quarta-feira, 2 de outubro de 2013

260ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 20/03/13



EXTRATO DE REUNIÃO
260ª SESSÃO ADMINISTRATIVA
Aos 20 (vinte) dias do mês de março de 2013, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 260ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Lélia Vieira Fortes Franco, Rita de Cássia Matheus S. Silva e Ronaldo Ferreira Chagas e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Jéssica Garcia Cruz Carvalho, Cleudete Maria dos Santos e Cândida Maria Santana Silva, para análise dos 39 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.
 
TEMA: ABONO DE PERMANÊNCIA (07)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.21567/2012-2
INDEFERIMENTO
1573/2013
022.000.00193/2013-6
DEFERIMENTO
1574/2013
018.000.10240/2012-2
DEFERIMENTO
1575/2013
018.000.18138/2012-7
DEFERIMENTO
1536/2013
018.000.11366/2012-1
INDEFERIMENTO
1538/2013
018.000.14162/2013-1
DEFERIMENTO
1540/2013
018.000.33726/2011-5
DEFERIMENTO
1542/2013

TEMA:  ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.270.00260/2013-3
DEFERIMENTO
1552/2013

TEMA: AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO  (18)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.19193/2012-8
DEFERIMENTO
1561/2013
018.000.13115/2013-5
DEFERIMENTO
1551/2013
018.000.30489/2012-5
DEFERIMENTO
1556/2013
018.000.17939/2012-1
DEFERIMENTO
1554/2013
018.000.30454/2012-1
DEFERIMENTO
1559/2013
018.000.25088/2012-8
DEFERIMENTO
1560/2013
021.000.00623/2013-8
DEFERIMENTO
1576/2013
036.000.00043/2013-6
DEFERIMENTO
1577/2013
014.000.00673/2013-1
DEFERIMENTO
1578/2013
021.000.00585/2013-6
DEFERIMENTO
1579/2013
022.000.00460/2013-1
DEFERIMENTO
1580/2013
018.000.25096/2012-2
DEFERIMENTO
1581/2013
018.000.49766/2012-1
DILIGÊNCIA
          -
020.260.06837/2012-5
DEFERIMENTO
1544/2013
018.000.24189/2012-3
DEFERIMENTO
1545/2013
018.000.49785/2012-3
DEFERIMENTO
1547/2013
018.000.02133/2013-0
DEFERIMENTO
1549/2013
018.000.49732/2012-0
DEFERIMENTO
1550/2013

TEMA:  INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO  (06)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.45587/2012-9
DEFERIMENTO
1546/2013
018.000.40250/2012-9
DEFERIMENTO
1548/2013
036.000.00045/2013-5
DEFERIMENTO
1584/2013
026.203.03872/2012-0
INDEFERIMENTO
1583/2013
026.203.01591/2012-1
DEFERIMENTO
1553/2013
018.000.42951/2012-6
DEFERIMENTO
1555/2013

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13° (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
036.000.00003/2013-1
DEFERIMENTO
1537/2013

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS - MILITAR (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.00938/2012-8
DESPACHO
-
022101.01620/2012-1
DESPACHO
-

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO (03)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
021.000.00743/2013-8
DEFERIMENTO
1539/2013
021.000.00729/2013-8
DEFERIMENTO
1541/2013
021.000.00833/2013-7
DEFERIMENTO
1543/2013

TEMA:  LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.000.21964/2011-6
DEFERIMENTO
1582/2013