quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

66ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 24/02/2011

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Tatiana Passos de Arruda
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Vânia Lúcia Pinheiro Ramos
Processos Analisados: 25
Abono de Permanência (14):
020.260.00296/2011-7 - Alda Alves Rosado (Deferimento),
018.000.41567/2009-4 - Edivânia Vieira de Melo (Deferimento),
018.000.13452/2010-1 - Eronildes de Almeida (Indeferimento),
020.000.02567/2011-9 - José Euvaldo do Nascimento (Deferimento),
020.000.02757/2011-0 - Josefa de Freitas Santana (Diligência),
022.000.00158/2011-8 - Jorge Henrique dos Santos (Despacho-PEVA),
016.000.04346/2011-8 - Jane Mary Maciel Santana (Deferimento),
016.000.03711/2011-3 - Maria Dilma Costa Carlos Santos (Deferimento),
022.201.01148/2011-0 - Maria Iaponira da Silva Menezes (Deferimento),
018.000.00807/2010-9 - Mércia Gomes (Deferimento),
018.000.29168/2009-0 - Norma Almeida Cunha Freitas (Indeferimento),
018.000.29788/2009-4 - Romerina Augusto dos Santos (Deferimento),
022.000.00162/2011-4 - Suely Dantas Santos (Indeferimento) e
018.000.14400/2010-4 - Veralúcia Gomes de Andrade Santiago (Deferimento).
Incorporação de Função (01):
018.000.06428/2011-9 - Ana Maria do Nascimento Fonseca Medina (Deferimento).
Indenização de Licença-Prêmio (01):
021.000.00630/2011-1 - Acácio Feitosa Souza (Deferimento).
Indenização de Férias e/ou 13º Salário (04):
018.000.37147/2010-1 - Antônio Gonçalves da Silva Júnior (Deferimento),
015.000.30104/2010-1 - David Carvalho Marinho (Deferimento),
028.000.00005/2011-1 - Guilherme Cintra Deleuse (Defererimento Parcial),
018.000.45318/2010-6 - Luiza Maria de Oliveira Dórea (Indeferimento) e 
015.000.00436/2011-3 - Williams Xavier Melo (Deferimento).
Licença para Interesse Particular (02):
021.000.00910/2011-2 - Vanderlan da Paixão (Diligência) e
024.000.00251/2011-1 - Zenilda Santana Ribeiro (Indeferimento).
Licença por Adoção (01):
018.000.22547/2010-0 - Lícia Tavares Santos Matos (Deferimento).
Reenquadramento (01):
020.000.02120/2011-1 - Giannina Zirpoli Abath (Diligência).

Total de Processos Analisados: 25

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quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

65ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 23/02/2011

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Micheline Marinho Soares Dantas
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Sheyla Mendonça Ferreira
Processos Analisados: 15
Abono de Permanência (07):
018.000.07519/2010-6 - Denilson Santos Quintiliano (Deferimento),
018.000.15824/2009-9 - Josefa Silveira Santos (Deferimento),
016.000.03572/2011-4 - José Menezes de Andrade (Deferimento),
020.000.03377/2011-9 - Leusthene Moura Prado (Indeferimento),
020.000.03437/2011-7 - Maria Raimunda Leal da Silva (Indeferimento),
020.000.02811/2011-1 - Maria Zélia da Silveira (Indeferimento) e
020.000.03414/2011-6 - Marli de Carvalho (Deferimento).
Averbação de Tempo de Serviço (07):
021.000.09196/2010-5 - Aduilson da Silva Lima (Despacho),
018.000.39171/2010-7 - Divacy de Andrade Oliveira (Deferimento),
018.000.43364/2010-4 - Fernando Flávio Sampaio (Deferimento),
018.000.58016/2006-7 - Joria Damuedo Prata dos Reis (Despacho),
018.000.44553/2010-1 - José Barreto Filho (Deferimento),
016.000.03189/2011-9 - José Sávio Gonçalves de Oliveira (Deferimento) e
020.000.02858/2011-8 - Maria José Santana (Deferimento).
Alteração de Referência (01):
020.000.02801/2011-8 - Sândalo Maria Teles Santos de Oliveira (Deferimento).

