quinta-feira, 28 de julho de 2011

102ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 28/07/11

Procurador do Estado: Dr.ª Ana Queiroz Carvalho
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Cândida Maria S. Silva
Processos Analisados: 09
Abono de Permanência (02):
020.260.01979/2011-4 - Joelina Ferreira Santos (Deferimento) e
022.201.05141/2011-6 - Maria da Gloria de Moura (Deferimento).
Averbação de Tempo de Serviço (03):
022.000.01429/2011-1 - Amanda Cacilda Salgueiro Santiago (Deferimento),
016.000.06981/2011-1 - Edilson Sampaio Araújo (Deferimento) e
018.000.07463/2011-2 - Maria Jose Souza Moura (Deferimento).
Incorporação de Função (04):
024.000.02215/2011-9 - Edleuza Alves Nunes (Deferimento),
013.000.03297/2011-7 - Marcos Vieira Mota (Deferimento),
024.000.02214/2011-4 - Maria Vera Lucia da Cunha Milet (Deferimento) e
032.000.00290/2011-4 - Vera Lucia Silva Cardoso (Diligência).

Procurador do Estado: Dr.ª Micheline Marinho Soares Dantas
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Sheyla Mendonça Ferreira
Processos Analisados: 09
Averbação de Tempo de Serviço (04):
016.000.09505/2011-3 - Cleber Alberto de Oliveira (Deferimento),
016.000.09743/2011-4 - David Dantas de Santana (Deferimento),
016.000.06369/2010-4 - José Elias Tenório Bezerra (Deferimento) e
016.000.06979/2011-2 - José Paulo Leite dos Santos (Deferimento).
Abono de Permanência (02):
016.000.10806/2011-0 - Celso José Barreto Sobral (Indeferimento) e
022.000.01673/2011-8 - Joel dos Santos Ferreira (Diligência).
Incorporação de Função (03):
013.000.02762/2011-5 - Antônio Jorge Correia Santos (Deferimento),
015.000.10609/2011-2 - Silvio Roberto dos Santos (Diligência) e
015.000.11058/2011-1 - Tânia Maria Reis Mendonça Costa (Deferimento).

Procurador do Estado: Dr. Mário Rômulo de Melo Marroquim
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Vânia Lucia Pinheiro Ramos
Processos Analisados: 09
Averbação de Tempo de Serviço (03):
018.000.04446/2011-3 - Geniro dos Santos (Deferimento),
018.000.03866/2011-1 - Milton dos Santos Silva (Deferimento) e
018.000.19432/2010-3 - Thiago Andrade Vieira (Deferimento).
Abono de Permanência (02):
016.000.10574/2011-9 - Maria Adélia da Silva Oliveira (Deferimento),
018.201.00208/2011-1 - Welma Oliveira de Jesus (Deferimento).
Incorporação de Função (04):
026.203.00488/2010-9 - Hermilio Jose Carvalho Garcez (Deferimento),
016.000.09082/2011-5 - Jeová Francisco dos Santos (Diligência),
015.000.10556/2011-4 - Raimunda Melo Menezes (Deferimento) e
016.000.10664/2011-8 - Vilma Souza Andrade (Deferimento).

Total de Processos Analisados: 27

Quer saber mais? Entre em contato conosco...
procuradoriaitinerante@pge.se.gov.br

quarta-feira, 27 de julho de 2011

101ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 27/07/11

Procurador do Estado: Dr.ª Micheline Marinho Soares Dantas
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Cândida Maria S. Silva
Processos Analisados: 08
Averbação de Tempo de Serviço (06):
018.000.12724/2011-2 - Ana Paula Santana Santos (Deferimento),
018.000.14374/2011-3 - José Luiz dos Santos (Deferimento),
018.000.15227/2011-8 - Luciano Santos de Andrade (Deferimento),
018.000.15234/2011-8 - Manoel Moura Ismerim (Deferimento) e
018.000.12833/2011-4 - Márcio Batista Santos (Deferimento).
Indenização de Licença-Prêmio (02):
021.000.05895/2011-0 - Ana Cristina de Jesus Santos (Deferimento) e
021.000.05829/2011-3 - Daniele Oliveira da Silva (Deferimento).

