sexta-feira, 11 de outubro de 2013

295ª SESSÃO ADMINISTRATIVA -07/08/13


EXTRATO DE REUNIÃO
295ª SESSÃO ADMINISTRATIVA
Aos 07 (sete) dias do mês de agosto de 2013, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 294ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Ana Queiroz Carvalho, Lélia Vieira Fortes Franco e Rita de Cássia Matheus S. Silva  e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cleudete Maria dos Santos, Jéssica Garcia Cruz Carvalho e Lis Ane Barbosa Nascimento Santos,  para análise dos 39 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

                           
                           
TEMA: ABONO DE PERMANÊNCIA (04)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.28906/2012-1
DEFERIDO
4155/2013
015.000.09147/2013-6
DEFERIDO
4157/2013
017.000.00264/2013-9
DEFERIDO
4158/2013
015.000.10198/2013-3
DEFERIDO
4156/2013

TEMA:  AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (08)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.20794/2013-1
DEFERIMENTO
4149/2013
018.000.21569/2013-1
DEFERIMENTO
4147/2013
018.000.20812/2013-6
DEFERIMENTO
4148/2013
018.000.21087/2013-4
DEFERIMENTO
4150/2013
016.000.09352/2013-9
DEFERIMENTO
4162/2013
018.000.18811/2013-5
DEFERIMENTO
4159/2013
018.000.14657/2013-4
DEFERIMENTO
4160/2013
018.000.13118/2013-9
DEFERIMENTO
4161/2013

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS  (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.260.08484/2013-0
DEFERIMENTO
4142/2013

TEMA:  INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.45191/2012-4
DEFERIMENTO
4168/2013

           TEMA:  INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL – MILITAR ATIVO (08)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
023.000.00844/2013-8
DEFERIMENTO
4154/2013
023.000.02513/2012-1
DEFERIMENTO
4152/2013
023.000.00375/2013-1
DEFERIMENTO
4153/2013
023.000.00968/2013-6
DEFERIMENTO
4151/2013
023.000.00878/2013-7
DEFERIMENTO
4165/2013
023.000.00378/2013-3
DEFERIMENTO
4164/2013
023.000.00377/2013-9
DEFERIMENTO
4163/2013
023.000.00909/2013-9
DEFERIMENTO
4167/2013

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS – MILITAR INATIVO (05)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.01407/2011-2
DEFERIDO
4166/2013
022.101.00120/2013-4
DEFERIDO
4173/2013
022.101.00183/2013-1
DEFERIDO
4176/2013
022.101.00185/2013-9
DEFERIDO
4174/2013
022.101.00105/2012-1
DEFERIDO
4175/2013
 
 TEMA:  INDENIZAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO (08)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.000.02564/2013-4
DEFERIMENTO
4172/2013
022.000.02202/2013-5
DEFERIMENTO
4171/2013
022.000.02541/2013-3
DEFERIMENTO
4169/2013
022.000.02351/2013-1
DEFERIMENTO
4170/2013
022.000.02627/2013-6
DEFERIDO
4179/2013
022.000.02440/2013-6
DEFERIDO
4177/2013
022.000.02425/2013-1
DEFERIDO
4180/2013
022.000.02558/2013-9
DEFERIDO
4178/2013

TEMA:  REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA (04)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.18612/2013-4
DEFERIMENTO
4144/2013
018.000.127932/2013-8
DEFERIMENTO
4143/2013
020.260.07735/2013-3
DEFERIMENTO
4146/2013
016.000.07675/2013-4
DEFERIMENTO
4145/2013