quinta-feira, 8 de novembro de 2012

223ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 31/10/12

    Aos 31 (trinta e um) dias do mês de outubro de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 223ª Sessão Administrativa, com a presença das Procuradoras do Estado Lélia Vieira Fortes Franco, Micheline Marinho Soares Dantas e Rita de Cássia Matheus Santos Silva, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana Silva, Jéssica Garcia cruz Carvalho e Maria Conceição Oliveira Lopes Santos, para análise dos 44 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 40, § 19, da Constituição Federal; 
    Art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003; 
    Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.
PROCESSOS ANALISADOS (06):
018.000.32809/2011-2 - Parecer 5551/2012 (Indeferimento),
018.000.23227/2011-5 - Parecer 5552/2012 (Indeferimento),
018.000.29065/2011-6 - Parecer 5547/2012 (Deferimento),
018.000.31394/2011-7 - Parecer 5549/2012 (Deferimento),
016.000.11546/2012-7 - Parecer 5548/2012 (Deferimento) e
018.000.31434/2011-8 - Parecer 5550/2012 (Deferimento).

ADICIONAL NOTURNO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 7º, IX da Constituição Federal; 
    Art. 193, §§ 1º e 2º da Lei 2.148/77;
PROCESSOS ANALISADOS (01):
018.000.14158/2012-7 - Parecer 5581/2012 (Deferimento Parcial).

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 40, §9º e 201, §9º da Constituição Federal; 
    Art. 30, § 3º da Constituição do Estado de Sergipe; 
    Art. 2º da Lei nº 2.328/81.
PROCESSOS ANALISADOS (02):
020.000.23480/2012-3 - Parecer 5555/2012 (Deferimento) e
018.000.14680/2012-5 - Diligência à SEED,

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º SALÁRIO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 53, 75, 76, 81, e 208 da Lei Complementar 16/94; 
    Art. 13, § 2º da Lei nº 6.691/09.
PROCESSOS ANALISADOS (01):
018.000.21100/2012-8 - Diligência à SEED.

INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL (PM):
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 63 e 64 da Lei Estadual nº 2.066/76.
PROCESSOS ANALISADOS (31):
022.101.01379/2012-2 - Parecer 5567/2012 (Deferimento),
022.101.01383/2012-9 - Parecer 5565/2012 (Deferimento),
022.101.01380/2012-5 - Parecer 5563/2012 (Deferimento),
022.101.01376/2012-9 - Parecer 5569/2012 (Deferimento),
022.101.01386/2012-2 - Parecer 5560/2012 (Deferimento),
022.101.01372/2012-0 - Parecer 5572/2012 (Deferimento),
022.101.01381/2012-1 - Parecer 5575/2012 (Deferimento),
022.101.01382/2012-4 - Parecer 5573/2012 (Deferimento),
022.101.01400/2012-9 - Parecer 5574/2012 (Deferimento),
022.101.01378/2012-8 - Parecer 5562/2012 (Deferimento),
022.101.01374/2012-1 - Parecer 5558/2012 (Deferimento),
022.101.01384/2012-3 - Parecer 5559/2012 (Deferimento),
022.101.01396/2012-6 - Parecer 5561/2012 (Deferimento),
022.101.01397/2012-0 - Parecer 5570/2012 (Deferimento),
022.101.01399/2012-2 - Parecer 5556/2012 (Deferimento),
022.101.01387/2012-7 - Parecer 5568/2012 (Deferimento),
022.101.01392/2012-8 - Parecer 5564/2012 (Deferimento),
022.101.01388/2012-1 - Parecer 5566/2012 (Deferimento),
022.101.01393/2012-2 - Parecer 5589/2012 (Deferimento),
022.101.01370/2012-1 - Parecer 5590/2012 (Deferimento),
022.101.01390/2012-9 - Parecer 5591/2012 (Deferimento),
022.101.01394/2012-7 - Parecer 5592/2012 (Deferimento),
022.101.01395/2012-1 - Parecer 5593/2012 (Deferimento),
022.101.01385/2012-8 - Parecer 5594/2012 (Deferimento),
022.101.01375/2012-4 - Parecer 5595/2012 (Deferimento),
022.101.01377/2012-3 - Parecer 5596/2012 (Deferimento),
022.101.01391/2012-3 - Parecer 5597/2012 (Deferimento),
022.101.01389/2012-6 - Parecer 5598/2012 (Deferimento),
022.101.01369/2012-9 - Parecer 5599/2012 (Deferimento),
022.101.01398/2012-5 - Parecer 5582/2012 (Deferimento) e
022.101.01373/2012-5 - Despacho à PEVA/PGE.

