segunda-feira, 30 de julho de 2012

199ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 26/07/12

     Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de julho de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 199ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Lélia Vieira Fortes Franco e Raul de Faro Rollemberg Neto, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Jéssica Garcia Cruz Carvalho e Sheyla Mendonça Teixeira Maia Ferreira, para análise dos 30 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 40, §9º e 201, §9º da Constituição Federal; 
    Art. 30, § 3º da Constituição do Estado de Sergipe; 
    Art. 2º da Lei nº 2.328/81.
PROCESSOS ANALISADOS (09):
018.000.23197/2011-8 - Parecer 3676/2012 (Deferimento),
020.000.17192/2012-4 - Parecer 3677/2012 (Deferimento),
018.000.14612/2012-9 - Parecer 3678/2012 (Deferimento),
022.000.02055/2012-3 - Parecer 3679/2012 (Deferimento),
015.000.12986/2012-8 - Parecer 3680/2012 (Deferimento),
018.202.00543/2012-4 - Parecer 3682/2012 (Deferimento),
018.000.17828/2012-0 - Parecer 3685/2012 (Deferimento),
018.000.17767/2012-8 - Parecer 3686/2012 (Deferimento) e
018.000.04811/2012-9 - Parecer 3689/2012 (Deferimento).

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 200 da Lei Complementar nº 16/94.
PROCESSOS ANALISADOS (07):
022.000.02941/2012-6 - Parecer 3672/2012 (Deferimento),
026.000.01002/2012-5 - Parecer 3673/2012 (Deferimento),
018.000.05938/2012-2 - Parecer 3674/2012 (Deferimento),
018.000.10877/2012-1 - Parecer 3675/2012 (Deferimento),
018.000.10827/2012-3 - Parecer 3691/2012 (Deferimento),
022.000.02870/2012-1 - Parecer 3693/2012 (Deferimento) e
022.000.02968/2012-5 - Parecer 3695/2012 (Deferimento).

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º SALÁRIO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 53, 75, 76, 81, e 208 da Lei Complementar 16/94; 
    Art. 13, § 2º da Lei nº 6.691/09.
PROCESSOS ANALISADOS (02):
018.000.38699/2011-0 - Parecer 3696/2012 (Deferimento) e
015.000.11161/2012-4 - Parecer 3698/2012 (Deferimento).

INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL (PM):
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 63 e 64 da Lei Estadual nº 2.066/76.
PROCESSOS ANALISADOS (11):
022.101.00785/2012-7 - Parecer 3684/2012 (Deferimento),
022.101.00788/2012-0 - Parecer 3688/2012 (Deferimento),
022.101.00789/2012-5 - Parecer 3692/2012 (Deferimento),
022.101.00783/2012-8 - Parecer 3694/2012 (Deferimento),
022.101.00791/2012-2 - Parecer 3697/2012 (Deferimento),
022.101.00786/2012-1 - Parecer 3699/2012 (Deferimento),
022.101.00790/2012-8 - Parecer 3700/2012 (Deferimento),
022.101.00792/2012-7 - Parecer 3701/2012 (Deferimento),
022.101.00784/2012-2 - Parecer 3702/2012 (Deferimento),
022.101.00787/2012-6 - Parecer 3703/2012 (Deferimento) e
022.101.00793/2012-1 - Despacho à PEVA.

INDENIZAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 45, § 2º da Lei Complementar nº 72/2002; 
    Arts. 96 e 208 da Lei Complementar nº 16/94.
PROCESSOS ANALISADOS (01):
021.000.04597/2012-8 - Parecer 3681/2012 (Deferimento).

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198ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 25/07/12

     Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de julho de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 198ª Sessão Administrativa, com a presença da Procuradora do Estado rita de Cássia Matheus S. Silva, e do membro da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana Silva, para análise dos 15 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 200 da Lei Complementar nº 16/94.
PROCESSOS ANALISADOS (03):
026.000.01075/2012-4 - Parecer 3657/2012 (Deferimento),
015.204.03351/2012-3 - Parecer 3659/2012 (Deferimento) e
015.204.03436/2012-1 - Despacho à PEVA.

INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL (PM):
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 63 e 64 da Lei Estadual nº 2.066/76.
PROCESSOS ANALISADOS (11):
022.101.00739/2012-7 - Parecer 3646/2012 (Deferimento),
022.101.00781/2012-9 - Parecer 3647/2012 (Deferimento),
022.101.00782/2012-3 - Parecer 3648/2012 (Deferimento),
022.101.00742/2012-9 - Parecer 3649/2012 (Deferimento),
022.101.00743/2012-3 - Parecer 3650/2012 (Deferimento),
022.101.00737/2012-8 - Parecer 3651/2012 (Deferimento),
022.101.00740/2012-1 - Parecer 3652/2012 (Deferimento),
022.101.00741/2012-4 - Parecer 3653/2012 (Deferimento),
022.101.00744/2012-8 - Parecer 3654/2012 (Deferimento),
022.101.00736/2012-3 - Parecer 3655/2012 (Deferimento) e
022.101.00738/2012-2 - Parecer 3656/2012 (Deferimento).

LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 84, IV, §§ 2º,3º e 5º da Lei Complementar nº 16/94; 
    Arts. 101, 102 e 208 da Lei Complementar nº 16/94.
PROCESSOS ANALISADOS (01):
022.000.01500/2012-4 - Parecer 3661/2012 (Indeferimento).

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197ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 19/07/12

     Aos 19 (dezenove) dias do mês de julho de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 197ª Sessão Administrativa, com a presença do Procurador do Estado Ronaldo Ferreira Chagas, e do membro da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana Silva, para análise dos 07 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 40, § 19, da Constituição Federal; 
PROCESSOS ANALISADOS (01:
020.260.02042/2012-7 - Parecer 3569/2012 (Deferimento).

AUXÍLIO-INVALIDEZ (PM):
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 62 da Lei nº 5.699/2005 e alterações posteriores;
PROCESSOS ANALISADOS (01):
015.000.09116/2012-2 - Parecer 3563/2012 (Deferimento).

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 40, §9º e 201, §9º da Constituição Federal; 
PROCESSOS ANALISADOS (03):
018.000.17639/2012-3 - Despacho à PEVA.

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 200 da Lei Complementar nº 16/94.
PROCESSOS ANALISADOS (01):
016.000.15426/2011-6 - Parecer 3572/2012 (Deferimento).

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º SALÁRIO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 53, 75, 76, 81, e 208 da Lei Complementar 16/94; 
PROCESSOS ANALISADOS (02):
020.260.02054/2012-1 - Parecer 3571/2012 (Deferimento Parcial) e
020.260.01669/2012-0 - Parecer 3570/2012 (Deferimento).
LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 84, IV, §§ 2º,3º e 5º da Lei Complementar nº 16/94; 
PROCESSOS ANALISADOS (01):
022.000.00872/2012-5 - Parecer 3573/2012 (Indeferimento).

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quarta-feira, 18 de julho de 2012

196ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 12/07/12

     Aos 12 (doze) dias do mês de julho de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 196ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Mário Rômulo de Melo Marroquim e Túlio Cavalcante Ferreira, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana Silva e Sheyla Mendonça Teixeira Maia Ferreira, para análise dos 24 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 40, § 19, da Constituição Federal;
PROCESSOS ANALISADOS (04):
018.000.07475/2011-5 - Parecer 3470/2012 (Indeferimento),
020.270.01045/2012-7 - Parecer 3472/2012 (Deferimento),
021.000.04397/2012-2 - Parecer 3471/2012 (Deferimento) e
018.000.12964/2011-2 - Diligência à SEED.
ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 32 da Lei nº 2.804/90;
PROCESSOS ANALISADOS (03):
018.000.14593/2012-1 - Parecer 3440/2012 (Deferimento),
015.000.10153/2012-8 - Parecer 3441/2012 (Deferimento) e
013.000.02907/2012-1 - Parecer 3442/2012 (Deferimento).

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 40, §9º e 201, §9º da Constituição Federal; 
PROCESSOS ANALISADOS (04):
020.000.06032/2012-7 - Parecer 3432/2012 (Indeferimento),
018.000.34855/2011-6 - Parecer 3473/2012 (Deferimento),
018.000.28973/2011-3 - Parecer 3429/2012 (Deferimento) e
027.000.01234/2012-7 - Parecer 3431/2012 (Deferimento).

