426/2013-1
DEFERIMENTO
5949/2013
018.000.35615/2013-4
DEFERIMENTO
5946/2013
018.000.29671/2013-4
DEFERIMENTO
5944/2013
018.000.29176/2012-5
DEFERIMENTO
5897/2013
018.000.29177/2012-1
DEFERIMENTO
5898/2013
018.000.35357/2013-1
DEFERIMENTO
5904/2013
018.000.33041/2013-7
DEFERIMENTO
5900/2013
018.000.35389/2013-1
DEFERIMENTO
5902/2013
022.000.03480/2013-2
DEFERIMENTO
5908/2013
022.000.03549/2013-1
DEFERIMENTO
5901/2013
018.000.28648/2013-3
DEFERIMENTO
5903/2013
018.000.33041/2013-0
DEFERIMENTO
5907/2013
018.000.19943/2013-1
DEFERIMENTO
5895/2013
020.000.47789/2013-1
DEFERIMENTO
5899/2013
018.000.31367/2013-6
DEFERIMENTO
5909/2013

TEMA:  ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA  (06)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
015.000.13383/2013-8
INDEFERIMENTO
5950/2013
015.000.16386/2013-7
DEFERIDO
5925/2013
016.000.13768/2013-0
DEFERIDO
5923/2013
020.260.11918/2013-5
DEFERIDO
5924/2013
019.202.00909/2013-6
DEFERIDO
5922/2013
020.000.47642/2013-0
DEFERIDO
5929/2013

TEMA: AFASTAMENTO PARA CURSO (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.45918/2012-9
      DEFERIMENTO
5935/2013
018.000.14309/2012-9
 DEFERIMENTO
5940/2013

           TEMA:  DESAVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO  (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.35280/2013-6
INDEFERIMENTO
5906/2013

TEMA:  LICENÇA POR ADOÇÃO  (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
016.000.13788/2013-8
DEFERIMENTO
5936/2013

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13°  (03)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.29517/2013-7
DEFERIDO
5930/2013
018.000.19408/2013-4
DEFERIDO
5932/2013
020.000.42923/2013-7
DEFERIDO
5934/2013

TEMA:  INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO  (03)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER

015.203.03650/2013-5
   DEFERIMENTO
5933/2013
022.000.03544/2013-9
DEFERIMENTO
5910/2013
015.204.10403/2013-0
DEFERIMENTO
5896/2013

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO - SSP  (05)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.000.03437/2013-6
DEFERIDO
5921/2013
022.000.03350/2013-9
DEFERIDO
5919/2013
022.000.03430/2013-4
DEFERIDO
5928/2013
022.000.03479/2013-1
DEFERIDO
5927/2013
022.000.03409/2013-4
DEFERIDO
5926/2013

TEMA:  REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA  (03)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.22735/2013-8
DEFERIMENTO
5937/2013
018.000.24156/2013-7
DEFERIMENTO
5938/2013
018.000.33247/2013-1
DEFERIMENTO
5939/2013

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