Procurador(a) do Estado: Dr. Ronaldo ferreira Chagas
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Jéssica Garcia Cruz Carvalho
Processos Analisados: 15
Abono de Permanência (07):
018.000.06326/2010-9 - Ana Magally Torres Galliza Andrade (Indeferimento), 
018.000.39013/2009-8 - Genovalda Carvalho de Souza Santos (Deferimento),
018.000.04720/2010-9 - Haydée Lígia Santos (Deferimento),
018.000.01946/2010-3 - Maria Alvinete Santos (Deferimento),
018.000.03348/2010-1 - Maria Izabel dos Santos Militão (Deferimento),
018.000.05321/2010-4 - Maria Machado (Deferimento) e
018.000.00216/2011-1 - Maria Neves Brito Andrade (Deferimento).
Averbação de Tempo de Serviço (04):
020.260.00074/2011-5 - Jorge Gontran Torres de Menezes (Despacho),
018.000.03648/2011-6 - José Nilton Correa Silva (Despacho),
018.000.40884/2010-8 - Laudiceia dos Santos Argolo (Deferimento) e
022.000.00115/2011-1 - Manoel Messias Santos (Despacho).
Licença para Curso (03):
020.260.00154/2010-2 - Andréa Gonçalves Bueno de Freitas (Deferimento),
018.000.34007/2010-7 - Maria Claudice Rocha Almeida (Deferimento) e
018.000.00559/2011-6 - Rejane Andrade Batista (Deferimento Condicionado).
Licença para Interesse Particular (01):
020.200.02759/2011-1 - Suely Ricardo Alves (Diligência).

Total de Processos Analisados: 30

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terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

SERVIDOR: O QUE É AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO?
PROCURADOR: A averbação se constitui num verdadeiro direito constitucional de manter a continuidade da previsão social da aposentadoria ao cidadão que trabalhou e houve contribuição à Previdência Social antes de assumir o cargo público. Ou seja, para efeito de aposentadoria, é assegurada a contagem recíproca do tempo de contribuição na Administração Pública e na atividade privada, rural e urbana, hipótese em que os diversos sistemas de previdência social se compensarão financeiramente, segundo critérios estabelecidos em lei.

SERVIDOR: QUAIS OS OUTROS BENEFÍCIOS DA AVERBAÇÃO?
PROCURADOR: Além da aposentadoria, a averbação proporciona a concessão de adicionais de tempo de serviço (triênio - acréscimo de 5% a cada três anos, e terço - acréscimo de 1/3 após 25 anos de serviço), a depender da natureza jurídica do empregador, da atividade anterior e da lei do cargo efetivo ocupado pelo servidor requerente. Os adicionais de tempo de serviço, uma das espécies de gratificações, são normalmente estipulados nas leis orgânicas de cada carreira, a exemplo das leis orgânicas da Defensoria Pública, da Procuradoria-Geral do Estado, dos Delegados de Polícia, do Magistério, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e, como lei geral, no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Sergipe. O tempo de contribuição federal, estadual ou municipal será contado para efeito de aposentadoria e o tempo de serviço correspondente para efeito de disponibilidade.

SERVIDOR: QUAIS OS PERÍODOS QUE NÃO POSSO AVERBAR?
PROCURADOR: É vedada a contagem acumulada de tempo de serviço público com o de atividade privada, quando concomitante; não será contado tempo de serviço em dobro ou em outras condições especiais; e o tempo de serviço em atividade privada, anterior ou posterior à filiação obrigatória à Previdência Social, dos segurados-empregadores, empregados domésticos, trabalhadores autônomos e dos religiosos, de que trata a Lei Federal nº 6.696, de 8 de outubro de 1979, somente será contado se for recolhida ao respectivo sistema previdenciário a contribuição correspondente ao período de atividade na forma da legislação federal pertinente.

SERVIDOR: QUAIS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SOLICITAR A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO?
PROCURADOR: Para a devida análise do processo de averbação, o mesmo deve estar instruído com a Certidão Original de Tempo de Contribuição do INSS ou do RPPS do período a ser averbado com indicação do órgão instituídor, último contracheque do (a) servidor (a), Certidão de Tempo de Serviço fornecida pelo SGRH, e a planilha emitida pela Secretaria de Estado da Administração (SEAD) indicando os períodos a serem averbados.

