quarta-feira, 2 de outubro de 2013

265ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 10/04/13


EXTRATO DE REUNIÃO
265ª SESSÃO ADMINISTRATIVA
Aos 10 (dez) dias do mês de abril  de 2013, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 265ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Lélia Vieira Fortes Franco e Micheline Marinho Soares Dantas dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Jéssica Garcia Cruz Carvalho e Maria da Conceição Oliveira L. Santos, para análise dos 24 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

                           
TEMA: ABONO DE PERMANÊNCIA (14)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.26692/2012-2
INDEFERIMENTO
2009/2013
015.000.01210/2013-1
DEFERIMENTO
2010/2013
018.000.21577/2012-6
DEFERIMENTO
2011/2013
018.000.18085/2012-9
DEFERIMENTO
2007/2013
018.000.28086/2012-4
INDEFERIMENTO
2012/2013
018.000.23977/2012-0
INDEFERIMENTO
2013/2013
020.260.08130/2013-6
DEFERIMENTO
2008/2013
018.000.19058/2012-3
INDEFERIMENTO
1999/2013
018.000.10128/2012-9
INDEFERIMENTO
1996/2013
018.000.28574/2011-7
DEFERIMENTO
1998/2013
018.000.30208/2012-6
DEFERIMENTO
1995/2013
018.000.11233/2012-4
DEFERIMENTO
1997/2013
018.000.29120/2012-1
INDEFERIMENTO
2000/2013
018.000.28938/2012-1
DEFERIMENTO
1994/2013

TEMA: AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (05)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.270.00418/2013-7
DEFERIMENTO
2018/2013
020.260.08142/2013-9
DEFERIMENTO
2017/2013
017.000.00084/2013-0
DEFERIMENTO
2003/2013
020.260.08128/2013-9
DEFERIMENTO
2004/2013
018.000.14680/2012-5
DEFERIMENTO
2002/2013

TEMA: ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.16248/2013-8
DEFERIMENTO
2014/2013
          
TEMA: INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
015.203.00628/2013-5
DESPACHO
-

TEMA: INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13° (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.000.30004/2012-7
DEFERIMENTO
2001/2013

TEMA: REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
015.204.01431/2013-3
DEFERIMENTO
2016/2013

TEMA: REENQUADRAMENTO (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.000.34653/2013-2
DEFERIMENTO
2015/2013