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 200 da Lei Complementar nº 16/94.
PROCESSOS ANALISADOS (06):
016.000.07528/2012-9 - Parecer 3477/2012 (Deferimento),
022.000.02278/2012-1 - Parecer 3476/2012 (Deferimento),
026.000.00968/2012-7 - Parecer 3444/2012 (Deferimento) e
015.204.03437/2012-6 - Despacho à PEVA/PGE,
022.000.03216/2011-2 - Diligência à SEPLAG,
013.000.01472/2012-7 - Diligência à SEPLAG.

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º SALÁRIO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 53, 75, 76, 81, e 208 da Lei Complementar 16/94;
PROCESSOS ANALISADOS (02):
018.000.27535/2011-5 - Despacho à SEPLAG e
018.000.03132/2011-1 - Em análise.

LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 84, IV, §§ 2º,3º e 5º da Lei Complementar nº 16/94;
PROCESSOS ANALISADOS (02):
018.000.07229/2011-1 - Parecer 3475/2012 (Deferimento) e
018.000.08582/2012-8 - Diligência à SEED.

REENQUADRAMENTO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 36 da Lei nº 2.804/90.
PROCESSOS ANALISADOS (03):
020.260.02738/2012-1 - Parecer 3435/2012 (Deferimento),
022.000.02625/2012-9 - Parecer 3437/2012 (Deferimento) e
019.202.00414/2012-5 - Parecer 3439/2012 (Deferimento).

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quarta-feira, 11 de julho de 2012

195ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 11/07/12

     Aos 11 (onze) dias do mês de julho de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 195ª Sessão Administrativa, com a presença do Procurador do Estado Ronaldo Ferreira Chagas, e do Membro da Comissão de Trabalho Técnico Jéssica Garcia Cruz Carvalho, para análise dos 15 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 40, §9º e 201, §9º da Constituição Federal; 
PROCESSOS ANALISADOS (09):
018.000.06927/2012-6 - Parecer 3400/2012 (Deferimento),
018.000.14575/2012-1 - Parecer 3386/2012 (Deferimento),
018.000.17639/2012-3 - Parecer 3385/2012 (Deferimento),
018.000.06977/2012-4 - Parecer 3387/2012 (Deferimento),
018.000.14383/2012-0 - Parecer 3398/2012 (Deferimento),
018.000.17734/2012-3 - Parecer 3399/2012 (Deferimento),
018.000.04858/2012-5 - Parecer 3397/2012 (Deferimento),
018.000.07797/2012-8 - Parecer 3396/2012 (Deferimento) e
028.000.00977/2012-9 - Despacho à DPE.

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 200 da Lei Complementar nº 16/94.
PROCESSOS ANALISADOS (02):
018.000.14352/2012-5 - Parecer 3391/2012 (Deferimento) e
018.000.08010/2012-1 - Parecer 3390/2012 (Deferimento).

INDENIZAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (03):
021.000.04585/2012-5 - Parecer 3392/2012 (Deferimento),
021.000.04570/2012-9 - Parecer 3395/2012 (Deferimento) e
021.000.04871/2012-1 - Parecer 3394/2012 (Deferimento).

LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
     Art. 84, IV, §§ 2º,3º e 5º da Lei Complementar nº 16/94; 
PROCESSOS ANALISADOS (01):
018.000.08755/2011-8 - Parecer 3401/2012 (Deferimento).

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194ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 06/07/12

     Ao 6º (sexto) dia do mês de julho de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 194ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Rita de Cássia Matheus S. Silva, e do membro da Comissão de Trabalho Técnico Sheyla Mendonça Teixeira Maia Ferreira, para análise dos 08 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.

ABONO DE FALTAS:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 81, § 1º, da Lei nº 2.148/77;
PROCESSOS ANALISADOS (01):
020.000.05924/2012-5 - Diligência à SES.

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 40, § 19, da Constituição Federal;
    Art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003;
    Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.

PROCESSOS ANALISADOS (05):
022.000.01957/2012-5 - Parecer 3366/2012 (Indeferimento),
018.000.15743/2011-0 - Parecer 3364/2012 (Deferimento),
022.000.02539/2012-8 - Parecer 3363/2012 (Deferimento),
017.000.00298/2012-1 - Parecer 3365/2012 (Deferimento) e
018.000.15380/2011-0 - Parecer 3376/2012 (Deferimento).

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 200 da Lei Complementar nº 16/94.
PROCESSOS ANALISADOS (01):
016.000.06008/2012-6 - Parecer 3368/2012 (Deferimento).

LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 84, IV, §§ 2º,3º e 5º da Lei Complementar nº 16/94;
    Arts.101, 102 e 208 da Lei Complementar nº 16/94.

PROCESSOS ANALISADOS (01):
020.260.00868/2012-1 - Parecer 3367/2012 (Deferimento).

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sábado, 7 de julho de 2012

193ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 05/07/12

     Ao 5º (quinto) dia do mês de julho de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 193ª Sessão Administrativa, com a presença do Procurador do Estado Túlio Cavalcante Ferreira, e do membro da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana Silva, para análise dos 12 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 40, §9º e 201, §9º da Constituição Federal;
    Art. 30, § 3º da Constituição do Estado deSergipe;
    Art. 2º da Lei nº 2.328/81.
PROCESSOS ANALISADOS (11):
018.000.10033/2012-7 - Parecer 3285/2012 (Deferimento),
018.000.11561/2012-4 - Parecer 3287/2012 (Deferimento),
018.000.04852/2012-8 - Parecer 3290/2012 (Deferimento),
018.000.17602/2012-0 - Parecer 3293/2012 (Deferimento),
022.000.02815/2012-0 - Parecer 3294/2012 (Deferimento),
022.000.01550/2011-4 - Parecer 3295/2012 (Deferimento),
020.260.03621/2011-5 - Parecer 3296/2012 (Deferimento),
018.000.17629/2012-1 - Parecer 3297/2012 (Deferimento),
018.000.11768/2012-1 - Parecer 3298/2012 (Deferimento) e
018.000.11584/2012-5 - Parecer 3299/2012 (Deferimento).

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 200 da Lei Complementar nº 16/94
PROCESSOS ANALISADOS (01):
018.000.10022/2012-9 - Parecer 3300/2012 (Deferimento).

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192ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 03/07/12

     Ao 3º (terceiro) dia do mês de julho de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 192ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Lélia Vieira Fortes Franco e Ronaldo Ferreira Chagas, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana Silva e Sheyla Mendonça Teixeira Maia Ferreira, para análise dos 20 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 40, § 19, da Constituição Federal;
    Art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003;
    Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.
PROCESSOS ANALISADOS (03):
013.000.02743/2012-0 - Parecer 3244/2012 (Deferimento),
020.000.13035/2012-6 - Parecer 3245/2012 (Deferimento) e
020.260.02042/2012-7 - Diligência à SEPLAG.

ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 32 da Lei nº 2.804/90; 
PROCESSOS ANALISADOS (01):
018.000.13036/2012-6 - Parecer 3262/2012 (Deferimento).

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 40, §9º e 201, §9º da Constituição Federal;
    Art. 30, § 3º da Constituição do Estado deSergipe;
    Art. 2º da Lei nº 2.328/81.
PROCESSOS ANALISADOS (14):
016.000.05874/2012-3 - Parecer 3254/2012 (Deferimento),
020.000.16197/2012-5 - Parecer 3255/2012 (Deferimento),
021.000.04796/2012-9 - Parecer 3256/2012 (Deferimento),
026.000.01008/2012-2 - Parecer 3257/2012 (Deferimento),
016.000.05686/2012-0 - Parecer 3258/2012 (Deferimento),
018.000.11687/2012-1 - Parecer 3259/2012 (Deferimento),
018.000.14420/2012-8 - Parecer 3260/2012 (Deferimento),
018.000.10223/2012-9 - Parecer 3249/2012 (Deferimento),
018.000.08576/2012-2 - Parecer 3250/2012 (Deferimento),
018.000.12377/2012-1 - Parecer 3251/2012 (Deferimento),
020.260.02117/2012-1 - Parecer 3252/2012 (Deferimento),
018.000.11480/2012-4 - Parecer 3253/2012 (Deferimento),
021.000.03841/2012-9 - Diligência à PMA, e
018.000.17395/2012-9 - Diligência à SEED.

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º SALÁRIO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 53, 75, 76, 81, e 208 da Lei Complementar 16/94;
    Art. 13, § 2º da Lei nº 6.691/09.
PROCESSOS ANALISADOS (01):
018.000.06825/2012-4 - Parecer 3261/2012 (Deferimento).

LICENÇA PARA CURSO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 26 da Lei Complementar nº 16/1994.
    Emenda Constitucional nº 18/98.
PROCESSOS ANALISADOS (01):
018.000.01945/2012-5 - Parecer 3246/2012 (Deferimento Condicionado).