LEGISLAÇÃO RELACIONADA:
►Constituição da República Federativa do Brasil (art. 201, §9º);
►Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe;
►Estatuto do Magistério Público do Estado de Sergipe;
►Parecer Normativo 002/2009-PGE/SE (Parecer 485/2009-PGE/SE).

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

64ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 17/02/2011

Procurador(a) do Estado: Dr. Mário Rômulo de Melo Marroquim
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Orlexsandra Andrade Santos
Processos Analisados: 17
Abono de Permanência (07):
016.000.03221/2011-3 - David Souza Silva (Deferimento),
018.000.35225/2009-9 - Manoel Nunes de Góes (Indeferimento),
028.000.00013/2011-6 - Maria do Socorro de Aguiar Rocha Ribeiro (Deferimento),
022.000.00135/2011-7 - Maria Joana Newton (Deferimento),
020.260.00257/2001-7 - Maria José Francelino Souza (Deferimento),
013.000.00328/2011-3 - Vilma de Almeida (Deferimento) e
022.101.01146/2011-1 - Zênia Vieira Fortes (Deferimento).
Averbação de Tempo de Serviço (07):
022.000.00076/2011-3 - Adilson Prata de Araújo  (Deferimento),
022.000.00127/2011-2 - Aprigio Magalhães Maynard Filho (Deferimento),
022.000.00113/2011-0 - Emanuel de Goes Teles (Deferimento),
022.000.00079/2011-7 - Erotildes Antônio Siqueira (Diligência),
016.000.00520/2011-1 - Helena Setsuko Takahama (Deferimento),
016.000.00521/2011-6 - Jorge Joaquim dos Reis (Deferimento) e
022.000.04664/2010-6 - Maria do Socorro Carvalho Moura Sá (Despacho - PEVA).
Incorporação de função (03):
015.000.02780/2011-6 - Ednalda Correia dos Santos Lima (Despacho - PEVA),
013.000.00439/2011-4 - Newton Rosa Correia (Deferimento) e
016.000.00523/2011-5 - Rogério Luiz Santos Freitas (Deferimento).

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Ana Queiroz Carvalho
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Orlexsandra Andrade Santos
Processos Analisados: 17
Abono de Permanência (08):
018.000.31334/2009-3 - Aldanete Pereira Andrade (Deferimento), 
018.000.02000/2009-5 - Cícera Tenório de Araújo Lima (Deferimento),
020.000.22633/2010-6 - Elba Cardoso dos Santos (Indeferimento),
018.000.40642/2010-9 - Ilanmeide Ribeiro de Oliveira (Deferimento),
018.000.04168/2010-3 - Maria Aldaci Silva Menezes (Deferimento),
018.000.00822/2010-3 - Maria do Socorro de Oliveira Santos (Deferimento),
018.000.12184/2010-1 - Maria Vilma Ferreira Lima (Deferimento) e
018.000.38489/2010-3 - Valdomira Lima (Deferimento).
Averbação de Tempo de Serviço (05):
022.000.00105/2011-6 - Adelmir Alves Figueiredo (Deferimento),
021.000.11739/2010-1 - Dermeval dos Santos (Deferimento),
020.000.02439/2011-4 - Eliana Barros de Souza (Deferimento),
020.000.03084/2011-0 - Maria Izabel Moreira de Almeida (Deferimento) e
020.000.03102/2011-5 - Rosângela Almeida (Deferimento).
Incorporação de Função (03):
016.000.00489/2011-1 - José Euclides Filho (Deferimento),
015.000.02287/2011-4 - Maria Valtuzia Alves de Oliveira (Despacho) e
029.000.00053/2011-7 - Vilma Maria Silva Almeida (Deferimento).
Licença para Curso (01):
018.000.43586/2010-4 - Kelly Araújo Valença Oliveira (Deferimento).

