quarta-feira, 26 de março de 2014

356ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 24/03/14


EXTRATO DE REUNIÃO
356ª SESSÃO ADMINISTRATIVA
Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de março de 2014, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 356ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado  Ana Queiroz Carvalho, Lélia Vieira Fortes Franco e Ronaldo Ferreira Chagas e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cleudete Maria dos Santos, Jéssica Garcia Cruz Carvalho e  Maria Lúcia Moura Ismerim Teles para análise dos 39 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

                           
                           
TEMA: ABONO DE PERMANÊNCIA (03)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
 018.000.39260/2013-6
INDEFERIMENTO
1409/2014
 018.000.13557/2013-1
DEFERIMENTO
1408/2014
 018.000.20585/2013-7
INDEFERIMENTO
1407/2014

TEMA:  AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO – PM (03)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
023.000.00243/2014-5
DEFERIMENTO
1385/2014
023.000.00256/2014-2
DEFERIMENTO
1386/2014
023.000.00257/2014-7
DEFERIMENTO
1387/2014

TEMA:  AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
017.000.00009/2014-2
DEFERIMENTO
1406/2014

TEMA:  AFASTAMENTO PARA CURSO  (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.07197/2011-3
DEFERIMENTO
1376/2014

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13° (04)
PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.000.44719/2013-9
DEFERIMENTO
1390/2014
021.00004413/2013-6
DEFERIMENTO
1391/2014
018.000.31252/2013-7
DEFERIMENTO
1405/2014
018.000.40306/2013-9
DEFERIMENTO
1410/2014

TEMA:  INCORPORAÇAÕ DE FUNÇÃO  (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
016.000.14390/2013-6
DEFERIMENTO
1425/2014
015.000.02022/2014-9
DEFERIMENTO
1423/2014

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL  MILITAR (24)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.00238/2014-5
DEFERIMENTO
1382/2014
022.101.00223/2014-9
DEFERIMENTO
1378/2014
022.101.00237/2014-0
DEFERIMENTO
1381/2014
022.101.00240/2014-2
DEFERIMENTO
1384/2014
022.101.00228/2014-1
DEFERIMENTO
1377/2014
022.101.00239/2014-1
DEFERIMENTO
1383/2014
022.101.00236/2014-6
DEFERIMENTO
1380/2014
022.101.00212/2014-0
DEFERIMENTO
1379/2014
022.101.00222/2014-4
DEFERIMENTO
1399/2014
022.101.00235/2014-1
DEFERIMENTO
1398/2014
022.101.00227/2014-7
DEFERIMENTO
1397/2014
022.101.00218/2014-8
DEFERIMENTO
1404/2014
022.101.00220/2014-5
DEFERIMENTO
1403/2014
022.101.00215/2014-4
DEFERIMENTO
1402/2014
022.101.00221/2014-1
DEFERIMENTO
1401/2014
022.101.00214/2014-1
DEFERIMENTO
1400/2014
022.101.00229/2014-6
DEFERIMENTO
1418/2014
022.101.00230/2014-9
DEFERIMENTO
1414/2014
022.101.00196/2014-2
DEFERIMENTO
1417/2014
022.101.00217/2014-3
DEFERIMENTO
1415/2014
022.101.00226/2014-2
DEFERIMENTO
1421/2014
022.101.00766/2013-2
DEFERIMENTO
1416/2014
022.101.00216/2014-9
DEFERIMENTO
1412/2014
022.101.00231/2014-3
DEFERIMENTO
1413/2014

TEMA:  REMOÇÃO  (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.40306/2013-9
DEFERIMENTO
1411/2014

355ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 20/03/14


EXTRATO DE REUNIÃO
355ª SESSÃO ADMINISTRATIVA
Aos 20 (vinte) dias do mês de março de 2014, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 355ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Mário Rômulo de Melo Marroquim, Raul de Faro Rolemberg Neto e  Rita de Cássia Matheus S. Silva e dos  membros da Comissão de Trabalho Técnico Cássia Girleide Fontes Pereira de Oliveira, Lis Ane Barbosa Nascimento Santos e Maria da Conceição O. Lopes Santos, para análise dos 29 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

                           
                           
TEMA: ABONO DE PERMANÊNCIA (10)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.33687/2013-5
INDEFERIMENTO
1304/2014
022.000.00406/2014-3
DEFERIMENTO
1305/2014
 018.000.40847/2013-1
DEFERIMENTO
1324/2014
 018.000.36717/2013-8
INDEFERIMENTO
1325/2014
 018.000.42775/2013-4
INDEFERIMENTO
1326/2014
 018.000.02330/2014-0
INDEFERIMENTO
1327/2014
018.000.42996/2013-1
DEFERIMENTO
1310/2014
018.000.20921/2012-1
DEFERIMENTO
1311/2014
018.000.44985/2013-7
DEFERIMENTO
1313/2014
018.000.32742/2013-9
DEFERIMENTO
1314/2014

TEMA:  AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO – PM (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
023.000.00291/2014-4
DEFERIMENTO
1316/2014

TEMA: AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO – SEJUC (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
021.000.04515/2013-8
DEFERIMENTO
1317/2014

           TEMA: AFASTAMENTO PARA CURSO (03)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.46389/2012-4
DEFERIMENTO
1309/2014
018.000.06245/2014-1
DEFERIMENTO
1312/2014
018.000.06246/2014-6
DEFERIMENTO
1315/2014

TEMA: INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13°  (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.35454/2013-9
DESPACHO
-
021.000.04613/2013-1
DEFERIMENTO
1331/2014

TEMA: INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS – PM INATIVO (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
023.000.01997/2013-4
INDEFERIMENTO
1333/2014
022.101.00657/2013-0
DILIGÊNCIA
-

TEMA: INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO (08)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.35630/2013-9
DEFERIMENTO
1328/2014
018.000.43018/2013-9
DEFERIMENTO
1329/2014
018.000.37177/2013-5
DEFERIMENTO
1330/2014
018.000.41030/2013-6
DEFERIMENTO
1319/2014
018.000.41873/2013-6
DEFERIMENTO
1320/2014
018.000.06458/2014-4
DEFERIMENTO
1318/2014
018.000.44821/2013-4
DEFERIMENTO
1306/2014
015.000.02267/2014-1
DEFERIMENTO
1307/2014

TEMA: INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL – PM INATIVO (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.01081/2013-1
DEFERIMENTO
1334/2014

TEMA: REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
015.000.02359/2014-1
INDEFERIMENTO
1308/2014


Receba nossas publicações por e-mail.