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191ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 28/06/12

     Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de junho de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 191ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Mário Rômulo de Melo Marroquim e Raul de Faro Rollemberg Neto, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Sheyla Mendonça Teixeira Maia Ferreira e Vânia Lúcia Pinheiro Ramos, para análise dos 32 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 40, § 19, da Constituição Federal;
    Art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003;
    Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.
PROCESSOS ANALISADOS (05):
021.000.04397/2011-2 - Parecer 3207/2012 (Indeferimento),
020.000.13036/2012-0 - Parecer 3216/2012 (Indeferimento),
028.000.00926/2012-6 - Parecer 3209/2012 (Deferimento),
020.270.00866/2012-9 - Parecer 3211/2012 (Deferimento) e
018.000.09339/2011-1 - Despacho à PEVA/PGE.

ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 32 da Lei nº 2.804/90; 
PROCESSOS ANALISADOS (01):
018.000.14493/2012-7 - Parecer 3200/2012 (Deferimento).

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 40, §9º e 201, §9º da Constituição Federal;
    Art. 30, § 3º da Constituição do Estado deSergipe;
    Art. 2º da Lei nº 2.328/81.
PROCESSOS ANALISADOS (06):
022.000.02265/2012-2 - Parecer 3205/2012 (Deferimento),
020.260.02531/2012-2 - Parecer 3217/2012 (Deferimento),
020.260.02584/2012-4 - Parecer 3220/2012 (Deferimento),
020.260.02581/2012-0 - Parecer 3218/2012 (Deferimento),
020.260.02583/2012-1 - Parecer 3223/2012 (Deferimento) e
020.260.02582/2012-5 - Parecer 3221/2012 (Deferimento).

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 200 da Lei Complementar nº 16/94.
PROCESSOS ANALISADOS (06):
027.000.00690/2012-1 - Parecer 3219/2012 (Deferimento),
022.000.02599/2012-1 - Parecer 3224/2012 (Deferimento),
022.000.02578/2012-8 - Parecer 3222/2012 (Deferimento),
022.000.02541/2012-5 - Parecer 3225/2012 (Deferimento),
022.000.02803/2012-8 - Parecer 3201/2012 (Deferimento) e
015.204.04130/2012-8 - Despacho à PEVA/PGE.

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º SALÁRIO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 53, 75, 76, 81, e 208 da Lei Complementar 16/94;
    Art. 13, § 2º da Lei nº 6.691/09.
PROCESSOS ANALISADOS (03):
018.000.27535/2011-5 - Parecer 3229/2012 (Deferimento Parcial),
018.000.07907/2012-0 - Parecer 3226/2012 (Deferimento) e
018.000.00049/2012-7 - Parecer 3227/2012 (Deferimento).

INDENIZAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 45, § 2º da Lei Complementar nº 72/2002;
    Lei Complementar nº 16/94 - Arts. 96 e 208.
PROCESSOS ANALISADOS (08):
021.000.04325/2012-8 - Parecer 3202/2012 (Deferimento),
021.000.04249/2012-0 - Parecer 3204/2012 (Deferimento),
021.000.04504/2012-1 - Parecer 3206/2012 (Deferimento),
021.000.04449/2012-6 - Parecer 3208/2012 (Deferimento),
021.000.04422/2012-7 - Parecer 3210/2012 (Deferimento),
021.000.04322/2012-4 - Parecer 3212/2012 (Deferimento),
021.000.04139/2012-4 - Parecer 3213/2012 (Deferimento) e
021.000.04321/2012-1 - Parecer 3214/2012 (Deferimento).

LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 84, IV, §§ 2º,3º e 5º da Lei Complementar nº 16/94;
    Arts. 101, 102 e 208 da Lei Complementar nº 16/94.
PROCESSOS ANALISADOS (03):
018.000.18052/2011-6 - Parecer 3215/2012 (Deferimento Parcial),
018.000.22912/2011-6 - Parecer 3203/2012 (Indeferimento) e
018.000.33291/2011-4 - Parecer 3230/2012 (Deferimento).