Procurador do Estado: Dr. Ronaldo Ferreira Chagas
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Jéssica Garcia C. Carvalho
Processos Analisados: 08
Averbação de Tempo de Serviço (05):
018.000.07493/2011-3 - Alba Alves Feitosa (Diligência),
018.000.08134/2011-1 - Almir Cardoso Figueiredo (Deferimento),
018.000.12906/2011-1 - Aloisio Leão de Oliveira (Deferimento),
018.000.10372/2011-7 - Flávio Henrique Oliveira de Góes (Deferimento) e
018.000.15253/2011-0 - Gilza Alves Nunes (Deferimento).
Abono de Permanência (02):
020.260.01968/2011-6 - Albeci Alves de Matos (Deferimento) e
014.000.02026/2011-6 - Maria de Fátima Oliveira Melo (Deferimento).
Incorporação de Função (01):
019.202.00557/2011-8 - Sérgio Luiz Mendonça Nascimento (Deferimento).

Procurador do Estado: Dr.ª Lélia Vieira Fortes Franco
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Orlexsandra Andrade Santos
Processos Analisados: 08
Alteração de Referência (04):
010.000.00580/2011-5 - Edezio Santos Pereira (Deferimento),
022.201.03156/2011-9 - Murilo Andrade (Despacho à PEVA),
015.000.10736/2011-2 - Rosa Virginia Oliveira Soares (Deferimento) e
010.000.00579/2011-2 - Rosemary de Oliveira Souza (Deferimento).
Averbação de Tempo de Serviço (03):
018.000.10591/2011-5 - José Aparecido dos Santos (Deferimento),
018.000.12797/2011-1 - José Alexandre Santiago Irmão (Deferimento) e
018.000.14270/2011-2 - Manoel Messias Andrade Filho (Deferimento).
Incorporação de Função (01):
016.000.10474/2011-6 - Luiz Alberto de Argolo (Deferimento).

Os processos 020.270.01109/2011-5 (abono de faltas), 018.000.11089/2011-6, 018.000.12776/2011-1, 018.000.12415/2011-5 e 018.000.13723/2011-1 (averbação de tempo de serviço), 018.202.00544/2011-0 (incorporação de função) e 015.000.12227/2011-3 e 016.000.03709/2011-6 (indenização de férias e 13º proporcional), que seriam analisados nesta quarta, entrarão em pauta na próxima sexta-feira (29/07). Todos eles foram recebidos de 22 a 25/07 no Cartorio da Procuradoria Itinerante.

Total de Processos Analisados: 24

Quer saber mais? Entre em contato conosco...
procuradoriaitinerante@pge.se.gov.br

quinta-feira, 21 de julho de 2011

3.560 PROCESSOS EM 100 DIAS


Hoje, 21 de julho de 2011, foi mais um dia histórico para a Procuradoria Itinerante. Após 01 ano e 03 meses de atividades, realizou sua 100ª Sessão Administrativa, na Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão. Voltada para a análise dos pleitos dos Servidores Públicos, a PI vem comprovando, na prática, que é possível o cumprimento do mandamento constitucional do art. 5º, inciso LXXVIII: a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.

Por estar vinculada à Procuradoria Especial da Via Administrativa (PEVA), seu objeto de análise é o processo administrativo, específicamente os temas que já possuem Pareceres Normativos. São 35 Pareceres Normativos até agora, tratando desde Abono de Permanência e Averbação de Tempo de Serviço, os mais recebidos, às indenizações e licenças ao servidor.

Com esta Sessão Administrativa, o número total é de 3.560 processos analisados, ou seja, a Procuradoria Itinerante tem analisado mais de 35 requerimentos por dia. Destaca-se ainda o prazo com que são analisados: 07 dias, em média, após a ingressão do mesmo no Cartório/PI. Para tanto, os processos tem recebido um tratamento diferenciado, visto que passam por saneamento prévio da Comissão de Trabalho, que verifica toda a sua instrução antes de encaminhar à análise.

Em decorrência disso, os números tem se mostrado favoráveis aos servidores. Do total analisado, 2.705 dos pleitos foram concedidos aos servidores, desconsiderando os que foram despachados à PEVA, para uma análise mais apurada, e que tiveram ainda seu percentual de deferimento. Foram computadas apenas 226 diligências, correspondendo a 6% (seis percentuais), número que vem sendo reduzido.

