sexta-feira, 11 de outubro de 2013

301ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 27/08/13


EXTRATO DE REUNIÃO
301ª SESSÃO ADMINISTRATIVA
Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de agosto de 2013, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 300ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Ana Queiroz Carvalho, Lélia Vieira Fortes Franco e Rita de Cássia Matheus S. Silva e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cleudete Maria dos Santos, Jéssica Garcia Cruz Carvalho e Maria Lúcia Moura Ismerim para análise dos 49 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

                           
                           
TEMA: ABONO DE PERMANÊNCIA (13)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.00019212/2012-7
DEFERIMENTO
4546/2013
022.000.02750/2013-8
INDEFERIMENTO
4549/2013
022.000.02673/2013-6
INDEFERIMENTO
4548/2013
022.000.02917/2013-0
INDEFERIMENTO
4551/2013
022.000.03069/2013-5
INDEFERIMENTO
4547/2013
022.000.02775/2013-8
 INDEFERIMENTO
4588/2013
022.201.16811/2013-3
INDEFERIMENTO
4587/2013
022.000.02721/2013-1
INDEFERIMENTO
4586/2013
018.000.19833/2013-3
DEFERIMENTO
4597/2013
022.000.02793/2013-6
 INDEFERIMENTO

4578/2013
022.000.03068/2013-0
INDEFERIMENTO

4579/2013
022.000.02738/2013-7
INDEFERIMENTO

4580/2013
022.000.02674/2013-0
INDEFERIMENTO

4581/2013

TEMA:  ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA (10)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.29477/2013-6
DEFERIMENTO
4553/2013
022.000.02749/2013-5
DEFERIMENTO
4555/2013
  020.260.10309/2013-8
DEFERIMENTO
4554/2013
 018.000.29840/2013-4
DEFERIMENTO
4598/2013
 018.000.29571/2013-1
DEFERIMENTO
4599/2013
 020.260.09889/2013-6
DEFERIMENTO
4600/2013
020.260.10477/2013-7
DEFERIMENTO
4601/2013
018.000.29230/2013-4
DEFERIDO
4582/2013
018.000.29845/2013-7
DEFERIDO
4583/2013
020.260.0988/2013-1
INDEFERIDO
4584/2013

TEMA:  AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (19)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.21018/2013-3
DESPACHO
-
017.000.00288/2013-4
DEFERIMENTO
4560/2013
020.000.42838/2013-0
DEFERIMENTO
4559/2013
020.260.09890/2013-9
DEFERIMENTO
4561/2013
018.000.23729/2013-4
DEFERIMENTO
4557/2013
022.000.02712/2013-2
DEFERIMENTO
4558/2013
016.000.10711/2013-5
DEFERIMENTO
4590/2013
018.201.00380/2013-1
DEFERIMENTO
4591/2013
018.000.25850/2013-0
DEFERIMENTO
4592/2013
018.000.22737/2013-7
DEFERIMENTO
4593/2013
018.000.25547/2013-0
DEFERIMENTO
4594/2013
018.000.22226/2013-5
DEFERIMENTO
4595/2013
018.000.28919/2013-5
DEFERIMENTO

4596/2013
018.000.12431/2013-0
DEFERIMENTO
4571/2013
018.000.02496/2013-4
DEFERIMENTO
4572/2013
018.000.25599/2013-8
DEFERIMENTO
4573/2013
020.260.09761/2013-1
DEFERIMENTO
4575/2013
018.000.22327/2013-2
DEFERIMENTO
4574/2013
018.000.22696/2013-1
DEFERIMENTO
4576/2013

TEMA:  DESAVERBAÇÃO (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
015.000.11184/2013-3
DEFERIMENTO
4577/2013

TEMA: INCORPORAÇÃO DE FÉRIAS PROPORCIONAL (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
015.000.14931/2012-0
DESPACHO
-

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13° (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.49727/2012-1
DILIGÊNCIA
-
015.000.07404/2013-2
DEFERIDO
4585/2013

TEMA:  INDENIZAÇÃO LICENÇA ESPECIAL – MILITAR INATIVO (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.00100/2012-9
DEFERIMENTO
4473/2013

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO  (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
021.000.02145/2013-4
DEFERIMENTO
4556/2013
022.101.00304/2013-0
DESPACHO
-

TEMA:  REMOÇÃO  (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.000.42670/2013-3
DEFERIMENTO
4589/2013