LICENÇA PARA CURSO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 26 da Lei Complementar nº 16/1994. 
    Emenda Constitucional nº 18/98.
PROCESSOS ANALISADOS (01):
018.000.06473/2012-2 - Parecer 5580/2012 (Deferimento).

LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 84, IV, §§ 2º,3º e 5º da Lei Complementar nº 16/94; 
    Arts.101, 102 e 208 da Lei Complementar nº 16/94.
PROCESSOS ANALISADOS (01):
018.000.07700/2012-3 - Parecer 5545/2012 (Deferimento).

LICENÇA POR ADOÇÃO:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 29, XI e 254, § 2º da Constituição do Estado de Sergipe; 
    Art. 112-B da Lei nº 2.148/77; 
    Art. 4º da Lei Complementar nº 157/08; 
    Art. 46-A da Lei Complementar nº 113/05; 
    Art. 104 e 106 da Lei Complementar nº 16/94.
PROCESSOS ANALISADOS (01):
018.000.33627/2011-7 - Parecer 5546/2012 (Deferimento).

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procuradoriaitinerante@pge.se.gov.br

222ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 25/10/12

    Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de outubro de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 222ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Ana Queiroz Carvalho e Mário de Rômulo de Melo Marroquim, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana Silva e Eliana Gomes de Miranda Musse, para análise dos 31 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 40, § 19, da Constituição Federal; 
    Art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003; 
    Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.
PROCESSOS ANALISADOS (13):
018.000.34830/2011-6 - Parecer 5457/2012 (Deferimento),
018.000.23231/2011-1 - Parecer 5458/2012 (Deferimento),
018.000.36910/2011-5 - Parecer 5459/2012 (Deferimento),
018.000.21803/2011-2 - Parecer 5461/2012 (Deferimento),
018.000.12246/2011-5 - Parecer 5464/2012 (Deferimento),
018.000.22967/2011-7 - Parecer 5462/2012 (Deferimento),
018.000.31382/2011-4 - Parecer 5476/2012 (Deferimento),
018.000.20541/2011-8 - Parecer 5478/2012 (Deferimento),
018.000.33224/2011-2 - Parecer 5480/2012 (Deferimento),
018.000.36897/2011-3 - Parecer 5479/2012 (Deferimento),
020.000.22756/2012-6 - Parecer 5475/2012 (Deferimento),
018.000.33370/2011-5 - Diligência à SEPLAG, e
018.000.11743/2012-1 - Diligência à SEED.

ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 32 da Lei nº 2.804/90;
PROCESSOS ANALISADOS (02):
018.000.30210/2012-3 - Parecer 5466/2012 (Deferimento) e
018.000.15247/2012-3 - Diligência à SEED.

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 40, §9º e 201, §9º da Constituição Federal; 
    Art. 30, § 3º da Constituição do Estado de Sergipe; 
    Art. 2º da Lei nº 2.328/81.
PROCESSOS ANALISADOS (11):
018.000.36924/2012-2 - Parecer 5452/2012 (Deferimento),
018.000.29123/2012-3 - Parecer 5453/2012 (Deferimento),
018.000.21553/2012-0 - Parecer 5454/2012 (Deferimento),
022.000.04621/2012-4 - Parecer 5455/2012 (Deferimento),
018.000.22870/2012-4 - Parecer 5456/2012 (Deferimento),
016.000.12251/2012-1 - Parecer 5474/2012 (Deferimento),
018.000.39668/2012-5 - Parecer 5473/2012 (Deferimento),
018.000.21498/2012-5 - Parecer 5472/2012 (Deferimento),
018.000.15471/2012-2 - Parecer 5471/2012 (Deferimento),
018.000.00144/2012-7 - Parecer 5470/2012 (Deferimento) e
018.000.38578/2011-6 - Despacho à PEVA/PGE.

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 200 da Lei Complementar nº 16/94.
PROCESSOS ANALISADOS (05):
017.000.00498/2012-5 - Parecer 5465/2012 (Deferimento),
027.000.01548/2012-7 - Parecer 5481/2012 (Deferimento),
026.203.02020/2012-1 - Parecer 5469/2012 (Deferimento),
016.000.11653/2012-1 - Parecer 5468/2012 (Deferimento) e
015.000.18090/2012-0 - Diligência à SEPLAG.