O alcance desses números deve-se ao empenho das Procuradoras do Estado Rita de Cássia Matheus S. Silva e Tatiana Passos Arruda, ex-presidenta e atual presidenta da Comissão respectivamente, bem  como de todos os outros Procuradores e Servidores da Via Administrativa que fizeram e fazem, de alguma forma, sua contribuição.

Recordando as palavras proferidas pelo Mentor do Projeto, Carlos Antônio Araújo Monteiro: "A Procuradoria Itinerante é uma prática constituída por Servidores Públicos e Procuradores do Estado, como único desejo, tornar real o regramento constitucional da tramitação célere do processo administrativo."

Procuradoria Itinerante: um patrimônio do Servidor Público. Um empenho de gestão.

100ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 21/07/11

Procurador do Estado: Dr. Mário Rômulo de Melo Marroquim
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Orlexsandra Andrade Santos
Processos Analisados: 15
Averbação de Tempo de Serviço (09):
018.000.10489/2011-5 - Heloisa Oliveira Vieira Morais (Deferimento),
018.000.05517/2011-1 - Josias Messias dos Santos (Deferimento),
018.000.10475/2011-3 - Maria do Céu de Freitas Soares (Deferimento),
018.000.10693/2011-7 - Maria Elzilene Fernandes Santos (Deferimento),
018.000.02227/2011-1 - Maria das Graças Silva (Deferimento),
018.000.03866/2011-1 - Milton dos Santos Silva (Deferimento),
018.000.10129/2011-5 - Renata de Souza (Deferimento),
018.000.06262/2010-2 - Rosa Maria Moura de Azevedo Souza (Despacho à PEVA) e
018.000.25524/2011-3 - Terezinha Bruno Correia (Deferimento).
Alteração de Referência (02):
015.000.13673/2011-6 - Halesio Milton Correa de Barros Neto (Deferimento) e
022.000.02540/2011-2 - Gleide Selma Souza Silva (Deferimento).
Licença para Trato de Interesse Particular (03):
018.000.12045/2011-5 - Ângela Maria Santana de Melo (Deferimento),
018.000.15741/2011-1 - Beijanizy Ferreira da Cunha Abadia (Indeferimento) e
018.000.07229/2011-1 - Welma Carmo de Andrade Oliveira (Deferimento).
Licença por Adoção (01):
018.000.18707/2011-1 - Maria da Conceição Dória Oliveira (Diligência).

Procurador do Estado: Dr.ª Ana Queiroz Carvalho
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Cândida Maria S. Silva
Processos Analisados: 15
Averbação de Tempo de Serviço (10):
018.000.07458/2011-1 - Fátima Chirlene Hora dos Santos (Deferimento),
018.000.11506/2011-7 - Irene Paula Rodrigues Conceição (Deferimento),
018.000.11409/2011-8 - José Edson Souza Carvalho (Deferimento),
018.000.25709/2008-4 - Maria de Fátima Alves Mascarenhas Lôbo (Diligência),
018.000.08049/2011-3 - Marilange Oliveira Santos Lima (Deferimento),
018.000.02298/2011-1 - Luciene Leite Santos (Diligência),
018.000.12925/2011-2 - Olívia Fialho Teixeira (Despacho),
018.000.06376/2011-5 - Rosilene Souza Alves (Deferimento) e
018.000.21207/2011-4 - Sandra Gonçalves de Sá (Deferimento).
Incorporação de Função (01):
016.000.09697/2011-8 - Itamar Prado de Souza (Indeferimento).
Indenização de Licença-Prêmio (01):
021.000.05655/2011-0 - João Evangelista Santana (Deferimento).
Auxílio-Transporte (01):
020.260.01430/2011-5 - Débora Lima Vieira (Indeferimento).
Licença para Trato de Interesse Particular (01):
018.000.05961/2011-3 - Adauto Alves Pires (Deferimento) e
018.000.05953/2011-9 - Darlany Tereza Silva Santos (Deferimento).
Total de Processos Analisados: 30

Quer saber mais? Entre em contato conosco...