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Tatiana Passos de Arruda
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Vânia Lúcia Ramos Pinheiro
Processos Analisados: 17
Abono de Permanência (09):
018.000.35895/2009-0 - Gilma Souza de Matos Nascimento (Indeferimento),
018.000.00198/2011-5 - Lourenço Carvalho Conceição (Indeferimento),
018.000.01228/2010-6 - Maria Arivalda dos Santos (Deferimento Condicionado),
018.000.36907/2009-1 - Maria Carlos de Santana (Deferimento),
018.000.14137/2010-9 - Maria Rita dos Santos Pires (Indeferimento),
018.000.14131/2010-1 - Maria Rosângela Gonzaga Batista (Indeferimento),
018.000.01821/2010-0 - Rejane Maria de Oliveira Soares (Deferimento),
018.000.00192/2011-8 - Rosineide Leal dos Santos e Gama (Indeferimento),
018.000.39380/2009-8 - Valdemira Souza Santos (Deferimento).
Alteração de Referência (01):
015.000.02297/2011-8 - Andrea Pedral dos Santos Ramiro (Deferimento).
Averbação de Tempo de Serviço (01):
018.000.19807/2010-6 - Erica Vanessa Matos de Abreu (Deferiemnto).
Incorporação de Função (04):
022.000.03016/2008-7 - Jackson da Conceição Santos (Indeferimento),
034.000.00610/2010-0 - Luzia Batista dos Santos (Diligência),
013.000.00006/2011-9 - Nadja Fontes Cardoso (Deferimento) e
015.000.22971/2010-6 - Sônia Novais da Silva (Deferimento).
Licença para Curso (01):
018.000.43362/2010-3 - Andre Marsiglia Quaranta (Deferimento).
Reenquadramento (01):
020.000.02120/2011-1 - Giannina Zirpoli Abath (Deferimento).

Total de Processos Analisados: 51

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segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

I SIMPÓSIO SERGIPANO DE DIREITO

SOCIEDADE, SERVIÇO E SERVIDOR PÚBLICO
A Procuradoria-Geral do Estado, através da Procuradoria Especial do Centro de Estudos e da Procuradoria Especial da Via Administrativa, realizará no dia 18 de Fevereiro de 2011 um evento importante para a Sociedade Jurídica do Estado de Sergipe. Trata-se do lançamento da Revista da PGE vol. 08, lançamento do GEP-3S – Grupo de Estudo e Pesquisa em Sociedade, Serviço e Servidor Público e lançamento do livro: “Direito Administrativo Democrático” do Pós-Doutor Professor Gustavo Justino de Oliveira.

Na ocasião, será proferida palestra pelo Pós Doutor Professor Gustavo, que falará sobre: “Conflitos no Setor Público e solução por meio de arbitragem, mediação, conciliação e transação: afronta à indisponibilidade do interesse público ou aplicação do Princípio Constitucional da Eficiência Administrativa”. Além desta, será realizada a exposição de Artistas Plásticos do Estado de Sergipe, Caã, Tintiliano, Joel Dantas e Baltazar Góis, este último, responsável pela obra que ilustra a capa da Revista da PGE lançada no evento.

  O Grupo de Estudo e Pesquisa em Sociedade, Serviço e Servidor Público (GEP-3S) que será lançado, tem como objetivos: aprimorar a prestação de serviço oferecido pela Procuradoria Especial da Via Administrativa da PGE em Servidores Públicos; atualizar a legislação estatutária; aprimorar a prestação dos serviços públicos do Poder Público Estadual à sociedade; intercâmbio técnico-científico com as instituições de ensino; incentivar a produção científica dos procuradores, acadêmicos, servidores e comunidade jurídica interessada; dialogar com as entidades  representativas; enfim, constituir-se numa referência no âmbito da advocacia pública na construção de um direito administrativo democrático.

Alguns passos já foram dados, a exemplo da instituição de pareceres coletivos com efeito de normativo (prática com menção honrosa pelo Instituto Innovare/2009), a instituição da Procuradoria Itinerante como instrumento de resolução célere de demandas dos servidores públicos. O livro que será lançado e a palestra a ser ministrada tem enorme vínculo com o tema de administração pública democrática e consensual e as linhas de pesquisas do Dr. Gustavo Justino de Oliveira na USP .

