quinta-feira, 10 de outubro de 2013

272ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 02/05/13


EXTRATO DE REUNIÃO
272ª SESSÃO ADMINISTRATIVA
Aos 02 (dois) dias do mês de maio de 2013, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 272ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Mário Rômulo de Melo Marroquim, Raul de Faro Rollemberg Neto e Ronaldo Ferreira Chagas e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Eliana Gomes de Miranda Musse, Lis Ane Barbosa Nascimento Santos e Cândida Maria S. Silva, para análise dos 36 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

                           
                           
TEMA: ABONO DE PERMANÊNCIA (06)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
013.000.00980/2013-1
DEFERIMENTO
2510/2013
022.000.00845/2013-6
INDEFERIMENTO
2512/2013
020.000.30226/2012-9
DEFERIMENTO
2513/2013
014.000.01539/2013-1
DEFERIMENTO
2502/2013
018.000.21492/2012-8
DESPACHO
-
016.000.06899/2012-5
DEFERIMENTO
2503/2013

TEMA:  AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (19)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.18604/2013-1
DEFERIMENTO
2480/2013
018.000.17375/2013-1
DEFERIMENTO
2483/2013
018.000.19368/2013-3
DEFERIMENTO
2486/2013
018.000.13417/2013-2
DEFERIMENTO
2481/2013
018.000.18262/2013-1
DEFERIMENTO
2484/2013
013.000.00910/2013-6
DEFERIMENTO
2482/2013
018.000.13336/2013-2
DEFERIMENTO
2485/2013
018.000.02008/2013-1
DEFERIMENTO
2514/2013
018.000.17377/2013-9
DEFERIMENTO
2515/2013
018.000.17293/2013-5
DEFERIMENTO
2516/2013
028.000.00616/2013-2
DEFERIMENTO
2517/2013
018.000.15493/2013-7
DEFERIMENTO
2518/2013
018.000.15012/2013-2
DILIGÊNCIA
-
018.000.16282/2013-5
DEFERIMENTO
2504/2013
016.000.04903/2013-2
DEFERIMENTO
2505/2013
018.000.19352/2013-2
DEFERIMENTO
2506/2013
018.000.12568/2013-6
DEFERIMENTO
2507/2013
018.000.17931/2013-3
DEFERIMENTO
2508/2013
018.000.02565/2013-1
DEFERIMENTO
2509/2013

TEMA:  INCORPORAÇÃO DE FÉRIAS -PM (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.00107/2012-0
DEFERIMENTO PARCIAL
2511/2013
022.101.00106/2012-6
DESPACHO
-

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL - PM (04)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.00290/2013-2
DEFERIMENTO
2487/2013
022.101.00299/2013-3
DEFERIMENTO
2488/2013
022.101.00493/2013-1
DEFERIMENTO
2491/2013
022.101.00494/2013-6
DEFERIMENTO
2489/2013

           TEMA:  INDENIZAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO – SEJUC (03)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
021.000.01260/2013-1
DEFERIMENTO
2519/2013
021.000.01101/2013-1
DEFERIMENTO
2520/2013
021.000.01100/2013-5
DEFERIMENTO
2521/2013

TEMA:  LICENÇA PARA TRATO PARTICULAR (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
016.000.11422/2012-9
DESPACHO
           -

TEMA:  REENQUADRAMENTO (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
015.000.06305/2013-2
DEFERIMENTO
2491/2013