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190ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 26/06/12

     Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de junho de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 190ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Lélia Vieira Fortes Franco e Ronaldo Ferreira Chagas, e do membro da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana Silva, para análise dos 22 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 40, § 19, da Constituição Federal;
    Art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003;
    Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.
PROCESSOS ANALISADOS (06):
022.000.02462/2012-4 - Parecer 3173/2012 (Indeferimento),
016.000.07197/2012-9 - Parecer 3170/2012 (Deferimento),
022.000.02355/2012-1 - Parecer 3171/2012 (Deferimento),
020.270/00935/2012-6 - Parecer 3172/2012 (Deferimento),
022.000.02436/2012-1 - Parecer 3174/2012 (Deferimento) e
020.260.01671/2012-8 - Parecer 3175/2012 (Deferimento).

ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 32 da Lei nº 2.804/90; 
PROCESSOS ANALISADOS (02):
018.000.11809/2012-7 - Parecer 3162/2012 (Deferimento) e
015.000.10153/2012-8 - Diligência à SEPLAG.

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 40, §9º e 201, §9º da Constituição Federal;
    Art. 30, § 3º da Constituição do Estado deSergipe;
    Art. 2º da Lei nº 2.328/81.
PROCESSOS ANALISADOS (02):
021.000.03826/2012-4 - Parecer 3163/2012 (Deferimento) e
020.000.13155/2012-6 - Parecer 3176/2012 (Deferimento).

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 200 da Lei Complementar nº 16/94.
PROCESSOS ANALISADOS (09):
015.000.10971/2012-8 - Parecer 3160/2012 (Deferimento),
015.000.04452/2012-8 - Parecer 3158/2012 (Deferimento),
016.000.05797/2012-1 - Parecer 3157/2012 (Deferimento),
026.203.02803/2011-1 - Parecer 3156/2012 (Deferimento),
022.000.03775/2011-3 - Parecer 3155/2012 (Deferimento),
015.203.00840/2012-3 - Parecer 3180/2012 (Deferimento),
020.203.01088/2012-4 - Parecer 3181/2012 (Deferimento),
015.203.01089/2012-9 - Parecer 3182/2012 (Deferimento) e
013.000.02629/2012-8 - Parecer 3179/2012 (Deferimento).

REENQUADRAMENTO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 36 da Lei nº 2.804/90.
PROCESSOS ANALISADOS (03):
020.000.05347/2012-1 - Parecer 3161/2012 (Deferimento),
020.260.00663/2012-1 - Parecer 3153/2012 (Deferimento) e
019.000.00414/2012-5 - Diligência ao ITPS.

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189ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 21/06/12

     Aos 21 (vinte e um) dias do mês de junho de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 189ª Sessão Administrativa, com a presença do Procurador do Estado Túlio Cavalcante Ferreira, e do membro da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana Silva, para análise dos 13 processos listados abaixo.

Confira abaixo o resultado e o número do parecer do seu processo.

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 40, § 19, da Constituição Federal;
    Art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003;
    Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.
PROCESSOS ANALISADOS (01):
018.000.05028/2010-8 - Diligência à SEED.

ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 32 da Lei nº 2.804/90; 
PROCESSOS ANALISADOS (01):
022.000.00765/2012-2 - Parecer 3065/2012 (Deferimento).

AUXÍLIO-INVALIDEZ (PM):
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 62 da Lei nº 5.699/2005 e alterações posteriores; 
PROCESSOS ANALISADOS (01):
022.101.00686/2012-9 - Parecer 3062/2012 (Deferimento).

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 40, §9º e 201, §9º da Constituição Federal;
    Art. 30, § 3º da Constituição do Estado deSergipe;
    Art. 2º da Lei nº 2.328/81.
PROCESSOS ANALISADOS (09):
018.000.16013/2012-0 - Parecer 3069/2012 (Deferimento),
015.000.10968/2012-6 - Parecer 3071/2012 (Deferimento),
018.000.11561/2012-4 - Parecer 3072/2012 (Deferimento),
015.000.11079/2012-1 - Parecer 3075/2012 (Deferimento),
018.000.12403/2012-0 - Parecer 3078/2012 (Deferimento),
015.000.11070/2012-0 - Parecer 3077/2012 (Deferimento),
018.000.09062/2012-9 - Parecer 3079/2012 (Deferimento),
018.000.15815/2012-1 - Parecer 3081/2012 (Deferimento) e
016.000.05517/2012-7 - Parecer 3082/2012 (Deferimento).