quarta-feira, 20 de julho de 2011

99ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 20/07/2011

Procurador do Estado: Dr.ª Lélia Vieira Fortes Franco
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Orlexsandra Andrade Santos
Processos Analisados: 15
Abono de Permanência (02):
028.000.00690/2011-8 - Maria Auxiliadora Santos (Deferimento) e
020.260.01780/2011-1 - Valneide Marinho Vasconcelos (Deferimento),
Averbação de Tempo de Serviço (12):
018.000.01785/2011-6 - Adailton Vasconcelos de Oliveira (Deferimento),
018.000.07227/2011-0 - Ana Maria dos Santos (Deferimento),
018.000.01804/2011-5 - Antônio Benedito da Silva (Deferimento),
018.000.05472/2011-8 - Gilvan Menezes Calixta (Deferimento),
018.000.06000/2011-4 - Maria Agnolia Lins  de Jesus (Deferimento),
018.000.05295/2011-3 - Maria Aparecida de Jesus (Deferimento),
018.000.04942/2011-9 - Maria Claudice dos Santos (Deferimento),
018.000.12080/2011-7 - Maria Edilza Dantas Santos (Deferimento),
018.000.04830/2011-3 - Maria Rosália Bezerra (Deferimento),
018.000.07220/2011-9 - Maria Zélia Siqueira (Deferimento),
018.000.11386/2010-2 - Nadja Maria Camacho Teles (Deferimento) e
018.000.05473/2011-2 - Tiago Santos Oliveira (Deferimento).
Licença para Curso (01):
018.000.01736/2011-2 - Deuzete Feitosa de Meneses (Deferimento).

Procurador do Estado: Dr. Ronaldo Ferreira Chagas
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Jéssica Garcia C. Carvalho
Processos Analisados: 15
Averbação de Tempo de Serviço (14):
018.000.10132/2011-7 - Adriana do Nascimento Gama Filho (Deferimento),
018.000.05944/2011-1 - Agmaria Silveira Nascimento Ferreira (Deferimento),
018.000.02920/2011-9 - Arivaldo Rezende (Deferimento),
018.000.02290/2011-5 - Christiane Dantas Menezes Souza (Deferimento),
018.000.10465/2011-1 - Denise Farias Martins (Deferimento),
018.000.10115/2011-3 - Edilene Dias da Silva Barros (Deferimento),
018.000.11362/2011-5 - Eduardo Sérgio Dias Oliveira (Deferimento),
018.000.10298/2011-9 - Evelyn Oliveira Farias (Deferimento),
018.000.12864/2011-1 - Jane Andrade Marques (Deferimento),
018.000.09038/2011-7 - Josineide Silva Santos (Deferimento),
022.000.00529/2011-2 - Paulo Ramalho Pessoa de Andrade Campos Neto (Deferimento),
018.000.09317/2011-3 - Raquel Moreira Neta (Deferimento),
018.000.08580/2011-0 - Sandra Santos Silva (Deferimento) e
018.000.09233/2011-1 - Vilma Maria de Oliveira (Deferimento).
Incorporação de Função (01):
016.000.09672/2011-8 - Abilio Castanheira Antunes Batista (Deferimento).

Procurador do Estado: Dr.ª Rita de Cássia Matheus S. Silva
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Vânia Lúcia Pinheiro Ramos
Processos Analisados: 15
Averbação de Tempo de Serviço (14):
018.000.07357/2011-4 - Alda Alves de Oliveira Carvalho (Deferimento),
018.000.05474/2011-7 - Ariosvaldo Aragão (Deferimento),
018.000.05307/2011-2 - Hilton Tarquinio dos Santos (Deferimento),
018.000.06515/2011-4 - José Laertes Rabelo Barreto (Deferimento),
018.000.08198/2011-1 - Katiene Barcelar Santana (Deferimento),
018.000.06700/2011-3 - Marcelo Ribeiro Marques (Deferimento),
018.000.05306/2011-8 - Marta Neide de Souza (Deferimento),
018.000.01780/2011-3 - Maria Terezinha de Matos Brito Almeida (Deferimento),
018.000.01465/2011-0 - Mercia Almeida Correa (Deferimento),
018.000.01820/2011-4 - Moises Alecrim de Souza (Deferimento),
018.000.13228/2011-8 - Ricardo Santos Carvalho (Deferimento),
018.000.03977/2010-0 - Silvaneide Silva Vieira (Deferimento),
018.000.06636/2011-9 - Sônia Cristina da Silva Santos Bomfim (Deferimento) e
018.000.06416/2011-6 - Tereza Cristina Azevedo Andrade Gois (Deferimento).
Incorporação de Função (01):
020.000.06239/2011-6 - Marta Oliveira Barreto (Deferimento).

