sexta-feira, 11 de outubro de 2013

299ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 20/08/13


EXTRATO DE REUNIÃO
299ª SESSÃO ADMINISTRATIVA
Aos 20 (vinte) dias do mês de agosto de 2013, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 299ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Ana Queiroz Carvalho, Lélia Vieira Fortes Franco e Rita de Cássia Matheus S. Silva  e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cleudete Maria dos Santos, Jéssica Garcia Cruz Carvalho e Eliana Gomes de Miranda Musse, para análise dos  46 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

                           
                           
TEMA: ABONO DE PERMANÊNCIA (09)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.000.02716/2013-0
INDEFERIMENTO
4407/2013
018.000.32988/2011-1
DEFERIMENTO
4408/2013
018.000.43618/2012-7
DEFERIMENTO
4409/2013
022.000.02920/2013-2
INDEFERIMENTO
4406/2013
018.000.21720/2012-1
DEFERIMENTO
4421/2013
018.000.30229/2012-8
DEFERIMENTO
4420/2013
018.000.04792/2012-1
INDEFERIMENTO
4419/2013
018.000.34015/2010-1
INDEFERIMENTO
4418/2013
018.000.33489/2011-2
DEFERIMENTO
4417/2013

TEMA:  AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.000.00938/2013-9
DESPACHO
-

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS (04)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
015.000.14931/2012-0
DEFERIMENTO
4401/2013
018.000.28022/2012-4
DEFERIMENTO
4400/2013
020.270.00922/2013-7
DILIGÊNCIA
-
 018.000.24327/2013-6
DEFERIMENTO
4402/2013

TEMA:  INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO (10)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.201.13605/2013-7
INDEFERIMENTO
4403/2013
018.000.40797/2012-9
DEFERIMENTO
4405/2013
016.000.10407/2013-0
DEFERIMENTO
4404/2013
016.000.10485/2013-0
DEFERIMENTO
4432/2013
018.000.22214/2013-2
DEFERIMENTO
4429/2013
018.000.22921/2013-1
DEFERIMENTO
4431/2013
016.000.09368/2013-1
DEFERIMENTO
4430/2013
021.000.00663/2013-2
INDEFERIMENTO
4414/2013
018.000.21024/2013-9
DEFERIMENTO
4413/2013
016.000.10422/2013-5
DEFERIMENTO
4415/2013

TEMA: INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL- MILITAR ATIVO (13)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.00166/2013-6
DEFERIMENTO
4399/2013
022.101.00944/2013-1
DEFERIMENTO
4398/2013
022.101.00947/2013-5
DEFERIMENTO
4397/2013
022.101.00945/2013-6
DEFERIMENTO
4396/2013
022.101.00951/2013-1
DEFERIMENTO
4395/2013
022.101.00284/2013-7
DEFERIMENTO
4436/2013
022.101.00946/2013-0
DEFERIMENTO
4434/2013
022.101.00950/2013-7
DEFERIMENTO
4435/2013
022.101.00490/2013-8
DEFERIMENTO
4438/2013
022.101.00164/2013-7
DEFERIMENTO
4433/2013
022.101.00095/2013-1
DEFERIMENTO
4439/2013
022.101.00288/2013-5
DEFERIMENTO
4440/2013
022.101.00289/2013-1
DEFERIMENTO
4437/2013

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS – MILITAR INATIVO (04)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.00111/2013-5
DEFERIMENTO
4422/2013
022.101.01412/2011-3
DEFERIMENTO
4423/2013
022.101.01621/2012-6
DEFERIMENTO
4424/2013
022.101.01615/2012-0
DEFERIMENTO
4425/2013

TEMA:  REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA (03)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
034.000.00254/2013-7
DEFERIMENTO
4426/2013
018.000.21491/2013-1
DEFERIMENTO
4416/2013
018.000.17410/2013-8
DEFERIMENTO
4427/2013

TEMA:  REMOÇÃO (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
013.000.01627/2013-5
DEFERIMENTO
4441/2013
020.000.41683/2013-9
DEFERIMENTO
4428/2013


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