LICENÇA PARA CURSO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 26 da Lei Complementar nº 16/1994.
    Emenda Constitucional nº 18/98.
PROCESSOS ANALISADOS (01):
018.000.10510/2012-1 - Parecer 3064/2012 (Deferimento).

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quinta-feira, 5 de julho de 2012

188ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 20/06/12

     Aos 20 (vinte) dias do mês de junho de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 187ª Sessão Administrativa, com a presença da Procuradora do Estado Lélia Vieira Fortes Franco, e do membro da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana Silva, para análise dos 14 processos listados abaixo.

Confira abaixo o resultado e o número do seu parecer.

ABONO DE PERMANÊNCIA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 40, § 19, da Constituição Federal;
    Art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003;
    Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.

PROCESSOS ANALISADOS (04):
016.000.07029/2012-1 - Parecer 3047/2012 (Indeferimento),
016.000.05734/2012-6 - Parecer 3051/2012 (Deferimento),
022.000.01818/2012-2 - Parecer 3050/2012 (Deferimento) e
016.000.05759/2012-6 - Parecer 3048/2012 (Deferimento).

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 40, §9º e 201, §9º da Constituição Federal;
    Art. 30, § 3º da Constituição do Estado deSergipe;
    Art. 2º da Lei nº 2.328/81.

PROCESSOS ANALISADOS (08):
020.000.11424/2012-5 - Parecer 3042/2012 (Deferimento),
020.000.11309/2012-8 - Parecer 3041/2012 (Deferimento),
018.000.12995/2012-6 - Parecer 3040/2012 (Deferimento),
022.000.02021/2012-4 - Parecer 3038/2012 (Deferimento),
022.000.02020/2012-1 - Parecer 3034/2012 (Deferimento),
018.000.11695/2012-6 - Parecer 3032/2012 (Deferimento),
018.000.10225/2012-8 - Parecer 3028/2012 (Deferimento) e
022.000.02055/2012-3 - Diligência.

INDENIZAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 45, § 2º da Lei Complementar nº 72/2002;
    Arts. 96 e 208 da Lei Complementar nº 16/94.

PROCESSOS ANALISADOS (01):
021.000.04006/2012-7 - Parecer 3026/2012 (Deferimento).

LICENÇA PARA CURSO:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 26 da Lei Complementar nº 16/1994.
    Emenda Constitucional nº 18/98.

PROCESSOS ANALISADOS (01):
018.000.08764/2011-7 - Despacho à PEVA.

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quarta-feira, 4 de julho de 2012

187ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 15/06/12

     Aos 15 (quinze) dias do mês de junho de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 187ª Sessão Administrativa, com a presença da Procuradora do Estado Rita de Cássia Matheus dos Santos Silva, e do membro da Comissão de Trabalho Técnico Vânia Lúcia Pinheiro Ramos, para análise dos 19 processos listados abaixo.

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
     Art. 40, § 19, da Constituição Federal;
     Art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003;
     Art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.

PROCESSOS ANALISADOS (03):
018.000.21766/2011-5 - Parecer 2944/2012 (Deferimento),
018.000.22324/2011-2 - Parecer 2939/2012 (Deferimento) e
018.000.12584/2012-7 - Parecer 2943/2012 (Deferimento).

INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL (PM):
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
     Arts. 63 e 64 da Lei Estadual nº 2.066/76.
PROCESSOS ANALISADOS (15):
022.101.00855/2012-9 - Parecer 2955/2012 (Deferimento),
022.101.00842/2012-1 - Parecer 2938/2012 (Deferimento),
022.101.00844/2012-0 - Parecer 2949/2012 (Deferimento),
022.101.00317/2012-1 - Parecer 2947/2012 (Deferimento),
022.101.00853/2012-1 - Parecer 2954/2012 (Deferimento),
022.101.00850/2012-6 - Parecer 2956/2012 (Deferimento),
022.101.00854/2012-4 - Parecer 2940/2012 (Deferimento),
022.101.00852/2012-5 - Parecer 2950/2012 (Deferimento),
022.101.00845/2012-5 - Parecer 2951/2012 (Deferimento),
022.101.00851/2012-0 - Parecer 2948/2012 (Deferimento),
022.101.00846/2012-1 - Parecer 2953/2012 (Deferimento),
022.101.00847/2012-4 - Parecer 2942/2012 (Deferimento),
022.101.00848/2012-9 - Parecer 2941/2012 (Deferimento),
022.101.01417/2011-1 - Despacho à PEVA/PGE e
022.101.01405/2011-3 - Despacho à PEVA/PGE.