Total de Processos Analisados: 45

Quer saber mais? Entre em contato conosco...
procuradoriaitinerante@pge.se.gov.br

sexta-feira, 15 de julho de 2011

SESSÕES ORDINÁRIAS DA PROCURADORIA ITINERANTE

Nos dias 13 e 14 desta semana foram realizadas mais duas Sessões Administrativas da Procuradoria Itinerante. As reuniões contaram com a participação dos Procuradores do Estado Ronaldo Chagas, Rita de Cássia, Tatiana Passos, Mário Marroquim e Lélia Franco, esta, com duas pautas na semana.

Os membros da comissão responsáveis pela preparação das pautas foram Vânia Pinheiro, Sheyla Mendonça, Orlexsandra Santos, Jéssica Carvalho e Cândida Silva, as quais encaminharam, no mesmo dia, os processos aos setores competentes da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPLAG e demais Secretarias de Estado.

Na 97ª Sessão, ocorrida quarta-feira, foram analisados 35 requerimentos de abono de permanência, 06 requerimentos de incorporação de função e 04 de alteração de referência salarial. Na quinta-feira, 98ª Sessão, entraram em pauta mais 26 pleitos de abono de permanência, bem como outros 17 de averbação de tempo de serviço contributivo, 03 de incorporação de função, 01 de licença para curso, 01 de licença para trato de interesses particulares e 03 de reenquadramento, totalizando 96 processos administrativos.

Para a concessão do referido abono de permanência, o interessado deve preencher os requisitos previstos nas seguintes regras constitucionais: art. 40, § 19, da Constituição Federal ou art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 ou art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Ressalta-se, inclusive, que já houve manifestação do Conselho Superior da Advocacia Geral do Estado, na 88ª Reunião Ordinária, datada de 04/05/2011, pela impossibilidade de aplicação da redução da Lei Complementar (Federal) nº 51/85 aos casos de abono de permanência, sendo indeferidos tais pedidos.

Os Pareceres Normativos que tratam dos assuntos estão disponíveis no link “DIREITO ESTATUTÁRIO”, deste Blog, e para ver os resultados dos processos analisados clique nos links abaixo.


Quer saber mais? Entre em contato conosco através do endereço eletrônico: procuradoriaitinerante@pge.se.gov.br

quinta-feira, 14 de julho de 2011

98ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 14/07/2011

Procurador do Estado: Dr.ª Lélia Vieira Fortes Franco
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Orlexsandra Andrade Santos
Processos Analisados: 15
Averbação de Tempo de Serviço (13):
018.000.42739/2010-3 - Adeildes dos Santos (Deferimento),
018.000.42740/2010-6 - Adenailde Santos (Deferimento),
018.000.01228/2011-4 - Ana Meire Santos Reis (Deferimento),
018.000.20090/2010-1 - Antônio Carlos da Costa Gonçalves (Deferimento),
020.000.14291/2010-0 - Carlos Wellington Monteiro (Deferimento),
018.000.02923/2011-2 - Cássia de Fátima da Silva Souza (Deferimento),
018.000.02846/2011-0 - Elisa Budin (Deferimento),
028.000.00540/2011-7 - Ermelino Costa Cerqueira (Deferimento),
018.000.12970/2011-8 - Jailton Lima Santos (Deferimento),
018.000.15980/2011-7 - Maria Auxiliadora Rocha Chagas (Deferimento),
015.000.09202/2011-5 - Maria Cristina Silveira Calheiros (Diligência),
024.000.01593/2011-5 - Valdemir Bispo de Araújo (Deferimento) e
022.000.01533/2011-0 - Wellington Oliveira Sales (Deferimento).
Reenquadramento - Lei n.º 2.804/90 (01):
020.260.01724/2011-8 - Ana Cristina Oliveira dos Santos (Deferimento).
Licença para Trato de Interesse Particular (01):
020.000.03285/2011-0 - Valdmiro Barboza de Souza (Deferimento).