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quarta-feira, 7 de novembro de 2012

221ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 24/10/12

     Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de outubro de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 221ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Lélia Vieira Fortes Franco e Ronaldo Ferreira Chagas, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana da Silva e Jéssica Gracia Cruz Carvalho, para análise dos 27 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 40, § 19, da Constituição Federal; 
    Art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003; 
    Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.
PROCESSOS ANALISADOS (10):
017.000.00401/2012-0 - Parecer 5486/2012 (Indeferimento),
018.000.33603/2011-1 - Parecer 5439/2012 (Indeferimento),
018.000.09104/2011-0 - Parecer 5440/2012 (Indeferimento),
018.000.22525/2011-2 - Parecer 5485/2012 (Indeferimento),
018.000.15919/2012-0 - Parecer 5490/2012 (Deferimento),
018.000.28808/2011-8 - Parecer 5491/2012 (Deferimento),
020.260.04862/2012-1 - Parecer 5441/2012 (Deferimento),
018.000.29168/2009-0 - Parecer 5442/2012 (Deferimento),
016.000.11935/2012-1 - Parecer 5443/2012 (Deferimento) e
022.000.04003/2012-1 - Parecer 5444/2012 (Deferimento).

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 40, §9º e 201, §9º da Constituição Federal; 
    Art. 30, § 3º da Constituição do Estado de Sergipe; 
    Art. 2º da Lei nº 2.328/81.
PROCESSOS ANALISADOS (09):
022.000.03967/2012-2 - Parecer 5424/2012 (Deferimento),
020.260.04812/2012-1 - Parecer 5429/2012 (Deferimento),
022.000.04520/2012-7 - Parecer 5422/2012 (Deferimento),
022.000.04480/2012-6 - Parecer 5433/2012 (Deferimento),
022.000.04537/2012-2 - Parecer 5428/2012 (Deferimento),
020.260.04762/2012-7 - Parecer 5420/2012 (Deferimento),
022.000.04277/2012-9 - Parecer 5427/2012 (Deferimento),
028.000.01312/2012-1 - Parecer 5489/2012 (Deferimento),
020.260.04810/2012-2 - Parecer 5488/2012 (Deferimento).

DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Parecer normativo nº 007/2012 (Parecer nº 2291/2012)
PROCESSOS ANALISADOS (02):
018.000.27849/2012-3 - Parecer 5419/2012 (Deferimento) e
020.000.12810/2012-6 - Despacho à PEVA/PGE.

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 200 da Lei Complementar nº 16/94.
PROCESSOS ANALISADOS (11):
022.108.00432/2012-7 - Parecer 5431/2012 (Deferimento),
016.000.11809/2012-4 - Parecer 5432/2012 (Deferimento),
016.000.11843/2012-1 - Parecer 5430/2012 (Deferimento),
020.000.23888/2012-0 - Parecer 5494/2012 (Deferimento),
017.000.00501/2012-3 - Parecer 5496/2012 (Deferimento),
015.000.16416/2012-6 - Parecer 5493/2012 (Deferimento),
017.000.00395/2012-9 - Parecer 5492/2012 (Deferimento),
017.000.00500/2012-9 - Parecer 5445/2012 (Deferimento),
017.000.00499/2012-1 - Parecer 5447/2012 (Deferimento),
017.000.00504/2012-7 - Parecer 5446/2012 (Deferimento) e
018.000.14536/2012-1 - Parecer 5448/2012 (Deferimento).

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º SALÁRIO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 53, 75, 76, 81, e 208 da Lei Complementar 16/94; 
    Art. 13, § 2º da Lei nº 6.691/09.
PROCESSOS ANALISADOS (02):
015.000.18106/2012-8 - Parecer 5483/2012 (Deferimento Parcial) e
020.260.03818/2012-7 - Parecer 5487/2012 (Deferimento).

INDENIZAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 45, § 2º da Lei Complementar nº 72/2002; 
    Arts. 96 e 208 da Lei Complementar nº 16/94.
PROCESSOS ANALISADOS (01):
021.000.07170/2012-3 - Parecer 5418/2012 (Deferimento).

LICENÇA PARA CURSO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 26 da Lei Complementar nº 16/1994. 
    Emenda Constitucional nº 18/98.
PROCESSOS ANALISADOS (02):
018.000.21493/2012-2 - Despacho à SEPLAG, e
018.000.21496/2012-6 - Despacho à SEPLAG.

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