quinta-feira, 10 de outubro de 2013

283ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 20/06/13

EXTRATO DE REUNIÃO
283ª SESSÃO ADMINISTRATIVA
Aos 20 (vinte) dias do mês de junho de 2013, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 283ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado  Mário Rômulo Melo Marroquim e Raul de Faro Rollemberg Neto e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico  Eliana Gomes de Miranda Musse e Lis Ane Barbosa Nascimento Santos, para análise dos 30 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.
                           

TEMA: ABONO DE PERMANÊNCIA (04)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.000.01600/2013-5
DEFERIMENTO
3309/2013
022.000.01923/2013-4
DEFERIMENTO
3311/2013
020.000.36017/2013-3
DEFERIMENTO
3312/2013
020.260.08924/2013-2
DEFERIMENTO
3313/2013

TEMA: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO (07)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.000.35954/2013-7
DEFERIMENTO
3306/2013
028.000.00923/2013-0
DEFERIMENTO
3304/2013
022.000.05857/2012-1
 DESPACHO
-
027.000.00994/2013-4
DEFERIMENTO
3314/2013
020.000.38705/2013-3
DEFERIMENTO
3315/2013
022.000.01482/2013-8
DEFERIMENTO
3316/2013
023.000.00762/2013-3
DEFERIMENTO
3318/2013

TEMA: INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13°  (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
 016.00004759/2013-2
DEFERIMENTO
3302/2013

TEMA: INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO (03)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
016.000.04919/2013-3
DEFERIMENTO CONDICIONADO
3305/2013
018.000.20085/2013-3
DEFERIMENTO
3319/2013
018.000.30537/2012-0
DEFERIMENTO
3320/2013

TEMA: INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL – MILITAR  (15)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
023.000.00843/2013-3
DEFERIMENTO CONDICIONADO
3298/2013
023.000.00338/2013-9
DEFERIMENTO CONDICIONADO
3294/2013
023.000.00298/2013-8
DEFERIMENTO CONDICIONADO
3301/2013
023.000.00875/2013-3
DEFERIMENTO CONDICIONADO
3297/2013
023.000.02334/2012-6
DEFERIMENTO CONDICIONADO
3295/2013
023.000.00340/2013-6
DEFERIMENTO CONDICIONADO
3296/2013
023.000.02743/2012-6
DEFERIMENTO CONDICIONADO
3299/2013
023.000.00726/2013-7
DEFERIMENTO CONDICIONADO
3293/2013
023.000.00646/2013-1
DEFERIMENTO CONDICIONADO
3300/2013
023.000.00655/2013-0
DEFERIMENTO CONDICIONADO
3307/2013
023.000.00604/2013-8
DEFERIMENTO
CONDICIONADO
3321/2013
023.000.00234/2013-8
DEFERIMENTO
CONDICIONADO
3322/2013
023.000.00700/2013-2
DEFERIMENTO
CONDICIONADO
3323/2013
023.000.00845/2013-2
DEFERIMENTO
CONDICIONADO
3324/2013
023.000.00663/2013-5
DEFERIMENTO
CONDICIONADO
3325/2013