Procurador do Estado: Dr. Mário Rômulo de Melo Marroquim
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Cândida Maria S. Silva
Processos Analisados: 15
Abono de Permanência (11):
018.000.45555/2009-9 - Delvânia Rodrigues dos Santos Macêdo (Deferimento),
018.000.06269/2011-2 - Gilvânia Cavalcante (Deferimento),
018.000.08986/2011-9 - Jairo Ferreira Zuzarte (Deferimento),
015.000.11019/2011-1 - Maria da Piedade Alves Andrade (Indeferimento),
018.000.31325/2009-4 - Maria Dionélia Teles Neta (Deferimento),
020.000.08890/2011-7 - Maria Santiago Mendonça (Deferimento),
018.000.32055/2009-9 - Marie Luce Carvalho Matos Santos (Deferimento),
018.000.15962/2011-9 - Marinalva Passos Tavares (Indeferimento),
020.000.07730/2011-0 - Risomar Dias dos Santos (Indeferimento),
018.000.25821/2010-1 - Rivaldo José dos Santos (Deferimento) e
018.000.45236/2010-1 - Valmira Barbosa dos Santos (Deferimento).
Incorporação de Função (01):
018.201.00858/2010-6 - Josefa Batriz da Silva Araújo (Despacho à PEVA).
Licença para Curso (01):
018.000.10870/2011-1 - João Francisco do Lago Rodrigues (Diligência).
Reenquadramento (02):
022.000.01882/2011-2 - Agemiro Antônio Torres (Indeferimento) e
022.000.01965/2011-1 - José Aloysio Couto Resende (Indeferimento).

Procurador do Estado: Dr.ª Tatiana Passos Arruda
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Sheyla Mendonça T. M. Ferreira
Processos Analisados: 21
Abono de Permanência (15):
022.000.01436/2011-1 - Cláudio José Mota dos Santos (Indeferimento),
015.000.09068/2011-9 - Denise Teles Barreto (Deferimento),
015.000.12965/2011-8 - Edjane Couto Santana (Deferimento),
016.000.09165/2011-4 - Gildeon Rodrigues dos Santos (Deferimento),
020.260.01151/2011-9 - Hildelina Alves de Souza (Deferimento),
015.000.11374/2011-9 - Lucia Oliveira Leite (Indeferimento),
022.000.01961/2011-3 - Luiz Carlos da Silva (Deferimento),
022.000.01433/2011-8 - Manoel Messias Ribeiro dos Santos (Indeferimento),
022.000.01627/2011-8 - Marco Antônio Soares Passos (Indeferimento),
017.000.00266/2011-1 - Maria Adalgisa de Souza Rabelo (Deferimento),
020.270.00887/2011-2 - Maria Angélica Bezerra Silva (Deferimento),
010.000.00504/2011-4 - Maria Eliana Santos (Indeferimento),
016.000.09342/2011-9 - Maria Neide Figueiredo Souza (Deferimento),
022.000.01418/2011-3 - Rivaldo Alves Santana (Indeferimento) e
018.000.23669/2009-8 - Wilma Andrade Tavares Conceição (Despacho à PEVA).
Averbação de Tempo de Serviço (04):
018.000.04458/2011-6 - Cristovão Santana Matos (Deferimento),
018.201.00218/2011-3 - Josevaldo Santos Barbosa(Deferimento),
018.000.01249/2011-6 - Tânia Regina Barbosa Costa (Deferimento) e
018.000.35355/2010-6 - maria Risonete dos Santos (Deferimento).
Incorporação de Função (02):
024.000.01961/2011-6 - Clovis Alves Ribeiro (Indeferimento) e
026.203.00488/2010-9 - Hermilio Jose Carvalho Garcez (Deferimento).

Total de Processos Analisados: 51

Quer saber mais? Entre em contato conosco...
procuradoriaitinerante@pge.se.gov.br

