sexta-feira, 11 de outubro de 2013

293ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 30/07/13


EXTRATO DE REUNIÃO
293ª SESSÃO ADMINISTRATIVA
Aos 30 (trinta) dias do mês de julho de 2013, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 293ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Lélia Vieira Fortes Franco, Raul de Faro Rollemberg Neto e Rita de Cássia Matheus S. Silva e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Jéssica Vieira Fortes Franco, Claudete Maria dos Santos e Maria Lúcia Moura Ismerim Teles, para análise dos 36 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

                                          
TEMA: ABONO DE PERMANÊNCIA (12)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.11085/2010-1
DEFERIMENTO
4052/2013
018.000.46691/2012-1
DEFERIMENTO
4053/2013
018.000.25755/2012-2
INDEFERIMENTO
4054/2013
018.000.40988/2012-5
INDEFERIMENTO
4055/2013
018.000.19476/2012-2
DEFERIMENTO
4056/2013
018.000.28552/2012-9
DEFERIMENTO
4022/2013
018.000.13025/2012-8
DEFERIMENTO
4025/2013
018.000.13107/2013-0
DILIGÊNCIA
-
018.000.28917/2012-8
DEFERIMENTO
4026/2013
018.000.20780/2012-1
DEFERIMENTO
4027/2013
018.000.25773/2012-0
INDEFERIMENTO
4028/2013
018.000.25303/2012-4
DEFERIMENTO
4029/2013

TEMA: ALTERAÇÃO DE ENQUADRAMENTO (03)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.000.36608/2013-0
DEFERIMENTO
4018/2013
020.000.36266/2013-2
DEFERIMENTO
4019/2013
020.000.42144/2013-7
DEFERIMENTO
4017/2013
  
TEMA: AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
026.000.00088/2013-8
DILIGÊNCIA
-

TEMA: INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS (11)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.14596/2013-1
DEFERIMENTO
4057/2013
018.000.13659/2012-3
DEFERIMENTO
4058/2013
018.000.01711/2013-9
DEFERIMENTO
4059/2013
018.000.19482/2012-8
INDEFERIMENTO
4060/2013
018.000.21249/2012-6
DEFERIMENTO
4061/2013
018.000.29296/2012-5
DILIGÊNCIA
-
020.260.08281/2013-1
DEFERIMENTO
4035/2013
018.000.21100/2012-8
DEFERIMENTO
4036/2013
018.000.49727/2012-1
DILIGÊNCIA
-
018.000.19417/2013-3
DEFERIMENTO
4032/2013
018.000.46586/2012-6
DEFERIMENTO
4033/2013

TEMA: INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS – MILITAR INATIVO (02)

PROCESSO CONCLUSÃO PARECER
023.000.00839/2013-7 DILIGÊNCIA -
022.101.00128/2013-0 DILIGÊNCIA -

TEMA: INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO (03)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
032.201.00198/2013-9
DEFERIMENTO
4030/2013
032.201.00118/2013-1
DEFERIMENTO
4031/2013
032.201.00119/2013-4
DEFERIMENTO
4023/2013

TEMA: LICENÇA POR ADOÇÃO (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.22733/2013-9
DEFERIMENTO
4065/2013

TEMA: INDENIZAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO – SEJUC (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
021.000.01835/2013-8
DEFERIMENTO
4063/2013

TEMA: REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.000.41097/2013-4
DEFERIMENTO
4021/2013
015.000.11299/2013-2
DEFERIMENTO
4020/2013

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