sexta-feira, 11 de outubro de 2013

302ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 29/08/13


EXTRATO DE REUNIÃO
302ª SESSÃO ADMINISTRATIVA
Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de agosto de 2013, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 300ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Mário Rômulo de Melo Marroquim, Raul de Faro Rolemberg  Neto e Ronaldo Ferreira Chagas e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Eliana Gomes de Miranda Musse, Jéssica Garcia Cruz Carvalho e Cândida Maria  S. Silva, para análise dos  43 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

                           
                           
TEMA: ABONO DE PERMANÊNCIA (12)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.000.42944/2013-9
DEFERIMENTO
4641/2013
020.000.42842/20103-7
INDEFERIMENTO
4644/2013
020.000.42921/2013-8
INDEFERIMENTO
4646/2013
020.000.43006/2013-0
DEFERIMENTO
4647/2013
020.260.10038/2013-6
DEFERIMENTO
4645/2013
020.260.10037/2013-1
DEFERIMENTO
4648/2013
017.000.00280/2013-8
DEFERIMENTO
4650/2013
018.000.25627/2012-8
DILIGÊNCIA
-
015.000.12342/2013-7
DEFERIMENTO
4678/2013
017.000.00300/2013-1
DEFERIMENTO
4679/2013
034.000.00207/2013-2
INDEFERIMENTO
4680/2013
015.000.11981/2013-1
DEFERIMENTO
4681/2013

TEMA:  AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (13)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
 015.000.11539/2013-9
DEFERIMENTO
4635/2013
 015.000.12232/2013-0
DEFERIMENTO
4634/2013
018.000.19884/2013-6
DEFERIMENTO
4637/2013
018.000.27924/2013-4
DEFERIMENTO
4638/2013
018.000.23083/2013-1
DEFERIMENTO
4636/2013
020.260.10372/2013-1
DEFERIMENTO
4639/2013
018.000.24206/2013-1
DEFERIMENTO
4640/2013
020.000.43619/2013-4
DEFERIMENTO
4643/2013
018.000.30412/2013-6
DEFERIMENTO
4673/2013
018.000.27912/2013-1
DEFERIMENTO
4674/2013
022.000.02796/2013-1
DILIGÊNCIA
-
018.000.23124/2013-5
DEFERIMENTO
4675/2013
018.000.20127/2013-3
DEFERIMENTO
4676/2013

TEMA:  ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.260.10545/2013-1
DEFERIMENTO
4630/2013
018.000.33092/2013-1
DEFERIMENTO
4686/2013

TEMA:  ADICIONAL NOTURNO (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.24323/2013-8
DEFERIMENTO PARCIAL
4652/2013

TEMA: INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO (09)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
029.000.00391/2013-7
DEFERIMENTO
4649/2013
019.000.00417/2013-2
DEFERIMENTO
4651/2013
018.201.00381/2013-6
DEFERIMENTO
4633/2013
026.203.03723/2012-4
DEFERIMENTO
4653/2013
024.000.04058/2013-1
DEFERIMENTO
4689/2013
021.000.06533/2012-1
DEFERIMENTO
4690/2013
026.203.01484/2013-7
DEFERIMENTO
4682/2013
026.203.01242/2013-8
DEFERIMENTO
4683/2013
015.203.00529/2013-7
DEFERIMENTO
4684/2013

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL – MILITAR ATIVO (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
023.000.01807/2012-0
DEFERIMENTO
4687/2013

TEMA: LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
010.000.07513/2013-2
DEFERIMENTO
4692/2013
018.000.10752/2012-9
DILIGÊNCIA
-
020.000.35421/2013-9
DEFERIMENTO
4693/2013

TEMA:  REMOÇÃO (04)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.000.42310/2013-3
DEFERIMENTO
4631/2013
010.000.07898/2013-2
DEFERIMENTO
4632/2013
020.000.42189/2013-4
DEFERIMENTO
4691/2013
 020.000.42237/2013-1
DEFERIMENTO
4685/2013