quarta-feira, 2 de outubro de 2013

263ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 03/04/13



EXTRATO DE REUNIÃO
263ª SESSÃO ADMINISTRATIVA
Aos 03 (três) dias do mês de abril  de 2013, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 263ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Lélia Vieira Fortes Franco, Micheline Marinho Soares, Rita de Cássia Matheus S.Silva e Ronaldo Ferreira Chagas e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Jéssica Garcia Cruz Carvalho, Maria da Conceição Oliveira L. Santos, Cleudete Maria dos Santos e Cândida Maria Santana Silva, para análise dos 52 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.



TEMA: ABONO DE PERMANÊNCIA (08)


PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.21156/2012-3
DEFERIMENTO
1808/2013
018.000.03643/2013-7
DEFERIMENTO
1810/2013
018.000.23987/2012-4
DEFERIMENTO
1809/2013
022.108.00133/2013-1
DEFERIMENTO
1811/2013
018.000.28906/2012-1
DESPACHO
          -
018.000.21163/2012-3
INDEFERIMENTO
1849/2013
018.000.21375/2012-1
DEFERIMENTO
1850/2013
021.000.00155/2013-4
INDEFERIMENTO
1852/2013

TEMA: ABONO DE FALTAS (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
021.000.00750/2013-8
DEFERIMENTO
1801/2013

TEMA: ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA (03)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
015.000.17390/2012-7
DEFERIMENTO
1798/2013
015.000.01216/2013-9
DEFERIMENTO
1797/2013
018.000.16258/2013-1
DEFERIMENTO
1796/2013

TEMA: AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (26)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.13123/2013-1
DEFERIMENTO
1817/2013
018.000.15218/2013-5
DEFERIMENTO
1818/2013
018.000.02002/2013-2
DEFERIMENTO
1812/2013
018.000.01676/2013-0
DEFERIMENTO
1814/2013
018.00015199/2013-6
DEFERIMENTO
1815/2013
026.000.00212/2013-0
DEFERIMENTO
1816/2013
018.000.25094/2012-3
DEFERIMENTO
1794/2013
018.000.16576/2013-8
DEFERIMENTO
1795/2013
018.000.12156/2013-2
DILIGÊNCIA
          -
015.000.01576/2013-9
DEFERIMENTO
1802/2013
020.000.34119/2013-1
DEFERIMENTO
1803/2013
018.000.40213/2012-8
DEFERIMENTO
1793/2013
018.000.13746/2013-7
DEFERIMENTO
1792/2013
018.000.15241/2013-4
DEFERIMENTO
1799/2013
018.000.12431/2013-0
DEFERIMENTO
1853/2013
018.000.13143/2013-7
DEFERIMENTO
1854/2013
018.000.02496/2013-4
DEFERIMENTO
1855/2013
018.000.12277/2013-7
DEFERIMENTO
1856/2013
018.000.01709/2013-1
DEFERIMENTO
1857/2013
018.000.01454/2013-9
DEFERIMENTO
1858/2013
018.000.00617/2013-1
DEFERIMENTO
1915/2013
 018.000.12688/2013-6
DEFERIMENTO
1916/2013
018.000.01448/2013-3
DEFERIMENTO
1918/2013
018.000.00614/2013-8
DEFERIMENTO
1919/2013
018.000.24165/2012-8
DEFERIMENTO
1921/2013
018.000.25783/2012-4
DEFERIMENTO
1923/2013

TEMA: INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO (08)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
019.202.00109/2013-4
DEFERIMENTO
1807/2013
015.000.02745/2013-0
DEFERIMENTO
1806/2013
022.000.05970/2012-8
DEFERIMENTO
1861/2013
026.203.02571/2012-6
DEFERIMENTO
1862/2013
016.000.02535/2013-8
DEFERIMENTO
1863/2013
026.203.01374/2012-2
 DEFERIMENTO
1925/2013
016.000.03852/2013-1
DEFERIMENTO
1927/2013
018.201.00016/2013.5
DEFERIMENTO
1930/2013

TEMA: INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13° (04)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
015.000.20365/2012-7
DEFERIMENTO
1931/2013
015.000.24024/2012-7
DEFERIMENTO
1932/2013
015.000.24181/2012-8
DEFERIMENTO
1933/2013
015.000.24737/2012-3
DEFERIMENTO
1934/2013

TEMA: LICENÇA PARA CURSO (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.15779/2013-5
DEFERIMENTO
1800/2013

TEMA: LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.000.21964/2011-6
DEFERIMENTO
1859/2013