quarta-feira, 13 de julho de 2011

97ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 13/07/2011

Procurador do Estado: Dr.ª Lélia Vieira Fortes Franco
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Orlexsandra Andrade Santos
Processos Analisados: 15
Abono de Permanência (09):
010.000.00473/2011-2 - Ana Cristina de França Guimarães (Indeferimento),
028.000.00539/2011-4 - Eliane de Jesus Torres (Deferimento),
020.000.08021/2011-4 - Ivana Silva de Araújo (Deferimento),
020.000.08187/2011-6 - Lisete Rosane de Souza Sá (Indeferimento),
020.260.01457/2011-4 - Marcelo Moura dos Santos (Deferimento),
018.000.00974/2010-3 - Marli Santos (Deferimento),
020.260.01499/2011-8 - Maria das Graças Lima Santos (Deferimento),
020.000.07865/2011-7 - Maria de Fátima Rezende Dória Pinto (Deferimento)
020.000.07438/2011-9 - Maria de Jesus dos Santos (Deferimento).
Alteração de Referência (04):
022.000.01790/2011-4 - José Carlos de Mendonça (Deferimento),
018.000.21734/2011-5 - Maria José Lima Dantas (Deferimento),
018.000.15868/2011-3 - Nivian Suzanny Ferreira da Silva (Deferimento) e
018.000.14275/2011-5 - Robson Santos Silva (Deferimento).
Incorporação de Função (02):
016.000.09340/2011-1 - Alberto Cruz Schetine (Deferimento) e
027.000.00820/2011-1 - José Ferreira dos Santos Júnior (Deferimento).

Procurador do Estado: Dr.ª Rita de Cássia Matheus S. Silva
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Vânia Lúcia Pinheiro Ramos
Processos Analisados: 15
Abono de Permanência (13):
016.000.08982/2011-8 - Alberto Jorge Silva Bispo (Deferimento),
018.000.18537/2011-5 - Reonildes Ferreira de Oliveira (Deferimento),
018.000.32104/2010-2 - Elias Manoel Filho (Indeferimento),
018.000.27486/2009-3 - Elizabete Rosa Almeida (Diligência),
016.000.09259/2011-1 - Jackson Rodrigues de Faria (Deferimento),
016.000.08904/2011-8 - Manoel Moacir Souza (Deferimento),
016.000.09555/2011-1 - Marcos Meireles de Oliveira (Indeferimento),
018.000.19579/2010-2 - Maria Aldeci Mota (Deferimento),
022.000.01364/2011-0 - Maria Amélia Vieira Santos (Deferimento),
018.000.37248/2010-7 - Maria de Fátima Lopes de Menezes (Deferimento),
018.000.32202/2009-2 - Maria Regina dos Santos Ramos (Deferimento),
022.000.01525/2011-6 - Maria Senhora dos Santos (Deferimento) e
022.000.01711/2011-1 - Wellington Pereira de Santana (Deferimento).
Incorporação de Função (02):
016.000.09245/2011-1 - Elizaldo Carlos Valadares (Deferimento) e
016.000.09533/2011-5 - Tânia Maria Andrade (Deferimento).

Procurador do Estado: Dr. Ronaldo Ferreira Chagas
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Jéssica Garcia C. Carvalho
Processos Analisados: 15
Abono de Permanência (13):
018.000.00174/2011-1 - Ademildes Nascimento Goes (Deferimento),
018.000.15675/2010-1 - Elizete Soares Souzas Vieira (Deferimento),
018.000.42631/2010-4 - Josefa Cardoso Oliveira (Deferimento),
018.000.19054/2010-9 - Josefa Jocenise Alves da Silva (Deferimento),
018.000.17759/2010-7 - Luciene da Santana Matos (Indeferimento),
018.000.15323/2010-4 - Maria Creuza da Fonseca de Oliveira (Deferimento),
018.000.24943/2009-3 - Maria Damiana Santana Passos (Deferimento),
018.000.32525/2009-1 - Maria de Fátima Coelho (Deferimento),
018.000.15473/2010-5 - Maria dos Santos Conceição (Deferimento),
018.000.23114/2010-7 - Rosângela Melo de Azevedo Souza (Deferimento),
018.000.25787/2010-6 - Rosângela Oliveira Diniz Gonçalves (Deferimento),
018.000.37249/2010-1 - Vera Maria Correia da Cruz (Deferimento) e
018.000.37411/2010-1 - Wolney Souza Filho (Deferimento).
Incorporação de Função (02):
016.000.09562/2011-1 - José Alves dos Santos Sobrinho (Deferimento) e
019.202.00487/2011-6 - Cláudia de Araújo Xavier (Deferimento).