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

63ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 09/02/2011

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Micheline Marinho Soares Dantas
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Sheyla Mendonça T. M. Ferreira
Processos Analisados: 10
Abono de Permanência (03):
018.000.21974/2010-7 - Genilda Carmelito Rocha (Deferimento),
018.000.27604/2010-4 - Júlia Alta Sá Trindade (Deferimento) e
022.000.05533/2010-1 - Manoel Messias Souza da Cruz (Despacho).
Alteração de Referência (07):
015.000.01930/2011-1 - Barbara Karol de Jesus Amaral (Deferimento),
015.000.01929/2011-9 - Daniele Santos de Castro (Deferimento),
020.260.00134/2011-3 - Maria Consuelo Rezende (Deferimento),
015.000.01700/2011-5 - Rachel Cardoso Mesquita de Andrade (Deferimento),
015.000.02239/2011-5 - Simone Cristina Morais de Amorim (Deferimento),
020.260.00135/2011-8 - Teonila da Silva Alves Neta (Deferimento) e
015.000.01657/2011-2 - Tulyo Marcio Barreto de Oliveira (Deferimento).

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Rita de Cássia Matheus dos Santos Silva
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Vânia Lúcia Pinheiro Ramos
Processos Analisados: 10
Abono de Permanência (04):
022.201.01147/2011-6 - Iara Cristina Correa (Deferimento), 
010.000.00075/2011-0 - Maria das Graças Nunes de Araújo (Deferimento),
022.201.01148/2011-0 - Maria Yaponira da Silva Menezes (Deferimento) e
018.000.40389/2009-3 - Vania Mota Maia de Oliveira (Deferimento).
Incorporação de Função (03):
018.201.00527/2010-2 - Antônio de Souza (Deferimento),
024.202.01638/2010-5 - José Alves Sobrinho (Deferimento) e
013.000.00006/2011-9 - Nadja Fontes Cardoso (Deferimento).
Reenquadramento (02):
020.000.02520/2011-2 - Evandro Dantas de Almeida (Deferimento) e
015.000.01209/2011-2 - Selma Maria Carvalho de Almeida (Deferimento).
Redução de Carga Horária (01):
015.000.22892/2010-5 - Sandra Denize Souza dos Santos (Deferimento).
Procurador(a) do Estado: Dr.ª Lélia Vieira Fortes Franco
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Orlexsandra Andrade Santos
Processos Analisados: 11
Alteração de Referência (02):
020.260.00133/2011-9 - Clayde Fabiane Souza de Jesus (Deferimento) e
020.260.00146/2011-6 - Telma Barbosa Santos (Deferimento).
Averbação de Tempo de Serviço (08):
015.000.01623/2011-3 - Ana Luiza Silveira Neves de Mendonça (Deferimento),
020.000.02691/2011-5 - Angela Maria Bastos Rodrigues Mota (Deferimento),
020.260.01261/2010-7 - Felícia Melo dos Santos (Deferimento),
017.000.00685/2010-7 - Inácio de Assis Flor (Deferimento),
021.000.11606/2010-2 - Jorge Luiz dos Santos (Deferimento),
021.000.10783/2010-9 - José Milton Dantas (Deferimento),
021.000.00194/2011-8 - Maria Edvânia de Oliveira Fagundes (Deferimento) e
020.260.00060/2011-3 - Zuleide Bispo dos Santos (Deferimento).
Indenização de Licença-prêmio (01):
021.000.00545/2011-5 - Antônio Hélio Dias (Indeferimento).
Procurador(a) do Estado: Dr. Ronaldo Ferreira Chagas 
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Jéssica Garcia Cruz Carvalho
Processos Analisados: 11
Averbação de Tempo de Serviço (06):
018.000.40458/2009-0 - Aldair Ferreira Silva (Deferimento),
021.000.08237/2010-9 - Edgar Rodrigues Oliveira (Defrimento),
021.000.11002/2010-8 - Laira Ritemberg Santos de Oliveira (Deferimento),
022.000.08634/2009-9 - Maria Auxiliadora Aragão de Souza (Deferimento),
013.000.00188/2011-1 - Maria Audete Santos (Deferimento) e
022.000.02102/2003-5 - Maria do Socorro Vieira da Silva (Diligência).
Incorporação de Função (03):
016.000.00120/2011-0 - Carmem Costa de Lima (Deferimento),
016.000.00363/2011-4 - Silvana Maria Lisboa Lima (Deferimento) e
016.000.23889/2010-1 - Tarcísio Valois Galvão (Deferimento).
Licença para Curso (01):
018.000.44972/2010-5 - Alda Valéria Santos de Melo (Deferimento).
Licença para Interesse Particular (01):
020.260.01005/2010-8 - Marta Batista de Souza (Deferimento).

