sábado, 26 de outubro de 2013

317ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 22/10/13


EXTRATO DE REUNIÃO
317ª SESSÃO ADMINISTRATIVA
Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de outubro de 2013, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 317ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Lélia Vieira Fortes Franco, Micheline Marinho Soares Dantas e Rita de Cássia Matheus S. Santos e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Jéssica Garcia Cruz Carvalho,Eliana Gomes de Miranda Musse, Maria Lúcia Moura Ismerim Teles para análise dos 45 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

                           
                           
TEMA: ABONO DE PERMANÊNCIA (15)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.20603/2013-1
DEFERIMENTO
5744/2013
018.000.28590/2012-4
DEFERIMENTO
5742/2013
018.000.30991/2013-4
DEFERIMENTO
5745/2013
018.000.32145/2013-6
DEFERIMENTO
5747/201357
018.000.13538/2013-7
DEFERIMENTO
5749/2013
017.000.00380/2013-0
DEFERIMENTO
5746/2013
018.000.13568/2013-8
DEFERIMENTO
5740/2013
018.000.28776/2012-1
DEFERIMENTO
5743/2013
018.000.25878/2013-4
DEFERIMENTO
5748/2013
017.000.00381/2013-5
DEFERIMENTO
5750/2013
018.000.18140/2012-4
DEFERIMENTO
5768/2013
017.000.00384/2013-9
DEFERIMENTO
5771/2013
018.000.20921/2012-1
INDEFERIMENTO
5770/2013
015.000.13005/2013-1
DEFERIMENTO
5769/2013
018.000.21514/2013-9
DEFERIMENTO
5772/2013

TEMA:  AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (10)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.33377/2013-3
DEFERIMENTO
5761/2013
018.000.31045/2013-1
DEFERIMENTO
5759/2013
018.000.33522/2013-8
DEFERIMENTO
5763/2013
018.000.19917/2013-7
DEFERIMENTO
5764/2013
018.000.27070/2013-1
DEFERIDO
5753/2013
018.000.28879/2013-4
DESPACHO
-
018.000.33241/2013-2
DEFERIMENTO
5755/2013
020.000.46527/2013-1
DEFERIMENTO
5773/2013
018.000.31048/2013-5
DEFERIMENTO
5774/2013
018.000.19943/2013-1
DEFERIMENTO
5775/2013

TEMA:  AFASTAMENTO PARA CURSO  (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.15486/2013-7
INDEFERIMENTO
5741/2013

TEMA: ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA (03)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
019.202.00875/2013-0
DEFERIMENTO
5752/2013
015.000.16070/2013-8
DEFERIMENTO
5754/2013
020.260.11722/2013-6
DEFERIMENTO
5751/2013

           TEMA: DESAVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO  (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.35114/2013-6
DEFERIMENTO
5760/2013
018.000.41768/2013-2
DILIGENCIA
 -

           TEMA: INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO  (05)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.19314/2013-7
DEFERIMENTO
5757/2013
022.000.03683/2013-1
DEFERIMENTO
5762/2013
015.000.16231/2013-3
DESPACHO
-
018.000.28891/2013-5
DEFERIMENTO
5776/2013
015.204.10403/2013-0
DILIGENCIA
-

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/ OU 13°  (03)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.19323/2013-6
DILIGENCIA
-
018.000.30130/2012-8
DEFERIMENTO
5777/2013
018.000.25692/2012-0
DEFERIMENTO
5779/2013

           TEMA:  INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL –MILITAR ATIVO
 
PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.00696/2013-0
DEFERIMENTO
5778/2013

           TEMA: IDENIZAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO - SEJUC  (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
021.000.01154/2013-1
DEFERIMENTO
5766/2013

           TEMA: LICENÇA PARA TRATO PARTICULAR  (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.15551/2013-6
INDEFERIMENTO
5765/2013
018.000.27756/2012-0
INDEFERIMENTO
5767/2013

316ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 17/10/13



EXTRATO DE REUNIÃO
316ª SESSÃO ADMINISTRATIVA
Aos 17 (dezessete) dias do mês de outubro de 2013, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 316ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Mário Rômulo de Melo Marroquim, Raul de Faro Rolemberg Neto e Ronaldo Ferreira Chagas e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Eliana Gomes de Miranda Musse, Lis Ane Barbosa Nascimento Santos e Cândida Maria s. Silva para análise dos 45 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

                           
                           
TEMA: ABONO DE PERMANÊNCIA (12)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
015.000.15576/2013-7
DEFERIMENTO
5598/2013
018.000.20524/2013-0
INDEFERIMENTO
5597/2013
018.000.00309/2013-9
INDEFERIMENTO
5595/2013
015.000.15512/2013-7
DEFERIMENTO
5594/2013
016.000.12760/2013-2
DEFERIMENTO
5623/2013
022.000.03201/2013-2
INDEFERIMENTO
5625/2013
022.000.03188/2013-0
INDEFERIMENTO
5624/2013
022.000.03196/2013-5
INDEFERIMENTO
5626/2013
022.000.03292/2013-1
INDEFERIMENTO
5572/2013
018.000.19355/2013-6
DEFERIMENTO
5573/2013
016.000.04738/2013-0
DEFERIMENTO
5574/2013
018.000.15150/2013-0
DEFERIMENTO
5575/2013

TEMA:  AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (11)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.000.45580/2013-1
DEFERIMENTO
5590/2013
020.000.46417/2013-5
DEFERIMENTO
5589/2013
017.000.00366/2013-0
DEFERIMENTO
5588/2013
018.000.34665/2013-0
DEFERIMENTO
5587/2013
018.000.29177/2012-1
DEFERIMENTO
5629/2013
018.000.29176/2012-5
DEFERIMENTO
5631/2013
027.000.01518/2013-4
DEFERIMENTO
5628/2013
018.000.26647/2013-5
DEFERIMENTO
5627/2013
018.000.27233/2013-4
DEFERIMENTO
5570/2013
023.000.01068/2013-3
DEFERIMENTO
5580/2013
018.000.19929/2013-1
DEFERIMENTO
5571/2013

TEMA:  AFASTAMENTO PARA CURSO  (04)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.13879/2013-4
DEFERIDO
5599/2013
018.000.46220/2012-9
DEFERIDO
5601/2013
018.000.10509/2012-7
INDEFERIDO
5634/2013
018.000.13489/2013-7
DILIGENCIA
-

TEMA: ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA (03)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
015.000.13383/2013-8
DEFERIMENTO
5591/2013
015.000.15552/2013-1
DEFERIMENTO
5592/2013
018.000.37917/2013-5
DEFERIMENTO
5593/2013

           TEMA: DESAVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO  (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.33296/2013-3
DESPACHO
-

           TEMA: INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS  (07)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
013.000.02276/2013-1
DEFERIDO
5636/2013
013.000.02469/2013-5
DEFERIMENTO
5637/2013
018.000.28995/2012-8
DEFERIMENTO
5630/2013
013.000.02473/2013-1
DEFERIMENTO
5635/2013
015.000.07410/2013-8
DESPACHO
-
013.000.02433/2013-7
DEFERIMENTO
5581/2013
013.000.02366/2013-9
DEFERIMENTO
5583/2013

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL - MILITAR  (04)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.00682/2013-9
DEFERIMENTO
5576/2013
022.101.00570/2013-3
DEFERIMENTO
5577/2013
022.101.00678/2013-2
DEFERIMENTO
5578/2013
022.101.00568/2013-6
DEFERIMENTO
5579/2013

           TEMA:  LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR  (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.260.08488/2013-9
DEFERIMENTO
5586/2013

           TEMA:  REMOÇÃO  (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.000.28499/2012-7
DEFERIMENTO
5622/2013

           TEMA:  REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA  (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.33149/2013-6
DEFERIMENTO
5585/2013

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