sábado, 26 de outubro de 2013

306ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 12/09/13



EXTRATO DE REUNIÃO
306ª SESSÃO ADMINISTRATIVA
Aos 12 (doze) dias do mês de setembro de 2013, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 306ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Mário Rômulo de Melo Marroquim, Raul de Faro Rolemberg Neto e Ronaldo Ferreira Chagas e dos  membros da Comissão de Trabalho Técnico Eliana Gomes de Miranda Musse, Lis Ane Barbosa Nascimento Santos e Cândida Maria S. Silva, para análise dos 37 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

                           
TEMA: ABONO DE PERMANÊNCIA (14)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.13500/2013-1
DEFERIMENTO
4957/2013
018.000.19823/2013-1
INDEFERIMENTO
4958/2013
018.000.20883/2012-8
DEFERIMENTO
4954/2013
018.000.13504/2013-8
INDEFERIMENTO
4961/2013
018.000.17691/2012-9
DEFERIMENTO
4959/2013
020.260.10775/2013-6
DEFERIMENTO
4955/2013
018.000.25627/2012-8
INDEFERIMENTO
4975/2013
018.000.17981/2013-1
DEFERIMENTO
4978/2013
022.000.02932/2013-5
INDEFERIMENTO
4986/2013
020.000.42341/2013-9
DEFERIMENTO
4987/2013
022.000.02995/2013-0
INDEFERIMENTO
4988/2013
010.000.07962/2013-7
DEFERIMENTO
4989/2013
022.000.02996/2013-5
INDEFERIMENTO
4990/2013
015.000.12342/2013-7
DEFERIMENTO
4991/2013

TEMA:  AFASTAMENTO PARA CURSO (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.000.34894/2013-7
DEFERIMENTO
4966/2013

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13°  (03)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
015.000.10615/2013-4
DEFERIMENTO PARCIAL
4965/2013
015.000.12410/2013-1
DEFERIMENTO PARCIAL
4962/2013
015.000.10434/2013-1
DEFERIMENTO PARCIAL
4963/2013

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS – MILITAR INATIVO (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.00123/2013-8
DILIGÊNCIA
-
022.101.00128/2013-0
DILIGÊNCIA
-

           TEMA:  INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO (05)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
026.203.00593/2013-7
DEFERIMENTO
4968/2013
016.000.09587/2013-8
DEFERIMENTO
4972/2013
026.203.02507/2012-8
DEFERIMENTO
4973/2013
016.000.10852/2013-7
DEFERIMENTO
4996/2013
026.203.00483/2013-0
DEFERIMENTO
4998/2013

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL - MILITAR (09)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.00575/2013-6
DEFERIMENTO CONDICIONADO
4960/2013
022.101.00578/2013-1
DEFERIMENTO CONDICIONADO
4964/2013
022.101.00927/2013-8
DEFERIMENTO CONDICIONADO
4967/2013
022.101.00571/2013-8
DEFERIMENTO CONDICIONADO
4970/2013
022.101.00878/2013-8
DEFERIMENTO CONDICIONADO
4971/2013
022.101.00579/2013-4
DEFERIMENTO
4992/2013
022.101.00574/2013-1
DEFERIMENTO
4993/2013
022.101.00577/2013-5
DEFERIMENTO
4994/2013
022.101.00877/2013-3
DEFERIMENTO
4995/2013

TEMA:  INCORPORAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO - SSP (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.000.02880/2013-1
DEFERIMENTO CONDICIONADO
4969/2013

TEMA:  LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
010.000.07513/2013-2
DESPACHO
-

TEMA: REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA  (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
010.000.07074/2013-5
DEFERIMENTO
5000/2013