Total de Processos Analisados: 42

Comunique-se com a PEVA: atendimentoaoservidor@pge.se.gov.br

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

62ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 03/02/2011

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Tatiana Passos de Arruda
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Vânia Lúcia Pinheiro Ramos
Processos Analisados: 15
Abono de Permanência (13):
018.000.08532/2010-3 - Ana Selma Costa Chaves Fonseca (Deferimento),
018.000.39465/2009-6 - Angela Maria Correia (Deferimento),
018.000.41567/2009-4 - Edivânia Vieira de Melo (Deferimento),
018.000.38378/2009-9 - Elizie da Silva (Deferimento),
018.000.20484/2010-5 - Gildete Ribeiro Garcez (Deferimento),
018.000.28513/2010-2 - Gilvan Vieira de Matos (Deferimento),
018.000.45496/2009-5 - José Altran Santos (Indeferimento),
018.000.41588/2009-6 - Luci Marian Renovato dos Santos (Deferimento),
018.000.39935/2009-9 - Maria Helena Cardoso Barbosa (Indeferimento),
018.000.12618/2010-6 - Maria Marleide de Oliveira Daltro (Deferimento),
018.000.14137/2010-9 - Maria Rita dos Santos Pires (Deferimento),
018.000.43497/2009-6 - Renilde dos Santos Mendonça (Deferimento) e
018.000.20839/2009-7 - Vandete dos Santos Espinheiro (Deferimento).
Incorporação de Função (02):
019.202.00706/2010-2 - Maria do Céu Pereira da Paixão (Deferimento) e
026.203.00488/2010-9 - Hermílio José Carvalho Garcez (Diligência).

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Ana Queiroz Carvalho
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Cândida Maria S. da Silva
Processos Analisados: 15
Abono de Permanência (11):
018.000.27463/2009-2 - Geraldo Magela Vieira de Souza (Indeferimento), 
018.000.13050/2010-1 - Gilvanet Alves dos Santos Souza (Indeferimento),
022.000.05266/2010-6 - John da Silva Santos (Despacho),
018.000.01393/2010-1 - Leni Roda Reis Guimarães (Indeferimento),
018.000.29978/2009-6 - Maria Aparecida Lisboa (Deferimento),
018.000.25640/2009-3 - Maria do Socorro Santos Menezes (Deferimento),
018.000.38003/2009-2 - Maria Marleide Alves de Souza (Deferimento),
018.000.36696/2009-1 - Maria Rúbia Menezes Santos (Deferimento),
018.000.31893/2009-4 - Maria Tereza Santos Mendonça (Deferimento),
018.000.40919/2009-4 - Rita de Cácia Carvalho Santos Fontes (Deferimento) e
018.000.38489/2010-3 - Valdomira Lima (Diligência).
Averbação de Tempo de Serviço (04):
016.000.00389/2011-9 - Damares Cruz Santos (Deferimento),
021.000.10279/2010-9 - Eden da Silva Santos (Deferimento),
021.000.10817/2010-4 - Rubem Geraldo de Almeida Reis (Deferimento) e
021.000.09101/2010-1 - Selma Tânia Andrade Lima (Deferimento).

Total de Processos Analisados: 30

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quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

61ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 02/02/2011

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Lélia Vieira Fortes Franco
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Orlexsandra Andrade
Processos Analisados: 15
Abono de Permanência (10):
016.000.00704/2011-8 - Cláudio Amor Guimarães Feitosa (Deferimento),
018.000.39929/2009-3 - Eva Maria Silva de Carvalho (Deferimento),
020.000.02567/2011-9 - José Euvaldo do Nascimento (Deferimento),
018.000.38894/2009-1 - José Rodrigues dos Santos (Deferimento),
018.000.37722/2009-2 - Lúcia Maria Silveira Araújo (Deferimento),
018.000.38899/2009-4 - Maria Carmem Costa (Deferimento),
020.260.00075/2011-1 - Maria Lúcia Teles Moreira (Deferimento),
018.000.40393/2009-1 - Maria José Soares (Deferimento),
018.000.40393/2009-1 - Maria Virgínia dos Santos (Deferimento) e
028.000.00003/2011-2 - Rose Neide Alves Santos Melo (Deferimento).
Alteração de Referência (02):
018.000.00566/2011-6 - Alciones Ferreira Martins (Deferimento) e
018.000.01122/2011-4 - valdemir de Souza França Júnior (Deferimento).
Indenização de Licença-prêmio (02):
021.000.10818/2010-9 - Aristóteles Borges de Melo (Deferimento) e
021.000.00195/2011-2 - Gilberto Reis da Silva (Deferimento).
Indenização de Férias e/ou 13º Salário (01):
024.000.05718/2010-3 - Wedno de Matos Moraes (Deferimento Parcial).

Procurador(a) do Estado: Dr. Augusto Carlos Cavalcante Melo
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Jéssica Garcia Cruz Carvalho
Processos Analisados: 15
Abono de Permanência (13):
018.000.37991/2009-9 - Edineide Santos Andrade (Deferimento), 
018.000.17476/2010-2 - Evenilde de Sena e Silva (Deferimento),
018.000.38485/2010-5 - Gildete Silva dos Santos (Despacho),
018.000.40113/2009-5 - Josefa Batista de Carvalho Cardoso (Deferimento),
018.000.42062/2009-1 - Josefa Núbia do Nascimento Silva (Deferimento),
018.000.42734/2009-7 - Maria Célia de Oliveira Goes (Deferimento), 
018.000.38488/2010-9 - Maria de Lourdes Souza dos Santos (Deferimento),
018.000.39853/2009-4 - Maria Eliaci Alves da Silva Melo (Deferimento),
018.000.38491/2010-0 - Maria Ivanilde do Carmo (Deferimento),
018.000.32127/2010-3 - Maria Jaci Pereira Santos Melo (Deferimento),
018.000.40758/2009-9 - Maria Valdelice dos Santos (Indeferimento)
018.000.23045/2009-6 - Rogéria Maria Caet Gomes Vieira (Deferimento)
018.000.00179/2011-2 - Rosenilde Ferreira dos Santos (Indeferimento).
Averbação de Tempo de Serviço (01):
020.000.02438/2011-1 - Vânia Viana Cardoso (Deferimento).
Licença para Curso (01):
020.000.22058/2010-1 - Ívina Elaine dos Santos Rocha (Deferimento Condicionado).
 
Procurador(a) do Estado: Dr. Ronaldo Ferreira Chagas
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Sheyla Mendonça Ferreira
Processos Analisados: 15
Abono de Permanência (14):
018.000.38143/2009-1 - Agnaldo Ramos da Fonseca (Deferimento), 
018.000.00180/2011-5 - Eraldo Bezerra da Silva (Deferimento),
018.000.28362/2009-7 - Elvinice Oliveira Dias (Deferimento),
018.000.39013/2009-8 - Genovalda Carvalho de Souza Santos (Deferimento),
018.000.38266/2009-3 - Isabel Cristina Tavares Gomes (Deferimento),
018.000.36833/2010-5 - Jane Isla Santos (Deferimento), 
018.000.33812/2007-8 - Josefa Bertolina Alves de Faria (Diligência),
018.000.17969/2009-2 - Josefa Calisto Santos Soares (Indeferimento),
018.000.44728/2009-5 - Magda Oliveira Rocha Costa (Indeferimento),
018.000.42494/2009-0 - Maria José Bispo Santos (Deferimento),
018.000.46553/2009-1 - Maria Luiza Siqueira da Cruz (Indeferimento),
018.000.28114/2010-6 - Maria Jacira Feitosa Vieira (Deferimento),
018.000.26225/2009-1 - Raimunda Hortência da Silva Andrade (Indeferimento) e
018.000.39380/2009-8 - Valdemira Souza Santos (Deferimento).
Indenização de Férias e/ou 13º salário (01):
015.000.00676/2011-3 - Celso Macieira Dantas (Despacho).

Total de Processos Analisados: 45

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