Total de Processos Analisados: 45

Quer saber mais? Entre em contato conosco...
procuradoriaitinerante@pge.se.gov.br

terça-feira, 12 de julho de 2011

96ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 07/07/2011

Procurador do Estado: Dr.ª Tatiana Passos Arruda
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Orlexsandra Andrade Santos
Processos Analisados: 25
Abono de Permanência (22):
018.000.25670/2010-8 - Alberto Marques dos Santos (Deferimento),
018.000.07074/2011-1 - Gilza Azevedo Santos (Deferimento),
018.000.20353/2010-7 - Giselia Rodrigues Dias (Deferimento),
018.000.20362/2010-6 - Iza Cruz de Moura (Deferimento),
018.000.24438/2010-2 - Ileilde Cardoso dos Santos (Deferimento),
018.000.09630/2010-9 - Josanete Viana Cruz (Deferimento),
018.000.18292/2010-8 - Josefa Eunice da Silva Gomes (Deferimento),
018.000.19210/2010-1 - Josenilda Andrade Rosário (Deferimento),
018.000.20460/2010-1 - Juarez Lima Pinheiro (Indeferimento),
017.000.00136/2011-8 - Juarez Ribeiro de Souza (Deferimento),
018.000.21956/2010-9 - Leda Nascimento Santos (Deferimento),
018.000.19204/2010-6 - Maria Aparecida dos Santos (Deferimento),
018.000.19632/2010-9 - Maria Aparecida Melo Lima (Indeferimento),
018.000.25909/2010-1 - Maria de Fátima de Andrade (Deferimento),
018.000.19655/2010-1 - Maria do Socorro Vieira Matos (Deferimento),
018.000.20387/2010-6 - Maria Josiene Araújo Ribeiro (Deferimento),
020.000.07383/2011-1 - Nora Nery Santos (Indeferimento),
018.000.24441/2010-4 - Núbia de Oliveira (Deferimento),
018.000.18248/2010-7 - Sõnia Maria de Aquino Menezes (Deferimento),
018.000.20490/2010-0 - Sônia Maria dos Santos (Indeferimento),
018.000.08489/2010-0 - Sônia Maria Oliveira Fraga (Deferimento) e
018.000.12381/2010-1 - Izabel Cristina Souza Lira (Despacho à PEVA).
Averbação de Tempo de Serviço (02):
022.000.00816/2011-3 - Ana Lúcia Crusoé de Souza (Deferimento) e
018.000.37214/2010-8 - Tereza Ferreira Alves Batista (Deferimento).
Incorporação de Função (01):
020.260.01390/2011-4 - Mariselma Rodrigues Dória (Despacho à PEVA).
 
Procurador do Estado: Dr. Mário Rômulo de melo Marroquim
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Cândida Maria S. Silva
Processos Analisados: 18
Abono de Permanência (16):
018.000.08805/2010-4 - Ângela Maria Alves dos Santos (Deferimento),
018.000.07522/2010-8 - Ericene dos Santos Nascimento (Deferimento),
018.000.09047/2010-8 - Fátima Vieira de Souza Guimarães (Deferimento),
018.000.07194/2010-1 - Hilta dos Santos Silveira (Deferimento),
018.000.19631/2010-4 - Iraci Oliveira Azevedo (Deferimento),
018.000.40099/2009-9 - Josefa dos Santos Silva (Deferimento),
018.000.08976/2010-7 - Joseilza Batista da Conceição (Deferimento),
018.000.07184/2010-8 - Leila Nascimento Alves (Deferimento),
018.000.08683/2010-9 - Maria de Fátima Andrade (Deferimento),
018.000.09670/2010-3 - Maria de Fátima Oliveira Passos (Deferimento),
018.000.09666/2010-7 - Maria do Carmo Santana (Deferimento),
018.000.08787/2010-1 - Maria Lenilda Soares (Deferimento),
018.000.20432/2010-8 - Roseval Lima Ferreira (Deferimento),
018.000.07078/2011-8 - Terezinha Barreto de Jesus (Deferimento),
018.000.23580/2009-1 - Maria Auxiliadora Souza Santos (Deferimento) e
018.000.00175/2011-4 - Maria Izabel de Melo Gonzaga (Diligência).
Licença por Adoção (01):
018.000.20197/2011-2 - Maria Zilda de Vasconcelos Soares (Deferimento).
Licença para Interesse Particular (01):
018.000.20197/2011-2 - Dervarlene Rocha Santos  (Deferimento).

Total de Processos Analisados: 43

Quer saber mais? Entre em contato conosco...
procuradoriaitinerante@pge.se.gov.br

Receba nossas publicações por e-mail.