segunda-feira, 7 de outubro de 2013

269ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 23/04/13



EXTRATO DE REUNIÃO
269ª SESSÃO ADMINISTRATIVA
Aos 23 (vinte e três) dias do mês de abril  de 2013, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 269ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Lélia Vieira Fortes Franco, Micheline Marinho Soares Dantas e Túlio Cavalcante Ferreira e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Jéssica Garcia Cruz Carvalho, Eliana Gomes de Miranda Musse e Cândida Maria S. Silva para análise dos 36 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

                           
TEMA: ABONO DE PERMANÊNCIA (09)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.13777/2013-2
INDEFERIMENTO
2292/2013
016.000.04458/2013-1
DEFERIMENTO
2295/2013
018.000.02211/2013-7
DEFERIMENTO
2291/2013
015.000.04877/2013-7
DEFERIMENTO
2296/2013
018.000.02485/2013-6
INDEFERIMENTO
2294/2013
018.000.25455/2012-4
DEFERIMENTO
2293/2013
017.000.00097/2013-8
DEFERIMENTO
2298/2013
036.000.00022/2013-4
INDEFERIMENTO
2299/2013
015.000.04879/2013-6
DEFERIMENTO
2300/2013

TEMA: ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA (03)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.18311/2013-1
DEFERIMENTO
2320/2013
020.000.34773/2013-2
DEFERIMENTO
2322/2013
018.000.19485/2013-1
DEFERIMENTO
2319/2013
          

TEMA: AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (11)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.25282/2012-6
DEFERIMENTO
2318/2013
018.000.14295/2013-9
DEFERIMENTO
2314/2013
018.000.10159/2012-4
DEFERIMENTO
2317/2013
018.000.17160/2013-8
DILIGÊNCIA
        -
015.000.01576/2013-9
DEFERIMENTO
2313/2013
018.000.14677/2013-1
DEFERIMENTO
2303/2013
018.000.16305/2013-2
DEFERIMENTO
2304/2013
022.000.00750/2013-4
DEFERIMENTO
2305/2013
020.260.08199/2013-9
DEFERIMENTO
2306/2013
018.000.17054/2013-1
DEFERIMENTO
2307/2013
018.000.14072/2013-2
DEFERIMENTO
2308/2013

TEMA: DESAVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
016.000.03628/2013-2
DEFERIMENTO
2301/2013

TEMA: INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO (03)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
015.000.05074/2013-3
DEFERIMENTO
2286/2013
024.000.06307/2012-2
DEFERIMENTO
2309/2013
036.000.00142/2013-4
DEFERIMENTO
2310/2013

TEMA: INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13° (03)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
016.000.00055/2013-8
DEFERIMENTO
2316/2013
018.000.19210/2012-8
DEFERIMENTO
2315/2013
018.000.23982/2012-1
DILIGÊNCIA
-

TEMA: INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL  (04)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.00350/2013-0
DEFERIMENTO
2290/2013
022.101.00353/2013-4
DEFERIMENTO
2287/2013
022.101.00349/2013-8
DEFERIMENTO
2289/2013
022.101.00354/2013-9
DEFERIMENTO
2288/2013

TEMA: LICENÇA PARA CURSO (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.21663/2012-7
DEFERIMENTO
2297/2013

TEMA: LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.00645/2013-3
DEFERIMENTO
2321/2013