LICENÇA PARA CURSO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
     Art. 26 da Lei Complementar nº 16/94.
     Emenda Constitucional nº 18/98.

PROCESSOS ANALISADOS (01):
018.000.00740/2012-5 - Despacho à PEVA/PGE.

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segunda-feira, 2 de julho de 2012

186ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 14/06/12

      Aos 14 (catorze) dias do mês de junho de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 186ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Ana Queiroz Carvalho, Micheline Marinho Soares Dantas e Raul de Faro Rollemberg Neto, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana Silva, Sheyla Mendonça Teixeira Maia Ferreira e Vânia Lúcia Pinheiro Ramos, para análise dos 39 processos listados abaixo.
 
ABONO DE FALTAS:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
020.000.06936/2012-1 - Parecer 2871/2012 (Deferimento).

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 40, § 19, da Constituição Federal;
PROCESSOS ANALISADOS (06):
016.000.05640/2012-9 - Parecer 2869/2012 (Indeferimento),
020.260.02080/2012-2 - Parecer 2879/2012 (Deferimento),
020.000.11355/2012-8 - Parecer 2883/2012 (Indeferimento),
016.000.05691/2012-1 - Parecer 2886/2012 (Deferimento),
018.000.31383/2011-9 - Parecer 2888/2012 (Deferimento) e
018.000.15394/2011-2 - Parecer 2876/2012 (Deferimento).



ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
PROCESSOS ANALISADOS (01):
018.000.38542/2011-8 - Parecer 2889/2012 (Deferimento)
.

AUXÍLIO-INVALIDEZ (PM):
PROCESSOS ANALISADOS (02):
022.101.00358/2012-9 - Parecer 2890/2012 (Indeferimento) e

022.101.00357/2012-4 - Parecer 2891/2012 (Indeferimento).


AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (11):
020.270.00322/2012-2 - Parecer 2893/2012 (Deferimento),
018.000.11719/2012-8 - Parecer 2873/2012 (Deferimento),
013.000.02284/2012-6 - Parecer 2874/2012 (Deferimento),
015.000.08530/2012-1 - Parecer 2875/2012 (Deferimento),
016.000.05686/2012-0 - Parecer 2877/2012 (Deferimento),
020.260.02058/2012-8 - Parecer 2868/2012 (Deferimento),
020.000.11337/2012-1 - Parecer 2903/2012 (Deferimento),

018.000.17464/2012-6 - Parecer 2906/2012 (Deferimento),
016.000.05673/2012-3 - Parecer 2908/2012 (Deferimento),
018.000.18583/2012-3 - Parecer 2910/2012 (Deferimento) e
018.000.17530/2012-1 - Despacho à PEVA/PGE.

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (10):
016.000.06009/2012-0 - Parecer 2895/2012 (Deferimento),
015.000.09978/2012-5 - Parecer 2900/2012 (Deferimento),
015.204.12684/2011-7 - Parecer 2904/2012 (Deferimento),
015.204.13445/2011-3 - Parecer 2905/2012 (Deferimento),
019.201.00288/2012-3 - Parecer 2878/2012 (Deferimento),
016.000.06205/2012-8 - Parecer 2920/2012 (Deferimento),
016.000.06052/2012-7 - Parecer 2921/2012 (Deferimento),
010.000.00847/2012-9 - Parecer 2894/2012 (Deferimento),
022.000.01670/2012-2 - Parecer 2898/2012 (Deferimento) e
020.000.02901/2012-9 - Parecer 2899/2012 (Deferimento).


INDENIZAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (06):
021.000.02960/2012-2 - Parecer 2870/2012 (Deferimento),
021.000.02661/2012-9 - Parecer 2872/2012 (Deferimento),

021.000.04000/2012-1 - Parecer 2918/2012 (Deferimento),
021.000.03893/2012-6 - Parecer 2917/2012 (Deferimento),
021.000.03899/2012-3 - Parecer 2916/2012 (Deferimento) e
021.000.03743/2012-5 - Parecer 2915/2012 (Deferimento).

LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (02):
018.000.26674/2011-6 - Parecer 2913/2012 (Deferimento) e
018.000.16061/2011-1 - Parecer 2912/2012 (Deferimento).

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