terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

153ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 02/02/2012

    Aos 2º dia do mês de fevereiro de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 153ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Raul de Faro Rollemberg e Tatiana Passos Arruda, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria S Silva e Sheyla Mendonça Teixeira Maia Ferreira, para análise dos 24 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (04):
016.000.16326/2011-5 - Parecer 0402/2012 (Deferimento),
018.000.09250/2011-3 - Parecer 0403/2012 (Deferimento),
018.000.15562/2010-1 - Parecer 0419/2012 (Deferimento) e
018.000.07556/2010-7 - Parecer 0417/2012 (Indeferimento).

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (13):
022.000.00017/2012-4 - Parecer 0404/2012 (Deferimento),
018.000.23179/2011-1 - Parecer 0407/2012 (Deferimento),
018.000.28866/2011-0 - Parecer 0408/2012 (Deferimento),
018.000.25220/2011-7 - Parecer 0410/2012 (Deferimento),
022.000.04768/2011-5 - Parecer 0412/2012 (Deferimento),
018.000.23196/2011-3 - Parecer 0413/2012 (Deferimento),
015.000.26594/2011-1 - Parecer 0415/2012 (Deferimento),
022.000.04726/2011-1 - Parecer 0409/2012 (Deferimento),
020.000.01024/2012-3 - Parecer 0406/2012 (Deferimento),
018.000.14922/2011-2 - Parecer 0411/2012 (Deferimento),
018.000.30987/2011-1 - Parecer 0405/2012 (Deferimento),
020.260.00125/2012-2 - Parecer 0401/2012 (Deferimento) e
018.000.33283/2011-1 - Diligência.

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (07):
016.000.00192/2012-3 - Parecer 0414/2012 (Deferimento),
022.000.04956/2011-8 - Parecer 0416/2012 (Deferimento),
010.000.00067/2012-4 - Parecer 0418/2012 (Deferimento),
026.203.00184/2012-9 - Parecer 0420/2012 (Deferimento),
015.204.13395/2011-9 - Parecer 0423/2012 (Deferimento),
020.000.21190/2011-7 - Despacho à PEVA,
015.204.12324/2011-7 - Diligência.

Localize seu processo: CLIQUE AQUI

Baixe seu parecer em: http://www.acervo.se.gov.br/

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152ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 01/02/2012

      Ao 1º dia do mês de fevereiro de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 152ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Micheline Marinho Soares Dantas, Rita de Cássia Matheus S. Silva e Ronaldo Ferreira Chagas, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Jéssica Garcia Cruz Carvalho, Sheyla Mendonça Teixeira Maia Ferreira e Vânia Lúcia Pinheiro Ramos, para análise dos 42 processos listados abaixo

Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.


ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (15):
018.000.22636/2011-3 - Parecer 0343/2012 (Deferimento),
018.000.15443/2011-2 - Parecer 0345/2012 (Deferimento),
018.000.05506/2011-3 - Parecer 0347/2012 (Indeferimento),
018.000.22327/2011-6 - Parecer 0348/2012 (Indeferimento),
018.000.19599/2011-8 - Parecer 0351/2012 (Deferimento),
018.000.40960/2010-5 - Parecer 0376/2012 (Indeferimento),
018.000.18688/2011-0 - Parecer 0373/2012 (Deferimento),
018.000.38169/2011-6 - Parecer 0372/2012 (Deferimento),
018.000.22257/2011-4 - Parecer 0371/2012 (Deferimento),
018.000.15458/2011-9 - Parecer 0375/2012 (Indeferimento),
017.000.00035/2012-9 - Parecer 0328/2012 (Deferimento),
017.000.00021/2012-7 - Parecer 0330/2012 (Deferimento),
018.000.20479/2011-2 - Parecer 0331/2012 (Deferimento),
018.000.18204/2010-4 - Parecer 0333/2012 (Deferimento) e
018.000.18764/2011-8 - Parecer 0335/2012 (Deferimento).

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (21):
022.000.04630/2011-5 - Parecer 0329/2012 (Deferimento),
022.000.04633/2011-9 - Parecer 0332/2012 (Deferimento),
018.000.25062/2011-5 - Parecer 0334/2012 (Deferimento),
013.000.00160/2012-4 - Parecer 0337/2012 (Deferimento),
018.000.31291/2011-0 - Parecer 0339/2012 (Deferimento),
022.000.00009/2012-1 - Parecer 0341/2012 (Deferimento),
020.000.01204/2012-1 - Parecer 0353/2012 (Deferimento),
016.000.16316/2011-1 - Parecer 0377/2012 (Deferimento),
018.000.36293/2011-9 - Parecer 0354/2012 (Deferimento),
013.000.06652/2011-6 - Parecer 0378/2012 (Deferimento),
024.000.05831/2011-1 - Parecer 0379/2012 (Deferimento),
022.000.03392/2011-6 - Parecer 0365/2012 (Deferimento),
027.000.01931/2011-4 - Parecer 0374/2012 (Deferimento),
022.000.01299/2011-1 - Parecer 0336/2012 (Deferimento),
018.000.30866/2011-7 - Parecer 0338/2012 (Deferimento),
020.000.01419/2012-3 - Parecer 0340/2012 (Deferimento),
016.000.15885/2011-4 - Parecer 0342/2012 (Deferimento),
013.000.06753/2011-3 - Parecer 0344/2012 (Deferimento),
018.000.34817/2011-0 - Parecer 0346/2012 (Deferimento),
018.000.31061/2011-4 - Parecer 0349/2012 (Deferimento) e
022.000.00014/2012-0 - Diligência.

AUXÍLIO-TRANSPORTE:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (03):
020.260.00268/2012-3 - Parecer 0355/2012 (Indeferimento),
020.260.00077/2012-7 - Parecer 0368/2012 (Deferimento) e
020.260.00267/2012-9 - Parecer 0350/2012 (Indeferimento).

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º SALÁRIO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (03):
020.260.03655/2011-4 - Parecer 0363/2012 (Deferimento),
022.000.04059/2011-7 - Parecer 0352/2012 (Indeferimento),
018.000.14146/2011-6 - Despacho à PEVA.

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